Liziane Berrocal
O Comando Militar do Oeste, por meio de nota à imprensa, informou que o Major médico Marcus Vinícius Carreira Bentes que foi denunciado por uma paciente por sua conduta durante um exame ginecológico, está afastado desde 2007, quando surgiu a primeira denúncia contra ele.
Segundo a nota, tão logo recebeu a denúncia a direção do Hospital procedeu o afastamento do oficial de todas as suas atividades médicas e instaurou uma Comissão de Ética a fim de apurar todos os procedimentos do médico para com a paciente.
A comissão instaurada aresentou um relatório que apontou como irregular a conduta do médico tanto do ponto de vista do Código de Ética Médica como pelas Normas Militares.
O CMO também informou que foi instaurada uma sindicância no Hospital Geral que apontou que houve transgressão disciplinar por parte do militar e o mesmo foi punido com 10 (dez) dias de prisão.
O oficial médico respondeu a processo na 9ª Circunscrição Judiciária Militar, quando foi absolvido em primeira instância, decisão recorrida por parte do Ministério Público Militar (MPM), o processo foi enviado ao Superior Tribunal Militar (STM) que o analisou e decidiu pela condenação, estipulando a pena em um ano de prisão.
Defesa
Em nota o CMO ressaltou que Major Bentes sempre teve direito à ampla defesa, e que diante disso, foi pedida a anulação do julgamento, recurso que ainda está em andamento e atualmente o processo está no STM aguardando o julgamento da nova apelação do Ministério Público Militar.
Funções administrativas
Para o CMO, é preciso aguardar a conclusão do julgamento, para que providencias eventualmente cabíveis sejam adotadas, uma vez que atualmente, o major está afastado das funções médicas e exerce funções administrativas no Hospital Militar.
Segundo a nota, ainda não há previsão de que a punição disciplinar aplicada ao oficial seja revista, pois o processo tramita na esfera judicial.
