31 de agosto de 2011

FX-2: IANQUES AUMENTAM PRESSÃO PELOS F-18

Novos caças da FAB
EUA reforçam lobby sobre a Boeing
Contra-almirante americano veio ao Brasil para discutir a troca de tecnologia

O lobby da Boeing na negociação para a compra de 36 caças pela Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu reforço esta semana. O diretor do Escritório de Programas Internacionais da Marinha dos Estados Unidos (Nipo, na sigla em inglês), contra-almirante Joseph Rixey, participou de reuniões com representantes da FAB e da Marinha, em Brasília e no Rio de Janeiro, para discutir troca de tecnologia. 
Um dos assuntos na pauta das reuniões foi o Acordo-Mestre de Intercâmbio de Informações (Miea na sigla em inglês), em negociação entre o nosso Ministério da Defesa e sua contraparte no governo ds Estados Unidos.
Os americanos, interessados nas tecnologias brasileiras de biocombustíveis e de construção de navios, querem que o tratado funcione como modelo para relações futuras em questões tecnológicas e militares. "O acordo permitiria a cooperação direta entre cientistas do Brasil e Estados Unidos em projetos de pesquisa e desenvolvimento", destacou Rixey, em entrevista exclusiva ao DIA.
Segundo o contra-almirante, as divisões políticas no Congresso americano não ameaçam o compromisso de transferência de tecnologia dos aviões firmado na semana passada, caso o modelo da Boeing, o F-18 Super Hornet, seja escolhido. 
No início do ano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a oferta da Boeing seria considerada apenas com a garantia de que a transferência tecnológica não tivesse risco de veto no Legislativo americano.

DEFESA NACIONAL: "LIVRO BRANCO" SAI ESTE ANO, DIZ AMORIM

Livro com a visão do governo sobre defesa nacional deve ficar pronto ainda este ano

Flávia Albuquerque
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje (30) que o Livro Branco de Defesa Nacional é um exercício de transparência sobre o planejamento do governo para as Forças Armadas e a política de defesa do país. “Afinal de contas, é o povo que paga. Então, tem que saber como aquilo está sendo utilizado e porque é importante”, disse ao deixar um seminário sobre o livro, na capital paulista. Também estava presente o ministro da Defesa da Argentina, Arturo Antonio Puricelli.
O Livro Branco de Defesa Nacional pretende, como documento público, vai expor a visão do governo sobre o tema. Com dados orçamentários e institucionais, além de informações sobre as Forças Armadas brasileiras, o livro será apresentado à comunidade nacional e internacional. Resultado da parceria do governo com organizações não governamentais, parceiros internacionais e sociedade em geral, a publicação deve ficar pronta até o fim do ano e será apresentada ao Congresso Nacional em meados de 2012.
“Para fazer o Livro Branco não existem modelos ideais que devam ser copiados pelo Brasil, mas isso não significa que experiências de outras nações tenham que ser desconsideradas. Temos expectativas de que oLivro Branco venha a ser um grande catalizador da discussão sobre a defesa e servirá como mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos tratados pelo Poder Público”, explicou Amorim.
Amorim conversou com o colega argentino sobre a proposta de criação de uma agência espacial sul-americana. Para o brasileiro, a ideia é "adequada", apesar de não ser da alçada do Ministério da Defesa. “Mas temos participação importante nesse processo e parece positivo tudo o que contribua para o desenvolvimento conjunto. A criação de confiança na América do Sul é vital”.
Para Amorim, é preciso transformar o Continente Sul-Americano em uma área segura para todos, sem guerras, mas, ao mesmo tempo, com os países preparados para enfrentar eventuais conflitos externos. “Se houver um conflito entre duas potências [fora da América do Sul], temos recursos como água, alimentos e energia que temos que proteger. E, de preferência, conjuntamente, para mostrar que essa região está bem defendida”.
Sobre o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado, Amorim acredita que a votação possa ocorrer até o fim de setembro, para que o texto siga para o Senado. “Temos que virar essa página. Nós temos um projeto adequado, satisfatório para as Forças Armadas, para boa parte da comunidade que milita nos direitos humanos e para o Ministério da Justiça”, disse ele.
AGÊNCIA BRASIL

EXÉRCITO ENCERRA OPERAÇÃO CONTRA DESMATAMENTO NO MT

Exército realiza encerramento da operação Arco Verde 
Eliza Gund 

Alta Floresta (MT) - Mais de cem homens do Exército Brasileiro se despediram de Alta Floresta e região na noite desta segunda-feira, com a realização de uma formatura de encerramento no Tiro de Guerra. De acordo com o general Bernardes, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá, a operação Arco Verde teve início desde 27 de maio o emprego da tropa em uma região distante como o norte do Mato Grosso.
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O militar disse que a ação tem representado um grande desafio logístico, que vem sendo enfrentado pelo 9º Batalhão de Suprimento (9º B Sup), localizado em Campo Grande-MS.
Estes soldados fazem parte da Operação Arco Verde e apoiam IBAMA e a Policia Federal em operações ambientais. Mesmo com o evento de despedida, eles devem continuar no município até o final desta semana.

EXÉRCITO PROMETE DESTRUR 1.200 ARMAS POR DIA NO RJ


Exército promete à CPI destruir até 1200 armas por dia
Rio - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Armas da Alerj realizou audiência pública nesta segunda-feira onde foi colocado em xeque o controle do Estado sobre armas, munições e explosivos no Rio de Janeiro. Diante da CPI, representantes do Tribunal de Justiça, do Comando Militar do Leste, da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança Pública do Rio e da Polícia Civil estadual avançaram no diálogo para necessárias e urgentes mudanças de procedimentos.
O coronel Ricardo Ferreira, do Exército, anunciou na audiência que acaba de quadruplicar a capacidade de destruição de armas pela força armada, de 300 para 1200 por dia. Desse modo, já há condições técnicas e operacionais para a destruição da maior parte, de cerca de 100 mil, das 150 mil armas atualmente acauteladas na Polícia Civil, mantidas em condições precárias e vulneráveis em depósito, segundo constataram os integrantes da CPI.
Na audiência, a juíza Adriana Moutinho alegou que, embora a legislação em vigor preveja desde 2007 a eliminação dessas armas, a liberação para o derretimento nos altos fornos da siderúrgica CSN, em Volta Redonda, depende da análise de caso por caso, com a decisão final ao encargo dos juízes dos processos referentes a cada uma das armas acauteladas na Polícia Civil.

Informações desatualizadas sobre armas
A CPI das Armas levantou também um diagnóstico: segundo os depoimentos dos representantes do CML, da PF e da Polícia Civil, na raiz do descontrole dos dados relacionados a armas, munições e explosivos estariam problemas de tecnologia da informação no Infoseg, a rede oficial que reúne informações de segurança pública, do Judiciário e dos órgãos de fiscalização de todo o país, com dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, entre outros.
De acordo com delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, assim comos oficiais do Exército, não há acesso mútuo ao s seus bancos de dados, por falta de interface no Infoseg. Além disso, os dados disponíveis no Infoseg estariam desatualizados. 
“Não dá pra imaginar no Rio de Janeiro do século 21 que não conseguimos produzir um diagnóstico mais preciso do tráfico de armas e munições por problemas de Tecnologia da Informação. O nome disso pra mim é falta de vontade política. Os bancos de dados da Polícia Civil, da Polícia Federal e do Exército simplesmente não se falam. E sem produção de inteligência, quem ganha é o crime. Sem produção de diagnóstico, sem dados atualizados, não é possível haver política pública”, concluiu Freixo.
O DIA ONLINE

VIOLÊNCIA SEXUAL EM QUARTEL: PROMOTOR DESMENTE DEPUTADO - "MÁ-FÉ NÃO SE PRESUME, SE COMPROVA!"

