30 de janeiro de 2010

TCU ANULA LICITAÇÃO MILIONÁRIA DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO

Bernardo Mello Franco
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Exército anule concorrência de R$ 5,79 milhões para a prestação de serviços diversos ao gabinete do comandante Enzo Martins Peri. A auditoria do órgão encontrou indícios de sobrepreço e direcionamento no pregão, realizado em outubro e vencido por uma empresa de promoção de eventos de Brasília. Para o relator, ministro Marcos Bemquerer Costa, a licitação foi comprometida por "uma profusão de procedimentos inadequados e de ilegalidades".
A concorrência permitiria ao Exército elevar em mais de dez vezes seu gasto médio com eventos, que, segundo a denúncia aceita pelo TCU, é de R$ 500 mil anuais. A proposta vencedora teria inflacionado o valor de diversos itens em relação aos preços de mercado. Só a despesa com aluguel de auditórios saltaria da média de R$ 1 mil a R$ 3 mil para R$ 75 mil por dia.
A auditoria também apontou sinais de favorecimento à Personaliza Cerimonial, Eventos e Turismo Ltda, que entregou a proposta vencedora no mesmo dia em que o edital foi lançado. O lance ficou seis décimos de centavo abaixo do preço mínimo.
O edital suspeito previa o atendimento de "necessidades específicas" do gabinete. Para o TCU, isso autorizaria o Exército a contratar "uma miríade de serviços, todos sem caracterização adequada, como exige a lei".
Em resposta ao TCU, o coronel José Maria Fernandes de Amorim, ordenador de despesas do Exército, negou a existência de irregularidades e alegou que a anulação do pregão comprometeria a realização dos V Jogos Militares Mundiais. O argumento foi contestado pelo relator, que lembrou que o evento só ocorrerá em julho de 2011. Os oficiais do Centro de Comunicação do Exército não foram localizados nesta sexta à tarde para comentar a decisão. O telefone registrado pela Personaliza não existe. 

2 comentários:

Anônimo disse...

Coisas desse tipo não pode ser vista como novidade na caserna, pois, é por demais sabido que muita coisa nesse sentido, infelizmente, acontece. Ainda assim, as Forças Armadas são as intituições de maior credibilidade perante a população brasileira. Por isso, é necessário que o TCU apure as irregularidades e insataure processo para punir exemplamente os responsáveis. Vítor Soares Ferreira - Advogado. Natal RN.

Anônimo disse...

TODAS AS DIREORIAS DO QGEX FAZEM ESSE TIPO. PRINCIPALMENTE A PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA...
A OM RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO DAS MORADIAS FNCIONAIS DO EXERCITO EM BRASILIA...PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE MANUTENÇÃO DE CASAS E APARTAMENTOS DE GENERAIS

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