ELIMINAÇÃO INDEVIDA
Caso IME: MP acusa servidor de ter destruído papéis importantes para investigação de fraude
Carla Rocha e Vera Araújo
Caso IME: MP acusa servidor de ter destruído papéis importantes para investigação de fraude
Carla Rocha e Vera Araújo
O servidor público federal Antonio da Silva Monteiro, lotado no Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME), foi denunciado pelo 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar do Rio, por prática de crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, artigo 321 do Código Penal Militar. De acordo com o Ministério Público Militar (MPM), Monteiro foi responsável pela eliminação indevida de documentos referentes a procedimentos licitatórios da instituição, entre 2004 e 2005, justamente no período em que teriam ocorrido fraudes estimadas em R$ 12 milhões.
O inquérito faz parte de um maior que investiga um suposto cartel de empresas que agia dentro da instituição de ensino, tendo como sócios parentes ou pessoas ligadas a militares da unidade, justamente nos dois anos referentes às datas dos documentos descartados. O caso - em que já foram denunciados dois oficiais, um coronel e um major - foi revelado pelo GLOBO em maio deste ano . Os dois militares, além de dois civis, foram indiciados pela Justiça há cerca de três meses.
Logo após a denúncia ter vindo à tona, foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar eventuais fraudes. Estão sob investigação os convênios firmados entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao todo, são 74 procedimentos licitatórios, realizados em 2004 e 2005, apreendidos durante uma busca e apreensão no próprio IME. Neles, foram constatados fortes indícios de fraude, com prejuízos para o erário.
Além de outras irregularidades, foi constatado que as licitações não continham estimativas de preços, que são obrigatórias, conforme determina a lei de licitações e também pelo Tribunal de Contas da União.
Diante disso, o general encarregado do IPM, João Minnicelli, requisitou as estimativas de preços ao Comando do IME, mas foi informado de que os documentos que continham a informação haviam sido destruídos. Em seu depoimento, Monteiro, que trabalha no Suporte Documental, disse que descartou os documentos por engano, em meio a outros. Para o Ministério Público Militar, a versão do servidor não convenceu, pois ele tinha conhecimento de que nenhum documento relativo à prestação de contas poderia ser eliminado sem autorização, como estabelecido na Portaria n 11, de 17/10/1995, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército.
O inquérito faz parte de um maior que investiga um suposto cartel de empresas que agia dentro da instituição de ensino, tendo como sócios parentes ou pessoas ligadas a militares da unidade, justamente nos dois anos referentes às datas dos documentos descartados. O caso - em que já foram denunciados dois oficiais, um coronel e um major - foi revelado pelo GLOBO em maio deste ano . Os dois militares, além de dois civis, foram indiciados pela Justiça há cerca de três meses.
Logo após a denúncia ter vindo à tona, foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar eventuais fraudes. Estão sob investigação os convênios firmados entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao todo, são 74 procedimentos licitatórios, realizados em 2004 e 2005, apreendidos durante uma busca e apreensão no próprio IME. Neles, foram constatados fortes indícios de fraude, com prejuízos para o erário.
Além de outras irregularidades, foi constatado que as licitações não continham estimativas de preços, que são obrigatórias, conforme determina a lei de licitações e também pelo Tribunal de Contas da União.
Diante disso, o general encarregado do IPM, João Minnicelli, requisitou as estimativas de preços ao Comando do IME, mas foi informado de que os documentos que continham a informação haviam sido destruídos. Em seu depoimento, Monteiro, que trabalha no Suporte Documental, disse que descartou os documentos por engano, em meio a outros. Para o Ministério Público Militar, a versão do servidor não convenceu, pois ele tinha conhecimento de que nenhum documento relativo à prestação de contas poderia ser eliminado sem autorização, como estabelecido na Portaria n 11, de 17/10/1995, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército.
Série do GLOBO ganha prêmio de jornalismo
A série de reportagens "Exército de laranjas sob suspeita" sobre fraudes no IME venceu, quarta-feira, a 8ª Edição do Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Combate ao Crime e Disque-Denúncia do Rio, na categoria mídia impressa. Foram 78 trabalhos inscritos em todo o país em sete categorias. O prêmio principal foi dado ao Diário de Pernambuco pela reportagem "O caso Jennifer" sobre o assassinato de uma turista, durante o carnaval, a mando da própria família.
A série de reportagens "Exército de laranjas sob suspeita" sobre fraudes no IME venceu, quarta-feira, a 8ª Edição do Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Combate ao Crime e Disque-Denúncia do Rio, na categoria mídia impressa. Foram 78 trabalhos inscritos em todo o país em sete categorias. O prêmio principal foi dado ao Diário de Pernambuco pela reportagem "O caso Jennifer" sobre o assassinato de uma turista, durante o carnaval, a mando da própria família.
