Maria Elizabeth pode ser presidente do STM em 2014
Elton Bezerra
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| Ministra Maria Elizabeth (Charge Conjur) |
Eleita vice-presidente do Superior Tribunal Militar no dia 1º de fevereiro, a ministra Maria Elizabeth Rocha pode se tornar no ano que vem a primeira mulher a ocupar a presidência da corte. Como o presidente eleito, Raymundo Nonato Cerqueira Filho, completa 70 anos em junho do ano que vem, ela poderá ocupar seu lugar até o fim do mandato — isso se o general de Exército não se aposentar antes. Eles foram eleitos para o biênio 2013/2014. A posse está marcada para o dia 15 de março.
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Pelo regimento do STM, caso o cargo de presidente vague no primeiro ano de mandato, nova eleição é convocada, com a mesma representatividade. Nessa hipótese, a presidência seria ocupada por um representante do Exército e a vice ficaria com um civil. Já se a vacância for no segundo ano, o vice assume, hipótese em que Maria Elizabeth se tornaria presidente.
CONJUR/montedo.com
