TJ do Amazonas envia 500 armas para destruição no Exército
Em 2011, o TJAM enviou 1.556 armas para destruição. Com a remessa de hoje, o volume de armas trituradas pelo Exercito já soma 2056.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encaminhou nesta quarta-feira (16), mais um lote com 500 armas e 7.500 munições – peças envolvidas em processos criminais – para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. A oficialização da entrega foi feita, às 08h, no Depósito Público do Fórum Ministro Henoch Reis, pelo presidente do Tribunal, desembargador João Simões.
Por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais de Justiça devem encaminhar, o mais rápido possível, ao Exército, para destruição, as armas apreendidas em investigações criminais. De acordo com o presidente do TJAM, só devem ficar em poder da Justiça as armas que sejam imprescindíveis ao julgamento do processo.
"É nosso dever encaminhar essas armas para o Exército, e estamos fazendo conforme a orientação do Conselho. Com essa destruição nós contribuímos para que a marginalidade e a violência diminua. Esse é o objetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas, contribuir cada vez mais para a pacificação social, e com a retirada dessas armas das varas também é mais uma segurança para aquelas pessoas que aqui trafegam diariamente, não só os magistrados, os servidores, mas também os nossos jurisdicionados", disse o presidente.
A apresentação à imprensa da carga de arma foi assistida pelo gerente do Depósito Público, Sidney Level e pelo Maj. PM. Fernandes, chefe da Casa Militar do TJAM. Segundo explicou Level, não existe um tempo específico para a destruição das armas, mas elas estão sendo baixadas automaticamente. “As varas estão nos informando para que as armas sejam encaminhadas ao Comando do Exército. Como há um agendamento prévio - o Exército passa o seu cronograma para o Tribunal - , nós procuramos adequar a quantidade de armas que temos com a data que é passada para levar as armas”, explicou o gerente.
Mais de 2.000 armamentos
Em 2011, o TJAM enviou 1.556 armas para destruição. Com a remessa de hoje, o volume de armas trituradas pelo Exercito já soma 2056. Todas elas foram destruídas na 2ª Cia. Supri do Comando Militar da Amazônia (CMA). Ao apresentar as armas à imprensa, Simões comentou que a guarda de armas é uma preocupação de todo o Judiciário, porque elas representam riscos, o que exige muito cuidado no armazenamento.
"Essas armas foram apreendidas pela polícia e enviadas para a Justiça juntamente com os inquéritos e logo depois como peças dos processos. Com a retirada de circulação evitamos qualquer ação de marginais que queiram se apossar desse armamento para cometer novos crimes. Logo, na maioria dos casos não há necessidade de manter a arma apreendida em poder da Justiça", observou Simões.
O próprio CNJ já recomendou aos tribunais maior agilidade na liberação das armas para destruição. O Conselho tomou a decisão depois que o Ministério Público Federal, no Estado de São Paulo, pediu uma solução para acabar com a grande quantidade de armas em poder do Judiciário. Dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), alimentado pelos Tribunais de Justiça, revelam que existem 755,2 mil armas e acessórios apreendidos no país por determinação judicial.
O desembargador João Simões explicou que, em alguns casos, existem armas importantes para desvendar o crime, mas na maioria parte das vezes a arma pode ser destruída após o laudo pericial.”Por exemplo, armas utilizadas em roubo ou apreendidas por falta de porte, por exemplo, devem ser encaminhadas ao Exército para destruição, após feito o laudo pericial”.
Depois da apresentação da carga no Henoch Reis, uma viatura da Polícia Militar, sob um forte esquema de segurança, transportou revólveres, pistolas e espingardas para o Km 54 da rodovia AM-10,onde está localizada a 2ª Cia. Supri. Alí, os armamentos foram destruídos em uma trituradora.
D24am/montedo.com
