Problema grave, instrução nas Forças Armadas precisa mudar
A violência faz parte do dia a dia das Forças Armadas, principalmente no treinamento
José Dirceu
Tem inteira procedência – e ainda bem que ocorreram – os protestos na Câmara dos Deputados contra o canto em que soldados do Exército, no Rio pregaram abertamente a violência. Tem razão, também, a Comissão de Direitos Humanos da Casa ao emitir nota de repúdio a este fato e aos vídeos postados no YouTube nos quais supostos PMs de Brasília exaltam excessos praticados em operações policiais especiais, o que também configura uma apologia da violência.
Com esse tipo de canto dos soldados do Exército – já de per si gravíssimo – temos mais uma demonstração de uma questão ainda não resolvida, apesar estamos há quase 30 anos do fim da ditadura (1985): o ensino e a instrução das Forças Armadas.
Ensino e instrução continuam como um tema exclusivo delas, o que reflete uma autonomia sem legalidade e legitimidade das Forças Armadas em determinadas áreas. Mais do que isto, um resquício, para não dizer a persistência de entulho autoritário.
Leia também:
O 'cântico da morte'. Ou: qualquer asinha de grilo dá uma sopa.
Fatos revelam existência de setores saudosistas da ditadura
Da mesma forma, como bem diz a nota de repúdio divulgada pela Comissão de Direitos Humanos da Cãmara, a exaltação da violência feita por PMs de Brasília simplesmente revela a “existência de setores saudosistas da ditadura militar”.
As Forças Armadas, como todas as instituições da República estão submetidas ao controle democrático e fiscalização do Judiciário e do Congresso Nacional. Portanto, também, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), das comissões de Defesa e de Relações Exteriores das duas Casas do nosso Parlamento (da Câmara e do Senado).
Além disso, sujeitas, também, ao acompanhamento e fiscalização dos tribunais militares e principalmente da Constituição Democrática de 1988, de seus princípios e ordenamentos que, evidentemente, não permitem que sejam transmitidos às tropas tais treinamentos e instruções que ferem os direitos humanos.
Muito menos nosso ordenamento jurídico, Parlamento e Judiciário, podem permitir que sobrevivam ilhas de exceção dentro do ordenamento do Estado Democrático de Direito regido pela Constituição. Já é hora do Congresso Nacional tomar em suas mãos a questão do ensino e da instrução nas Forças Armadas. Como, também, o Executivo e seu Ministério da Defesa.
Blog do Zé/montedo.com
*Advogado, ex- guerrilheiro de araque que fugiu para Cuba, ex-deputado federal cassado, denominado de 'chefe de quadrilha' pelo Procurador Geral da República, na denúncia ao STF do caso do 'mensalão'
Comento:
Quando escrevi 'Um energúmeno, inclusive, aproveitou a deixa para pedir ao Congresso que "tome nas mãos" o ensino e a instrução das Forças Armadas. O alvo é claro: os colégios militares, o maior bastião de excelência do ensino público deste País.' era a essa figura nefanda que me referia.
Entenderam como se faz uma sopa só com uma asa de grilo?
