AGU exige que militares responsáveis pela morte de menor em quartel restituam a União valores de indenização pagos à família
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para cobrar a restituição de R$ 78 mil pagos como indenização à família de uma jovem de 17 anos, morta a tiros dentro de uma unidade militar da Marinha, no parque ecológico Estação Rádio Pina, em Recife (PE). A União requer a reparação dos valores pelos militares acusados de serem responsáveis pelo crime cometido em 2005.
A Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5) justificou que a Constituição Federal no artigo 37 permite a solicitação de ressarcimento quando uma instituição pública se responsabiliza pelos danos cometidos por algum de seus funcionários. O Código Civil também determina que "aquele que, por ato ilícito, causar dano a outro, fica obrigado a repará-lo". Os advogados da União ainda esclareceram que a ação de ressarcimento independe da ação criminal que está sendo analisada para avaliar se houve culpa ou dolo no crime.
Os advogados da União explicaram que União sofreu danos materiais, por ser obrigada a indenizar a família da vítima, bem como danos morais, já que o ato ocorreu dentro de uma unidade federal, sendo causado por agente militar que deveria transmitir à sociedade a imagem de solidez, ordem e segurança, valores que integram a honra objetiva do Estado.
A Advocacia-Geral requer que os militares sejam responsabilizados pelo pagamento que constitui a soma por danos morais, materiais e pensão a família da jovem. O caso será analisado pela 12ª Vara Federal de Pernambuco.
O caso
O crime ocorreu em fevereiro de 2005 quando a jovem conseguiu adentrar na unidade militar com o auxílio de um dos soldados que controlava a portaria principal, utilizando a justificativa que faria uma faxina. A intenção da menor era encontrar o namorado que é fuzileiro Naval e estava de serviço naquele dia.
A menina permaneceu na unidade, sem permissão, do começo da tarde até às 20h quando foi morta pelo companheiro. Segundo a investigação, no momento do crime, o soldado que devia estar na portaria, e facilitou a entrada da menor, havia deixado o posto, sem autorização, para fazer uma ligação usando o telefone público fora da unidade e por isso não pôde impedir o ocorrido.
A ação penal que corre sobre o caso afirma que houve "homicídio por motivos passional", ou seja, que o namorado da adolescente cometeu o assassinato consciente do ato, influenciado por motivos sentimentais e pessoais.
Ref.: Ação Ordinária de Regressão combinada com Danos Morais nº 0015988-31.2011.4.05.8300 - 12ª Vara Federal de Pernambuco.
AGU
Fonte: AGU
31 de outubro de 2011
SOLDADO DO EXÉRCITO MORRE COM TIRO ACIDENTAL NO PARÁ
Soldado é morto no stand de tiro do Exército
Belém - Há dois anos com a farda do Exército, onde pretendia seguir carreira militar, o soldado Fábio Clayton Coelho, 21, teve o sonho interrompido. Ele saiu cedo de casa para cumprir mais um dia de serviço. O plantão iniciou às 7h30 no stand de tiro “General Dutra” e só retornaria para casa no dia seguinte. Mas, no sábado à tarde, quando estava no descanso, segundo o Exército, foi atingido com um tiro de uma espingarda calibre 12. O soldado chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
De acordo com informações da irmã do soldado, que preferiu o anonimato, a família foi avisada entre 21h e 22h do sábado. Uma equipe do Exército foi até a residência do soldado, no bairro da Marambaia, e deu a notícia a respeito do incidente. “Eles disseram que o meu irmão levou o tiro às 17h15 e, em seguida, levaram ao hospital da Aeronáutica. Quando deu 19h20, o meu irmão morreu, sendo que eles só vieram aqui em casa quase 22h. Por que tanta demora para informar?”, questionou a moça.
Sobre o disparo, a equipe do Exército alegou à família que foi acidental. “Eles disseram que um soldado estava mexendo na arma e acabou disparando, e o tiro acertou meu irmão. Uma hora disseram que o meu irmão estava na guarda, depois já falaram que ele estava no horário de descanso”, relatou a moça com desconfiança. A família do soldado não está conformada com a versão repassada pelo Exército.
Na manhã de ontem, o pai do soldado, Clodoaldo dos Santos, estava no Instituto Médico Legal (IML) à espera da liberação do corpo do filho e disse que está no aguardo do laudo da perícia para saber a verdadeira causa da morte. “Eu não sei se o meu filho estava na guarda ou no descanso, só vou saber o que realmente aconteceu após sair o laudo da perícia”, disse Clodoaldo.
COMANDO
O comandante do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, o tenente-coronel Edson Sá Rocha Junior, prestou informações à imprensa a respeito do caso na manhã de ontem. Ele iniciou a entrevista informando que o que aconteceu foi acidente e que o soldado que fez o disparo ficou muito abalado e também precisou de atendimento médico.
“O disparo foi involuntariamente dado por um soldado que estava na sentinela do stand. Enquanto isso, o soldado Fábio estava deitado na rede, no descanso, quando foi atingido pelo tiro que acertou a mão e o abdômen. Em seguida, o soldado Fábio foi encaminhado ao centro cirúrgico do hospital da Aeronáutica, mas não resistiu”, informou o comandante.
O tenente-coronel disse que a equipe do Exército deu a notícia aos familiares do soldado às 20h40 e, a partir desse momento, foi dado todo o apoio à família. “É um momento muito triste para a família militar, sabemos que nada justifica nesse momento para os familiares do soldado, mas o Exército está prestando todo o apoio necessário”, disse o comandante.
Já estão em andamento os procedimentos administrativos e já foi aberto inquérito policial militar para apurar a morte do soldado. O militar que fez o disparo estava em estado de choque, segundo o comandante, e, devido ao estado emocional, precisou tomar medicamentos.
PRESO
Ainda na manhã de ontem, o militar seria ouvido e encaminhado para a 5ª Companhia de guarda, onde ficará preso. Mesmo se tratando de um homicídio culposo, sem a intenção de matar, o suspeito vai ficar preso à espera da decisão judicial.
Diário do Pará
HAITI: PRÓXIMO CONTINGENTE INICIA TREINAMENTO EM TOCANTINS
80 militares das Forças Armadas chegam ao Tocantins para preparação da missão Haiti
Chegou neste domingo, 30 de outubro, em Palmas, por volta das 13 horas, um avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira, vindo de Brasília, com 40 militares da Polícia do Exército Brasileiro e outros 40 da Aeronáutica. A missão no Tocantins é inovadora. Os 80 militares se juntarão aos 120 soldados tocantinenses da Companhia que o 22º Batalhão de Infantaria prepara para enviar ao Haiti.
Segundo o Ten Cel Marco Antônio Martin da Silva, comandante do 22º BI, os militares vieram realizar a parte final do treinamento comum, que engloba assuntos relativos às Nações Unidas e à preparação do combatente individual para entradas em favelas da região do Haiti.
O treinamento consiste em várias etapas. A primeira, com duração de cinco semanas, está relacionada com assuntos teóricos, como Direito Internacional dos Conflitos Armados, Direitos Humanos, aulas de línguas – Creole, francês e inglês-, entendimento à cultura haitiana, além de exames médicos e psicológicos. O treinamento comum será concluído no Tocantins, sendo este, a transição entre as primeira e segunda fases. "A segunda fase trata de situações específicas, extremamente práticas e de combate real, onde o soldado aprende a entrada no local de conflito. No Tocantins foi escolhido Taquaruçu, porque há morros circundantes, o que facilita a observação do movimento na cidade", disse o comandante.
Os militares estarão em preparação durante toda a semana, no campo de instrução do quartel do Exército, em Palmas. Na preparação do combatente individual os soldados vivenciarão situações semelhantes às que poderão encontrar na missão. Para tanto, serão adestrados no tiro de ação reflexa e no tiro de fração, que quando juntos, atiram no mesmo alvo. Além de combate à baioneta, que acontece quando o combatente entra em contato corpo a corpo, com o oponente, usando o seu fuzil como arma de defesa, sem atirar.
O Capitão Gustavo, oriundo do 22º BI, será o comandante deste contingente de 180 homens. Entre outros aspectos importantes, o jovem militar ressalta que a tropa é preparada para promover a paz. “Esse treinamento é relevante, já que aquele país passa por situações reais de conflito e os nossos militares têm que estar em condições de proteger a população haitiana indefesa, e também promover a sua própria segurança. Este é o motivo dos “capacetes azuis” também serem treinados para a guerra”, concluiu o capitão.