MPM nega tentativa do Exército de abafar violência sexual em quartel

O Ministério Público Militar (MPM) divulgou, nesta segunda-feira (29), uma nota de esclarecimento, afirmando que "não há nenhum indício" de que o Exército esteja tentando abafar ou descaracterizar o caso denunciado por um recruta de 18 anos, que alegou ter sido violentado sexualmente por quatro colegas de farda, enquanto cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção, em Santa Maria (RS).
Em entrevista a Terra Magazine, publicada na sexta-feira (26), o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, criticou os procedimentos adotados pelo Exército após ser informado do fato e interpretou que havia um movimento no sentido de escamotear o episódio.
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A nota, assinada pelo promotor Jorge César de Assis, da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria, começa ressaltando que o MPM é um dos ramos do Ministério Público da União, e que, apesar do adjetivo "militar", é uma instituição civil, que "não está subordinada a nenhuma outra instituição civil ou militar". A promotoria salienta que o caso "vem sendo acompanhado pelo MPM desde a instauração do inquérito, inclusive orientando e requisitando diligências complementares quando necessário".
- Má-fé não se presume, mas deve ser devidamente comprovada. Até o presente momento, ninguém (familiares, autoridades ou advogados) procurou o Ministério Público Militar (que é o orgão competente para apurar denúncias dessa natureza), para formalizar qualquer tipo de denúncia ou apresentar requerimento em qualquer sentido de investigação.
Ao mencionar o sigilo do inquérito, a nota enfatiza que o "ordenamento jurídico vigente reprova a exposição pública de detalhes envolvendo o cometimento de crimes, especialmente crimes sexuais, seja a exposição da vítima (em defesa de sua intimidade), seja dos acusados (em face do princípio constitucional da presunção da inocência)".
Já sobre a demora nas investigações, o promotor Jorge César de Assis informa que "o inquérito policial militar, estando os indiciados soltos, tem prazo de conclusão de 40 dias. Este prazo não é absoluto, podendo ser prorrogado se necessário". Esclarece ainda que no caso em questão, foram feitas perícias envolvendo exames de material genético e perícias em celular, com objetivo de recuperar imagens eventualmente gravadas e apagadas.
- As demoras, ainda que não desejadas, são comuns de ocorrerem no processo penal brasileiro, tanto comum como militar - diz o promotor.
A nota esclarece que "não existem dúvidas que atos de natureza libidinosas ocorreram" e que "nenhuma hipótese foi descartada". Em síntese, o MPM trabalha com as possibilidades de "prática permitida de atos sexuais" ou violência sexual. "Em qualquer uma das hipóteses, trata-se de crime militar", frisa o promotor.
TERRA

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA: DOS 28 PELOTÕES DE FRONTEIRA, APENAS DOIS FORAM INSTALADOS

Aumento de tropas na Amazônia não é prioridade do Governo Federal
Militares do alto comando das Forças Armadas temem que, caso os investimentos em Defesa continue neste ritmo, a END seja esvaziada

LEANDRO PRAZERES


Dos 28 pelotões especiais de fronteiras previstos, apenas dois, um em Tunuí (AM) e outro em Tiriós (PA), saíram do papel (Alexandre Fonseca)

Três anos depois de criada, a Estratégia Nacional de Defesa (END) caminha em marcha lenta. A implantação do plano que prevê o aumento de tropas militares na região Amazônica esbarrou em duas crises econômicas e em cortes bilionários de orçamento. Militares do alto comando das Forças Armadas temem que, caso os investimentos em Defesa continue neste ritmo, a END seja esvaziada.
Cada força apresentou um plano de reaparelhamento e remanejamento de tropas para atender as diretrizes do plano, mas a demora na execução de algumas metas tem deixado alguns oficiais de alta patente preocupados. “Planos nós temos, mas a exeqüibilidade vai depender dos recursos. Toda vez que tem um corte de orçamento, esses planos vão sendo retardados”, diz o general Luiz Carlos Matos, Comandante Militar da Amazônia (CMA). Matos, aliás, deixa o posto no final deste mês para assumir uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). Na Marinha, o capitão-de-Mar-e-Guerra Joaquim Henrique Rocha, segundo na linha de comando do 9º. Distrito Naval, diz que o número de navios de patrulha na região é insuficiente. “Seriam necessários pelo menos quinze navios patrulhando os rios da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).
Hoje, temos apenas cinco. E a maioria são navios da década de 70”, afirma. De acordo com o comando da Marinha, a construção dos dez navios patrulha só vai começar a partir do ano que vem e o primeiro só deve chegar em 2015, isso, se os recursos previstos foram disponibilizados pelo Governo Federal. No Exército, o ritmo também segue lento. O plano enviado pelos militares previa a construção de 28 pelotões especiais de fronteiras, cada um com 60 homens, em média. Desse total, apenas dois, um em Tunuí, no Amazonas, e outro em Tiriós, no Pará, saíram do papel.
A definição sobre localização e o cronograma de obras dos outros 26 só devem ficar prontos em 2012. A “boa notícia” foi a transferência de uma Brigada de Infantaria que estava em Niterói (RJ) para São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), que está em fase final. A Força que mais obteve avanços foi a Aeronáutica. Um esquadrão com 13 caças supersônicos F5 foi deslocado de Natal para Manaus. Alguns dos antigos caças Tucanos foram trocados pelo modelo novo, o Super Tucano, e um esquadrão de helicópteros foi deslocado de Natal para Porto Velho (RO). Mesmo assim, os cortes nos orçamentos de 2009 e 2011 já adiaram, duas vezes, a finalização do polêmico projeto FX2, que prevê a compra de novos caças para reequipar a Força Aérea Brasileira (FAB).

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS


IVANALDO SANTOS*
No Brasil, o PT está usando a tese de Louis Althusser para instrumentalziar o Estado em seu próprio benefício.

