Para militares, estupro em quartel de Santa Maria foi “brincadeira” entre colegas
Igor Natusch
O relatório apresentado nesta quarta-feira (13) pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), sobre o estupro de um jovem soldado em um quartel do Exército em Santa Maria, indica que o inquérito militar trata o caso como uma “luta corporal de brincadeira entre os rapazes”. O inquérito foi prorrogado por mais 30 dias, segue em sigilo e os advogados de defesa do jovem afirmam que não recebem informações oficiais.
Em nome da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, o deputado petista visitou a cidade da região central do Rio Grande do Sul no último dia 7, encontrando-se tanto com o Comando do Exército quanto com o próprio soldado vítima da agressão sexual. Fernandes apresentou um relatório sobre a visita em reunião nesta quarta na comissão.
Segundo o relatório, a tendência do inquérito é de não concluir pela violência sexual, tratando o caso como sexo consentido. O exame de corpo de delito feito no hospital militar, segundo os oficiais, teria constatado apenas uma leve lesão no ânus do soldado, insuficiente para comprovar a violência. Os militares também teriam estranhado a suposta demora da vítima em reclamar do fato – segundo eles, só houve comunicação na tarde do dia seguinte.
O soldado de 19 anos teria sido abusado sexualmente por outros quatro colegas na noite do dia 17 de maio, enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. O jovem ficou internado durante os oito dias seguintes no Hospital de Guarnição do município – em segredo e incomunicável, segundo familiares e advogados da vítima. De acordo com o general Sérgio Westphalen Etchegoyen, um dos responsáveis pelo inquérito militar, o soldado foi mantido isolado e sob guarda para preservar sua própria segurança, já que havia o temor de que tentasse suicídio.
O general Etchegoyen admitiu, no entanto, que o principal motivo para a prorrogação da investigação é receber o resultado do exame de lesões corporais feito pelo Instituto Médico Legal (IML) a pedido da família e dos advogados do jovem. Caso o exame comprove a violência sexual, a conclusão deve ser modificada – os quatro acusados seriam, então, punidos de acordo com a previsão das Forças Armadas.
Soldado violentado sofreu ameaças: “vai se ferrar”
O relato do jovem soldado, identificado no relatório com as iniciais D.P.K, difere da conclusão do inquérito militar. O jovem garante ter sido atacado pelos colegas de caserna logo após fazer uma faxina no banheiro do alojamento, parte de sua punição de 10 dias por não comparecer a uma vigília. Jogado em uma cama, foi violentado por três dos quatro soldados que o renderam, sem que nenhum colega de alojamento viesse em seu auxílio. A vítima garantiu ao parlamentar não ter desavença anterior com os agressores, sendo apenas vítima de insinuações e xingamentos relacionados à sua sexualidade.
Além de não ter recebido atendimento psicológico durante o período em que permaneceu internado, o soldado garantiu ter sofrido uma série de intimidações. Um dos soldados que fez guarda em seu quarto teria dito que o jovem ia “se ferrar” por causa da repercussão do ocorrido.
Pressionado e envergonhado, o soldado não revelou imediatamente aos pais os reais motivos de sua internação. Os pais da vítima só descobriram a agressão por meio de um amigo da família, que teria ouvido comentários sobre uma vítima de estupro internado no hospital militar de Santa Maria. Só no quinto dia de internação o pai do soldado conseguiu confirmar, em conversa com o filho, o que tinha acontecido. A mãe denunciou ao deputado Jeferson Fernandes ter sido ameaçada de prisão dentro do hospital, sob a alegação de “insubordinação contra autoridades militares dentro do quartel”.
Há risco de suicídio, diz relatório
“Há inúmeras incertezas ao analisarmos as afirmações da vítima e seus pais em contraste com o que dizem os Generais do Exército Brasileiro”, diz o deputado na conclusão do relatório. Uma das principais críticas do relatório refere-se ao modo como foram colhidas as provas materiais pela autoridade militar – o que reforça uma das críticas dos advogados do jovem, que insinuam a intenção do Exército de encobrir evidências do crime.
Um dos pedidos é para que o soldado não seja reconduzido à caserna, já que o estado emocional da vítima é de “abatimento e depressão, com assumida tendência para o suicídio”. Agora, além do acompanhamento da Assembleia gaúcha, o caso será enviado para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado Federal. A ideia é monitorar de perto a investigação da Justiça Militar.
SUL21
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