Gelio Fregapani
Política Nacional e ameaças
Todos países tem seus “Objetivos Nacionais”. Alguns são quase permanentes, tais como o progresso, a coesão nacional, a integridade de seu território ou mesmo a conquista do que julgue necessitar. Na verdade os Objetivos estão, de certa forma, completamente interligados. A maneira de conseguir ou manter esses objetivos se chama Estratégia Nacional, ou Política Governamental, mas a cada um dos Objetivos existirão Óbices (obstáculos), pressões contrárias e ameaças.
Com um pouco de reflexão, chegaremos a um consenso sobre a natureza das ameaças. Neste comentário enfocaremos uma das principais ameaças ao progresso, à coesão social e principalmente à nossa integridade territorial, representada pelo uso do indianismo por grupos antagônicos ao nosso País. Em próximos comentários avaliaremos outras ameaças e a estratégia necessárias para neutralizá-la.
A ameaça indigenista
Normalmente, a situação dos indígenas merece ser olhada com atenção. Tal como outras camadas mais pobres, os índios em sua grande maioria estão abandonadas à miséria e à ignorância, enquanto seus caciques andam de caminhonetes zero e bolsos cheios de grana, por extorquirem garimpeiros e negociarem com madeireiros ilegais, além de, agora, negociarem com grupos estrangeiros como se nações autônomas fossem. Todos viram o uso de índios (bem pagos) visando impedir a construção de hidrelétricas e levar o País ao apagão.
Há muito sabemos da atuação das ONGs, que a serviço do estrangeiro se arrogam de “lideranças indígenas” para criarem “nações” separadas do Brasil. Agora, quando o nosso País inicia a tomar consciência do problema e a reagir, as ameaças do violência começam a ficar realmente sérias. Já se valeram da propaganda distorcida, dos subornos e das pressões internacionais. Como o Governo inicia a brecar as exigências deles, avisam que partirão para a guerra, naturalmente visando ganhar no grito ou com auxílio estrangeiro.
A principal medida para restringir a influência do aparato ambientalista-indigenista nas políticas nacionais, a oportuna Portaria 303 se refletiu nas posições defendidas pelo País na conferência Rio+20. Contra a limitação de seu poder, as ONGs ambientalistas e indigenistas estão se insurgindo. - montaram uma contra-ofensiva de grandes proporções para pressionar o governo a desistir da aprovação da Portaria 303 que restabeleceria em parte a soberania do Estado ao retirar da Funai e das ONGs o monopólio sobre o acesso às terras indígenas e o poder de veto sobre a implementação de obras de infraestrutura. Ameaçam declarar guerra; de ações criminosas, como sequestros e de atos terroristas . A campanha incluiu uma tentativa de fomento de um novo escândalo internacional, com a denúncia de um suposto "massacre" de indígenas ianomâmis por garimpeiros brasileiros, na vizinha Venezuela - ação que lembra o nunca comprovado "massacre de Haximu", que, em 1993, colocou o País nas manchetes internacionais durante semanas. Vejamos:
O “massacre” de Haximu” –, Em 1993 surgiu uma notícia de um massacre de ianomâmis. Os números ampliavam-se dia a dia. 19 para 40, 73, 89 e 120. Os acusados, naturalmente, eram os garimpeiros Havia uma aldeia incendiada. Os antropólogos ocultaram que aqueles índios queimavam as aldeias ao se mudarem, o que acontecia principalmente quando rareava a caça. Nas cinzas descobriram-se dentes (os ianomâmis torram os cadáveres e os comem com mingau de banana). Os dentes foram usados como prova do massacre, mas alguns tinham obturações de ouro. O grande alarde mundial foi murchando a medida em que o ”massacre” era desmentido, mas não antes do Procurador Geral da República – Aristides J unqueira numa trapalhada digna de troça, ter parado na Venezuela sem saber onde estava, na tentativa de comprovar um genocídio, que não houve.
A nova mentira: “o massacre” de Ithateri - Agora, em 2012, uma onda de denúncias sobre um outro "massacre" de ianomâmis, cometido por garimpeiros brasileiros, na Venezuela próximo à fronteira. Os garimpeiros teriam atacado de helicópteros. As denúncias foram veiculadas, com o estardalhaço pelas ONGs do aparato indigenista internacional, como parte de sua campanha contra a Portaria 303 da AGU. Tentou-s reviver o episódio de 1993, que manteve o Brasil nas manchetes da mídia mundial durante várias semanas, apontando o País como conivente com o "genocídio" de seus povos indígenas. O único senão é que os cadáveres das vítimas de ambos os "massacres" jamais foram encontrados. Se foram comidos segundo os hábitos ianomâmis, deve ter sobrado muitos deles para o “banquete”. A investigação da Venezuela, declarando falsa a notícia do massacre, indignou a nossa Funai, que fazia questão que tivesse havido, e que os culpados fossem brasileiros. Ao coro das ONGs, se juntou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos dos Estados Americanos, mesmo após o pronunciamento oficial do governo de Caracas, insiste no assunto.
Bloqueadas na Lei, as pretensas lideranças ameaçam de guerra; anunciam que interditarão estradas e explodirão pontes ( o que já está aconteendo). Nas ações, está cada vez mais evidente que o fato de os indígenas serem considerados penalmente inimputáveis está sendo aproveitado ao extremo, para permitir ações que resultariam em pesadas penas se fossem cometidas por brasileiros não indígenas
Lamentavelmente o Ministro da Justiça acovardou-se e prometeu ás ONGs que vai pedir à AGU para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o STF julgue os embargos de declaração a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009. É provável que o STF confirme a legitimidade das 19 condicionantes, mas quando?
Uma evidência da crescente criminalidade do indigenismo é o uso de índios para ajudar os traficantes e mesmo para encobrir o plantio de coca. Outra envolve caciques que estão recrutando traficantes e bandidos e cadastrando-os como indígenas, para promover invasões de propriedades da região de Olivença (BA), sempre com o beneplácito da Funai. O perigo é grande, e envolve interesses estrangeiros em criar uma nação indígena independente, naturalmente dócil países hegemônicos anglo-saxônicos e seus aliados. Isto ainda terminará em guerra, e pior,guerra para a qual estamos despreparados
Tem solução? Ainda tem! É necessário reformular radicalmente a Funai, o Ibama e consertar o Incra. É necessário selecionar as ONGs, expulsando as perniciosas. È necessário povoar as fronteiras e repensar as Forças Armadas.
A presidente Dilma já demonstrou disposição de se opor ao avanço indigenista/ambientalista que atrasa o progresso e ameaça com uma guerra étnica com interferência externa. Coragem ela tem. Precisa de incentivo e apoio, pelo menos neste caso.
Que Deus guarde a todos vocês.
