30 de maio de 2012

STM aceita denúncia contra seis oficiais e um sargento por abusos no Curso de Comandos

Plenário confirma recebimento de denúncia de maus tratos em treinamento

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa segunda-feira (28), o recebimento da denúncia contra três majores, três capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior. A denúncia havia sido rejeitada pela quarta Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ), mas, em outubro do ano passado, o STM recebeu a denúncia quando o Ministério Público Militar (MPM) impetrou um recurso em sentido estrito. Agora, o Plenário julgou Embargos de Declaração impetrados pela defesa que apontou quinze supostas omissões e contradições do acórdão.
De acordo com a denúncia do MPM, os majores M.V.G.N, M.N.A.J, W.C.P e os capitães C.R.V.C, R.M.F e C.W.F cometeram o crime de maus tratos e o primeiro-sargento A.C.O.B o crime de violência contra superior. De acordo com o MPM, os crimes ocorreram durante o teste de lutas no curso de "Ações de Comandos", ministrado pelo Centro de Instruções de Operações Especiais do Exército, sediado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Cerca de 40 alunos participaram dos testes, mas dois deles, um tenente e um sargento, teriam se queixado de abusos nas agressões sofridas por eles.
Segundo a denúncia, o primeiro-sargento A.C.O.B, um dos instrutores, teria desferido dois chutes no abdômen do tenente, mesmo sabendo que a vítima se tratava de um oficial. A denúncia acrescenta que, durante a realização das tarefas, as vítimas foram por diversas vezes espancadas por instrutores de todas as oficinas, as mesmas em que os oficiais denunciados eram os chefes ou coordenadores e "assistiram a tudo sem qualquer intervenção".
Nos Embargos de Declaração, a defesa apontou quinze supostas omissões e contradições do acórdão do julgamento do recurso em sentido estrito. Entre outros argumentos, a defesa sustentou que não houve nexo de causalidade entre os denunciados e as lesões apresentadas pelos ofendidos, que não é possível concluir que os golpes desferidos pelos denunciados provocaram a rabdomiólise "uma quebra no músculo esquelético devido à lesão no tecido muscular" sofrida pelas vítimas. A defesa também afirmou que, segundo o acórdão, os instrutores denunciados agiram da mesma forma com todos os alunos. Para a defesa, "é contraditório o recebimento de uma denúncia que aponta dois ofendidos e não todos os alunos do curso".
No entanto, o relator dos Embargos, ministro Cleonilson Nicácio Silva, rebateu detalhadamente os quinze argumentos da defesa e votou pela manutenção do acórdão. Segundo o relator, os autos mostram com clareza como as condutas dos acusados provocaram as lesões sofridas pelas vítimas. Quanto à rabdomiólise, o relator destacou que uma das possíveis causas é a compressão muscular traumática, o que condiz com os golpes alegadamente sofridos pelos ofendidos no teste de lutas. Segundo o ministro Nicácio, para receber a denúncia, não é exigida "a certeza das causas das lesões corporais e da rabdomiólise que vitimaram os ofendidos, bastando apenas um juízo probabilístico, o qual se encontra facilmente visível nos autos".
Quanto ao argumento da defesa de que todos os alunos receberam o mesmo tratamento dos denunciados, o relator afirma que "os Embargantes tentam transmudar a verdade dos autos, ao apontar que a denúncia diz que a atuação simultânea dos instrutores deu-se com todos os alunos, o que não condiz com a realidade". Segundo o ministro Nicácio, a denúncia traz somente a expressão "os alunos", referindo-se apenas aos alunos tidos por ofendidos pelo MPM.
A Corte rejeitou os Embargos e confirmou a decisão de receber a denúncia por unanimidade. Com a decisão, a quarta Auditoria Militar do Rio de Janeiro deve dar início ao processo judicial em primeira instância.
STM/montedo.com

Comento:
Bueno, gurizada, creio que uma boa solução seria a transformação do Curso de Comandos da modalidade presencial para à distância, vocês não acham?

25 comentários:

Anônimo disse...