Em anos anteriores a preparação era feita em outros estados. Entretanto, com o destaque da Unidade do Exército, composta pelos soldados do Batalhão Tocantins, enviadas àquele país, no ano de 2010, o 22º BI ganhou projeção e o direito de participar dos treinamentos dos PeaceKeepers - Mantenedores da Paz, que no próximo 26 de março, embarcarão do aeroporto desta Capital, com destino a Porto Príncipe, Capital do Haiti, lá permanecendo por seis meses.
O encerramento do treinamento será no dia 05 de novembro, às 8h00 da manhã, com um passeio ciclístico pelas ruas de Palmas, com o tema: Pedalando pela Paz. Uma homenagem aos militares do 22º Batalhão de Infantaria Motorizado – Batalhão Tocantins – que estiveram no Haiti, aos que comporão as tropas no próximo ano e também em comemoração ao aniversário de 15 anos do quartel, no Estado.
O GIRASSOL
MOTOCICLISTAS DO EXÉRCITO PARTICIPARÃO DO 'HARLEY DAYS' NO RJ
Rio Harley Days contará com a presença dos Motociclistas do Exército Brasileiro
Entre os dias 04 e 06 de novembro, os motociclistas do Exército participarão de passeios, demonstrações, treinamentos e até concursos com os visitantes
THAÍS GERMANO NOTÍCIAS
Nos dias 04, 05, e 06 de novembro, na Marina da Glória, na capital carioca, os motociclistas do Exército participarão de algumas atividades do Rio Harley Days como: passeios guiados, cursos e treinamentos de pilotagem, performances de manobras especiais de pilotagem e concurso de marcha lenta.
No maior evento internacional da Harley-Davidson aberto ao público no Brasil e na América Latina, o Exército Brasileiro participará das atividades de acordo com a programação, primando sempre pela segurança, técnica e sucesso de cada uma delas, que é uma das características dos motociclistas militares do Exército. Nos passeios, nos cursos e treinamentos, nas oficinas de técnicas e exercícios de pilotagem e nas demonstrações, os motociclistas militares mostrarão ao público a habilidade e destreza em manobras delicadas e arriscadas com motocicletas da família Touring da Harley-Davidson.
“Um dos pontos altos da participação dos visitantes será o Concurso de Marcha Lenta, que é uma competição muito interessante e que requer bastante habilidade, afinal quem chega por último é que vence”, conta Julio Vitti, gerente de Marketing, Produtos e Relações Públicas da Harley-Davidson do Brasil.
SEGS
CORONEL DO EXÉRCITO DIZ QUE TRANSPORTES NA AMAZÔNIA AINDA SÃO DA ÉPOCA DA BORRACHA
Coronel do Exército critica estrutura do transporte na Amazônia
Coronel comparou atual transporte na região ao da época da borracha.
Almeida falou ainda sobre a importância dos rios como meio de transporte.
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Para coronel do Exército, falta investimento em hidrovias
(Foto: Mariana Oliveira / G1)
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O coronel do 2º Grupamento de Engenharia/Exército Brasileiro, Lauro Augusto Andrade Pastor Almeida, destacou a necessidade de investimentos no transporte na Amazônia. Durante palestra na 19º reunião mensal do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), realizada na última semana, o coronel falou da experiência durante o tempo em trabalhou no Exército no interior do Amazonas.
De acordo com o Inpa, Lauro Almeida percorreu mais de 5 mil comunidades no interior do Amazonas durante o tempo em que esteve no Exército. Durante a palestra, citou algumas experiências e conhecimentos da vida de ribeirinhos como a utilização de óleo de copaíba e de fritura como combustível, moradia e potencialidades dos ribeirinhos. “No interior não existe miséria, o amazonense tem e sabe como sobreviver”, afirmou.
O coronel comparou o atual transporte na Amazônia ao da época da borracha. “O sistema ainda é o mesmo, é aquele transporte na prancha, saco nas costas, o escambo disfarçado, um regatão funcionando com outro nome. Eu senti a falta de dar maior modernidade ao transporte no interior”, disse.
Na palestra "Transporte na Amazônia", Almeida falou ainda sobre a importância dos rios como meio de transporte para a região e a falta de investimentos em hidrovias no Estado. “O rio é a estrada aqui no Amazonas, sem o rio você não consegue ir a lugar nenhum. Hoje temos 26 mil embarcações cadastradas e 5 mil clandestinas e apenas dois municípios foram construídos baseados em rios. O estado do Amazonas tem somente uma hidrovia oficial, a do Rio Madeira”, ressaltou.
GEEA
As reuniões do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos são realizadas todos o meses com a participação de pesquisadores de instituições de ensino, órgãos governamentais e sociedade civil organizada. Segundo informações do Inpa, o GEEA surgiu no ano de 2007 a partir da percepção de que a sociedade apresenta demandas por informações objetivas a respeito das questões ambientais na Amazônia.
G1
30 de outubro de 2011
29 de outubro de 2011
CORPO DE CABO DO EXÉRCITO MORTO NO ALEMÃO É SEPULTADO NO RJ
Corpo de cabo do Exército baleado acidentalmente no Alemão é sepultado
O corpo do cabo da Força de Pacificação do Complexo do Alemão morto após ser atingido por um tiro acidental na cabeça foi sepultado na manhã deste sábado no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste. Vitor Hugo da Silva Veiga, de 21 anos, estava no alojamento quando a pistola que ele manuseava disparou. Ele foi levado em estado grave para o Hospital Central do Exército, mas não resistiu.
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Em nota, a Força de Pacificação lamentou o acidente e informou que foi aberto um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias do acidente.
O DIA ON LINE
SOLDADO DO EXÉRCITO MORRE AFOGADO EM SAICÃ!
Soldado do Exército morre afogado em treinamento em Rosário do Sul
Corpo foi localizado na tarde desta sexta-feira em um lago
Corpo foi localizado na tarde desta sexta-feira em um lago
Um soldado do Exército de 20 anos morreu durante um treinamento militar no Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul, na região da Campanha.
O corpo foi encontrado por volta das 14h de sexta-feira, em um córrego. Informações preliminares não indicam sinais de violência, mas ainda não se sabe o que aconteceu.
Segundo o Exército, Caleb Vigil da Rosa participava da Operação Jacuí 5, uma manobra militar de final de ano iniciada na segunda-feira. Natural de Pelotas, ele servia no 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado no mesmo município.
Subcomandante do batalhão, major Maurício Vargas Hüning afirmou que a averiguação do fato está sendo realizada no campo de instrução e já foi instaurado um inquérito policial militar. Ele disse que só depois do inquérito será possível saber o que ocorreu.
O corpo foi encaminhado para o Departamento Médico Legal de São Gabriel para necropsia, onde ainda se localizava na manhã de sábado, e deveria ser encaminhado a Pelotas durante a tarde.
De acordo com informações repassadas ao pai do soldado morto, o cabeleireiro Levi Machado da Rosa, 46 anos, Caleb estava desaparecido desde a noite de quinta-feira, após ser enviado para um serviço. Ao localizarem o corpo no córrego, Caleb estaria com uma mochila nas costas e sem o fuzil, que teria sido encontrado mais tarde em outro ponto do campo. A família foi avisada do ocorrido na sexta-feira, às 17h, e desde então aguarda o corpo do soldado.
Levi conta que o filho servia no batalhão há cerca de um ano e sete meses.
— Ele era apaixonado pelo trabalho. Passou dois dias preparando as malas para essa missão. Se não fosse do quartel, seria um cara frustrado — diz o pai.
DIÁRIO DE SANTA MARIA
ALUNA DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA ESTÁ DESAPARECIDA
Delegada descarta sequestro da aluna
Buscas se estendem fora do Ceará. A titular da Dececa já identificou duas ´amigas virtuais´ de Ana Cláudia Victor
A Polícia descartou a possibilidade de que a aluna do 8º Ano do Colégio Militar de Fortaleza, Ana Cláudia Victor, 14, tenha sido sequestrada. A informação é da titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Ivana Timbó, responsável pelas investigações do caso.
A garota tinha uma ligação virtual com algumas meninas de Natal (RN). Duas delas foram identificadas - Pérola e Carla. A Polícia do Rio Grande do Norte, que está ajudando nas investigações, já entrou em contato com elas e, ambas afirmaram não ter tido contato com a estudante nos últimos dias.
