20 de junho de 2015

Fraude: justiça nega direito à pensão para neta adotada por militar

NETA SEM PENSÃO
A neta de um oficial do Exército teve negado o pedido de direito à pensão por morte do militar. Ela foi adotada pelo avô aos oito anos de idade, porque seu pai não teria renda para sustentá-la. A decisão é da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

FRAUDE MILITAR
O relator do recurso, desembargador Aluisio Mendes, ressaltou que adotar a neta não torna o avô um pai. “O militar, em avançada idade, antevendo o fim da vida buscou fraudar a legislação previdenciária, visando garantir em favor da neta um direito que legalmente não lhe assistiria”, concluiu o magistrado.
Coluna do Servidor (O Dia)/montedo.com

10 comentários:

Anônimo disse...

Qdo leio uma Decisão como essa acredito que nem tudo está perdido. Grande decisão!

Anônimo disse...

Parabéns. ..... quando o negócio é na justiça federal. ... "pau que dá em Chico dá em Francisco".....
Se esta decisão fosse do STM seria concedido o benefício. ... pois ele tem fé de ofício na palavra....
2° sgt/2002

Anônimo disse...

Isso acontece aos montes.
Maj QCO Leonardo.

Anônimo disse...

Hum... Se fizerem uma devassa nas SIP encontrarão um monte de casos "adoção" de netas e de sobrinhas.
Vou montar um dossiê com alguns exemplos e enviar ao TCU e MPF.

Anônimo disse...

Moças casadas OM srs e fase terminal!

Anônimo disse...

Alguns adotam uma estratégia mais "alicerçada":

Assim que a neta nasce, não sei como consegue, a registra como filha. Tem muuuuuiiiiitos casos assim. Se compararem a idade da própria, com a idade da "mãe", no caso avó descobrirá muitas netas nessa situação.

Anônimo disse...

Licença Especial em Pecúnia


(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
EXEQUENTE: NELCI ANTONIO DO AMARAL

EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO


Nome: MARCOS AURÉLIO ROSA (Advogado do EXEQUENTE)
Nome: CLAUDINEI MOSER (Procurador do EXECUTADO)


Nº 5000421-14.2015.4.04.7215 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 5002962-88.2013.4.04.7215 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4


(Clique aqui para mostrar todas as fases)
19/06/2015 22:40 - 95. Despacho/Decisão - Determina Intimação - Abrir documento Abrir documento
19/06/2015 14:34 - 94. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2015 16:06 - 93. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 91 - PETIÇÃO

[Nova Consulta]

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Anônimo disse...

pra mim pensão dever ser paga a viúva, e na fala desta, aos filhos até 24 anos que estejam terminando uma faculdade.

esse sistema de pensões é um verdadeiro despautério, um escândalo administrativo.

Anônimo disse...

E têm golpe desses hein, pesquisem as PHPM! Moças casando com. srs de 80 anos 15 dias antes de partirem, MPF nelas!

Anônimo disse...

Alguém sabe informar como fazer a denuncia?
Conheço pessoas que fizeram desta mesma forma, emitiram novas certidões no nascimento das netas para continuar com a pensão na família. Porem as nestas tem documento de identidade, cpf, habilitação com dados dos pais legítimos.
Inclusive recebe restituição do IRPF. Obrigado.

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