13 de janeiro de 2010

LULA REMENDA DECRETO SOBRE COMISSÃO DA (IN)VERDADE

Lula assina novo decreto sobre Comissão da Verdade

O presidente Lula assinou nesta quarta (13), após reunião com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos,  um novo decreto que cria um grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto sobre a Comissão Nacional da Verdade. A medida foi tomada para conter a crise entre as pastas. Nesse novo decreto, construído em acordo com a Defesa e os Direitos Humanos, a expressão “violação dos direitos humanos” não está acompanhada do texto “no contexto da repressão política”, que constava do decreto que criou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e gerou polêmica entre os militares. Segundo a assessoria da presidência da República, os outros pontos polêmicos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos não sofrerão alteração, porque o ponto central da polêmica "era com os militares".

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