Uma das amigas virtuais teria vindo a Fortaleza, há dois meses visitar Ana Cláudia, que a teria levado, inclusive, ao apartamento onde a estudante mora, no Bairro de Fátima. Quem a viu nesta oportunidade disse que a visitante aparenta ter cerca de 20 anos.
Ivana Timbó tem uma segunda linha de investigação, já que a família da garota apontou outro lugar onde ela possivelmente esteja. A delegada ressaltou a intensificação das diligências da Dececa no caso, dizendo que encontrar Ana Cláudia é, hoje, sua prioridade. "Vamos encontrá-la. A ocorrência é muito recorrente e todas (garotas que somem) são encontradas ou acabam voltando para casa por vontade própria".
As buscas, que já contam com a mobilização das polícias do Ceará e Rio Grande do Norte, agora irão se estender. Já foram feitos contatos para que a Polícia do Distrito Federal seja mobilizada na procura pela estudante cearense desaparecida.
As mães dos alunos do Colégio Militar de Fortaleza organizaram um movimento reivindicando segurança para seus filhos. O movimento quer que haja um monitoramento depois do primeiro portão, que dá acesso a um pátio, até o segundo portão de onde se chega ao interior da escola. Depois do contato feito na página do Facebook da menina, pouco antes de ser excluída, a família não teve mais nenhuma notícia dela.
DIÁRIO DO NORDESTE
CONCURSO DO EXÉRCITO BRITÂNICO PREMIA MELHORES FOTOS DOS MILITARES
O Concurso de Fotografia do Exército Britânico premia fotos e vídeos feitos pelos soldados em serviço. As fotos e vídeos são divididos em 12 categorias, que incluem trabalhos profissionais e amadores dos combatentes do Exército.
Em 2011, a maior parte das imagens finalistas mostra soldados em treinamento ou em missão na província de Helmand, no Afeganistão, cujo controle foi cedido às forças locais no último mês de agosto.
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| Bela, o cabo Calum Cooper Argyll, do 5º Batalhão do Regimento Real da Escócia, conversa com crianças enquanto faz buscas na província de Helmand, Afeganistão. A imagem ganhou o prêmio de melhor fotografia geral em 2011 |
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| Acima, a imagem que ganhou o prêmio de melhor fotografia geral em 2011. Um soldado (foto) participa de um exercício de treinamento. A foto, do alto oficial Gary Ranu, ficou em primeiro lugar na categoria Operacional Amador |
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| O atirador Ross Mills, que servia em Helmand, no Afeganistão, abraça o cachorro adotado pela companhia, que se chamava Sharpie. A imagem venceu na categoria Retrato Profissional |
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| Soldados do 2º Batalhão do 502º regimento exército americano dão cobertura ao regimento de Engenheiros Militares britânicos em Op Hamkari, no Afeganistão. A foto faz parte do portfólio profissional do Sgt. Rupert Frere, que ganhou o 1º lugar nesta categoria |
BBC
SOLDADO DA FAB É EXECUTADO AO SAIR DO QUARTEL EM PE
Soldado da Aeronáutica é morto a tiros em Boa Viagem, no Recife
Vítima estava saindo do quartel quando foi abordada por dois homens.
Soldado era suspeito de envolvimento com tráfico de drogas.
Um soldado da Aeronáutica, de 24 anos, foi morto a tiros no fim da tarde da quinta-feira (27), nas proximidades do cruzamento da Avenida Armindo Moura com a Rua Visconde de Jequitinhonha, em Boa Viagem, Zona Sul Do Recife. De acordo com informações da Força-tarefa Sul da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima estava saindo do quartel onde trabalhava no setor de transportes, quando foi abordado por dois homens em uma moto.
De acordo com testemunhas, um dos suspeitos teria perguntado se a vítima lembrava dele para, em seguida, efetuar vários disparos. Quatro tiros atingiram a cabeça e a região das costas do soldado.
A vítima teria sofrido um atentando há dois anos e era suspeita de envolvimento com tráfico de drogas no município do Cabo de Sango Agostinho, segundo informações do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Militares do serviço reservado da Aeronáutica afirmaram que ele seria participante de um grupo de extermínio e já teria sido detido no Comando Aéreo Regional (Comar).
O soldado, segundo a polícia, teria ainda quatro mandados de prisão por porte ilegal de armas, dois por homicídios e um por latrocínio.
G1
OPERAÇÃO "QUEBRA-CANGALHA" MOBILIZA TROPAS NO INTERIOR DE SP
Operação Quebra Cangalha II: 500 soldados da região participam de treinamento militar
Imagem(s): Lucas Lacaz Ruiz - A13
Operação Militar realiza travessia do Rio Paraíba do Sul
Até o dia 4 de novembro, 3.500 militares da 2ª Divisão de Exército integram o programa de instrução do Exército Brasileiro, denominado Exercício Agulhas Negras. O Vale do Paraíba cedeu 500 militares para a ‘Operação Quebra-Cangalhas II’, quando simulam o combate de tropas brasileiras para retomar um reduto ocupado por estrangeiros.
Do aeroporto da Escola de Especialistas da Aeronáutica de Guaratinguetá, os soldados embarcaram em helicópteros Esquilos, Cougar e Pantera, para a operação em várias cidades da região. Dentro das atividades de treinamento, os militares realizaram na quinta-feira (27), em Piquete, a travessia do Rio Paraíba do Sul em blindados Urutu e Cascavel.
A Operação Quebra Cangalha II é parte do Programa de Instrução Militar do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro.
As unidades militares que participam deste exercício são: 11ª Brigada de Infantaria Leve de Campinas-SP; 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) de Caçapava-SP; Brigada de Infantaria Paraquedista (Rio de Janeiro – RJ), Comando de Aviação do Exército (Taubaté-SP); 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea ( Guarujá-SP); 12º Grupo de Artilharia de Campanha de (Jundiaí-SP); 2º Batalhão de Engenharia de Combate (Pindamonhangaba-SP); Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear (Rio de Janeiro-RJ); 6º Grupo Lançador Múltiplo de Foguetes (Formosa- GO) e de efetivos do 2º e do 8º Batalhão de Polícia do Exército ( São Paulo-SP).
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HAITI: NO DIA DE FOLGA, MILITARES DA "FORÇA DE OCUPAÇÃO" VISITAM ORFANATO
VIDEO: Repórteres mostram visita de militares a um orfanato no Haiti
Mesmo com tanto sofrimento, o povo haitiano ainda é capaz de sorrir. Assista!
Você sabe o que quer dizer bombagai? No Haiti, significa 'Boa Gente'. E é como o povo chama os militares brasileiros da Tropa de Paz. Os repórteres Marcelo Hespaña e Kadu Reis acompanharam a visita dos militares a um orfanato.
Aí, fica fácil entender esse apelido e também ver que, mesmo com tanto sofrimento, o povo haitiano ainda é capaz de sorrir. Assista a reportagem e se emocione, abaixo:
QUADRILHA ESTRELADA: PJM PEDE CONDENAÇÃO DE DOZE OFICIAIS POR DESVIO DE VERBAS DO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Atualização: 29/10 (00h)
Oficiais do Exército podem ser condenados por desvio de verbas de hospital
Oficiais do Exército podem ser condenados por desvio de verbas de hospital
RICARDO ALBUQUERQUE
Rio - Um grupo de 12 oficiais do Exército poderão pegar de três a 15 anos de prisão caso sejam considerados culpados do desvio de R$ 2 milhões no Hospital Central do Exército, entre os anos de 1994 e 1996. A Procuradoria de Justiça Militar do Rio pediu nesta quinta-feira ao Conselho Especial a condenação de oito coronéis, dois tenente-coronéis e dois capitães.
O inquérito indica que os acusados fraudaram licitações, supostamente para quitar dívidas com fornecedores, superfaturaram os valores de produtos e emitiram notas de empenho referentes a quantidades e tipos de produtos que não entraram no estoque do hospital.
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O Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado em 1997, confirmou as irregularidades e constatou movimentações suspeitas de dinheiro por parte dos acusados. Um deles teria movimentado mais de R$ 500 mil em dois anos. Em juízo, os oficiais negaram a participação no esquema, mas dez dos 12 admitiram haver irregularidades no HCE.
