5 de agosto de 2015

Família acusa militares de agredir menor em área quilombola na BA. Marinha nega.

Marinha nega envolvimento de militares de serviço na agressão do jovem.
Adolescente de 17 anos teria sido amarrado e espancado por oficiais.
A família do menor diz que ele foi amarrado e espancado por oficiais (Foto: Einar Lima/ Comissão da Verdade)
A família do menor diz que ele foi amarrado e espancado por oficiais (Foto: Einar Lima/ Comissão da Verdade)
Juliana Almirante
Do G1 BA
A família de um adolescente de 17 anos, morador da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, em Salvador, acusa três oficiais da Marinha de agredir o garoto no último domingo (2). O comando do 2º Distrito Naval informou que a Base Naval instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso e nega envolvimento de militares de serviço na agressão.
O território quilombola foi delimitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em agosto do ano passado. A comunidade vive em conflito com a Marinha pela região desde a década de 70.

Denúncia
O tio do menor conta que o sobrinho estava a caminho de casa quando foi abordado por uma escolta. O adolescente teria sido amarrado, espancado e ameaçado pelos oficiais. “Ele apanhou muito na costela, recebeu chutes, ‘partiu’ a cabeça, levou pontos, o pé está cortado. Um deles mandou o soldado que estava no carro da escolta passar por cima dele, mas meu irmão chegou na hora e conseguiu impedir”, afirma.
Os oficiais teriam então chamado a Polícia Militar, que encaminhou o garoto em uma viatura, junto com o pai dele e um dos oficiais, para o Hospital do Subúrbio. O tio diz que, depois que o menor foi atendido, foi levado para a 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas), acompanhado do tio, do pai e de um dos oficiais.
Segundo o parente do menor, o oficial alegou, em depoimento, que o menor foi abordado porque tentou paquerar a filha dele.
O familiar também conta que pediu a abertura de uma investigação no Ministério Público (MP-BA) e levou o adolescente para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
A delegada da 6ª DT, Maria Dail Barreto, informou que a queixa foi encaminhada para a Polícia Federal (PF), já que o caso é ligado à comunidade quilombola. O tio do adolescente diz que o menor foi prestar queixa na sede da PF, em Água de Meninos, na terça-feira (4). Procurada pelo G1, a Polícia Federal informou que irá apurar a denúncia.

Investigação
O comando do 2º Distrito Naval afirmou que “o conflito foi iniciado após integrantes da Comunidade Rio dos Macacos, aparentemente embriagados, assediarem uma adolescente residente na Vila Naval, o que teria motivado o desentendimento e posterior confronto com alguns moradores do local, que, entretanto, negaram qualquer agressão aos envolvidos”.
A Marinha ainda afirma que, “apesar do comportamento hostil dos integrantes da comunidade”, que teriam danificado uma das cancelas de acesso à vila, o incidente não envolveu os militares de serviço. O 2º Distrito Naval informa ainda que o inquérito policial irá apurar as responsabilidades de todos os envolvidos no acontecimento.
Também segundo o comunicado da Marinha, "a família da adolescente ofendida prestou queixa formal na Delegacia de Polícia da área, a fim de que o fato também seja apurado nas esferas civil e criminal".
A Comissão Estadual da Verdade informa que enviou um ofício ao ministro da Defesa, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, pedindo a apuração do suposto caso de agressão contra o adolescente quilombola. A entidade ainda pediu para que a Marinha libere a entrada da comissão na comunidade quilombola e que seja construída uma entrada alternativa para os moradores da localidade, que atualmente precisam passar pela Vila Naval para ter acesso às próprias casas.

Histórico
O conflito com a Marinha começou na década de 70, depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área. Com isso, em 2009 os moradores do quilombo solicitaram uma intervenção do MPF que agora atua junto à Justiça para provar que eles são remanescentes de escravos e têm o direito de posse.
Uma decisão liminar proferida em novembro de 2010 foi favorável ao pedido da ação reivindicatória proposta pela Marinha e ordenou o despejo das famílias. Há dois anos, o juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal, manteve a sentença, sem suspender seus efeitos até o pronunciamento da instância superior, e ordenou o despejo dos quilombolas, mas até agora nenhuma medida de execução foi tomada.
O governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e reconheceu a área como terreno quilombola.
G1/montedo.com

3 comentários:

Anônimo disse...

Como as coisas nesse pais estão de cabeça para baixo, acredito até em papai noel. Tem muita gente mentindo, sem condições de portar armas, sem ter capacidade de possuir autoridade, etc, etc e etc. Fazer uma coisa dessas achando que não sofrerá punição é inaceitável.Aí tem uma lesão corporal grave, possível tortura, talvez uma tentativa de homicídio, abuso de autoridade, agravante de ser menor e sem defesa. Danou-se!

Garivaldino Ferraz - Brasília disse...

A lesão, aparentemente ocorreu. Mas abuso de autoridade é forçar a barra. Pelo que há no texto, não foi pessoal em serviço que cometeu a agressão. O caso é simplesmente de rixa provocada, segundo foi escrito, pela falta de compostura da "vítima" para com uma familiar dos "agressores". Querer transformar o fato em "desrespeito aos direitos humanos" é típico de políticos desavergonhados interessados em obter votos criticando as Forças Armadas. Quem nunca deu, ou teve vontade de dar, uns bons tapas em quem desacata sua filha?

Anônimo disse...

Esse bacana caiu de bicicleta ou moto. É uma raladura de inércia.

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