10 de julho de 2010

APÓS DENÚNCIA, COMANDANTES MILITARES FAZEM PENTE FINO EM ATESTADOS MÉDICOS NO RJ

Comandantes de quartéis do Rio estão passando um pente fino nos atestados médicos apresentados por subordinados, sobretudo cabos e soldados especializados. É que investiga-se a “venda” de atestados médicos por R$ 25 dentro das unidades. O sinal de alerta partiu de caso identificado dentro do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, na Ilha do Governador. Lá, três soldados foram denunciados por justificar faltas em janeiro usando atestados falsos comprados de um colega de farda dentro da própria unidade militar.
O caso chamou a atenção dos comandantes de unidades das três Forças e levou a Procuradoria de Justiça Militar do Rio a apresentar denúncia contra os quatro soldados envolvidos no caso da da Marinha. De acordo com a denúncia do MP Militar, o soldado que vendeu os atestados integrava um esquema que emitia dispensas médicas falsas.
Esse mecanismo, ainda segundo a denúncia , era chefiado por um civil, com contatos no Hospital Naval Marcílio Dias, no bairro do Lins, na Zona Norte. Militares acusados de compra de atestados foram denunciados pelo MP Militar no Artigo 315 do Código Penal da categoria, por “fazer uso de documentos falsificados ou alterados”.

AGRAVANTE
Para o soldado que “vendeu” o atestado, foi pedido acréscimo da punição com base no Artigo 80 do Código Penal (prática de dois crimes da mesma espécie).
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