Uma boa opção seria fazer o curso pela Intranet do Exército...

Anônimo disse...

Ou mesmo, nem fazer o curso, pois aprendemos tantas outras coisas (pagamento, Setor Financeiro, licitaçãoes e contratos) e ninguém nunca morreu por isso.

Anônimo disse...

Os militares são voluntários, sabem que é um curso que exige ao máximo, é a elite do exército, se alguns instrutores se excedem, faz parte.
Se querem moleza sejam voluntários aos cursos de banquinho. Existem cursos no exército para todos os gostos. Como diz o ditado: "O bom cabrito não berra." Saudações Cavalarianas!

Anônimo disse...

Esse pessoal criado no leitinho de soja sabor morango com ovomaltine tem que caçar é um curso de corte e costura. A despeito dos abusos cometidos, quem perua o Comandos sabe, ou deveria saber, muito bem como a banda toca por lá. É por essas e outras que nem setado 1,2 aplico no recruta. Vai que o ligamento do joelhinho de louça de um guri desses rompe e eu viro notícia aqui no blog.

Souza Neto disse...

E aí teremos um bando de bundas-mole em lugar de uma tropa!

Na primeira investida do inimigo, os carinhas vão se esconder debaixo da sainha da mamãe!

Ser militar não é para quem quer, é para quem pode!

Anônimo disse...

não é por ai não...muitas vezes os cursos operacionais deixam de lado o objetivo profissional e começam as babaquices e egocentrismos...

falo isso pelas babaquices que aconteceram no meu ESTAGIO de adaptação a selva!!!

pisou no tomate é cadeia!!!!!

Anonimous disse...

Esse caso foi absurdo até para os parâmetros do Curso de Comandos.

Quem conhece as vítimas fica chocado com que foi feito.

Quiseram resolver problemas pessoais durante o Curso e agora vão responder.

Simples.

Anônimo disse...

Fato ocorreu em 2009. Os ofendidos deram entrada em pronto-socorro com estado de saúde debilitado, apresentando quadro de hipotensão e início de choque. O tenente foi levado politraumatizado ao Hospital Central do Exército e o sargento, com múltiplas equimoses. O quadro de saúde do tenente evoluiu negativamente e foi internado em UTI decorrente de uma rabdomiólise (destruição muscular e paralisação dos rins) e desidratação. Detalhe, o Sgt não teria prestado queixa, mas acabou entrando na carona do tenente que é filho de general...

Anônimo disse...

Querer comparar o Estágio de Adaptação à Selva ao CAC é brincadeira!!!!
Se sabiam que era difícil por que foram !!!! e como sempre vai sobrar pro sargento...

Anônimo disse...

Assisti na TV à cabo o treinamento do SAS, não escutei um grito, um palavrão.Sou instrutor aqui na EsSA, quando quero mandar alguns alunos embora só preciso falar no salário, na carreira, nas transferencias, nos locais onde o militar vai morar, na impossibilidade de ter uma familia, aí fica facil o menino pede pra sair na Hora.

Quer mandar o caboclo embora? coloca no QTS uma marcha f..., escreve no plano de sessão que o militar vai ficar sem dormir muito e fala bem mansinho com ele dizendo que ele vai ficar dez anos morando longe da familia!
Não precisa dar um tapa, um grito, uma palavra de baixo escalão!
Contudo, vale a pena ressaltar que o sargento que vibra hoje é o subtenete q cava a latrina amanhã.

Vai estudar praça!deixa de piruar errado!

Anônimo disse...

Comandos, guerra na selva, pantanal, montanha, pqdt...tudo isso é moleza!

Quero ver o militar fazer um curso superior, numa escala de Cmt GDA, fazendo campo, ministrando instrução! Aí sim o cara é sinistro!!

Não me admiro pelos Comandos e sim pelo formandos!!

FORMANDOS!! BRASIL

Anonimous disse...

O cara foi parar na UTI de tanto apanhar? Putz...Nem treino de lutador de Vale-tudo acontece isso.

