Exército brasileiro teme aprovação da lei que criminaliza a homofobia
Do BOL, em São Paulo
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Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri
Alan Marques/Folha Imagem |
Autoridades do Exército brasileiro se posicionaram contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O posicionamento foi enviado em um parecer à Câmara dos Deputados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o documento, a proposta, se for aprovada, pode trazer "efeitos indesejáveis e reflexos negativos" às Forças Armadas. A nota é assinada por Enzo Peri, comandante do Exército que teve sua saída anunciada recentemente por Dilma Rousseff.
O texto diz que a instituição militar "é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humano", mas alega que há imprecisões no documento. Um dos argumentos usados pelo órgão no texto é que o projeto de lei está genérico, conduzindo a uma ''subjetividade'' do aplicador da lei.
Com a nova lei, caso aprovada, ficará proibido impedir o acesso de pessoas a cargos ou empregos públicos "sem justificativas nos parâmetros legais estabelecidos". Para o Exército, este trecho do projeto teria ''reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência''. Mas a nota não diz quais seriam os reflexos.
Procurada pela reportagem da Folha de S.Paulo, a assessoria do Exército disse que não se manifestaria sobre o assunto.
Defensores do projeto avaliam, reservadamente, que o temor do órgão é que o projeto incentivaria homossexuais a se assumirem nos quarteis, uma vez protegidos legalmente de eventuais punições por homofobia.
O projeto, de maio de 2014, é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e está sob relatoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). (Com informações da Folha de S.Paulo )
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