O DIA ONLINE
Da Veja:
Da Veja:
Os militares que trabalhavam na comissão de licitações eram os coronéis Elton da Silva Neves, Dilcio Maciel Chaves e Gilberto Guimarães (na época, auxiliar de questões administrativas), os tenentes-coronéis Antonio Augusto Renaud e Idovaldo Protti Rosas, o major Paulo Santoro e os capitães Douglas Rodrigues da Costa e Orlando Luiz de Souza.
HAITI: ONU VÊ MELHORA NA SITUAÇÃO DO PAÍS PELA AÇÃO DA MINUSTAH
ONU vê melhora no Haiti e defende mudanças em missão
As ruas de Porto Príncipe ainda são violentas, mas já não causam o temor de anos atrás, quando grupos armados atuavam livremente em partes da capital haitiana, e a melhoria em segurança e a atual estabilidade política do país permitirão uma redução na presença da ONU sem arriscar os avanços da missão de paz, disse à Reuters o enviado da entidade ao Haiti.
A redução das tropas ocorre em meio aos contínuos esforços do Haiti para se reerguer quase dois anos após um devastador terremoto que matou mais de 250 mil pessoas e diante da crescente insatisfação local com as forças da Organização das Nações Unidas após acusações de abuso sexual e de que teriam iniciado uma letal epidemia de cólera.
"A situação no Haiti mudou... Podemos reduzir as tropas e policiais porque a situação melhorou. Estamos mudando, melhorando", disse à Reuters na quinta-feira o chefe da missão de paz da Organização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), Mariano Fernández, após visitar Bel Air, que já foi considerada uma das áreas mais violentas de Porto Príncipe.
Serão retirados cerca de 2.700 homens, o que reduzirá a missão ao tamanho anterior ao terremoto de janeiro de 2010 "quando o contingente foi reforçado" para cerca de 10.600 soldados e policiais.
O Brasil, que lidera o trabalho da força e tem o maior efetivo, com mais de 2.100 militares, também reduzirá seu contingente.
Fernández citou a queda em níveis de criminalidade, como homicídio e sequestros, como justificativas para a redução.
A melhoria dos níveis de segurança ocorrem diante de uma participação maior da Polícia Nacional Haitiana, que já realiza operações em conjunto com as forças da Minustah. Em uma delas, na quinta-feira, oito integrantes de gangues foram detidos, dentre os quais estaria um dos criminosos mais perigosos do país, segundo as Forças Armadas brasileiras.
Apesar das melhorias, a Minustah enfrenta crescente impopularidade entre haitianos. O sentimento agravou-se após alegações de que soldados nepaleses da força de paz teriam causado a epidemia de cólera no país, que matou mais de 6 mil pessoas, depois de contaminarem um rio.
No mês passado, a missão enfrentou mais protestos contrários, após acusações de que um grupo de militares uruguaios teria abusado sexualmente de um haitiano de 18 anos.
O Haiti enfrenta grandes dificuldades em sua reconstrução. Segundo a ONU, ainda há cerca de metade de entulho a ser recolhido dos escombros. Apesar do desafio, Fernández disse que o objetivo principal da força da ONU segue sendo o de "manter a paz e a segurança" do país.
O forte tremor agravou a já debilitada economia local. Segundo a CIA, a agência de inteligência norte-americana, o desemprego local superou 40 por cento em 2010 e 80 por cento da população haitiana vive abaixo da linha da pobreza, sendo que 54 por cento estão em pobreza absoluta.
REUTERS
ALEMÃO: CABO DO EXÉRCITO FERIDO COM DISPARO ACIDENTAL TEM MORTE CEREBRAL
Militar da Força de Pacificação ferido com tiro acidental tem morte cerebral
O cabo da Força de Pacificação do Complexo do Alemão ferido após ser atingido por um tiro acidental na cabeça teve morte cerebral confirmada na manhã desta sexta-feira. A informação é do relações-públicas da Força de Pacificação, major Marcos Bouças.
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ALEMÃO: CABO DO EXÉRCITO ESTÁ EM ESTADO GRAVE APÓS SER FERIDO COM TIRO NA CABEÇA
De acordo com o militar, Vitor Hugo da Silva Veiga, de 21 anos, estava no alojamento quando a pistola que ele manuseava disparou. Ele foi levado em estado grave para o Hospital Central do Exército.
Em nota, a Força de Pacificação lamentou o acidente e informou que foi aberto um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias do acidente.
O DIA ONLINE
NANA-NENÉM: PROGRAMA DÁ "BONS SONHOS" AOS MILICOS IANQUES
Programa experimental norte-americano dá “bons sonhos” aos soldados
«Power Dreaming» vai ser aplicado para amenizar sintomas do stress pós-traumático
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Mais de 50 por cento dos soldados norte-americanos sofrem de stress pós-traumático
(Créditos: U.S. Marine Corps)
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Os soldados norte-americanos que sofrem de insónias e pesadelos devido à perturbação de stress pós-traumático vão começar a ser tratados através de realidade virtual. O exército dos Estados Unidos da América está a trabalhar num projecto chamado «Power Dreaming»: um computador transmite imagens relaxantes que os militares podem ver com óculos 3D.
Esta é uma terapia cognitivo-comportamental que induz sonhos agradáveis criados digitalmente para substituírem os pesadelos dos soldados.
O projecto terá início apenas no próximo ano e será aplicado no Naval Hospital Bremerton. Na passada semana, o exército concedeu quase meio milhão de dólares a uma empresa de consultoria para o desenvolvimento da experiência.
O programa de computador a ser utilizado para a construção de mundos imaginários é baseado do jogo virtual «Second Life». Será desenhado para permitir sequências de sonhos que desenvolvam estados físico-emocionais para combater a resposta ao stress inerente às memórias traumáticas.
A ideia é desenvolver um imaginário que seja, ao mesmo tempo, personalizado pelo soldado e distractivo a nível neurológico para estimular o desenvolvimento de uma resposta de relaxamento.
Segundo um estudo da organização Uniformed Services Academy of Family Physicians, mais de 50 por cento dos soldados norte-americanos sofrem de stress pós-traumático.
Ciência Hoje PT
28 de outubro de 2011
HAITI: CONFIRA O TRABALHO DA "FORÇA DE OCUPAÇÃO" NA RECONSTRUÇÃO DE UM PAÍS DEVASTADO!
HAITI: Engenheiros brasileiros ajudam a construir obras básicas
Muitos haitianos que vivem na miséria absoluta esperam por esses avanços, enquanto são obrigados a morar em favelas improvisadas
Imagine um país onde 85% da população vive na pobreza absoluta, na miséria, e como se não bastasse, ainda foi vítima de um terremoto. Esse é o Haiti, país visitado pelos repórteres Marcelo Hespaña e Kadú Reis.
Na reportagem especial desta quinta-feira (27), você vai ver que engenheiros brasileiros ajudam a construir obras básicas por lá, e que muita gente espera por esses avanços, enquanto é obrigado a morar em favelas improvisadas.
Nesta sexta-feira (28) você acompanha mais uma reportagem especial sobre o Haiti. Vamos falar das feiras, não perca!
Assista ao vídeo |
ALEMÃO: OPERAÇÃO DO EXÉRCITO ENCONTRA FUZIL E RADIOTRANSMISSORES
Termina operação do Exército em favela do Alemão
Militares não realizaram prisões nem apreensões.
Ação contou com apoio de PMs e policiais civis.
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Moradores são abordados por integrantes da Força de Pacificação | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia |
A operação na Favela da Grota, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, terminou sem apreensões e sem prisões, nesta quinta-feira (27). Ela foi realizada por militares da Força de Pacificação, com o apoio de PMs e agentes da Polícia Civil.
Segundo a Força de Pacificação, cerca de 150 homens participaram da ação, que começou por volta das 9h.
Suspeitos de tráfico
Imagens feitas pelo Exército, que desde novembro do ano passado ocupa a comunidade, mostram suspeitos de tráfico de drogas agindo em lajes da comunidade.
Imagens feitas pelo Exército, que desde novembro do ano passado ocupa a comunidade, mostram suspeitos de tráfico de drogas agindo em lajes da comunidade.
A partir desses registros e com autorização da Justiça, os militares revistaram residências suspeitas e localizaram fuzis escondidos. A informação é do comentarista de Segurança Pública da TV Globo, Rodrigo Pimentel.
