O Ministério da Defesa (MD) analisou e respondeu 2.437 pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa um ano de vigência nesta quinta-feira (16/05).
Os números totais incluem os pedidos respondidos pela administração central do MD e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB), além da Escola Superior de Guerra (ESG) e do Hospital das Forças Armadas (HFA).
Ao todo, 2.583 pedidos de informações foram protocolados nas unidades do Serviço de informações ao Cidadão (SIC) instaladas nesses locais. Somente na administração central, o órgão recebeu e analisou 380 pedidos de informações vindos de diversos setores da sociedade (ver tabela abaixo).
Desse total, apenas 15 solicitações não foram atendidas, porque estavam relacionadas a dados sigilosos, pessoais e genéricos – ou a formulação da questão estava incompreensível. Outros 72 pedidos foram encaminhados para diferentes órgãos, por não serem assuntos da Defesa.
O secretário-geral do MD, Ari Matos, avaliou que, com a LAI, o ministério passou a “reconsidera dados” que, em princípio, eram sigilosos. “A transparência passou a ser regra e o sigilo, exceção”, complementou.
O próximo passo, segundo ele, será a busca da reclassificação dos documentos sigilosos. O secretário-geral prevê que, no segundo aniversário da LAI, o processo de reclassificação possa estar completo, o que permitirá à pasta repassar informações antes consideradas sigilosas.
“Para a Defesa, o SIC se constitui num excelente meio para tornar viável a divulgação dos seus atos e é a porta de entrada do cidadão para receber esclarecimentos e informações”, afirmou.
Informações classificadas
A partir de 1º de junho, a página de Acesso à Informação do sítio eletrônico do MD deverá apresentar uma seção de “informações classificadas”. Na mesma data, a Controladoria Geral da União (CGU) publicará relatórios contemplando os documentos reclassificados a serem repassados pelo MD.
Nesta quinta-feira, a CGU realiza, em Brasília (DF), o “Seminário de 1 ano da Lei de Acesso à Informação”. O evento permite a troca de experiências entre os gestores públicos e a sociedade civil acerca do tema.
Além da divulgação do primeiro relatório anual, a programação inclui a apresentação do programa Brasil Transparente, lançado pela CGU, em fevereiro último, com o objetivo de apoiar estados e municípios na implementação da Lei de Acesso.
Veja, abaixo, os dados consolidados dos pedidos de informação recebidos pela Defesa no primeiro ano de vigência da LAI.
Órgão da Defesa Pedidos recebidos Pedidos respondidos:
| Órgão da Defesa | Pedidos recebidos | Pedidos respondidos |
| Administração Central | 308 | 299 |
| Marinha | 358 | 333 |
| Exército | 1.143 | 1.071 |
| Aeronáutica | 700 | 660 |
| ESG | 23 | 23 |
| HFA | 51 | 51 |
| TOTAL | 2.583 | 2.437 |
AgoraVale/montedo.com
