15 de setembro de 2016

O Golpe dado nas Forças Armadas

Gilberto Ottoni *
A Medida Provisória nº 2215 (LRM), de 31 Ago 2001, queusurpou direitos dos militares e pensionistas das FFAA, revogou a LRM nº 8.237, de 30 Set 1991; alterando substancialmente a Lei nº 3.765, de 04 Mai 1960 (Lei das Pensões Militares).
A MP 2215/2001 que está enterrada nos porões do Congresso, há mais de 15 anos com mais de 600 emendas, extinguiu direitos dos militares, tais como:
Soldo do Posto acima ao passar para a Reserva Remunerada; Auxílio-Moradia; Gratificação por Tempo de Serviço e Adicional de Inatividade.
Os militares que não tinham completado 30 anos de serviço em 29/12/2000, mesmo tendo cumprido mais de 90% (noventa por cento) do seu tempo de serviço, ao passarem para a reserva remunerada, perderam o direito do posto acima, não havendo nenhuma transição, acarretando com isso transtornos financeiros para com aqueles que se dedicaram inteiramente ao serviço das FFAA e da pátria.
Um verdadeiro golpe na Família Militar, dado pelo Comandante Supremo das Forças Armadas em conluio com os próprios militares que foram os responsáveis na elaboração da famigerada MP 2215-01, pois os mesmos já estavam com todos os direitos financeiros garantidos pela lei anterior, como também os direitos de seus pensionistas. Foi a maior prova de deslealdade e falta de camaradagem para com os integrantes das FFAA e seus pensionistas.
Para piorar, os governantes ignoram a Constituição e a Lei, que prevê a revisão anual dos soldos e pensões em janeiro.
Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição.
Art. 1º As remunerações e os subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, serão revistos, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição, no mês de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.
Ferindo o preceito constitucional, os governos tem distribuído esmolas, com índices fajutos, em datas aleatórias, sem nunca contemplar a Classe Militar com a revisão constitucional.
No período de 2004 a 2014, os Militares tiveram um aumento cumulativo de 130%, enquanto a Administração Direta,categoria de servidores federais com a pior remuneração, foi aumentada em 225%. Nesse mesmo período, a remuneração média dos Militares aumentou 18,20% acima da inflação acumulada, dos Servidores Civis em geral cresceu 62,00%, e da Administração Direta 95%.
A remuneração média dos militares federais se comparada a outras categorias de detentores de cargos públicos , em maio de2015 , correspondia a:
- 28,17% a do Banco Central;
- 30,01% a do Legislativo;
-33,87% a do Judiciário;
-37,36 % a do Ministério Público Federal.
(Boletim Estatístico de Pessoal nº 229, de maio de 2015, página 42, do MPOG.)
Os militares que são a categoria de servidor federal, com a pior remuneração, se comparada às demais carreiras do funcionalismo, necessitam de um aumento em torno 40%, a ser concedido em um exercício financeiro, de acordo com os dados do Boletim Estatístico de Pessoal nº 225, de Janeiro de 2015, página 42, do MPOG.
Os indicadores desse descalabro podem ser percebidos, também, sob outras perspectivas:
- 55% dos Primeiros Sargentos do Exército (Militar com mais de quinze anos de serviço) têm uma remuneração média líquida inferior a R$ 3.580,00; bem menos que qualquer camelô, que se instala nos camelódromos de qualquer cidade.
- A remuneração bruta de um Coronel Aviador (Militar com 25 anos de serviços e com todos os cursos que a carreira impõe), é inferior aos do motorista do Senado; ou do piloto de elevador do Congresso.
Como se não bastasse, Governo e Congresso permitem ainda que, ativos, inativos e pensionistas da PM-DF ganhem duas vezes mais do que os integrantes das Forças Armadas, sendo que o dinheiro vem da mesma fonte pagadora: a União.
O erário economizado em detrimento aos sacrifícios financeiro impostos a Família Militar pela famigerada MP 2215, e o não cumprimento do inciso X do art. 37 da Constituição,ocasionando um arrocho salarial injusto, foi desviado pela corrupção contumaz que assola os cofres da União.
Por que o Comando das Forças Armadas não se empenha na votação da referida MP, fins transformá-la em lei para que possam ser criadas as regras de transição, que corrigiriam as injustiças praticadas com os guardiões da nação e seus pensionistas?
A famigerada MP 2215 e o NÃO cumprimento ao longo dos anos, do inciso X do art. 37 da Constituição, foi sem dúvida, o maior golpe dado na Família Militar das Forças Armadas.
*Cidadão Brasileiro
Alerta Total/montedo.com

24 comentários:

Anônimo disse...

