9 de junho de 2015

STM manda Marinha prosseguir investigação sobre sexo em quartel

Inquérito apura crime militar em fotos de sexo de cabo e sargento.
Defesa tentou parar caso alegando que imagens foram furtadas de celular.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo
A Justiça Militar determinou que a Marinha do Brasil prossiga com uma investigação aberta para apurar sexo entre dois militares em um quartel do Rio de Janeiro, declarando também segredo de justiça para preservar a intimidade dos envolvidos. O caso envolve uma cabo enfermeira e um sargento e teria ocorrido em um centro de instrução naval na capital fluminense.
Sexo em uma unidade militar ou sob administração militar é configurado como crime de ato libidinoso, previsto no artigo 235 do Código Penal Militar, cuja pena é de seis meses a um ano de detenção. O comando do 1º Distrito Naval respondeu ao G1 que apura o caso.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisou no último dia 2 um habeas corpus da da defesa dos envolvidos, que alegava que as provas do inquérito - fotos íntimas do casal e que mostrariam as dependências da unidade militar - foram obtidas por meio ilegal.
Os advogados pediam o trancamento do Inquérito Policial Militar (IPM) afirmando que as imagens que deram início ao inquérito eram particulares e foram furtadas dos celulares deles e foram divulgadas sem autorização dos envolvidos.
Para a defesa, o inquérito com base em uma prova obtida de maneira ilícita é inadmissível "sempre que consista na violação de uma norma constitucional em prejuízo das partes ou de terceiros”.
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O plenário acompanhou o voto do relator do caso no STM, ministro Carlos Augusto de Sousa, que entendeu que o habeas corpus deveria ser rejeitado para que a investigação continue buscando esclarecer as circunstâncias dos fatos e das imagens.
Souza entendeu que “a confirmação de que as provas foram obtidas de forma ilícita demandaria ampla dilação probatória, inadmissível em sede de habeas corpus. A condução da investigação e a futura instrução criminal poderão esclarecer todas as circunstâncias relativas aos fatos, que serão devidamente confrontados com o conjunto probatório, a fim de se definir, com a clareza que o caso requer, a ocorrência ou não de crime militar”.
Os ministros também determinaram que o inquérito ficará em segredo para respeitar o direito constitucional à intimidade dos envolvidos. Segundo o STM, a Marinha prossegue com a investigação administrativa e os militares continuam trabalhando normalmente.
G1/montedo.com

4 comentários:

Anônimo disse...

http://sociedademilitar.com.br/wp/2015/05/cabo-daciolo-assume-bandeira-salarial-dos-militares-e-convoca-o-pessoal-da-ativa-pra-ir-para-a-rua.html

Segundo pesquisa realizada aqui na Revista Sociedade Militar, os militares das Forças Armadas tem se virado para quitar as dívidas causadas pela perda de poder aquisitivo. Segundo os dados colhidos:

- Mais de 75% dos militares têm dívidas com empréstimo consignado, índice bem maior do que o restante da sociedade brasileira.

- 77% dos militares já estiveram em situação em que precisaram realizar um empréstimo para quitar dívidas contraídas anteriormente.

- 82% dos entrevistados (Todos os postos e graduações) declararam que pensaram em pedir baixa das Forças Armadas recentemente.

Anônimo disse...

Está ruim mesmo, estamos #@%¨&* e não podemos %$#&¨*%$# ninguém!

Anônimo disse...

Porque o Cmt do EB e os demais Gen Ex não encomendam uma pesquisa no CPEx e discutem essa situação na Reunião do Alto Comando Exército (RACE ) ???

Estão preocupados com a tropa ?

Vivem em um mundo a parte, difrente do nosso simples mortais !!!!

Que coisa heim !!!

Anônimo disse...

Pra que discutir endividamento de militar...
se o mais importante é instituir o dia do uniforme. ......
kkkkkk... esses cmts são patéticos....
2° Sgt/2002

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