17 de julho de 2015

Família de soldado que morreu eletrocutado no Haiti não tem direito à indenização


A União está dispensada de indenizar a família do soldado brasileiro Rodrigo da Rocha Klein, morto por uma descarga elétrica em 2007, enquanto servia à Missão de Paz que o Brasil desenvolve no Haiti. Por entender que a culpa do acidente foi exclusiva do militar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, negar recurso movido pela mãe dele, moradora de São Luiz Gonzaga (RS), que pretendia a reforma da sentença de primeira instância que rejeitou o reparo.
Segundo os autos, o jovem estava em horário de descanso e subiu até a guarita do Ponto Forte dos Dourados, dependência do Exército na capital Porto Príncipe, de onde passou para a marquise no lado externo, posicionando-se para outro colega tirar uma foto. Ao retornar para dentro do alojamento, encostou-se em fios de alta tensão. Na época, a família foi indenizada em US$ 50 mil, pagos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A mãe do militar moveu a ação contra a União postulando danos morais no montante de R$ 500 mil. Alegou a negligência do Governo Federal que, segundo ela, mantinha os soldados em “local de trabalho precário” e não o teria alertado acerca dos riscos a que estava exposto.
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo na 4ª Turma, manteve a decisão proferida pela Justiça Federal de Santo Ângelo (RS). “As provas produzidas nos autos denotam que houve culpa exclusiva do soldado que, durante seu período de descanso, dirigiu-se a local inadequado, onde sequer estava autorizado a permanecer. Agiu de forma negligente, descuidando as regras de segurança do forte. À míngua de prova do nexo de causalidade entre a atuação estatal e o dano sofrido, não há como responsabilizar a União pelo evento lesivo”, concluiu a magistrada, que definiu como infeliz o acidente que vitimou o jovem, na época com 21 anos.
BEM PARANÁ/montedo.com

5 comentários:

Anônimo disse...

==> Sinopse ou Resenha diária ( FAB - EB - Marinha )

http://www.fab.mil.br/notimp

http://www.mar.mil.br/menu_v/sinopse/2007/sinopse.htm

http://www.eb.mil.br/web/imprensa/resenha

Anônimo disse...

SOLICITAÇÃO ..

Algum militar com café no bulê, tem a pauta da 300ª RACE realizada no periodo de 29 Jun a 03 Jul 15 ?

Anônimo disse...

Se fosse vagabundo, traficante ou terrorista, com certeza a ilustre magistrada concederia o pleito. País sem moral, se não respeita as suas Forças Armadas vai respeitar o que.

Garivaldino Ferraz - Brasília disse...

Era assim há algum tempo atrás, e eu creio que continua sendo. Os relatórios das Reuniões de Alto Comando são documentos sigilosos (Reservados) distribuídos somente para as OM comandadas por oficiais generais. Eventualmente, alguns deles determinam que sejam feitos resumos que julguem de interesse de seus comandados e os enviam para as OM subordinadas, também como documento Reservado. Assim, é muito pouco provável que tais relatórios sejam disponibilizados na internet.

Anônimo disse...

Absurdo isso um militar em missão, que por mais que esteja de folga foi dentro do quartel do Brasil no Haiti, o EB é responsavel.
Cada dia mais absurdos estamos vendo acontecer em nosso pais, se fosse um bandido os direitos humanos estaria defendendo e brigando pelo indenização.

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