A partir da década de 1970 foi sendo popularizado o conceito de Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE) desenvolvido pelo filósofo marxista Louis Althusser. No livro Aparelhos ideológicos de Estado, um livro muito popular entres os marxistas, Althusser defende a tese que o Estado é uma entidade autônoma e quase absoluta, uma espécie de semi-Deus. Por causa disso o Estado controla, planeja e orienta tudo dentro da vida social. E o Estado realiza essa gigantesca tarefa por meio dos Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE). Para Althusser, o Estado usa os AIE para orientar e controlar a cultura e as consciências individuais. Para ele os principais AIE são a escola, a religião, a família, o poder político, especialmente o parlamento, e a mídia. No entato, Althusser faz uma ressalva em sua teoria. Para ele os Aparelhos Ideológicos do Estado estão a serviço apenas da burguesia e da elite econômica. As outras classes sociais, sejam quais forem, por algum princípio que o próprio Althusser não explicou, se, por acasso, tomarem o poder político não usarrão os Aparelhos Ideológicos do Estado.
É claro que a burguesia faz uso dos Aparelhos Ideológicos do Estado. Desde a antiguidade greco-romana que o Estado faz uso de estruturas não estatais para colocar em prática suas políticas e sua forma de organização social. Por causa disso, desde o mundo antigo existe uma luta antagônica entre o Estado e a sociedade civil. Todavia, há duas possibilidades de se compreender a tese de Althusser. Primeira, ele é um filósofo muito ingênuo, pois acredita que apenas o Estado burguez faz uso dos Aparelhos Ideológicos do Estado. Segunda, na condição de filósofo marxista e, logo, preocupado com a tomada do poder pela esquerda, ele está dando conselhos de como a esquerda deve controlar o Estado e, quase que ao mesmo tempo, a sociedade.
No Brasil parece que a segunda possibilidade está sendo posta em prática, desde que o PT chagou ao poder. O PT é um partido que está tentando aparelhar o Estado, ou seja, tornar amplos setores do Estado como parte integrante, íntima, do próprio partido. Com isso, não haverá mais diferença entre o PT e o Estado. Será o PT-Estado ou o Estado-PT. O PT abandonou o velho jargão que dizia que apenas o Estado burguês faz uso dos Aparelhos Ideológicos do Estado e, por sua vez, está aparelhando o Estado a seu gosto. O PT está transformando o Estado na sua própria imagem e semelhança.
O mais recente capítulo da tentativa de instrumentalização do Estado por parte do PT diz respeito às Forças Armadas. E esse capítulo teve seu ponto mais forte com a nomeação e posse de Celso Amorim como ministro da defesa. Celso Amorim é um velho marxista, que sempre acreditou e lutou pelas teses de dominação de classe pregadas pelo marxismo.
É preciso recordar o velho sonho, nutrido pela elite esquerdista nacional, de transformar o Brasil numa espécie de grande Cuba. O Brasil seria, em tese, a grande nação marxista da América Latina e talvez do mundo. Essa elite pensa da seguinte forma: o marxismo trouxe fome, morte e destruição para diversos países no mundo, mas no Brasil será tudo diferente. O Brasil será finalmente o paraíso marxista, onde haverá uma saudável ditadura do proletariado e a democracia, um valor burguês decadente, será esquecida e enterrada.
Uma das estruturas sociais que podem atrapalhar os planos da esquerda nacional e internacional para o Brasil são as Forças Armadas. Apesar de todos os problemas que as Forças Armadas enfrentam (baixos salários, falta de equipamentos, deficiência na formação dos oficiais, etc), elas ainda são um fator de proteção nacional e um empecilho ao projeto de dominação total do Estado por parte do PT e da esquerda.
A ida de Celso Amorim, um estrategista da esquerda e um marxista radical, ao comando das Forças Armadas visa, entre outras coisas, minar essa resistência. Na verdade o PT está colocando em prática o plano de infiltração e controle das altas esferas do Estado. E, com isso, instrumentalizar o Estado em seu próprio benefício, criando o tão sonhado “Estado-PT”.
O projeto de Celso Amorim não é o de reequipamento e modernização das Forças Armadas. Pelo contrário, ele deseja fazer com que elas deixem de ser forças de segurança nacional e, por isso, defensoras do povo brasileiro, e passem a ser partes do PT – serão as FA do PT – e, por causa disso, defendam os interesses do PT e não da nação. Estamos diante do maior projeto de instrumentalização das formas armadas nacionais. Parece que a tese de Louis Althusser de que os Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE) estão a serviço apenas da burguesia, está errada. No Brasil, o PT está usando a tese de Louis Althusser para instrumentalziar o Estado em seu próprio benefício. E o mais recente capítulo dessa instrumentalziação é das Forças Armadas. 
*Ivanaldo Santos, filósofo e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é autor de oito livros.
MÍDIA SEM MÁSCARA (colaborou: Lourinaldo Telles Bezerra)

Corpo da mensage

30 de agosto de 2011

"ATIRAVA A UMA DISTÂNCIA DE MENOS DE UM METRO DAS VÍTIMAS", DIZ ATIRADORA DE KADAFI, QUE EXECUTOU 11 REBELDES

Jovem de 19 anos servia como atiradora para forças de Kadafi e admitiu ter executado 11 rebeldes

TRÍPOLI - Quem vê a foto de Nisreen Mansour al Forgani, uma jovem líbia de 19 anos, não acredita no potencial de seu sangue frio. Deitada em uma cama no hospital militar Matiga, em Trípoli, neste domingo, ela admitiu a um repórter do "Daily Mail" ter assassinado 11 prisioneiros rebeldes.
- Meu superiores me mandavam um prisioneiro e eu o executava. Quando o próximo chegava, ele olhava chocado para o corpo do companheiro no chão. Então, eu o matava. E vinha o próximo... Atirava a uma distância de menos de um metro das vítimas. Alguns colegas disseram que se eu não fizesse aquilo, eles iriam me matar - conta Nisreen.
A jovem argumenta que cometeu os assassinados sob grande pressão. Segundo ela, enquanto servia às forças de Kadafi, foi estuprada por alguns de seus superiores. Um deles é o oficial-chefe da guarda pessoal de Muamar Kadafi. Ano passado, a menina deixou a escola para cuidar da mãe que sofre de câncer, quando as forças do ditador a obrigaram a fazer parte do recrutamento.


Nisreen é uma das centenas prisioneiras dos rebeldes líbios e agora teme por sua vida. Bonita e jovem, a menina tem o perfil de um novo grupo de soldados que foi montado por Kadafi: cerca de mil mulheres por toda a Líbia faziam parte de um esquadrão de moças atraentes treinadas para serem atiradoras.
- A líder do grupo ordenou que se a minha mãe falasse algo de mal sobre Kadafi, eu deveria imediatamente matá-la. E se eu dissesse alguma coisa sobre ele que minha superior não gostasse, eu era espancada e trancada no meu quarto - diz Nisreen.
Segundo a jovem, os estupros que ela e suas companheiras sofriam de homens de hierarquias superiores eram considerados prêmios, em meio ao caos da guerra. Cada vez que um oficial de alto escalão chegava ao quartel das mulheres, uma delas era "cedida a ele". A líder do grupo feminino ameaçava: "se os rebeldes chegarem aqui, eles é que irão estuprar vocês".

SOLDADO DO EXÉRCITO E PRESO POR ASSALTO A POSTO DE GASOLINA NO RJ

Soldado do Exército é preso em assalto com carro roubado em Bangu
Um jovem e um menor também foram detidos após roubo a posto de combustíveis

MARCELLO VICTOR
Rio - Dois jovens foram presos e um menor de 16 anos foi apreendido, na noite desta segunda-feira, acusados de assaltar um posto de combustíveis em Realengo, na Zona Oeste, usando um carro roubado. Entre eles está o soldado do Exército Michael da Silva Maciel, de 19 anos. O trio foi perseguido e preso em Bangu, próximo a comunidade do Batan, às margens da Avenida Brasil.
De acordo com policiais do 14º BPM (Bangu), o Gol preto ocupado pelos bandidos tinha sido roubado durante a segunda-feira, na área da 35ª DP (Campo Grande). O carro pertencia ao pai de um policial militar.
Por volta das 23h, Michael, o menor de 16 anos e Anderson de Oliveira Morais, 20, pararam no Posto Sabiá, na Avenida Ministro Ari Franco, em Realengo. Se passando por clientes e após encher o tanque do carro, os bandidos anunciaram o assalto. Eles renderam o frentista e levaram cerca de R$ 300 da féria. Antes de fugir, segundo a polícia, o trio ainda destruiu equipamentos.
O funcionário fugiu e conseguiu localizar uma patrulha. Os PMs inciaram uma perseguição de cerca de três quilômetros. Os marginais foram alcançados na Avenida Brasil, próximo ao Hotel Bariloche, nas imediações da comunidade do Batan. Um revólver calibre 38 foi apreendido.
A ocorrência foi registrada na 34ª DP (Bangu), central de flagrantes da região.

FILME "SOLDADOS DA BORRACHA: A BRIGADA ESQUECIDA" TEM PRÉ-LANÇAMENTO NO SENADO

“Soldados da Borracha” vira filme com lançamento mundial

A cineasta Eva Neide, residente em Los Angeles (USA), se encontra em Brasília para lançar campanha internacional em prol dos soldados da borracha, e fará pré-lançamento inédito do filme ‘Soldados da Borracha: A Brigada Esquecida’, na Comissão de Educação do Senado Federal, hoje, terça-feira, às 14:30 horas.
Com o pré-lançamento do do filme, Eva Neide, que é uma das filhas mais novas de um sobrevivente soldado da borracha, inicia uma campanha internacional com o objetivo de sensibilizar o Congresso Brasileiro para aprovar a PEC 556, que concederá aos soldados da borracha os mesmos benefícios dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira. 
O filme contará a história esquecida de quase 60 mil brasileiros que foram enviados pelo governo federal aos seringais da floresta amazônica, no período da Segunda Guerra Mundial, para extrair látex que serviu à industria norte-americana. A proposta do filme é resgatar a história e a dignidade dessa Brigada Esquecida.   
O deputado federal Mauro Nazif, a pedido de Eva Neide, conseguiu agendar uma entrevista com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para a próxima quarta-feira, às 10 horas da manhã. Nazif tentará sensibilizar o presidente da Casas a agilizar a votação da PEC que se arrasta no congresso desde 2002. Estão acompanhando a cineasta, o vice-presidente do sindicato dos soldados da borracha de Rondônia (Sindsbor), George Teller de Meneses e o tesoureiro Antônio Barbosa da Silva, um dos mais novos soldados da borracha ainda vivo, hoje com 87 anos.



