29 de outubro de 2012

STM condena capitão de fragata a cinco anos por peculato e estelionato

Condenado oficial de Marinha por diárias indevidas e custeio de despesas pessoais

Um capitão de corveta foi condenado, pelo Superior Tribunal Militar (STM), a mais de cinco anos de reclusão pelos crimes de peculato e estelionato. O oficial foi diretor do serviço de sinalização náutica no Comando do 4º Distrito Naval, em Belém (PA). O STM também condenou seis sargentos e um civil à pena de oito meses de detenção, por estarem envolvidos no estelionato.
O Ministério Público Militar denunciou o ex-diretor pelo crime de peculato por ele ter pagado despesas pessoais com dinheiro público. De acordo com a denúncia, contas de luz, água e telefone da residência do capitão, no valor de R$ 2.300, foram pagas com recursos da administração militar. Na primeira instância da Justiça Militar da União em Belém, o militar foi condenado a três anos e seis meses de reclusão.
O Plenário do STM decidiu manter a condenação do capitão por considerar depoimentos de testemunhas que negaram a versão da defesa de que o oficial não sabia que as contas eram pagas com verbas públicas. O relator do caso, ministro Luis Carlos Mattos, destacou que o valor desviado pode até ser considerado pequeno, mas que punir o crime de peculato significa, em primeiro lugar, proteger a moralidade da administração pública.

Crime de estelionato
Quanto ao crime de estelionato, a denúncia do Ministério Público Militar conta que o capitão ordenava o pagamento de diárias a militares, referentes a missões na Amazônia, que não aconteciam de fato. Neste esquema, mais de R$ 45 mil reais em diárias indevidas foram pagas aos sete sargentos e ao civil que participaram da fraude e também foram condenados no julgamento desta quarta-feira (24).
O Superior Tribunal Militar condenou, por maioria, os denunciados por estelionato, reformando a sentença da Auditoria de Belém que os absolvia. O Tribunal fixou a pena do capitão de corveta em dois anos e quatro meses de reclusão para esse crime, totalizando a pena do oficial, por peculato e estelionato, em cinco anos, dez meses e 24 dias. Já os demais denunciados receberam penas de oito meses de detenção por terem participado do esquema orquestrado pelo capitão.
STM/montedo.com

7 comentários:

Anônimo disse...

E aí!!!!!!!! Cadê os criticos dos oficiais!!!!!!!
Oficiais e Praças unidos no Estelionato!
Bando de demagogos!
Aprendam, a instituição é feita por pessoas com suas virtude e defeitos!
Essa luta de Oficiais X Praças somente interessa aos frustrados e incompetentes!!!!!!!
Brasil Acima de Tudo!!!!!!!

Anônimo disse...

Selva!!!!

Anônimo disse...

Caramba... Condenaram um oficial... Eu jurava que só praças eram condenados...

Anônimo disse...

Caro administrador e caros comentadores. Acoimpanho essa questão ha algum tempo como interessado em questões juridicas das FA, como princípio de presunção de inic. e habeas corpus em questões disciplinares. Esses praças foram TODOS absolvidos por unanimidade na primeira instância e aguardam ha 8 ANOS o fim desse processo, já punidos mesmo enquanto estavam inocentados, sem promoção etc. Pelo número do artigo vemos que é formação de quadrilha.
O julgamento no STM ocorreu semana passada e parece que durou pouco mais de 2 horas. Um processo de milhares de folhas e muitos indiciados foi julgado em poucas horas!!!
De repente uma absolvição UNANIME se transforma em condenação!!! OK, mas estejamos ligados. Assim como os control. de voo parecem vão ao STF ha muita gente criticando as decisões da Justiça militar.

Silas _SO disse...

Solicito considerar este comentario abaixo, esqueci de colocar o termo "A ACUsação é..." e focou parecendo que eu disse que eles formavam uma quadrilha. desculpe a falha.
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Caro administrador e caros comentadores. Acompanho essa questão ha algum tempo como interessado em questões juridicas das FA, como princípio de presunção de inic. e habeas corpus em questões disciplinares. Esses praças foram TODOS absolvidos por unanimidade na primeira instância e aguardam ha 8 ANOS o fim desse processo, já punidos mesmo enquanto estavam inocentados, sem promoção etc. Pelo número do artigo vemos que A ACUSAÇÃO É de formação de quadrilha, algo complexo!.
O julgamento no STM ocorreu semana passada e parece que durou pouco mais de 2 horas. Um processo de milhares de folhas e muitos indiciados foi julgado em poucas horas!!!
De repente uma absolvição UNâNIME se transforma em condenação!!! OK, mas estejamos ligados. Assim como os control. de voo parecem vão ao STF ha muita gente criticando as decisões da Justiça militar.

Anônimo disse...

É só você pesquisar um pouco e verá que não há condenações de praças, apenas. É uma questão de se informar melhor. Tão somente isso. E evite "jurar" sobre coisas que não sabe... Assim, você evita ser manobrado e conduzido, como inocente útil, à desagregação das Forças Armadas, como muita gente por aí deseja ardentemente - esses sim - muito bem informados.

Anônimo disse...

Vamos parar com tantas besteiras, as FFAA são dos OF pq eles estudaram, nós praças precisamos perceber nosso lugar, cavando latrinas... Não adianta, o tempo de promoção não vai melhorar, as transferencias são as piores, não tem PNR e assim é a vida...basta vc se adequar e procurar a paz. Seja merecedor do seu salario, trabalhe pouco e viva na maciota!dando o golpe e fazendo só aquilo que foi mandado...Guerra na Selva, PQDT, Comandos, ahhhh não...Faculdade, academia, preparatorios pra concursos...Ahhhh simmmm!!!

Praia!!!!Vila Velha!!!
Sgt da turma de 2009!!

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