24 de junho de 2015

Reintegração de posse de área do Exército gera polêmica no RJ

Reintegração de posse em Niterói mobiliza Exército
Moradores do Forte Imbuhy alegam que estão sendo retirados à força por soldados que apoiam oficiais de Justiça

Soldados do Exército apoiaram ação de despejo de 
moradores do Forte Imbuhy nesta terça-feira
Foto: WhatsApp O DIA (98762-8248)
Clara Vieira
Niterói (RJ)  - A ação de reintegração de posse de três casas no interior do Forte Imbuhy, em Niterói, realizada por quatro oficiais de Justiça, com apoio do Exército Brasileiro, causou revolta de moradores do local. Eles alegam que estão sendo retirados à força, com crianças e famílias passando mal. Já o Comando Militar do Leste (CML) afirma que os moradores desrespeitaram a ordem de saída voluntária no prazo estipulado pela Justiça.
Sobrinho da moradora Edna Laura, Márcio dos Santos, de 26 anos, afirmou que o Exército está atuando com força excessiva e sem diálogo. "Nasci e morei lá por muito tempo. Lamento o que está acontecendo. Lutamos há anos para nos manter lá. Agora, o Exército conseguiu uma decisão favorável . Mas há inúmeras famílias e casas centenárias no local. Estão tirando todo mundo à força, crianças e senhores", disse ele.
Segundo o Comando Militar do Leste, além do envio de soldados para garantir o cumprimento dos mandados, há equipes de assistência social e apoio médico. A decisão judicial transitou em julgado no dia 27 de abril de 2015.
Professor da Faculdade de Direito da UFF e apoiador do projeto de defensoria popular da instituição — que presta assessoria jurídica às famílias despejadas —, Rogério Dutra chegou a alegar que o Exército pretende construir um resort de luxo na região.
"Embora tenha havido uma sentença que autoriza a remoção, ainda cabe recurso. Durante os últimos 20 anos houve tentativa de expulsão das famílias. É preciso sensibilizar o Ministério da Defesa. São famílias que estão no local desde o século XIX. O Exército quer tirar para construir um resort de luxo para oficiais de alta patente. As pessoas estavam tentando resolver individualmente e os advogados buscam unir o grupo para recorrer à ação", disse o professor.

Luta de anos
Em 1994, os moradores da praia do Forte Imbuhy ingressaram com uma Ação de Interdito Proibitório contra a união. A Advocacia Geral da União (AGU) contestou a ação e solicitou a reintegração de posse da área ocupada pelos moradores na região do Forte Imbuhy.
O Exército diz que a ação de retirada é em cumprimento à ordem judicial e respeitando as famílias que ali se revezavam. "Os estudos e tratativas para uma possível realocação desses moradores não foram levadas adiante, já que parte significativa não concordou nem com os termos apresentados nem em receber terrenos em outro local", afirmou o CML.
O deputado federal pelo PT do Rio, Chico D'Angelo e outros parlamentares tentam ajudar as famílias que lutam para continuar no local há anos. Na semana passada, o grupo esteve reunido com o Ministro da Defesa, Jaques Wagner, e outros políticos do Rio e vereadores de Niterói. Segundo os defensores das famílias, no local vivem 35 famílias. Em geral, são pessoas simples e não usam a região para ganho financeiro. As datas das ordens de ocupação foram diferentes, de acordo com o Exército.
O DIA/montedo.com

3 comentários:

Anônimo disse...

Quero ver o mesmo empenho em fazer cumprir a lei no que diz respeito aos 28,86%. Ou então, pra cassar as medalhas dos petralhas. Aí o leão vira gatinho.

Anônimo disse...

Sempre é triste ver famílias serem retiradas a força de suas moradias.Por que não evitaram que elas se instalassem lá? Essa área é de interesse por qual motivo? Área nobre? De segurança nacional? Vai ser usada para quê? Vão construir algum imóvel e qual a finalidade? Não há interesses particulares na área? O governo Federal não poderia ceder essa área para as famílias que habitam ha muitos anos? Os sem terra invadem e tem direitos garantidos, por que essas famílias não?

Anônimo disse...

Cedo ou tarde isso seria um problema! eu estive na praia do forte ano passado com um parente que é militar e vi na vila que fica em frente ao hotel em uma das casas uma família reunida participando de uma festa com som alto na rua, muita gente, bebidas e etc... sei que os militares fazem festas ali (no hotel) também colocam som e etc..., porém existem regras, horários e um comportamento a serem respeitados, bem como sei que ali moram famílias de bem a muitos anos,só não sei se já moravam lá antes do hotel ser construido ou foi permitido pelos militares na época por serem parentes de militares.De qualquer forma hoje (ou sempre foi) uma área militar e como tal, é área da UNIÃO. Minha opinião.

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