A MP do mal não foi votada até hoje porque não há interesse de que ela seja votada, simples assim.
As FFAA estão economizando , fazendo caixa, em cima dos nossos soldos, e para o governo é uma beleza....sobra mais dinheiro pra gastar com os outros...
A famigerada MP 2215 cortou os vencimentos dos militares de hoje, em relação aos de ontem em mais de um terço, mais de 33℅ , pois não se acumula mais os 30℅ de anuência e o soldo do posto acima na reserva.
Uma tremenda e inesquecível trairagem com quem já tava no jogo, em campo, e aí mudam as regras do jogo...
Imagina na guerra!!!

Anônimo disse...

* É A HORA DE USAR O TÃO FALADO PODER DISCRICIONARIO DO CMT PARA O BEM, OU É SÓ PARA O MAL ( PUNIR, NÃO PROMOVER, NÃO TRANSFERIR, TRANSFERIR, ETC ... )

** QUE TAL FALAREM SOBRE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS REAIS PARA A TROPA E A FAMILIA MILITAR ?

A MINHA SUGESTÃO DE PAUTA SERIA:

- construção de pelo menos 50 PNR para ST/Sgt por GU em até 5 anos;
- auxílio-moradia;
- reajuste anual entre 30% em uma única parcela;
- data base no Dia do Exército;
- pagamento das férias não gozadas do ano de recruta, cujos militares que incorporaram até 1983, não era dado esse direito. Em 2013/2014, alguns inativos receberam e outros não. Uma boa parte do pessoal da ativa gozaram e receberal 1/3 em dindim e já outros dançaram, pois foi revogada pelo Gen Enzo no apagar das luzes ou seja aos 44 min do 2º tempo;
- salário familia para cada filho até os 14 anos de idade, no percentual entre 5% a 10% do soldo cada um;
- volta do posto acima na passagem para a inatividade ( não teve transição );
- quando construir qualquer OM, começar pelos PNR, que atendam 80% do efetivo pelo menos;
- diminuição dos intersticios ( aumentados em 50% em 2002 por Portaria, após a perda de um posto acima pela MP do Mal-LRM );
- em todas a reuniões Cmdo RM ou DE ou Bda ou AD, os Cmt deverão obrigatoriamente apresentar indicadores de endividamento da tropa sob seu Cmdo nas dezenas de entidades consignatárias ( SPP da OM );
- nas RACE, indicadores fornecidos pelo CPEx, situação todo EB;
- o desconto do FUSEx e Pensão militar sobre o soldo e não sobre o bruto (atualmente, um militar do mesmo posto ou grad, paga pelo mesmo atendimento um valor diferenciado, pois um ganha mais do que o outro );
- volta do direito da viúva do militar falecido no serviço ativo, revogados pela Port 080-DGP, que dava direito a viúva de receber além das 4 ajudas de custos, o transporte da bagagem, carro, moto e as passagens, para o local que indicasse residir sem o esposo falecido;
- determinação para que aquela representação parlamentar de militares que trabalham no dia a dia no Congresso, não visem apenas os interesses da Instituição, mas também da "familia militar";
- proibições dos expedientes desnecessários e sem recursos para manter;
- determinar uma data para ser entregue uma NOVA LRM para o Presidente TEMER;
- desconto do FUSEx e Pensão Militar deve ser sobre o SOLDO, como era antes da MP do Mal;
- aumentar de 4 ajudas de custo para 10, quando o militar ir prá reserva. Atualmente, um militar temporario recebe 7 ou 8 remunerações;
- atualização da tabela de bagagem, Auto e moto, não atualizadas desde Dez 1994 (o frete deve ter aumentados mais de 600% nesse periodo de 20 anos);

*** O valor da indenização é para o militar custear o transporte da sua bagagem e não JUNTAR 3 ou 4 militares para alugar UM caminhão.
- Etc ...

Anônimo disse...

Essa MP é revoltante até hoje, uma facada nos integrantes do Exército, ainda por cima restam oficiais moralizadores que não gostam de transferir Oficiais QAO no final da carreira, "pois vão onerar o País" e vão se dar bem, total falta de consideração, deveriam propor Categoria A a todos os interessados que estiverem no final da carreira, a quem se dedicou a vida inteira ao Exército, até mesmo defendendo a instituição em todos os momentos, isso esta cansativo, pois algumas vezes civis bem informados nos jogam na cara nossos salários, quando não isso, "outros tantos" nosso sistema de vencimentos na reserva, como se recebêssemos uma fábula, alguma PM diminui o salário quando passa para inatividade? O estrago esta feito por culpa de alguns nossos mesmos, falta de consideração total, a única profissão em que muitos acham que podem salvar o BRASIL, pois nas outras carreiras públicas os servidores querem apenas se locupletarem e olham para nós com desdém, salário de 1º Sgt é igual ou menor do que vencimentos dos soldados das PM de qualquer estado da federação, estou sendo otimista, pois em algumas PM o salário de Soldado é maior que de Subtenente!

