CARTA DE DILMA ROUSSEFF AOS MILITARES (Outubro de 2010)
Meus concidadãos, mulheres e homens das Forças Armadas,
Vivi estes oito ativos anos de minha vida pública em um governo que colocou, de forma destacada e definitivamente, as questões de nossa defesa e da segurança interna na agenda nacional.
Como Ministra Chefe da Casa Civil, ter acompanhado efetivamente o planejamento de longo prazo para a defesa do País é fato que enleva, ainda mais, a minha cidadania e nos mostra o verdadeiro sentido de brasilidade de nossos militares.
Rompemos este milênio com a materialização de uma firme direção estratégica militar.
A Estratégia Nacional de Defesa, concebida e colocada em ação no governo do Presidente Lula, deu a devida importância à transformação das Forças Armadas do Brasil, conceito que deve ser compreendido como o seu redimensionamento de acordo com a missão e o seu reequipamento mais adequado às necessidades operacionais do seu emprego.
O mundo é influenciado por novos arranjos da geopolítica e a Estratégia Nacional de Defesa reuniu aqueles preceitos que visaram envolver todo o País na sua própria defesa, com importante aceitação da população.
Se tiver a honra de ser eleita Presidente da República, haverei de continuar o trabalho bem iniciado e que marchou em cadência uniforme nestes profícuos oito anos. Aspectos desencadeados a partir de 2003 serão potencializados no próximo quadriênio, com a devida continuidade ao que está subordinado aos três eixos que suportam a Estratégia Nacional de Defesa:
• A Reorganização das Forças Armadas
A perfeita coordenação, hoje vivenciada por nossas Forças Armadas, fará com que tenhamos importantes progressos em três segmentos imprescindíveis para a defesa do País: o setor cibernético, o espacial e o nuclear.
• A Reestruturação da Indústria Brasileira de Material de Defesa
O incentivo à fabricação de equipamentos militares nacionais é uma realidade definida e que continuará garantindo o desenvolvimento e a fabricação de equipamentos como: radares e veículos aéreos não-tripulados, aviões de caça e transporte, submarinos convencionais e de propulsão nuclear, helicópteros de transporte, reconhecimento e ataque, veículos blindados, munições e armas inteligentes, como mísseis, bombas e torpedos.
Continuará como prioridade o desenvolvimento do Veículo Lançador e a fabricação de satélites.
• A Política de Composição dos Efetivos das Forças Armadas
Definimos pela manutenção do Serviço Militar Obrigatório, que se espelha e reflete o cunho republicano do Brasil. As nossas Forças Armadas se posicionarão ainda mais próximas dos concidadãos brasileiros, universo que as elegem dentre as instituições com maior índice de confiança em nosso País.
É evidente o fato de que o militar tem carreira diferenciada dos demais trabalhadores e, portanto, seu regime previdenciário deve ser distinto. O respeito a este direito não deve ser e não será afrontado.
Os índices de reajuste salarial conquistados nos dois últimos mandatos presidenciais são garantia de que continuaremos efetuando as merecidas reposições.
Cumprindo os interesses do Estado Brasileiro e dos seus princípios constitucionais, as nossas Forças Armadas estão em perfeita consonância com a Nação. O respeitado profissionalismo militar é forte elemento estruturante e está enraizado em nosso consolidado regime democrático.
Negar essa manifesta certeza seria negar a história militar contemporânea.
Se eleita Presidente, como Comandante Suprema das Forças Armadas de meu País, haverei de contar com o espírito de corpo que distingue homens e mulheres da caserna, sentinelas em alerta, importantes mantenedores dos valores da nossa unidade nacional.