OS CABOS NAS FORÇAS ARMADAS

-----------Cabo é um posto existente em várias forças armadas e forças de segurança,normalmente correspondendo à primeira ou segunda graduação que pode ser obtida por um soldado.
-----------O termo "cabo" vem do Latim "caput" (cabeça), usado com o significado genérico de"chefe". Em outros países, o mesmo termo latino, com o sentido de chefe, evoluiu para "caporal".Nesses países, por exemplo, os termos "corporal" (Inglês), "caporal" (Francêsou "caporale(Italiano), são usados para designar a graduação correspondente a "cabo".
-----------A designação "cabo" também é usada como título de uma função de chefia em algumas organizações civis.

História

-----------O termo "cabo" foi utilizado nos exércitos da Península Ibérica, pelo menos desde oséculo XVI, para designar os comandantes das esquadras que constituiam cada um dascompanhias de InfantariaPor essa razão, cada um desses comandantes era designado "cabo de esquadrano sentido de "chefe de esquadra".
-----------Segundo o Regimento dos Capitães-Mores, decretado pelo Rei D. Sebastião I, em 1570cada uma das companhias, das tropas das Ordenanças de Portugalseria composta por dez esquadras de 25 homens, cada qual chefiada por um cabo. Os cabos de esquadra estavam, por sua vez subordinados aos capitão da sua companhia.
-----------Em termos similares, na Marinha, a designação "cabo de marinheiros" foi aplicada a um graduado, que chefiava um grupo de marinheiros dentro de um navio.
-----------As funções de cabo de esquadra e de cabo de marinheiros acabaram por se tornar, mais tarde, em postos da categoria de praças, respectivamente do Exército e da Marinha. As designações dos postos foram simplificadas, posteriormente, para, simplesmente "cabo".

Brasil

-----------No Brasilcabo é um soldado graduado. É o segundo posto no exército, abaixo de terceiro sargento e acima de soldado.
-----------A graduação pode ser recebida em campo ou através de um curso preparatório, chamado CFC(Curso de Formação de Cabos).
-----------Nos tiros de guerra os atiradores egressos que fazem o CFC são promovidos primeiramente a um sub-posto de Monitor, e posteriormente, recebem o a promoção a Cabo da reserva da segunda categoria em sua carteira de reservista ao termino do serviço obrigatório.

Portugal

-----------Nas Forças Armadas Portuguesas existem, actualmente, vários postos de cabo, que correspondem a várias graduações da categoria de praças da MarinhaExércitoForça Aérea eGuarda Nacional Republicana:
  1. Cabo da Armada: é a máxima graduação de um militar da carreira de praças da Marinha. Só pode ser obtida por uma praça pertencente ao Quadro Permamente;
  2. Cabo-de-secção: graduação correspondente à de cabo da Armada, no Exército e na Força Aérea. Como estes ramos não dispõem, actualmente, de um Quadro Permanente de Praças, esta graduação não está a ser atribuída;
  3. Cabo-chefe: graduação correspondente à de cabo da Armada, na Guarda Nacional Republicana (GNR);
  4. Cabo-adjunto: actualmente, a máxima graduação de um militar da carreira de praças do Exército e da Marinha, uma vez que a graduação de cabo-de-secção não está a ser atribuída. A graduação correspondente, na Marinha, é designada "primeiro-marinheiro". Na GNR não existe uma graduação correspondente;
  5. Primeiro-cabo: segunda graduação de um militar da carreira de praças do Exército e da Força Aérea. Até final do século XIX a graduação designava-se "cabo de esquadra". Na Marinha e na GNR, as graduações correspondentes são designadas, respectivamente, "segundo-marinheiro" e "cabo";
  6. Cabo: graduação correspondente à de primeiro-cabo, na Guarda Nacional Republicana;
  7. Segundo-cabo: primeira graduação de um militar da carreira de praças do Exército e da Força Aérea. Até final do século XIX a graduação designava-se "anspeçada". Na Marinha, a graduação correspondente é designada "primeiro-grumete". Na GNR não existe uma graduação correspondente.
Postos de cabo já não existentes:
  1. Primeiro-cabo miliciano: antiga graduação atribuída aos instruendos que terminavam o 2º ciclo dos Cursos de Sargentos Milicianos do Exército e da Força Aérea. O posto foi substituído, em 1974, pelo de segundo-furriel;
  2. Cabo-de-esquadra: antigo oficial inferior responsável pelo comando de uma esquadra. Tornou-se, depois, a segunda graduação de praça, imediatamente superior à de anspeçada e inferior à de furriel. No final do século XIX passou a designar-se "primeiro-cabo".
Fonte: wikimedia 
-----------Como podemos observar, desde os primórdios da criação das Forças Armadas, não só no Brasil, como também no mundo, sempre existiu a figura do Cabo, que é a ligação com os soldados, aliás, a base de sua formação é oriunda desse segmento.
-----------No decorrer dos anos, os Cabos vão adquirindo tanta experiência que são capazes de repassá-la a todos os recém-chegados em sua unidade, fato facilmente comprovado em várias Organizações Militares em nosso País.
-----------“Na nossa amada Força Aérea, isso também ocorre, devido à gama de conhecimentos que adquirimos no decorrer dos anos, os Cabos são capazes até de repassar esses conhecimentos ao pessoal oriundo das escolas de formação, sem nenhum constrangimento, pois amam a Força Aérea e o Brasil”.
-----------A classe de Sargentos QESA e Cabos da Aeronáutica é composta de mecânicos, enfermeiros, bombeiros, almoxarifes, motoristas, mecânicos de aviões, desenhistas, carpinteiros, digitadores, torneiros mecânicos, armeiros, músicos, especialistas em guarda e segurança, pintores, rádio-telegrafistas, eletromecânicos etc. (com um efetivo em torno de 7.500 homens em todo o território nacional). Como podemos observar, estão presentes em todos os setores da Aeronáutica.

QESA para SempreTodos unidos em busca de um só ideal

JUSTIÇA COMUM DEVE JULGAR CRIME DE MILITAR CONTRA MILITAR FORA DE SERVIÇO

Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem vinculação com a função militar, deve ser julgado pela Justiça comum, por meio do Tribunal do Júri. A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus a um policial militar acusado de matar um bombeiro militar, por causa de dívida.
Segundo a denúncia, o crime foi praticado por vingança, “motivo torpe”, após a vítima ter cobrado uma dívida do irmão do réu, referente a um serviço de segurança. Após o recebimento da denúncia, foi confirmado o Tribunal do Júri para o julgamento do caso. A defesa alegou, em preliminar, a incompetência da Justiça comum, mas o argumento não foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
- Malgrado o crime ter sido cometido por militar contra vítima integrante do quadro de corpo de bombeiros, a conduta foi praticada quando não estavam em serviço, não havendo vinculação com a função militar. Por esta razão, afastou-se a competência da justiça castrense, asseverou o TJRJ. A defesa impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no STJ. Requereu que o processo não fosse incluído na pauta do Tribunal do Júri, até o julgamento final do habeas corpus.
Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem, afirmando que crime cometido por militar em atividade deve ser regido pelo artigo 9º, II, “a”, do Código Penal Militar. No entanto, a Quinta Turma denegou a ordem em decisão unânime.
Para a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, a tese defendida pela defesa encontra-se em direção oposta ao entendimento da Terceira Seção, que é firme no sentido de que compete ao Tribunal do Júri o julgamento de homicídio praticado por militar contra outro militar, ambos fora do exercício de suas funções. – Ademais, apresentando o delito motivação alheia às atividades militares, resta afastada a incidência do artigo 9º do Código Penal Militar, concluiu a relatora.
STJ