“São traficantes vendendo cocaína a luz do dia (...) O Alemão já esta pacificado, com 1.800 homens, mas o tráfico persiste, é natural. Está acontecendo em todas as favelas pacificadas. Os traficantes percebem a chegada dos militares do Exército e fogem. Vão por uma via ou uma área de mata”, explicou Pimentel.
Ele ressaltou que o objetivo da pacificação no Rio era acabar com a ditadura da arma. “Ninguém era ingênuo de acreditar que qualquer ocupação fosse acabar com o tráfico. Porque não acaba com o tráfico. Existe demanda, existe usuário, então existe traficante”, disse o comentarista.
Em uma das casas, militares encontraram um buraco no chão, com armas e radiostransmissores. Um fuzil estava embalado.
G1
SOLDADOS DO EXÉRCITO SÃO PRESOS TENTANDO VENDER ARMAS DENTRO DO QUARTEL
Dois soldados do Exército são presos por porte ilegal de arma
Eles foram flagrados com dois revólveres de calibres 32 e 38 no 19° Batalhão de Caçadores
Os soldados do Exército Everaldo Silva Passos e Jabes Alexander Santana foram presos por porte ilegal de armas na tarde desta quinta-feira (27). Eles foram encaminhados à 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves) por oficiais superiores que os flagraram tentando vender dois revólveres de calibres 32 e 38 no 19° Batalhão de Caçadores.
Os soldados prestaramm depoimento ao delegado Guilherme Machado na noite de hoje e serão encaminhados para 19° Batalhão do Exército, localizado no bairro do Cabula. O crime é afiançável, mas caso não seja pago, eles ficarão presos.
CORREIO DA BAHIA
ALEMÃO: IPM INVESTIGA ACIDENTE QUE DEIXOU CABO GRAVEMENTE FERIDO
IPM investiga como soldado foi baleado na cabeça no Alemão
Um inquérito policial militar foi aberto nesta quarta-feira para investigar as circunstâncias do acidente que deixou gravemente ferido Vitor Hugo da Silva Veiga, 21 anos, cabo da Força de Pacificação do Conjunto do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite de ontem. Em nota, a assessoria do Comando da Força de Pacificação informou que o cabo se feriu na cabeça com um tiro acidental quando manuseava a própria arma.
Ainda segundo a assessoria, o jovem foi encaminhado para o Hospital Central do Exército, em Benfica, zona norte da cidade, permanecendo internado no centro de tratamento intensivo, onde ficará em observação por 24 horas.
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Não é a primeira vez que um militar fica ferido acidentalmente com o disparo de uma arma de fogo no Complexo do Alemão. Em janeiro, um soldado morreu atingido por um tiro de pistola no posto de observação instalado em uma das estações do teleférico da região. Um inquérito policial militar concluiu que o militar foi atingido por um tiro acidental disparado por um colega.
As tropas do Exército no Alemão e na região da Penha deixariam o local este ano, mas o governo solicitou ao Ministério da Defesa a prorrogação da ocupação até o segundo semestre de 2012
TERRA
AMAN INSTAURA SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR MORTE DE CABO EM ACIDENTE
Aman instaura sindicância para apurar acidente com cabo Rezende
A Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) instaurou sindicância para apurar um acidente ocorrido com o cabo Uelintom Rezende da Cruz, 25 anos, dia 7. Segundo nota divulgada pela 5ª Seção de Comunicação Social da Aman, o militar realizava serviço de limpeza e manutenção no Setor de Aprovisionamento, quando caiu ao pisar em um forro, que cedeu.
Na queda, o cabo bateu com a cabeça, sendo prontamente socorrido e levado ao Hospital Escolar da Aman. Em seguida, ele foi transferido para um hospital particular da cidade, onde veio a óbito segunda-feira. O corpo do jovem, que morava em Volta Redonda, foi sepultado terça-feira, às 14 horas, no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, no bairro Alto dos Passos.
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OUTRA MORTE NA AMAN: CABO MORRE APÓS DESPENCAR DE LAJE
Em entrevista ao A VOZ DA CIDADE, a mãe do militar, Solange Maria de Rezende, 54 anos, ainda inconformada lamentou a morte precoce. “Ele tinha a vida toda pela frente. Fiquei sabendo do acidente após ouvir comentários no bairro onde resido. Pedi para a minha filha ligar para a Aman, momento em que houve a confirmação. O atestado de óbito diz que meu filho teve derrame pleural por ação contundente. Também fui informada que ele teve uma infecção”, limitou-se em dizer.
Em nota, a Aman ainda informou que está assistindo a família do militar, prestando todas as informações e apoio irrestrito.
CONFIRMADO: 50% AUMENTO PARA OS MILITARES (DA VENEZUELA)
Chávez anuncia aumento salarial de 50% para militares
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na quarta-feira um aumento de salários de 50% para as Forças Armadas Bolivarianas, advertindo os oficiais sobre alegadas estratégias desestabilizadoras da oposição.
"Vamos aumentar 50% o salário do sector militar. É o aumento que vamos fazer e vocês merecem isso. Vamos fazê-lo com efeitos retroactivos ao dia 1 de Setembro", disse.
O presidente da Venezuela falava durante um acto no Teatro da Academia Militar de Caracas, durante o qual oficializou a entrega de apartamentos aos oficiais e deu instruções para suspender o pagamento de quotas iniciais da compra de casas e automóveis ao sector castrense, argumentando que não contam com recursos suficientes.
Por outro lado vincou que em governos anteriores os salários dos militares passavam anos congelados.
Chávez alertou que a oposição tem utilizado alguns militares para alegadamente tentar desestabilizar o país com vista às eleições presidenciais de Outubro de 2012.
"Eles (oposição) sabem que não nos vão ganhar. As mesmas sondagens deles dizem que o apoio ao governo está crescendo", frisou.
Hugo Chávez criticou ainda as acções da Organização do Tratado do Atlântico Norte, pela maneira "terrorista" como actuou "para assassinar" ao ex-presidente da Líbia.
Pediu também união aos aspirantes a cadetes e oficiais das Forças Armadas.
"Temos que estar unidos, um povo unido, umas Forças Armadas unidas", frisou.
dnoticiaspt
MEMBROS DE 53 GANGUES ESTÃO INFILTRADOS NO EXÉRCITO AMERICANO
As gangues infiltradas nas Forças Armadas dos EUA
Stanilaw Calandreli
O FBI lançou uma nova avaliação sobre gangues (via Stars and Stripes– o jornal das Forças Armadas), anunciando que existem 1,4 milhões de membros nas gangues dos EUA, um aumento de 40 por cento desde 2009, e que muitos desses membros estão se infiltrando no serviço militar.
O relatório diz que os militares têm identificado membros de 53 gangues vindos de 100 regiões, alistando-se em todos os segmentos das Forças Armadas. Membros de todas as grandes gangues de rua, algumas gangues da prisão, e gangues de motoqueiros fora da lei (OMGs) têm sido relatados em ambas instalações militares, tanto nas nacionais como nas internacionais.
Do relatório:
Através de transferências e implantações, os membros das quadrilhas infiltrados na área militar expandiram sua cultura e operações para novas regiões pelo país e pelo mundo, minando os esforços de segurança e da aplicação da lei para combater o crime. Membros de gangues com formação militar representa uma ameaça única para agentes da lei por causa de seu porte de armas e por ter recebido treinamento especial para combate, e sua capacidade de transferir essas habilidades para os colegas de gangue.
O relatório observa que, embora os membros das gangues tenham sido relatados em todos os ramos de serviço, eles estão concentrados no Exército dos EUA, na Reserva do Exército, e na Guarda Nacional do Exército.
Muitos membros das gangues de rua ingressam no setor militar para escaparem desse estilo de vida ou como uma alternativa ao encarceramento, mas muitas vezes voltam a ter relacionamento com as suas associações de quadrilha, uma vez que eles encontram outros membros da gangue entre os militares. Algumas gangues almejam os setores militares e os sistemas de defesa dos EUA para expandir seu território, facilitar suas atividades criminosas, tais como tráfico de armas e de drogas, ou para receberem treinamento de combate e manuseio de armas para que possam transferir de volta o conhecimento adquirido à suas gangues. Os incidentes de roubo e tráfico de armas podem ter um impacto negativo sobre a segurança pública ou representar uma ameaça para os agentes da lei.
O FBI aponta que muitas quadrilhas, especialmente os motociclistas, ativamente recrutam membros com formação militar e aconselham seus membros mais jovens sem antecedentes criminais para ingressarem no serviço militar afim de terem acesso às armas e experiência de combate.
Algumas notas do FBI:
Colaboração e Alianças das gangues
A colaboração entre gangues rivais e as organizações criminosas além das melhorias crescente nas comunicações, transporte e tecnologia permitiram que gangues a nível nacional ampliassem e protegessem suas redes criminosas em todo EUA e em outros países.
1) De acordo com relatórios do NGIC (National Gang Intelligence Center), os membros das gangues da Califórnia estão colaborando com os membros de gangues rivais para aumentarem suas atividades criminosas, como a distribuição de drogas, prostituição de menores, e lavagem de dinheiro.
2) Gangs no sistema penitenciário estão cometendo crimes para outras gangues, em um esforço para confundir e iludir a lei.
Sofisticação das Gangues
Membros de gangues estão se tornando mais sofisticados em sua estrutura e operações e estão modificando sua atividade para minimizar as investigações dos agentes e contornarem a aplicação das leis anti gangue. As gangues de diversas jurisdições têm modificado ou abandonados seus indícios tradicionais ou estereótipos e não mais exibem as suas cores, tatuagens, ou sinais de mão. Outros estão formando gangues híbridas para evitarem a atenção da polícia e dificultarem a ação dos agentes da lei em identificá-los e monitorá-los, de acordo com relatórios da NGIC. Muitas quadrilhas estão se engajando em outros sofisticados esquemas criminosos, incluindo o crime do colarinho branco e crimes cibernéticos, objetivando e infiltrando em sistemas complexos para ganhar acesso a áreas sensíveis ou informações, a fim de monitorarem os agentes da lei.
Gangues não tradicionais
Gangues híbridas
A expansão das gangues híbridas - quadrilhas não tradicionais com múltiplas afiliações - é um fenômeno contínuo em muitas jurisdições por todo o país. Por causa de suas filiações múltiplas, etnias, a natureza migratória, e sua estrutura nebulosa, as gangues híbridas são difíceis de serem detectadas, identificadas e seguidas por serem transitórias e estarem em constante evolução. Além disso, essas gangues multi- étnica, de gênero misto, representam um desafio único para a aplicação da lei, porque elas estão adotando símbolos nacionais e, frequentemente praticam a rotação entre seus membros. As gangues híbridas merecem atenção especial da lei, porque seus membros aumentam a sua atividade criminosa, a fim de ganharem destaque e respeito.
A coordenação crescente entre os cartéis de drogas mexicanos, redes de transporte ilegal de imigrantes, e as gangues norte-americanas.
Os agentes federais, estaduais e locais estão observando uma conexão crescente entre os cartéis de drogas mexicanos, as gangues que transportam os imigrantes ilegais, e as gangues norte-americanas. As redes de transportes de estrangeiros que operam ao longo da fronteira sudoeste são incapazes de executar seu serviço através dos corredores controlados pelos cartéis da droga sem pagarem uma taxa. O imigrante ilegal, típico mexicano, paga cerca de US $ 1.200 a $ 2.500 para entrar nos Estados Unidos. A taxa é consideravelmente maior para os estrangeiros contrabandeados de outros países que não o México, podendo até ser mais atraente para os cartéis. Estima-se que os criminosos ganham bilhões de dólares a cada ano contrabandeando imigrantes através do México para os Estados Unidos.
Gangues e grupos criminosos organizados
Um relatório de Janeiro 2010 do FBI indica que algumas OMGs e gangues de rua estão tendo um estreito relacionamento com grupos do crime organizado dos africanos, asiáticos, eurásios e italianos para facilitar os crimes a nível de rua como extorsão, execução, cobrança de dívidas e lavagem de dinheiro.
A NGIC coletou informações de agentes da lei em todo o país numa tentativa para identificar as associações entre gangues e organizações criminosas. A gráfico a seguir representa as porcentagens das gangues que têm laços com as organizações criminosas fornecidas pelos agentes locais das juridições.
Confira o relatório do FBI
Comento:
Ainda bem que no Brasil isso não aocntece!
(É ironia, tá?)
SUPER TUCANO RECEBE CERTIFICAÇÃO DA AVIAÇÃO AMERICANA
EUA certificam avião brasileiro de defesa Super Tucano
A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) certificou o avião de defesa Super Tucano, segundo informou nesta quarta-feira a Embraer.
O certificado, segundo a companhia brasileira, aprovou a capacidade da aeronave "para realizar missões de treinamento avançadas e contra insurgência para as Forças Armadas americanas".
Com a homologação, a Embraer recebeu a autorização para realizar provas de demonstração do avião nas bases militares dos EUA, "o que criará novas oportunidades de negócios no maior mercado de defesa do mundo".
"O Super Tucano é o avião tecnologicamente mais avançado de sua categoria, com experiência comprovada em todos os países nos quais opera, e vimos uma crescente demonstração do interesse por parte das Forças Armadas (americanas)", afirmou Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança.
As demonstrações nos EUA estarão a cargo da operadora Tactical Air Defense Services, que presta serviços de treino militar ao Exército desse país.
Desde seu lançamento no mercado há sete anos, os 150 aviões Super Tucano, que operam no Brasil, Colômbia, Chile, Equador e República Dominicana, acumulam 130 mil horas de voo, 18 mil delas de combate, sem nenhuma perda de aeronaves.
EFE
27 de outubro de 2011
DOIS CABOS DO EXÉRCITO SÃO PRESOS NO MS TRANSPORTANDO COCAÍNA EM LATAS DE CERVEJA
Cabos do Exército são presos com ‘coca’
Dois militares da reserva foram flagrados pelo Gefron transportando 25 Kg da droga dentro de latas de cerveja boliviana e estão recolhidos
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Segundo a polícia, militares foram à Bolívia um dia antes e,
na volta, tinham latas com peso diferente
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Dois cabos do Exército Brasileiro foram presos em flagrante por policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) na divisa de Mato Grosso com o território boliviano, no município de Cáceres (210 quilômetros de Cuiabá). Com a dupla foi encontrada a quantidade de 25 quilos de cocaína, camuflados dentro de vasilhames de cerveja “Paceña”.
Além do entorpecente havia caixas de munições calibre 22 de fabricação argentina. Os cabos José Carlos da Silva Rodrigues, 46 anos, e Osmildo Ribeiro da Silva, 45 anos, foram conduzidos à sede da PolÍcia Federal em Cáceres, onde foi lavrado o auto de flagrante. Indiciados por tráfico internacional, os militares já estão recolhidos numa das celas do 2º Batalhão de Fronteira de Cáceres. Se condenados, estarão sujeitos a uma pena de três a 15 anos de reclusão.
Os dois teriam viajado até San Matias, Bolívia, na manhã de segunda-feira num caminhão. E já quase na madrugada de ontem, regressaram. Um deles, para tentar inibir a fiscalização dos policiais do Gefron, chegou a usar a farda. Tanto Rodrigues quanto Osmildo serviram até o ano de 2009 no 2º Batalhão de Fronteira e desde então estão na reserva remunerada.
Contudo, em uma revista minuciosa na carga que eles transportavam, os policiais localizaram as munições, uísques, roupas novas – que já caracterizava crime de contrabando. E ao averiguarem algumas caixas da cerveja Paceña – bebida de grande valor comercial na área de fronteira - perceberam que o líquido apresentava coloração e peso diferentes. Levados para sede da delegacia de Polícia Federal em Cáceres, após a aplicação do “narco test”, foi constatado que se tratava de cocaína.
O comandante do 2º Batalhão de Fronteira em Cáceres, coronel Jorge Luiz de Moraes Henriques, em contato por telefone com a reportagem, disse que tomou conhecimento dos fatos e que prestou todas as informações às autoridades, enfatizando que os dois militares já estavam na reserva. Moraes Henrique disse ainda que por orientação de comando, nenhum militar da ativa ou da reserva está imune às revistas em postos de fiscalização na fronteira. O comandante do Exército elogiou a postura dos soldados do Gefron e finalizou dizendo que a lei é para todos.
