Na plateia, militares e ex-perseguidos políticos divididos
DIOGO ALCÂNTARA
Direto de Brasília
| Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR |
Apesar da garantia do governo que a instalação da Comissão da Verdade não terá clima de revanchismo, o clima entre autoridades e figuras públicas que foram perseguidas durante o regime militar e os comandantes das Forças Armadas não parece ser dos mais amistosos. De maneira discreta os comandantes chegaram ao Salão Nobre do Palácio do Planalto, local do evento, e não se entrosaram com as demais autoridades.
Conheça desaparecidos da ditadura
A presidente Dilma Rousseff convocou toda a Esplanada dos Ministérios para participar da cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade. Pouco antes de descer a rampa, o clima era de confraternização e muita conversa entre ministros e autoridades. À exceção do grupo de militares, que aparentemente não estavam muito à vontade.
José Genoíno, que hoje é assessor especial no Ministério da Defesa e já foi torturado, estava bem mais expressivo e falante. Assim como o ex-ministro José Dirceu e integrantes de órgãos sobre direitos humanos. A diferença de clima se mostrou até na disposição de assentos na plateia, sem se misturar.
Quem são os sete integrantes:
Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República
Gilson Dipp, ministro do STJ
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
José Paulo Cavalcante Filho, jurista
Maria Rita Kehl, professora
Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata
Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura
Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade será responsável por apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 - período que compreende os chamados "Anos de chumbo".
Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de investigação é de dois anos. As atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.
O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três poderes.
A Comissão da Verdade poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos - com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, "promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos" e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.
O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como "dever" dos militares colaborar com a comissão.
Conforme o texto, o colegiado será formado por sete integrantes definidos pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho.
Terra/montedo.com