29 de agosto de 2011

MINISTRO SE REÚNE COM CONTROLADORES E ESTUDA DESMILITARIZAR O CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

União estuda desmilitarizar sistema que controla tráfego aéreo no Brasil
Ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, desengavetou proposta de usar civis no monitoramento

Preocupado com o crescimento do tráfego aéreo no país e as falhas nos mecanismos de segurança, o Planalto voltou a negociar com os controladores de voo. Na quinta-feira, o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, conversou por três horas com representantes da categoria, reabrindo as discussões sobre a desmilitarização do setor.
Os controladores apresentaram ao ministro uma radiografia do sistema. Entre os participantes da reunião, estavam militares afastados das funções e que respondem a processo no Superior Tribunal Militar pelo motim de 2007. 
Foi mais um passo nessa reaproximação. Na segunda-feira passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já havia prestado depoimento em defesa dos 51 réus da greve branca que paralisou os principais aeroportos do país naquele ano.
Um dia antes do encontro com os controladores, Bittencourt havia dito em entrevista a ZH que os problemas da categoria “estavam superados”. Na edição de domingo, ZH revelou como erros sucessivos no controle de tráfego aéreo quase resultaram em novos acidentes.

FX-2: PREFEITO(?) GARANTE QUE RAFALE ESTÁ NO PÁREO

Rafale está no páreo para vencer licitação, diz prefeito
O caça francês Rafale, da Dassault.
Flickr/ oalfonso

Taíssa Stivanin
O caça Rafale, da empresa francesa Dassault, continua sendo um dos favoritos do governo brasileiro na licitação para renovar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira), segundo o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). Em fevereiro, ele esteve na França para conhecer o avião. O Rafale concorre com o Grippen NG, da sueca Saab, e o F-18 Super Hornet, da Boeing. Nesta quinta-feira, a Dassault apresenta o Rafale diante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, em Brasília. Em entrevista à RFI, o prefeito contou que a transferência de tecnologia continua sendo a prioridade do governo brasileiro, um compromisso que dificilmente será assumido pela Boeing. Isso facilitaria a escolha do governo brasileiro, que deve anunciar sua decisão até o início de 2012.
RFI

Comento:
São estranhos os caminhos do petismo. Desde o inicio das negociações, Luiz Marinho está nelas envolvido até a raiz dos cabelos. Já esteve na França e na Suécia, onde passeou no Rafale e no Grippen. Como Jobim, faz campanha a favor do caça francês. Tal como o ex-ministro, certamente movido pelo mais elevado espírito democrático e em prol da soberania da Nação. 

AVIÃO ABANDONADO VAI VIRAR MONUMENTO EM ZOOLÓGICO DO EXÉRCITO

O DC-3 vai virar monumento
Avião tem dívida de 700 000 reais de estacionamento
Lauro Jardim
Nem só de polêmicas caronas em aviões particulares vive o governo. A unidade do Exército em Tabatinga (AM) resolveu dar uma destinação criativa a esse DC-3, que há quinze anos congestiona o pátio do Aeroporto Internacional de Tabatinga. A aeronave chamou a atenção da comitiva de Michel Temer quando ele esteve na região no começo do mês.
O DC-3 fez seu último pouso em 11 de março de 1996 e foi deixado no aeroporto por um equatoriano que não tinha mais dinheiro para resgatá-lo. Hoje, só a dívida de estacionamento com a Infraero gira em torno de 700 000 reais. O DC-3 vai virar monumento e enfeitar a fachada do Zoológico do Comando do Exército em Tabatinga.
VEJA/RADAR ONLINE


VOLTA À CASERNA: A VIDA DURA DÁ SAUDADE

A vida dura dá saudade
Volta à Caserna reuniu neste sábado cerca de 800 reservistas do Exército, no 12º GAC para um dia de homenagens

Ex-integrantes do exército participam neste sábado (27) de homenagem
 no 12º GAC, sob os aplausos de oficiais da ativa
(Foto: Clodoaldo de Silva/Agência BOM DIA)

Regiane Cavagna 

Jundiaí (SP) - Regras de comportamento, respeito, igualdade e a disciplina. Estes são alguns dos valores que o reservista Osmar Rezzaghi, 69 anos, aprendeu no Exército e afirma ter levado para o restante de sua vida. Ele foi um dos cerca de 800 reservistas que participaram na manhã deste sábado (27) da 14ª edição do Volta a Caserna, promovido pelo 12º GAC (Grupo de Artilharia e Campanha) “Grupo Barão de Jundiahy”.
“É uma grande honra estar nesta solenidade tão bonita e relembrar o tempo em que todos comeram a mesma comida, dormiram na mesma cama ruim, mas aprenderam valores de disciplina e cidadania”, disse. Muito brincalhão, Rezzagui contou que fez amigos e tem muitas histórias para contar.
“Um dia tentei cabular aula e resolvi me refugiar na horta que existia no antigo quartel. Mas quando cheguei lá, já tinham outros 13 soldados.” Para ele, a conclusão foi a de que sempre existe alguém mais esperto.
Segundo o comandante do 12º GAC, Tenente Coronel Flávio Alvarenga Filho, o evento é uma homenagem a todos que se dedicaram em defesa da `Pátria. “É uma oportunidade de integração entre os soldados de ontem e hoje, onde os princípios e valores são os mesmos”, afirmou.

Futuro
A 3ª Sargento Dayane Gisele Pereira imagina um dia fazer parte do evento onde predomina o público masculino para ser homenageada como os reservistas que “voltaram à caserna”.
Desde 2009, ela integra a corporação e as mesmas regras de disciplina. “Fiquei sabendo do concurso, me inscrevi no último dia e passei. Hoje, gosto muito do que faço.”

Solenidade
A solenidade contou com formatura dos soldados da ativa e desfile dos reservistas pelo pátio Duque de Caxias. Várias autoridades participaram.

Recepção
O evento contou com almoço, após a formatura e exposição de material militar nas dependências do quartel.

800 
É o número de reservistas de todas as classes, da Organização Militar e 2ª Companhia de Comunicação.

28 de agosto de 2011

AUMENTO DOS MILITARES SERÁ ESCALONADO A PARTIR DE 2012

União prevê reajuste das Forças Armadas em 2012
Pagamento de dívidas judiciais, como os 28,86%, depende, porém, de verba adicional

MARCO AURÉLIO REIS
Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões no ano que vem ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está na Lei Orçamentária de 2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e pelos dois ministros “linha dura” da política econômica, Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). No Artigo 81 da lei, está escrito: “Fica autorizada a revisão da remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas, cujo percentual será definido em lei específica”.
A legislação faz uma ressalva que “quaisquer aumento de despesa com pessoal decorrente de medidas administrativas ou judiciais” que não se enquadrem nas exigências previstas em artigos, como o 81, dependerão de créditos adicionais. Ou seja, o governo está disposto apenas em garantir o reajuste aos soldos. Pagar dívidas judiciais, como a dos 28,86% (referentes a erro cometido durante o governo Itamar Franco), dependerá de que uma manobra orçamentária para sair do papel e entrar nos contracheques de quem estava em serviço em 1993.
“Falta definir o índice. Já ouvimos falar em 75%, 40% e até em míseros 2,9%. Acreditamos e esperamos os índices maiores”, revela suboficial, reproduzindo o conversas travadas em quartel do Rio.

