Texto de Paulo de Tarso Lyra publicado no jornal Correio Braziliense em 7 de setembro
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As Forças Armadas, que hoje comemoram 192 anos da independência do país, recebem pouco destaque nos programas de governo dos três principais candidatos ao Palácio do Planalto — Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). As referências ao tema nas plataformas de campanha são genéricas e limitam-se, quase sempre, à modernização da frota e à valorização dos militares como elementos essenciais para a segurança nacional.
“No Brasil, ainda existe a percepção de que as áreas militar e de segurança não dão votos”, declarou o coordenador do curso de relações internacionais das Faculdades Rio Branco, Gunther Rudzit.
No entanto, é uma área que envolve projetos bilionários e não pode ser alvo de desprezo por parte do futuro presidente da República. Quem tomar posse em 1º de janeiro de 2015, seja Dilma reeleita ou algum dos demais candidatos de oposição, terá diante de si uma pasta cujas dez maiores ações custarão ao governo aproximadamente R$ 115,8 bilhões.
Nesse pacote estão, por exemplo, a aquisição dos caças FX-2 da sueca Gripen, orçados em R$ 21,2 bilhões, mas cujo desembolso orçamentário mais robusto só deve acontecer a partir de 2016. Ou a construção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, no valor total de R$ 31,1 bilhões.
Gunther acredita que a ausência de ameaças externas concretas para o Brasil explica o fato de a área militar não levantar tanta preocupação de presidenciáveis e dos próprios eleitores. “As pessoas entendem que existem outras prioridades para gastar o dinheiro público”, completou o especialista no setor.
O Brasil gasta, em média, 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com defesa, o que representa, aproximadamente, R$ 72 bilhões. Cerca de 70% desse valor são consumidos com pagamento de pessoal. São 320 mil homens das Três Forças — Marinha, Exército e Aeronáutica —, incluindo militares da ativa, reservas e pensionistas — e manutenção das estruturas militares existentes.
No início de 2014, aproximadamente R$ 3,5 bilhões destinados a investimentos do Ministério da Defesa foram contingenciados, mas a expectativa é de que, até o fim do ano, R$ 2,5 bilhões retornem aos cofres da pasta.
O ministro Celso Amorim defende que o percentual seja elevado para algo em torno dos 2% do PIB — R$ 96 bilhões. Mesmo se as aspirações de Amorim fossem realizadas, ainda estaríamos abaixo da média dos gastos com segurança dos Brics — grupo de países formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Excetuando-se chineses e russos, que têm gastos muito maiores, a média de orçamento dos demais integrantes do bloco é de 2,4% do PIB dos respectivos países.
Mesmo sendo o partido que comanda o país há 12 anos e tendo iniciado boa parte dos atuais projetos bilionários de reequipamento do setor, o PT não tem claro, no programa de governo da reeleição de Dilma, o que pretende fazer ao longo dos próximos quatro anos.
Procurado pelo Correio, o comando de campanha respondeu que “o programa registrado no TSE e divulgado pela coligação Com a Força do Povo reúne as diretrizes gerais das políticas que serão implementadas. As propostas estão sendo discutidas e aprofundadas em grupos temáticos que já realizaram mais de 300 reuniões plenárias em todo o país, cujas contribuições estão sendo sistematizadas para fechamento do programa de governo”.
O presidente do PSB, Roberto Amaral, também reconhece que são genéricas as menções às Forças Armadas no programa de Marina Silva. No texto, há a promessa de fortalecer e de modernizar Exército, Marinha e Aeronáutica para o cumprimento da missão constitucional de defesa da pátria, de garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da manutenção da lei e da ordem. “Mas precisamos nos atentar, sobretudo, à segurança de nosso litoral, do pré-sal, e do espaço aéreo do país”, completou Amaral
Responsável pela capítulo de segurança no programa do tucano Aécio Neves, Cláudio Beato reconhece que as menções, neste momento, são pontuais, mas que o PSDB dará mais atenção ao tema caso chegue ao Planalto. “Pretendemos fortalecer as ações de inteligência nas fronteiras, em conjunto com a Polícia Federal e com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)”, disse.
FONTE: Veja – coluna do Ricardo Setti (reprodução d 11 de setembro a partir de texto de Paulo de Tarso Lyra publicado no jornal Correio Braziliense em 7 de setembro)
FOTOS em caráter meramente ilustrativo.
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