Nome de novo ministro do Superior Tribunal Militar em análise na CCJ
Paola Lima
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (17) a indicação de Luiz Carlos Gomes Mattos para uma das vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). General de Exército desde 2008, o militar foi designado para a vaga aberta com a inatividade compulsória do também general Renaldo Quintas Magioli.
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pela presidente da República, depois de aprovação de seus nomes pelo Senado. Cinco dos ministros devem ser civis. Os dez restantes são provenientes das Forças Armadas, vindos da ativa e com posto mais elevado na carreira.
O relator da indicação na CCJ é o senador José Pimentel (PT-CE), que tem parecer favorável. A proposta terá votação secreta na comissão e, se aprovada, segue para votação em Plenário. A análise da indicação está prevista para a segunda parte da reunião ordinária da CCJ, a partir das 10h, na Sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado
