Representantes dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios) e de 18 Ministérios Públicos estaduais participaram ontem (2) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, de reunião para discutir os problemas relacionados à greve e à sindicalização dos militares.
O convite para o encontro partiu da procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, após sugestão dos integrantes do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), para que fosse debatida a problemática sobre as ações que podem ser desempenhadas pelo MP na tutela difusa da segurança pública. Os recentes episódios de mobilizações e de greves de policiais militares, verificados em alguns estados, tornam mais urgente a necessidade de ações concretas do Ministério Público sobre o tema.
Participaram da reunião, os membros designados pelos Procuradores-Gerais de Justiça que atuam perante às Auditorias Militares ou na área do Controle Externo da Atividade Policial em cada Ministério Público.
Algumas conclusões e sugestões resultaram do encontro e serão implementadas de acordo com as peculiaridades de cada estado ou ramo participante. Os participantes do encontro também deliberaram pela necessidade de encontros semestrais para discussão de temas afetos ao Controle Externo da Atividade Policial Militar e Judiciária Militar. A próxima reunião está prevista para o dia 10 de setembro de 2012.
Jus Tocantins/montedo.com