O que faz o militar resistir ao inimigo é a motivação que o levou ao combate ou o espírito de sobrevivência (vide o relato dos Febianos)

Curso é para selecionar e ensinar competências especias.

Quantos comandos bundões vcs conhecem? Que botam o galho dentro para os superiores hierárquicos e as superioras hierárquicas (tem um em brasília que...)

Anônimo disse...

To tentando me formar em Direito na federal, que curso dificil! Comandos é mole...

Anônimo disse...

Nem lutador de MMA aguante porrada durante muito tempo. Que dirá o militar brasileiro mal nutrido pela péssima comida do rancho e, mal orientado na realização de atividade física, que na prática, resume-se aos "corridões" !

Anônimo disse...

Por isso que eu me conservo peito liso, vivo minha vida em brancas nuvens... Parabens àqueles que são voluntarios, sem vcs seria obrigatório! Não largo a praia por nada...Natal!!

Anônimo disse...

Meus amigos ! Vou falar só sobre o tenente em questão, quem o conhece veja suas transferencias, isso tudo só esta acontecendo por causa de seu pai, nao estou entrando no mérito se esta certo ou errado, isso a justiça vai dizer.
Quantos já perderam a vida em cursos operacionais e nao teve essa repercussão.
Esse pracinha entrou de gaiato nessa história, será que ele esta pagando as custas do seu advogado?!
No mínimo ele deve ter tirado os filhos da escola para pagar o processo!
Quem já foi no alojamento dos praças durante o curso de comando sabe como é deprimente ver os oficiais sair para comer em restaurantes, enquanto os praças fazendo miojo no chão do alojamento!
Aquém tem duvidas que os militares em questão irão ser condenados.
A certeza é tanta que já teve militar que pediu para ir embora e correu para fazer outra coisa.
A certeza é só uma, tem um pai GENERAL, a coisa vai andar amigo.

Anônimo disse...

Conforme mencionado acima, quero ver conciliar faculdade e escala de serviço! Vão lá militares f*dões, façam seus cursos operacionais com bastante ralação, depois paguem bastante embuste para os peitos lisos, vendam suas vidas para o EB e não tenham reconhecimento da Força por isso! Ah, esqueci que ganharão míseros 20% a mais sobre seus soldos ridículos! Desculpem senhores, mas estou me dedicando ao lado "papiracional" e quando tiver chance desembarco em movimento...

Anônimo disse...

Muitos instrutores são egocêntricos. Aliás, no meio militar está cheio de gente egocêntrica, como o tal de Souza Neto ali em cima, o McGyver, o Chuck Norris brasileiro, o "pica das galáxias"... kkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Bizu, escrevam em um editor de texto primeiro para evitar erros (ao menos os grosseiros) depois copiem e colem aqui.
Agora "palavra de baixo escalão" foi demais!

Anônimo disse...

como muitos amigos falaram. o bizu eo papiro. não da mais amigo.
quando era terceiro tentei fazer curso de eletri, pois sou de auto me negaram por duas vezes, quando quis sair de são paulo quase cometi a loucura de fazrr pqdt, nada contra quem faz. mais meu saco ja ta dando rasteira em minhoca parceiro. graças a deus to me formando. meu praço de validade no EB ta acabando.
OBS: olha o chqao ai, boa sorte par quem fica.

Anônimo disse...

Bizu, deixem as correções para o editor de texto, deixem que o corretor de texto faça a correção do colega, o moderador postou tá valendo, se não gostaram da forma como escreve ou dos erros guarde para sí.

Anônimo disse...

Pô que falta de educação corrigir o companheiro desse jeito, se vc fosse inteligente não seria militar!20:22, a coisa é anonima, sem acento, sem pontuação...o importante é a ideia!! ta certo professora?

Anônimo disse...

muito bom

Anônimo disse...

Ainda bem que tem um monte de "trouxas" para fazer esses cursos operacionais, pq se não fossem eles nós os papirões é que teríamos que participar dessas baixarias. Curso, só se for em uma universidade, no EB jamais......

Anônimo disse...

Esse cara é bom...

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