DIÁRIO DE CUIABÁ
STM MANTÉM CONDENAÇÃO DE CORONÉIS, CAPITÃO E SARGENTO POR DESVIO DE DINHEIRO
Tribunal mantém condenação contra coronéis por desvio de dinheiro
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de embargos de declaração suscitado pelas defesas de dois coronéis, um capitão e um sargento do Exército, condenados na Justiça Militar pelo crime de estelionato. O delito está tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM), com a agravante prevista no parágrafo 3º, tendo em vista que o crime foi cometido em detrimento da administração militar.
Segundo os autos, os coronéis M.D.S. e A.Q.C.M., o capitão A.A.P. e o terceiro-sargento L.A.C.S. desviaram verbas públicas por intermédio de adulterações dos relatórios de ordens bancárias, no âmbito da administração da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro. Comprovou-se nas investigações que as ordens bancárias encaminhadas aos bancos continham nomes de pessoas aliciadas (laranjas), que recebiam os créditos indevidos e repassavam os valores sacados aos coronéis.
As vias falsas de ordens bancárias eram arquivadas no quartel. Cerca de 10 milhões de reais foram desviadas dos cofres públicos, mediante fraude praticada pelos quatro militares, entre os anos de 1994 e 1995. As ilicitudes só foram descobertas em 2003, após auditoria do Centro de Pagamento do Exército.
Em 30 de julho de 2009, a 3ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) condenou os militares a 11 anos e oito meses de reclusão, com pena acessória de exclusão das Forças Armadas para o sargento. Os advogados dos réus apelaram da sentença junto ao STM.
Em 12 de maio de 2011, o Plenário da Corte manteve a condenação, mas proveu parcialmente o pedido da defesa, no sentido de reduzir a pena aplicada ao coronel A.Q.C.M, para 10 anos de reclusão, a ser cumprido em regime fechado. Também reduziu a pena do coronel M.D.S, para oito anos, dez meses e vinte de dias de reclusão, também em regime fechado. As penas de 11 anos e oito meses aplicadas ao sargento L.A.C.S e ao capitão A.A.P. foram reduzidas para sete anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto.
A defesa do coronel M.D.S entrou com embargos de declaração junto à Corte, informando haver uma desproporção entre a pena imposta e o período de trabalho na seção de finanças (quatro meses). Argumentou que a pena aplicada ao coronel não poderia ter ido além do mínimo legal, diante do pouco tempo que o militar trabalhou no local.
Já a defesa do Coronel A.Q.C.M sustenta que o acórdão foi chancelado tomando por base os argumentos supostamente contraditórios do juiz de primeiro grau, que também absolveu outros acusados. Disse, também, que o Acórdão da Corte não aponta provas de que o réu tenha recebido os valores advindos da fraude.
A defesa do capitão também informou ser exagerada a pena aplicada ao réu e pediu a diminuição, assim como a defesa do sargento, que entendeu ser razoável a pena base, questionando a falta de aplicação da delação premiada, a despeito do sargento ter colaborado com a apuração do caso.
Em seu voto, o ministro relator dos embargos, William de Oliveira Barros, refutou todas as teses levantadas pelo advogados dos acusados. Sobre o Coronel M.D.S, o relator informou que os argumentos do apelante desejavam apenas estender o processo e que não procedia a acusação de pena exacerbada, pois o crime era grave e houve a intensidade do dolo. “A pena foi agravada, pois o coronel era o chefe da seção de finanças, o qual deveria zelar pela perfeita guarda dos recursos públicos, além de que dezenas de documentos comprovam a ilicitude. São provas sólidas e é vultuosa a quantia desviada”, disse.
Quanto ao coronel A.Q.C.M, o ministro informou não prosperar os argumentos levantados nos embargos. “As provas são categóricas, houve confissões do capitão e do sargento. Não há que se falar em contradição do Acórdão”. Em relação ao capitão e ao sargento, o relator afirmou que não houve exagero na fixação das penas. “Respeitou-se a individualização da pena, houve confissão de ambos, sendo eles os responsáveis pela inserção dos nome de laranjas no sistema de pagamento”.
O ministro relator refutou ainda a tese de delação premiada, informando não haver previsão para o instituto nas leis penais militares, em virtude da especialidade da justiça militar.
Ministro William de Oliveira Barros rejeitou os embargos de declaração por ausência de erros ou omissão a serem supridos, tendo sido seu voto acolhido por unanimidade pelo Plenário da Corte.
STM
STM NEGA HC PARA CIVIL QUE DEFENDE O MAJOR INDICIADO POR FRAUDE NO IME
Civil que defendeu investigado no caso IME tem novo HC negado
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25), pedido de habeas corpus (HC) preventivo em favor do civil T.P.S. Na ação, o paciente requereu o trancamento da decretação de quebra de seu sigilo bancário, procedimento determinado em maio deste ano por juíza-auditora da Auditoria Militar de Brasília (DF).
O impetrante, que é ex-soldado do Exército, já teve outros três pedidos de HC negados pelo Tribunal este ano, todos solicitando o trancamento de Inquérito Policial Militar (IPM) movido contra ele.
Segundo os autos, o paciente T.P.S. narra que teria sido informado, por telefone, em 1º de agosto de 2011, por intermédio do major do Exército W.L.P., que o motivo real ensejador da quebra de sigilo bancário era o seu envolvimento com o major, um dos indiciados na Ação Penal que apura irregularidades e desvio de verbas públicas no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro (RJ). Neste ano, T.P.S. atuou, por duas vezes, como impetrante de habeas corpus em favor do referido major, tendo o STM negado os dois pedidos.
Ainda segundo o impetrante, a quebra do sigilo bancário teria sido uma represália por parte do Comando do Exército. “Nunca tive envolvimento com o major W.L.P. Apenas entrei com um pedido de HC em favor dele, para manutenção de sua integridade física e moral, depois de ter recebido telefonemas de amigos, informando que o mesmo estava preso e sendo perseguido e constrangido em cela do presídio militar”, informou T.P.S.
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O impetrante-paciente também informou que estava sendo alvo de uma trama para lhe prejudicar junto à Cooperativa de Militares das Forças Armadas (COAFAM), a qual preside. “Nunca recebi nenhuma soma em dinheiro depositada em minha conta pelo major W.L.P e por este motivo acho a quebra do meu sigilo bancário um ato de violação dos meus direitos constitucionais”, declarou no HC.
T.P.S solicitou a concessão de HC preventivo e trancativo, por não haver elementos suficientes para a decretação de quebra do sigilo.
Segundo o relator, ministro Francisco José da Silva Fernandes, a ordem de HC foi impetrada perante o Juízo Federal de Brasília, que remeteu à Justiça Militar por incompetência do foro. O ministro disse que o HC é meio idôneo para o exame da decisão, pois é possível incorrência de pena privativa de liberdade, mesmo sendo a decisão apenas de quebra de sigilo bancário e fiscal, arguindo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o relator, T.P.S, ora paciente do HC, desde a década passada ocupa-se em promover denúncias sistemáticas contra comandos e autoridades militares. “Há registros de cerca de 130 denúncias protocoladas pelo paciente, nenhuma procedente, conforme pesquisa da Procuradoria Militar”, disse o ministro, afirmando que o investigado costuma recolher notícias de jornais que sugerem atos inidôneos de autoridades militares.
Francisco Fernandes informou também que T.P.S transmudou-se em representante de militares, que busca as mais diversas reivindicações perante à Administração Militar, chegando a fundar uma cooperativa para arrecadar quantia em dinheiro para suposta construção de habitações populares. “Ele não é militar, mas especializou-se em demandas contra autoridades militares, mesmo sem ser advogado”. O IPM, instaurado pelo Exército em setembro de 2010, por solicitação da Procuradoria Militar do Distrito Federal, visa apurar a conduta de T.P.S e de militares para apurar o suposto recebimento de vantagens indevidas e a ocorrência de crimes militares praticados.
Em seu voto, o relator disse não assistir razão ao impetrante e denegou a ordem de HC por falta de amparo legal. “A decisão judicial que decretou a sua quebra de sigilo bancário revela-se fundamentada, evidenciando os motivos ensejadores da medida de maneira cristalina”.
