Procuradoria-geral da Justiça Militar pede ao comandante do Exército abertura de dois novos inquéritos contra cinco generais
Carolina Brígido, Carla Rocha e Vera Araújo (granderio@oglobo.com.br)
A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Ramalho, pediu na quinta-feira a abertura de dois inquéritos contra cinco generais para apurar a participação deles no esquema de fraudes em licitações e compras do Instituto Militar de Engenharia (IME). O pedido foi enviado ao comandante do Exército, general Enzo Peri, a quem caberá instaurar a investigação. Os militares na berlinda assinaram a liberação de compras e de dispensas de licitações sob suspeita. Um dos inquéritos examinará o período de 2001 a 2007 e o outro, de 2008 a 2010. Os nomes dos oficiais estão sob sigilo.
As irregularidades vieram à tona em reportagens publicadas pelo GLOBO no ano passado . Já existe inquérito aberto contra outros militares envolvidos nas mesmas fraudes na Justiça Militar no Rio . O novo inquérito foi aberto em Brasília devido à patente dos suspeitos.
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Empresas de fachada foram usadas no esquema
A reportagem, de maio do ano passado, revelou que parentes ou laranjas de militares e ex-militares do IME - uma das mais conceituadas instituições de ensino do país - teriam montado um esquema de fraude em licitações na unidade, envolvendo pelo menos 12 empresas e cerca de R$ 15,3 milhões. A maior parte dos contratos diz respeito a serviços de consultoria em convênios firmados entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes que está agora no centro de uma série de escândalos.
O levantamento mostrou que algumas empresas contratadas não funcionavam nos endereços fornecidos à Receita Federal e que havia sócios em negócios milionários morando em favelas no Rio. Outros indícios davam conta de que os valores dos contratos eram liberados de forma ágil, o que levantou a suspeita de que algumas empresas pudessem ter sido constituídas apenas com a finalidade de vencer as concorrências.
A maior parte do montante investigado foi pago por meio de ordens bancárias, entre 2004 e 2006. O fato chamou a atenção de alguns militares do IME que denunciaram o caso a seus superiores. Depois disso, empresas foram desativadas, outras mudaram de nome. Os militares que estariam ligados a elas deixaram o IME, tendo sido transferidos até para outros estados.
Uma das empresas que mais receberam recursos públicos foi a GNBR, que, entre 2004 e 2008, teve R$ 3,3 milhões liberados, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal, por meio de notas bancárias pagas pelo IME por serviços prestados ao próprio instituto e ao Colégio Militar do Rio. Seus sócios também figuram em outras sete empresas que já tiveram contratos com o IME. Metade delas tinha, entre seus donos, parentes de um militar que, na época, trabalhava no instituto.
O inquérito do Rio está sendo conduzido pela procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson. Procuradoria de Justiça Militar do Rio já apresentou denúncia contra seis militares do Exército e nove civis. Entre os denunciados estão o major Washington Luiz de Paula (que era lotado no IME e tem cinco pessoas da família nas empresas investigadas); o capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo (que na época era da comissão de licitação do instituto); o coronel Paulo Roberto Dias Morales; e o empresário Marcelo Cavalheiro.Relatório do TCU confirma denúncias e cita generais
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) confirma todas as denúncias do jornal. E avança em outras direções, inclusive citando o nome de generais suspeitos de terem participado de irregularidades no IME e no Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.
Já a investigação da Procuradoria da Justiça Militar de Brasília conta com uma equipe formada por cinco analistas contábeis e cinco analistas de informática que detectaram "fortes indícios de licitações viciadas e de fraudes em dispensas de licitação" no DEC. Há 96 casos sendo analisados. Neles, os ordenadores de despesa assinavam o documento e, em seguida, o general responsável dava seu aval. O TCU, em seu relatório, cita o nome de sete generais que avalizavam os contratos, entre eles, o próprio comandante do Exército, general Enzo Peri.
- Houve dispensas de licitações altamente suspeitas, e isso é confirmado pelo TCU - disse Cláudia Ramalho.
O GLOBO