Gasto menor com pensões
O percentual de reajuste dos soldos depende do cenário econômico mundial. Mas estudo em posse do Planejamento revela que recursos podem vir da economia que está sendo feita com os gastos com pensões e inativos. O levantamento aponta que a mudança (e quase extinção) do direito à pensão vitalícia das filhas dos militares acena com redução de gasto e maior margem de aumento de soldos para militares da ativa e da reserva. 
A sinalização do estudo é que um aumento maior para os soldos não esbarra em gasto contínuo por longo tempo. Antes, o cálculo dos reajustes tinha que levar em consideração que pensão de filhas é paga, às vezes, por até 70 anos.

Aumento viria escalonado até 2014 
Nas Forças Armadas há ainda outras margens financeiras para o reajuste, entre elas a extinção do direito à transferência para reserva com vencimentos do posto superior e o congelamento, desde 2000, do adicional do tempo de serviço. Trata-se de dois pesadelos dos quartéis que resultarão em soldos maiores. Ante a redução gradual de gastos com pensões e contenção de gastos com inativos, ganha força a ideia de que seja anunciado com o reajuste de 2012 aumento escalonado para os anos de 2013 e 2014. “O aumento tem como argumento as baixas antecipadas. Os pedidos de sargento e até oficiais aviadores”, conta militar da FAB que serve no Rio.
O DIA ON LINE/FORÇA MILITAR

Comento:
Nenhuma novidade para os leitores do blog. Quem nos acompanha já leu aqui as seguintes informações:

GENERAL NEGA QUE EXÉRCITO TENHA TENTADO ABAFAR DENÚNCIA DE ESTUPRO DE SOLDADO


RS: Exército nega que tentou abafar denúncia de estupro
Ana Cláudia Barros
O comandante da 3ª Divisão de Exército, situada na cidade de Santa Maria, general Sérgio Etchegoyen, negou qualquer tentativa, por parte da instituição militar, de encobrir a denúncia de um recruta de 18 anos, que alegou ter sido violentado sexualmente por quatro colegas, enquanto cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção. O caso teria acontecido em maio passado e, até agora, está sem um desfecho.
Em entrevista a Terra Magazine, o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, criticou os procedimentos adotados pelo Exército após ser informado do fato e interpretou que havia um movimento no sentido de escamotear o episódio.

O general Etchegoyen afirma:
- Vamos fazer um raciocínio bastante simples: o Ministério Público Militar e a Justiça Militar foram informados pelo comandante, de imediato, quando instaurou o inquérito. Como a gente faz segredo, informando ao Ministério Público Militar e à Justiça Militar? Número dois: eu fiz uma coletiva, contando para imprensa o que tinha acontecido. Agora, eu não vou entrar em detalhe mórbido nem vou sair citando, no primeiro dia da denúncia, quem é culpado ou quem não é culpado. Nem vou polemizar com o deputado. Se ele disse isso, que apresente as razões pelas quais disse isso. Quando estive com o deputado, ele me tratou muito bem.

Leia também:


Confira a entrevista.
Terra Magazine - Apuramos que o Ministério Público devolveu o Inquérito Policial Militar (IPM) porque a peça não apresentava o exame de corpo de delito feito na vítima pelo Instituto Médico Legal. 
Sérgio Etchegoyen - Não, não, não. O Ministério Público Militar pediu uma perícia que o encarregado do inquérito não tinha atinado em fazer.

E que perícia seria esta? 
Perícia telefônica.

O senhor pode explicar melhor?
Não tenho ideia. Veja bem, o inquérito foi do Ministério Público para a unidade responsável. Eu não tenho a ver com ela. O Ministério Público pediu uma diligência, porque quando o promotor analisa o inquérito, como posso explicar, imagino que seja uma análise diferente da de um carregado de inquérito. Normalmente acontece dos promotores pedirem diligências complementares para afirmarem sua convicção. Não é nenhuma excepcionalidade. Pelo contrário.

General, o IPM concluiu que o sexo foi consensual?
Não sei. Eu posso lhe garantir o seguinte: Não conheço a conclusão do IPM. Duvido bastante que tenha sido isso. É mais possível que eles tenham concluído que não conseguiram provar (a violência). Não estou dizendo que é isso que aconteceu. É só a probabilidade, uma especulação porque não conheço a conclusão. Como lhe disse o IPM foi da unidade para o Ministério Público Militar. E o Ministério Público Militar acompanhou o inquérito desde a sua instauração. Nós temos uma requisição do Ministério para que ele fosse acompanhado desde a sua instauração. Desde o primeiro momento, este assunto está sendo acompanhado pelo Ministério Público Militar e pela Justiça Militar.

A ministra Maria do Rosário (titular da Secretaria de Direitos Humanos) pediu para que o Ministério Público acompanhasse.
Veja bem, vou partir do princípio que estou falando com uma pessoa de bem. No momento em que o comandante da unidade ficou sabendo que aquilo tinha acontecido, ele, imediatamente, instaurou o IPM, informou ao Ministério Público Militar e à auditoria militar, como manda a lei. Depois disso, a ministra Maria do Rosário solicitou ao Ministério Público que acompanhasse, mas ele já estava acompanhando, como acompanha a todos.
Não há interesse, por parte do Exército, tentativa ou intenção de esconder. Não há porque esconder. Na primeira entrevista, eu disse à imprensa: "O fato aconteceu. Agora, vamos descobrir quem é o culpado". Agora, para descobrir quem é o culpado, tem que ter provas. Eu posso desconfiar de alguma coisa, mas não posso acusar nada sem provas.

General, o Terra Magazine entrevistou o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele fez críticas muito contundentes sobre a forma como o Exército agiu logo depois de ser informado a respeito da denúncia. Ele disse que a perícia, não a do IML, foi "muito mal feita" e que o menino não foi acompanhado por um psicólogo imediatamente. Criticou ainda o fato de os pais não terem sido informados logo que a denúncia foi feita. Afirmou: "Foi um despreparo no trato com a vítima, um despreparo na análise técnica do caso, o que levanta suspeitas, sim". O que o senhor tem a dizer sobre essas declarações?
Absolutamente nada. Não vou estabelecer uma polêmica com um deputado, que tem liberdade para dizer o que quer. E mais do que isso: ele é inalcançável por uma ação judicial. E eu sou alcançável.

O deputado, como membro da Comissão de Direitos Humanos, acompanhou o caso de perto.
Eu conversei com ele. Depois, ele conversou com o advogado do rapaz, conversou com rapaz. A única coisa que eu acho muito estranha é que ninguém procurou os quatro acusados, que têm o direito de se defender. Veja bem, nós temos duas versões do fato. Uma da vítima, que é uma vítima, não tenho dúvida disso. A outra dos quatro acusados. Será que os acusados, tendo feito a monstruosidade que tenham feito, eu não tenho provas nem sei a conclusão do inquérito, mas se tiver acontecido, eles não têm direito de defesa?

Claro, mas não é isso que está sendo questionado, general.
Não, acho que um pouco é. Eles nunca foram procurados.

O deputado comentou ainda que o Exército voltou atrás, que antes sustentava a versão de que não havia ocorrido relação sexual e que, diante das provas materiais, o Exército mudou a versão, alegando que houve sexo com consentimento.
Acho que a senhora tem que ligar para o deputado e perguntar para ele, baseado em quê ele afirmou isso. Não tenho a menor ideia.

Os suspeitos foram afastados temporariamente ou seguem a vida normal?
Não (continuam em suas atividades). Até que se prove o contrário, eles são inocentes, segundo a Justiça brasileira. É um princípio legal, a presunção da inocência. Agora, o caso é do Ministério Público, se vai oferecer denúncia, não vai oferecer denúncia. Se juiz vai aceitar, se não vai aceitar. O assunto está fora da nossa alçada.

O senhor reitera, então, que não houve tentativa do Exército de encobrir o caso.
Vamos fazer um raciocínio bastante simples: o Ministério Público Militar e a Justiça Militar foram informados pelo comandante, de imediato, quando instaurou o inquérito. Como a gente faz segredo, informando ao Ministério Público Militar e à Justiça Militar? Número dois: eu fiz uma coletiva, contando para imprensa o que tinha acontecido. Agora, eu não vou entrar em detalhe mórbido nem vou sair citando, no primeiro dia da denúncia, quem é culpado ou quem não é culpado. Nem vou polemizar com o deputado. Se ele disse isso, que apresente as razões pelas quais disse isso. Quando estive com o deputado, ele me tratou muito bem.

