TSE aprova envio de tropas federais para 111 municípios potiguares
Militares do Exército irão reforçar segurança na véspera e no dia da eleição.
Juízes eleitorais do RN alegaram 'déficit flagrante de efetivo policial'.
Ricardo Araújo
Às vésperas das Eleições Municipais 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para 111 municípios do Rio Grande do Norte. O número corresponde a 66,4% do total de cidades que formam o estado potiguar. A lista, porém, poderá aumentar. Mais sete cidades potiguares solicitaram apoio de tropas, foram elas: Touros, São Miguel do Gostoso, Santana do Matos, Bodó, Taipu, Galinhos e Caiçara do Norte. Os pedidos estão sob análise do TSE e a decisão deverá ser publicada até esta quinta-feira (4).
Independente do deferimento ou não destes últimos pedidos, o Rio Grande do Norte será a unidade federativa que mais receberá soldados do Exército para garantir a segurança e ordem pública nas cidades cujos juízes eleitorais requisitaram ajuda da União, alegando 'déficit de efetivo policial'.
De acordo com o major Gelson de Souza, oficial de operações da 7ª brigada de Infantaria Motorizada, o Exército disponibilizará um efetivo de 1.600 soldados para garantir a segurança nos 111 municípios. Para isto, porém, contará com o apoio de tropas dos Exércitos da Paraíba e de Pernambuco. Visto que, o efetivo de militares no Rio Grande do Norte para operações com o este perfil não seria suficiente. Além dos soldados que estarão nas ruas, mais 300 militares atuarão na parte administrativa, logística e organizacional do processo.
"Nós iremos seguir todas as solicitações do Tribunal Regional Eleitoral e contribuiremos para que a eleição ocorra de forma tranquila e que todos os cidadãos tenham direito ao exercício da cidadania atravé do voto", afirmou o major. Os coordenadores da operação já realizaram visitas aos municípios para reconhecimento da área. Os militares começaram a chegar às cidades a partir da sexta-feira (5) e ficarão alojados em prédios públicos.
Além do Exército Brasileiro, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte também atuará na segurança dos municípios durante a véspera e dia da votação. "Nós iremos realizar a guarda das urnas eletrônicas nos 1.582 locais de votação", confirmou o comandante geral da Policia Militar do RN, coronel Francisco Araújo. Os soldados do Exército, conforme esclarecimento do Sgt. Wendell, terão poder de Polícia. Entretanto, só atuarão como policiais em casos de extrema necessidade. O patrulhamento das cidades pelo Exército começará ao entardecer do sábado (6) e se estenderá até o final da apuração do pleito eleitoral no domingo (7).
A decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada na noite desta terça-feira (2), após a presidenta do TSE, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, requerer informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sobre a real necessidade do envio dos militares. A ministra, inclusive, acompanhou na sessão desta terça-feira, o voto da relatora Laurita Vaz, que foi favorável ao pleito do Tribunal Eleitoral potiguar.
“Chegou-me da Presidência do TRE do Rio Grande do Norte a explicitação das condições, alegando-se quadro de insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da situação]”, disse a ministra Cármen Lúcia ao votar a favor do pedido, durante sessão do TSE.
Com o deferimento, o Rio Grande do Norte será o estado brasileiro com o maior número de cidades atendidas por tropas federais nas Eleições 2012. Até esta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral havia aprovado o envio de tropas federais para 268 municípios em 10 estados brasileiros - Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As cidades potiguares representam 41,4% deste total. O encaminhamento das tropas federais foi aprovado pela governadora Rosalba Ciarlini.
Pedidos negados
De acordo com informações da assessoria de imprensa do TSE, o Plenário do Tribunal rejeitou o envio de forças federais para 143 municípios do Piauí. O número corresponde a 63,84% das cidades que formam o Estado. O pleno acompanhou o voto do ministro Marco Aurélio, relator do pedido feito pelo TRE-PI, que negou a solicitação.
Os ministros negaram também a ida de forças federais para os municípios de Penedo, Coruripe, Taquarana, Campo Grande, Marimbondo e União dos Palmares, em Alagoas, já que o governador assegurou ter condições de garantir a paz pública nas localidades no dia da eleição.
Também rejeitaram a remessa de força federal para Jequiá da Praia-AL, porque o pedido apenas mencionou a possibilidade de corrupção eleitoral e de atos de animosidade entre coligações no dia do pleito, sem trazer qualquer fato concreto que sustentasse sua aprovação.
Finalidade do envio de tropas federais
O envio de tropas federais tem como finalidade garantir a segurança pública e a normalidade da votação nas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral analisa os pedidos de requisição de força federal com base nas informações encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais sobre a necessidade do auxílio de tropas federais em determinadas localidades para assegurar a ordem pública.
Todos os pedidos são submetidos à manifestação prévia do governador do Estado, que deve informar se concorda ou não com o envio das forças federais. Com base nesse conjunto de dados, o Tribunal decide.
Municípios potiguares que receberão tropas federais
Acari, Afonso Bezerra, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba,
Macau, Marcelino Vieira, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró (nas duas zonas eleitorais), Nova Cruz, Olho D'Água dos Borges, Paraú, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São José de Campestre, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Tangará, Tenente Ananias, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Várzea, Venha Ver, Vila Flor.
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