13 de maio de 2012

Comissão da (in) Verdade: estrelados de pijama e o 'jus esperneandi'

Militares lançam contraofensiva

Com a composição da Comissão da Verdade anunciada, os militares da reserva — segmento na caserna que tem permissão para se manifestar politicamente — preparam ações para contrapor os trabalhos do grupo. No Rio de Janeiro, os três clubes militares estão trabalhando na criação de comissões paralelas, para acompanhar os movimentos do colegiado nomeado pela presidente Dilma Rousseff e produzir relatórios próprios. O Clube Naval formou, há cerca de 15 dias, sua própria comissão. Em reunião ontem, ficou acertado que os clubes do Exército e da Aeronáutica também irão constituir grupos internos.
Os moldes e a forma de trabalho são inspirados na Comissão da Verdade: sete membros que irão monitorar as ações da comissão de Dilma Rousseff, produzindo relatórios e mantendo a caserna informada sobre as investigações. A intenção, segundo o almirante Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, é contrapor as investigações sobre violações de direitos humanos ocorridas contra militantes, levantando informações sobre crimes ocorridos contra militares e seus familiares durante a ditadura.
"Para reconstituir a história, que é o que a lei diz ser o objetivo, é preciso ter as duas versões sobre os fatos. A maioria dos nomes escolhidos pela presidente têm uma ligação extrema com a esquerda e isso pode desequilibrar os resultados", afirma o almirante.
Em Brasília, militares da reserva que coordenaram a reação à formação da Comissão da Verdade tentarão assegurar, por meios judiciais, que os convocados a depor no colegiado não tenham que se manifestar. O temor do grupo se deve à previsão, na lei, de que militares serão obrigados a colaborar com os trabalhos. "Queremos que o Supremo Tribunal Federal determine ao Legislativo que aperfeiçoe a lei para que diga as salvaguardas que teremos. Vamos usar nosso direito constitucional de permanecermos calados. Se depender da gente, essa comissão vai dar em nada", afirma o coronel da reserva Pedro Ivo Moezia, um dos autores do manifesto "Alerta à Nação".
O oficial prepara um mandado de injunção para assegurar que não haverá punições futuras resultantes dos fatos apurados pela comissão. "Como vamos acreditar que não haverá punição se a própria ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) diz que daquilo poderão sair processos criminais?", questiona, em referência a declarações da ministra ao Correio, em fevereiro deste ano. (JG)

Cinco perguntas paraGilson Dipp, ministro do STJ
O senhor esperava a indicação?
Fui pego de surpresa. Fiquei sabendo de um eventual convite 48 horas antes. Evidentemente, era irrecusável, pois partia da presidente. Quem está no serviço público lato senso não pode recusar uma chamada de tal magnitude.

Será possível esclarecer na comissão fatos obscuros do passado?
Certamente. A lei é clara e as pessoas que foram indicadas estão com esse firme propósito. Não é uma questão de governo, mas uma missão do Estado, que começou com políticas nesse sentido, desde Fernando Henrique, passando por Lula e culminando com a presidente Dilma.

O senhor acha que haverá muita resistência?
Acho que a sociedade vai absorver com muita clareza o sentido da lei, que é resgatar a memória nacional, trazendo à tona violações graves a direitos humanos, reconstruindo a história e fazendo a pacificação nacional. Isso ocorreu em todos os países onde foram criadas comissões da verdade. As infrações aos direitos humanos diminuíram sensivelmente e os atos de tortura praticamente desapareceram.

O senhor acha que dois anos será tempo suficiente para investigar violações de 1946 a 1988?
Não sei como foi a elaboração da lei, como se chegou a esse prazo de dois anos, e nem sabia que ia ser integrante. Temos que avaliar agora, mas, em suma, a nossa intenção é cumprir a lei.

O senhor concorda com a ministra Maria do Rosário, que disse ao Correio que os fatos apurados pela comissão podem dar origem a um processo de condenações?
Não quero me manifestar sobre isso, porque a comissão não foi nem instalada ainda. Não posso dar opinião pessoal por enquanto.
Correio Braziliense, via FAB/montedo.com

Comento:
Só resta aos altos coturnos  espernear, através dos clubes militares. O circo está armado e eles estão sendo convidados ao papel de palhaços. Desconheço se a tal comissão terá poder de polícia, mas já imaginou um general ser preso por permanecer calado? No fundo do poço já estamos. Seria necessário cavar para descer ainda mais.

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