*Terra Magazine solicitou os contatos dos suspeitos ao general Etchegoyen, que informou não tê-los.


DEPUTADO APONTA FALHAS NA APURAÇÃO DE ESTUPRO EM QUARTEL

RS: Deputado aponta falhas na apuração de estupro em quartel


Ana Cláudia Barros
A denúncia de um caso de violência sexual, ocorrido em maio passado, dentro de um quartel do Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul, permanece sem desfecho. Um recruta de 18 anos alega ter sido estuprado por quatro colegas, enquanto cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção, na cidade de Santa Maria, a 290 quilômetros de Porto Alegre.
Nesta sexta-feira (26), o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, acrescentou que o Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado pelo Exército, foi encaminhado ao Ministério Público Militar, "que devolveu a peça porque ela não apresentava o exame de corpo de delito" feito pelo Instituto Médico Legal, exame realizado apenas após a solicitação da família do recruta.
Deputado Jeferson Fernandes (PT/RS)
- Um dos advogados do jovem leu a conclusão (do IPM) e me disse que nela constava que houve efetivamente a relação sexual, contudo, na interpretação do Exército, ela teria sido consentida. É um absurdo, estou estarrecido. Até porque isso vem somente agora. Antes, eles (o Exército) estavam negando que havia ocorrido a relação sexual. Eles deveriam ter alegado, então, que as evidências apontavam para uma relação sexual. Não era isso que estavam dizendo, mas diante das provas materiais, mudaram. O advogado me informou que o exame do IML aponta que o DNA localizado no lençol da vítima é o mesmo de um dos acusados e há outros resquícios de esperma, mas, como estavam muito misturados, não deu para diagnosticar de quem seriam - enfatiza o deputado, designado para acompanhar de perto a apuração.
Fernandes reiterou o que havia informado em entrevista a Terra Magazine na noite de quarta-feira (24): que identificou várias falhas nos procedimentos adotados pelo Exército logo após o episódio ser informado pelo soldado. A avaliação consta em um relatório elaborado pelo parlamentar e encaminhado à Casa legislativa.
- Primeira conclusão: a perícia foi muito mal feita. Tinha que ter sido completa. Nas roupas da vítima, das pessoas que estão sendo acusadas. No espaço físico onde teria ocorrido a violência. Segunda: o menino teria que ser acompanhado por um psicólogo tão logo que denunciou, para que inclusive tivesse preparo na hora de contar para os pais. E os pais tinham que ter sido informados a respeito. Foi um despreparo no trato com a vítima, um despreparo na análise técnica do caso, o que levanta suspeitas, sim. Se o Exército tivesse realizado todo trabalho bem feito, nós teríamos uma resposta. O problema é que o procedimento foi inadequado.
O parlamentar, que teve contato com o soldado, conta que o rapaz está abalado, "sente muita vergonha" e só passou a receber acompanhamento psicológico oferecido pelo Exército após reivindicação de seus advogados. Ele destaca ainda ter ouvido de um comandante que a violência "se tratava de uma criação da cabeça do jovem", embora o exame realizado dentro do hospital da instituição tivesse indicado "lesão no ânus".
Na avaliação do representante da Comissão de Direitos Humanos, há, de fato, uma tentativa de encobrir o que aconteceu. "O que fica muito evidenciado, o que dá para interpretar é que eles queriam resolver o mais rápido possível, sem dar publicidade ao caso, ou mesmo, com receio de que aquilo (o estupro) efetivamente se comprovasse".
Terra Magazine - Qual é a sua percepção em relação ao desenrolar do caso? Para o senhor, há um movimento do Exército no sentido de abafá-lo?
Jeferson Fernandes - Isso está muito evidenciado. Até porque, eu tive uma conversa com o general que comanda o Exército na Região Sul do País e ele me falou várias coisas. Até penso que ele imaginou que eu não daria divulgação para o conteúdo da nossa conversa. Tão logo eu fiz isso, ele se mostrou muito revoltado. Nós quisemos aprovar um relatório na Comissão de Direitos humanos, a partir das oitivas que eu fiz e o que nos faz agora aguardar mais um tempo é um exame do Instituto Médico Legal.
Para você entender: Na ocasião da denúncia do rapaz, o exame no corpo dele foi muito mal feito. Além disso, não averiguaram nada no local do ocorrido. Não averiguaram os lençóis da cama do rapaz, a roupa íntima dele, as roupas dos envolvidos. Não precisa ser profissional da área do Exército ou da área da segurança para saber que, quando se faz uma perícia, é nos mínimos detalhes. Oito dias após o ocorrido, é que, por conta de uma denúncia que a mãe, o pai, mais o advogado fizeram, que eles recolheram essas roupas e levaram até o Instituto Médico Legal (IML).

Qual avaliação o senhor faz disso? Por que, na sua opinião, não houve a captura das provas imediatamente?
O que fica muito evidenciado, o que dá para interpretar, é que eles queriam resolver o mais rápido possível, sem dar publicidade ao caso, ou mesmo, com receio de que aquilo (o estupro) efetivamente se comprovasse. 
Outra coisa totalmente equivocada que aconteceu: o rapaz fez a denúncia e foi levado para um hospital militar e lá ficou durante três, quatro dias, sem que seus pais soubessem que ele tinha sido vítima de um estupro.

Na sua interpretação, é mais um indício de que houve uma tentativa de abafar o caso?
Claro. Inclusive, colocaram um guarda junto dele (da vítima). O que o general me disse? "Deputado, se ele quisesse avisar os pais, óbvio que nós não o proibiríamos. Até porque ele ficou com o celular que lhe pertencia em mãos".
Eu disse para ele: "Como um menino de 18 anos vai ter condições psicológicas para ligar para mãe e para o pai e dizer que foi estuprado?" O Exército, enquanto instituição que lida com jovens, deveria, imagino... que tenha médicos, psicólogos, que, inclusive, iam orientar o menino, encorajá-lo a contar, preparar o pai e a mãe. Mas eles não fizeram isso. A mãe do jovem ficou sabendo porque eles (o Exército) fizeram um exame no rapaz, ficaram com receio de que ele tivesse doença venérea, e foram se socorrer de um médico civil para que receitasse uma vacina, uma injeção, e o médico suspeitou que fosse um caso de violência. Vendo os dados do menino, constatou que conhecia a família. Esse médico civil é que contou para a mãe o que havia acontecido.

Então, a família ficou sabendo por meio deste médico civil.
Deste médico, que, inclusive, se propõe a testemunhar. Ele acabou receitando medicamentos fortes para o menino, com a intenção de evitar a proliferação de alguma doença. O general me disse assim. Aliás, eram três generais, mas o comandante mesmo que falava. Ele me disse assim: "Tudo indica que não houve a violência sexual, porque dos meninos que estavam juntos, nenhum testemunhou confirmado o que ele (a vítima) disse".

Mas não há um exame de corpo de delito para comprovar a violência?
Ele tinha feito o exame. Daí, eu perguntei: "General, o exame feito dentro do hospital do Exército, o que realmente constatou? Ele respondeu: "Constatou que tinha uma lesão no ânus". Eu argumentei, dizendo que isso já era um elemento a favor da vítima. "Ah, mas ninguém prova". Mas aí, se está fazendo um pré-julgamento. Até porque, não se consegue provar se esses meninos (testemunhas) foram coagidos por alguém.

