Perpétua questiona serviço de tropas dos EUA no Rio São Francisco
Engenheiros do Exército dos EUA (sem uniforme) visitam área do São Francisco com militares brasileiros. (CODEVASF) |
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, se reuniu com o general Enzo Peri, comandante do Exército, para discutir o contrato entre a Codevasf, autarquia subordinada ao Ministério da Integração Nacional, com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE), para consultoria e obras da hidrovia do Rio São Francisco.
A deputada Perpétua Almeida já encaminhou requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores e Defesa, para conhecer detalhes do contrato. O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também ficou surpreso ao tomar conhecimento pela parlamentar desse contrato.
Ele pediu à deputada encaminhar o requerimento à presidenta Dilma Rousseff – que muito provavelmente não tem conhecimento da história – para que a Presidência da República acompanhe o caso.
Perpétua Almeida também estranha o fato de a Codevasf não ter recorrido ao próprio Exército brasileiro que tem expertise comprovada, inclusive com os projetos de reconstrução do Haiti que incluem uma hidrelétrica em Artibonite para a geração de energia.
A deputada lembra ainda que o Instituto Militar de Engenharia (IME), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Pará (UFPA) poderiam elaborar os projetos e dar a consultoria necessária, com economia de recursos e o controle das informações estratégicas no Brasil, neutralizando quaisquer ameaças à Segurança Nacional.
De acordo com o general Enzo Peri, o Exército não foi consultado sobre o contrato e não tem nenhuma participação nele. Os militares brasileiros temem que os estadunidense identifiquem terras raras na região, ricas em minérios como urânio, por exemplo. Além disso, trata-se de uma tropa estrangeira no território brasileiro, o que só é possível com autorização da União e do Congresso Nacional.
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No mínimo, curioso, para não dizer estranho...
Detalhes do contrato
O contrato foi firmado em dezembro de 2011 e confirmado em março deste ano. Ele terá vigência de três anos e custará aos cofres públicos US$ 3,84 milhões. Pelo contrato, os militares estadunidenses irão trabalhar 24 horas por dia no projeto de desenvolvimento da hidrovia, com o controle da erosão, melhoria da navegabilidade e a contenção das margens.
Até o final do ano, a Codevasf pretende investir outros R$73 milhões para tornar 657 quilômetros do rio navegáveis. Há um potencial de navegabilidade de 1.371 km entre Pirapora (MG) e Juazeiro-Petrolina (BA-PE).
O USACE irá prover assistência técnica ao longo do São Francisco, em tempo integral, com especialistas em áreas de hidráulica, geotécnica, dragagem e engenharia de construção com experiência em estabilização de margens de rio, controle de erosão, dragagem, escavação em rocha e navegação.
No dia 11 de julho deste ano, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, reuniu-se com o brigadeiro Douglas Fraser, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, para sacramentar a parceria.
Vermelho/montedo.com