Militar de 29 anos entregou certidão de união estável com companheiro. Aeronáutica não confirma se é 1ª união homoafetiva militar reconhecida.
Por Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo
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| Boletim Interno reconheceu dependência (Reprodução) |
A Força Aérea Brasileira reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha no Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos.
O reconhecimento foi publicado em 22 de abril no boletim interno ostensivo número 75 do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), no Recife, onde o militar, L.A.O.N., trabalha há 7 anos como controlador de voo. O casal procurou um cartório do Recife para oficializar a união de mais de 3 anos em 4 de fevereiro deste ano.
A pedido do militar, o G1 omite os nomes dele e do marido e o endereço do casal, que estão publicados no boletim da FAB. A Aeronáutica não o autorizou a falar sobre o assunto.
Segundo a FAB, o reconhecimento ocorreu após o sargento apresentar uma escritura pública declarando união estável com o companheiro de mesmo sexo em 2 de abril deste ano.
A Aeronáutica diz que não pode confirmar se este é o primeiro reconhecimento de uma união homossexual na Força porque não há uma separação nos registros entre casais heterossexuais dos casais do mesmo sexo.
Ao ser reconhecido como marido de L., que é sargento de carreira da FAB, o vendedor A. terá direito a benefícios de saúde da Aeronáutica e também a uma pensão e outros benefícios em caso de morte do companheiro, com o qual mora há 3 anos.
Outro benefício é o de moradia, garantido para famílias militares. O sargento poderá ingressar em um cadastro e solicitar uma casa para morar, sob um desconto em seu pagamento.
A FAB informou que não faz distinções e que o nome do companheiro e o endereço residencial do sargento homossexual foram publicados no boletim ostensivo como é procedimento padrão para todos os casos de pedido de reconhecimento.
Em 2012, um major médico do Exército, que atua em São Paulo, casou-se com seu companheiro, mas até o momento não havia pedido o reconhecimento do matrimônio e o reconhecimento de seu companheiro como dependente. O Exército não informou quantos casais homossexuais já tiveram o direito de união estável homo-afetiva reconhecido internamente.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familia r. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays.
Em maio de 2013, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
G1/montedo.com