Esses representantes do Exército com quem o senhor conversou eram exatamente quem? Estão envolvidos no Inquérito Policial Militar?
O Exército, no caso, é comandado por esse general Etchegoyen. Até não posso reclamar quanto à atenção que deram. Mas eles foram deslocados e indicados pelo Comando Geral do Exército para responder para toda e qualquer pessoa que quisesse tratar do tema. Falando em nome do Exército, eles me disseram isso, que estou te falando. Na interpretação deles, pela experiência que têm, se tratava de uma criação da cabeça do jovem. Esta é a versão.

Eu soube que chegou a ser feita uma ilação sobre a sexualidade da vítima. Disseram que ele era homossexual.
Esta é uma afirmação que a mãe do menino faz. Tão logo que os pais souberam, eles foram até o hospital militar, primeiro, naquela dúvida do que realmente tinha acontecido. Quando souberam da história por inteiro, eles foram conversar com um sargento, um sub-tenente que comandava a unidade onde ele (o menino) trabalhava. Esse cidadão teria dito: "Não, vocês estão cegos, não estão percebendo que o filho de vocês é homossexual. O que ele fez foi concedido. Nós, como Exército, não podemos responder por isso". 
O inquérito que eles estão fazendo (IPM) já devia ter sido concluído há bastante tempo. Eu tive essa conversa com eles há dois meses. Foi no final do mês de junho. Na ocasião, eles me disseram que estavam aguardando esse segundo exame, que é do IML, portanto é um exame civil, não mais sob a tutela do Exército.

O Exército falou isso para o senhor?
Isso, o Exército.

E este exame ficou pronto, o senhor teve acesso a ele?
Aí é que está o detalhe. O resultado deste dito exame não vem. E a conversa aconteceu há dois meses. Nesse meio tempo, para além do relatório, porque eu tive que expor para todos os deputados o que estava acontecendo, eu também entrei em contato com o Ministério Público Federal, que foi orientado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenada pela ministra Maria do Rosário. Ela mandou um pedido ao MPF para que acompanhasse o caso. Eu entrei em contato com o promotor que está responsabilizado por isso. Mas é aquela coisa, fica muito institucional. O próprio Ministério Público não querendo se meter muito porque é o Exército. Disse para que eu ficasse tranquilo, porque ele estava acompanhando.
Só que qual é a queixa dos familiares? O promotor não havia sequer conversado com o menino (vítima) e com seus pais para saber sobre a outra versão do ocorrido.

Para o senhor, há um certo pudor, excessos de reserva por envolver o Exército Brasileiro?
Eu não tenho dúvida quanto a isso. Há uma nítida proteção da instituição, que é exagerada. Ela ao mesmo tempo que "protege" a instituição, acaba causando uma injustiça com um menino que está muito perturbado. Ele está com um abalo psicológico profundo.

O senhor teve contato com ele.
Eu tive. Conversei muito com ele.

E qual foi a percepção do senhor? O que concluiu?
Até uma coisa que eu constatei e coloquei isso no relatório. É um menino muito introvertido. Acho que não tem perfil para estar no Exército. Ele próprio me confessou que não é muito comunicativo, que tinha dificuldades para acompanhar o ritmo dos meninos, seus colegas dentro do Exército. E ele era motivo de chacota entre os colegas. Aquele carinha mais lerdo dentro do grupo.
Ele me confessou que tinha um amigo só e que os outros eram meio hostis em relação a ele pelo seu jeito introvertido. Tiravam sarro dele pelo seu estilo mais acanhado, mais devagar. Eu perguntei: "Mas vocês tiveram brigas anteriores? Os meninos eram seus inimigos? Como era sua relação com esses rapazes?". Ele respondeu: "Não éramos amigos nem inimigos. Convivíamos, só que, volta e meia, eles pegavam no meu pé. Vinham com brincadeiras idiotas, passavam a mão na minha bunda, me empurravam". Quer dizer, começa assim e depois culmina naquele tipo de violência. Eles estavam no alojamento, cumprindo uma pena disciplinar. Ele (vítima) tinha falhado um dia no Exército, dormiu demais, uma coisa assim, e cumpriu pena de dez dias de detenção. Tinha que dormir no alojamento com os demais colegas.

O alojamento onde teria acontecido a violência.
Exatamente.

Esse menino chegou a comentar porque escolheu entrar para o Exército? O senhor destacou que ele tem um perfil introspectivo...
Ele não teve opção. O Exército faz sua seleção. É obrigatório. É um menino de porte físico bom, aparenta ser saudável. Então, em regra, o Exército olha isso. Se não tem uma conduta criminosa ou tem passado idôneo, mais a condição física, bom, já fecha os critérios para entrar no Exército.

E como ele está agora? Como tem sido a rotina dele?
Está terrível. Fica todo tempo em casa. Pensa muito no ocorrido. Ele me relatou. Dava para notar que cada vez que ele narrava o ocorrido, transmitia muito sofrimento. Ele sente muita vergonha dos familiares, dos amigos. Imagina o que é para um menino de 18 anos passar por isso.
Agora, ele tem acompanhamento psiquiátrico. Depois da reivindicação dos pais é que passou a ter esse acompanhamento de especialista. Não havia tido ainda.

Oferecido pelo Exército?
Sim, mas só depois que ele saiu do hospital e os advogados entraram em cena. Antes, ele não havia tido nenhuma entrevista com ninguém.

Quais as frentes de investigação que estão trabalhando no caso?
Funciona assim: o Exército abriu esse inquérito e tem um registro na Polícia Civil sobre o caso.

Parece que a mãe do recruta procurou a Polícia Civil.
Isso. A Polícia Civil vai se utilizar do resultado do inquérito policial (militar) para fazer sua averiguação. O Ministério Público também precisa se utilizar desse inquérito para tomar as providências. Qual é o nosso papel, enquanto Comissão de Direitos Humanos? Eu fui designado para fazer esse acompanhamento e perceber se, efetivamente, o inquérito vai ser finalizado, em que termos vai ser finalizado, se a Polícia Civil vai tomar providências e o próprio Ministério Público. Para nós (da Comissão), fica bem difícil porque se percebe uma lentidão demasiada num caso que poderia ter sido apurado, encaminhado em 15, 20 dias no máximo.

Mas esses procedimentos investigatórios têm um prazo para ser concluídos. O prazo já excedeu.
Até os generais haviam me dito que o prazo era de 20 dias, aí, pediram a prorrogação para mais 20. Eu até reclamei. Liguei dizendo que já tinham passado de 40 dias. Quando eu indaguei, há poucos dias, disseram que não tem mais prazo. Disseram que não há nada na legislação que regula o Exército, falando que tem prazo. É complicado. Uma hora me falam uma coisa. Outra hora me falam outra.
O que ajudou muito, e é bom que se diga isso, para que as coisas não fossem acobertadas mesmo, foi a ação muito qualificada dos advogados contratados pela família do menino. Eles tiveram muita coragem. A família me contou que muitos advogados não quiseram pegar a causa porque, enfim, quando se tratam dessas instituições, muitos se atiram para bem longe. Têm medo de se indispor.

O Exército deu uma justificativa para tanta morosidade na investigação do caso?
Não. Depois que eu conversei pela última vez e apresentei o relatório do que eu tinha ouvido e a minha interpretação, eles acabaram não mais se comunicando comigo. Liguei, deixei recado para tentar conversar, apurar o que está acontecendo, mas com eles, não estou conseguindo mais contato. Está difícil.

Resumindo, quais as principais conclusões que o senhor apresentou no relatório?
Primeira conclusão: a perícia foi muito mal feita. Tinha que ter sido completa. Nas roupas da vítima, das pessoas que estão sendo acusadas. No espaço físico onde teria ocorrido a violência. 
Segunda: o menino teria que ser acompanhado por um psicólogo tão logo que denunciou, para que, inclusive, tivesse preparo na hora de contar para os pais. E os pais tinham que ter sido informados a respeito. 
Foi um despreparo no trato com a vítima, um despreparo na análise técnica do caso, o que levanta suspeitas, sim. Se o Exército tivesse realizado todo trabalho bem feito, nós teríamos uma resposta. O problema é que o procedimento foi inadequado.

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