STM
TREINAMENTO DO CIGS ASSUSTA MORADORES NO AMAZONAS
Treinamento do Cigs realizado de madrugada assusta moradores de comunidade rural
Moradores relatam que ouviram próximo de suas casas estouro de granadas e disparo de balas de festim
ELAÍZE FARIAS
Balas de festim encontradas de manhã por moradores de Jatuarana, após o fim do treinamento (Euzivaldo Queiroz)
Um treinamento inesperado realizado na madrugada desta quarta-feira (26) na área do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) com duração de pouco mais de duas horas surpreendeu e assustou moradores da comunidade rural Jatuarana, à margem do rio Amazonas, a 8 quilômetros de Manaus.
A moradora Maria José Amaral da Cunha conta que foram encontradas balas de festim a 50 metros de sua casa, próximo de um cemitério da comunidade. Ela disse que ouviu cinco estouros de bombas nas imediações de sua casa.
Maria José afirmou que nos 35 anos morando em Jatuarana, foi a primeira vez que nao houve comunicação aos moradores por parte do Cigs para a realização do treinamento.
Ela acredita que, por conta da situação de conflito fundiário que já se arrasta há vários anos entre os moradores e o Cigs, a estratégia de não avisar antecipadamente a ação foi uma espécie de “pressão psicológica” contra os ribeirinhos.
“Moro aqui há 35 anos. Meu marido nasceu e foi criado aqui. Quando eles fazem treinamento, nos avisam antes. Quando isso não acontece, a gente já sabe que vai acontecer porque a gente vê soldados circularem por aqui. Esta foi a primeira vez que aconteceu de madrugada e que não fomos comunicados. Desta vez eles chegaram silenciosamente”, disse ela.
Maria José afirmou que conseguiu olhar por uma fresta de sua janela e viu que muitos soldados utilizaram metralhadores e fuzis. “A gente ficou muito assustada com o forte estrondo. O chão tremia. Fiquei com medo da minha casa ser afetada”, afirmou.
Ela lembrou que o último treinamento promovido pelo Cigs aconteceu há dois meses, em uma área distante das casas dos moradores.
Jatuarana é uma das quatro comunidades na margem do rio Amazonas onde também são realizadas operações de treinamento do Cigs. O local é alvo de disputa entre moradores e militares desde o início dos anos 70, quando a área foi doada pelo governo do Estado ao Exército.
Moradores que vivem na área, contudo, alegam que possuem título de terra antes mesmo desta doação. O caso já foi abordado em várias audiências entre moradores e Cigs, com intermediação do Ministério Público Federal, mas até o momento ainda não recebeu uma solução definitiva.
Treinamento
Procurada pelo portal acrítica.com, a assessoria de imprensa disse que a ação desta madrugada consistiu na realização de duas categorias do curso de operações na selva que está andamento. Segundo a assessoria, a fase atual é de simulação de combate, quando são utilizadas munição de festim.
O comandante do Cigs, Coronel Edmundo Palaia Neto, confirmou a ação e disse que quando ela é realizada os moradores são avisados.
Questionado sobre a informação repassada por Maria José Amaral da Cunha de que desta vez não houve comunicado antecipado, o Coronel afirmou que iria se informar melhor para responder à reportagem.
Ele disse, contudo, que a ação aconteceu em uma “casa de um soldado”, uma espécie de base de Cigs.
“Eles fizeram uma patrulha na casa que pertence ao quartel. Uma casa onde mora um soldado que toma conta de Jatuarana. Foi dentro do meu quintal. Esses treinamentos ocorrem há 47 anos. Nunca ninguém reclamou. Mas vou verificar sobre a reclamação de que os moradores não foram avisados”, disse.
Conforme o Coronel Palaia Neto, embora a área ainda esteja em conflito entre o Cigs e os moradores, enquanto a situação não se resolver, ela pertence ao Exército.
Ele afirmou ainda que as munições utilizadas foram balas de festim e granadas de efeito moral que se dissolvem, faz um estrondo mas que não oferecem risco às pessoas.
A CRÍTICA
ALEMÃO: AÇÃO DO EXÉRCITO GERA PROTESTOS DE ONGS, POLÍTICOS E SOCIÓLOGOS
Clima tenso
Um jipe do Exército com alto-falante anunciando regras de comportamento à população durante operação causou tensão na tarde desta terça na Pedra do Sapo, no Complexo do Alemão. As mensagens soaram como espécie de toque de recolher e logo a maior parte das ruas ficou vazia.
Na gravação, uma voz grave orientava: “Senhores moradores, o Exército Brasileiro está realizando um mandado judicial em cumprimento da lei. Fechem suas portas e janelas e aguardem orientação. Quando solicitado, abra a porta e aja de maneira educada. Obedeça a todas as instruções. Qualquer ação contrária será considerada como ato hostil e receberá a resposta necessária”.
Simultanemente, militares num helicóptero lançavam panfletos pedindo aos moradores que denunciassem bandidos, armas, drogas e explosivos. Na ação, dois fuzis, parte de metralhadora e drogas foram apreendidos.
Uma outra gravação pedia a colaboração da população e usava a seguinte frase: “As tropas da Força de Pacificação estão presentes nesta comunidade para proteger você e sua família”. A ação teve apoio de policiais militares do Batalhão de Campanha e de agentes da 22ª DP (Penha) para cumprir mandado de busca e apreensão genérico, que englobava a área da Pedra do Sapo.
O mandado foi expedido pela juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida, no plantão judiciário do último domingo. Moradoras eram revistadas por militares femininas.
Alguns moradores das ruas Itajoá, Antônio Rêgo e Itacorá não alteraram a rotina. A poucos metros dos militares do Exército, sentada na calçada, alheia à movimentação, dona de casa bebia refrigerante.
Diretora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho disse que vai denunciar o caso ao Ministério Público Federal.
“É um exagero. Esse tipo de ação violenta os direitos humanos dos moradores e indica um olhar criminalizador que se tem contra as favelas”.
Cão acha parte de metralhadora em parede falsa
“O Serviço de Inteligência do Exército fez um levantamento e nos encaminhou. Fizemos a representação pelo mandado de busca e apreensão e a Justiça concedeu. É uma cooperação mútua”, explicou o delegado José Pedro Costa da Silva, titular da 22ª DP.
Integrante da Polícia do Exército, o Labrador Athos, 6 anos, foi o responsável por localizar dois fuzis — um AK-47 e um 556 —, além de partes de uma metralhadora ponto 30 em uma parede falsa. Especialista em faro de drogas e armas, o cão estava com a tenente veterinária Juliana Varela, do 1º Batalhão de Polícia do Exército, que dava apoio à Força-Tarefa Sampaio.
Além do armamento, a operação terminou com a apreensão de binóculos, rádios de comunicação, granada de efeito moral e R$ 499 em espécie, além de 326 trouxinhas de maconha, 63 pedras de crack e 1.030 papelotes de cocaína.
‘Alerta é comum nas ações’
As operações com carro de som alertando os moradores é uma prática comum nas operações no Complexo do Alemão, de acordo com o relações públicas da Força de Pacificação, major Marcus Vinícius Bouças. Segundo ele, as mensagens no alto-falante servem para orientar a população e explicar o que está ocorrendo.
Há várias gravações utilizadas pelos militares. São mensagens usadas desde o início da ocupação e geralmente reforçam que o Exército está em missão de pacificação para manter um ambiente seguro.
“Sua atitude é fundamental para o bem de todos. Ajudem a Força de Pacificação a ajudar vocês e sua comunidade”, diz um dos textos apresentados a O DIA pelo oficial. Na maioria das mensagens, os militares pedem a colaboração dos moradores para que não interfiram nas ações da tropa.
Especialistas, ONGs e parlamentares ficam indignados com a operação
A mensagem que determinava que moradores ficassem em casa com portas e janelas fechadas causou indignação em especialistas de segurança.
“Na prática, o Exército determinou um toque de recolher aos moradores, que não têm obrigação de obedecer. Mas o próprio Exército avisa que quem não obedecer vai ser tratado como inimigo. Ou seja, é um absurdo, é grave”, afirma o sociólogo Ignácio Cano, especialista em violência pública da Uerj.
O deputado Marcelo Freixo é categórico. “É uma aberração. No Rio, dignidade tem CEP. Se o traficante ‘Polegar’ estivesse escondido em um condomínio da Barra, duvido que alguém daria um mandado de busca para todo condomínio. Não sou contra operação no Alemão, mas contra a forma que é feita”, disse.
Coordenador da ONG Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva também criticou o teor da mensagem. “É um desrespeito aos direitos fundamentais. O estado está tratando 100% da população de uma região como potencial criminoso”.
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