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O objetivo é analisar 20 mil processos de certificação
de georreferenciamento em todo o País.
Foto: Telma Peixoto / Incra
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Alexandre Scussel
Nesta terça-feira (22), o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, e o chefe do Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (Cigex), Coronel Tennyson Luiz da Silva de Queiroz, deram início aos trabalhos previstos no Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado em novembro de 2011 entre os dois órgãos. O objetivo é analisar 20 mil processos de certificação de georreferenciamento que tramitam nas Superintendências Regionais do Incra em todo o País. A abertura aconteceu no auditório do Cigex, às 8h30, na cidade satélite de Sobradinho (DF).
Também participaram do evento servidores do Incra, que serão responsáveis pela capacitação teórica sobre legislação e trâmites da análise processual, além de cem profissionais selecionados pelo Exército, por meio de processo seletivo simplificado, entre engenheiros, analistas de sistemas, técnicos em cartografia e auxiliares administrativos. Os selecionados participarão da capacitação teórica com duração de uma semana. Na sequência, tem início a parte prática, que é a certificação dos processos propriamente dita. A previsão é de que o trabalho dure 16 meses, com acompanhamento e participação direta do Incra.
“O Exército é um importante parceiro de várias áreas do Governo e tem desenvolvido um trabalho de excelência nessa área de identificação e georreferenciamento de glebas públicas de grandes dimensões de terras, principalmente na Amazônia”, destacou Torsiano.
“O Cigex trabalha em duas grandes frentes, a produção de cartas topográficas e desenvolvimento de softwares na área de produção de dados geográficos. A certificação de imóveis rurais é um trabalho novo para nós também”, complementou o Coronel Tennyson.
Torsiano alertou que ao longo do trabalho, essencialmente administrativo, de análise processual, possivelmente serão detectadas ausências de documentos em alguns processos e, por isso, alguns proprietários terão que ser notificados. Nesses casos, os processos ficarão parados até que a documentação necessária seja regularizada e se prossiga com a certificação.
Transparência
Esta não é a primeira parceria firmada entre as duas instituições. Torsiano lembra que em 2005, o Incra firmou parceria com o Exército para prestação de serviços de campo de georreferenciamento e identificação de parcelas na Amazônia.
Os interessados podem acompanhar o andamento dos processos pelo link da Certificação de Imóveis Rurais na página oficial do Incra. “Todo passo que o processo der será atualizado para que os interessados possam acompanhar, inclusive se ele for notificado por falta de algum documento ou peça para que possa regularizar a situação o quanto antes. Isso tornará o processo mais prático e transparente”, avalia Claudio Siqueira, assessor da diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra.
Incra, via MundoGeo/montedo.com