Léo disse...

Sr Gilberto Otonni suas reflexões ,os dados,as indagações,as expectativas,indignações tudo, tudo são os sentimentos da geração de militares - Praças, principalmente- que assumiram o Brasil,depois da ordinária falácia da redemocratização.Os ratos ( Lula não, dia triste hoje, se deixou corromper por migalhas) assumiram o país e pegaram um sonhador e o transformaram no Presidente mais popular e amado desta parte da América Latina.Ratos imundos, purulentos, pixulequentos, saqueadores das Estatais.Mas o Luís se achou o cara.Mas a verdadeira cara desta sociedade e desta burguesia que fede o colocou de volta no seu lugar.E quanto às Forças Armadas? Que que tem a ver o Lula com os soldos HUMILHANTES,VEXATÕRIOS E RIDÍCULOS recebidos por nós? TUDO!!! Se ele quisesse reparar o mal desgraçado causado pelo PSDB-FHC e sua turma, à tropa ,o Lula poderia,sim, ter sido justo.Mas todos os canalhas, Ladrões, corruptos,saqueadores, pixulequentos, do partido dos trabalhadores o induziram a tratar a tropa como cidadãos de terceira classe e a presidanta, principalmente.Eu discordo ,totalmente , da acusação do Ministério Público Federal que afirma ser o Lula o General,Comandante e principal beneficiário da roubalheira deste país.O verdadeiro cabeça dessa corja chama-se José Dirceu.Lula se perdeu ao trazê-lo ao poder.E o maior erro do Lula é não ter mais força para expulsar esse bandido do pt( as minúsculas são de propósito).E quanto aos generais da pós redemocratização, Sr Otonni? A LRM está até hoje nos porões do Congresso Nacional,é? Está porque são omissos, subservientes, desleais para com a tropa.Só existem políticos que maltrapilham as Forças Armadas porque encontram militares coniventes, como o Sr mesmo afirmou.Todos,todos e todos os generais que estavam no governo do PSDB na época desgraçada da atual aprovação da atual LRM foram para casa com todos os direitos subtraídos da tropa.E os que vieram depois da geração da REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1964 se acham muito superiores àqueles que lutaram para que essa gente ordinária que comandou o Brasil -raríssimas exceções-,desde que o Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo saiu de cena,não chegassem ao Palácio do Planalto.Pobre Luís, não por ser honesto, mas por ter chegado a sonhar que pertencia à classe dominante.Dominante e dominador são os Odebrechts da vida.Ou melhor: do Brasil.O resto? Apenas pixulequentos cor de tomate.E quanto à tropa? Cidadãos de 2%.

Léo disse...

O verdadeiro golpe eu sofri,ontem ,quando o Procurador da República anunciou ao mundo que tinha concluído que o Lula é um ladrão de pouco mais de três milhões de reais.Pelo amor de DEUS!!! Ou o Lula é um gênio da bandidagem ou o Procurador precisa de tratamento.Só o Paulo Bernardo, Ministro do Luís, marido da senadora indignada( mas que não abre mão do sigilo bancário) foi denunciado por usurpar, deviar, roubar cem,CEM MILHÕES dos funcionários públicos endividados.E a Sra senadora está muito indignada,revoltada e afirma que seu marido chamado de ladrão pelo Ministério Público Federal é homem honrado.Três míseros milhões,é ? Pelo amor de DEUS, achem mais provas contra o cabeça dessa corja.É mixaria!!!

Anônimo disse...

Adicional de curso, transferência, PNR, FuSEx, promoção...
Não dependem dos políticos, dependem dos dirigentes das FFAA.
Deslealdade e isso.

mundo dos anônimos disse...

Musica do Plebe Rude.... isso em 1900 e nafitalila.....



Não é nossa culpa
Nascemos já com uma bênção
Mas isso não é desculpa
Pela má distribuição
Com tanta riqueza por aí, onde é que está
Cadê sua fração
Até quando esperar
A plebe ajoelhar
Esperando a ajuda do divino Deus.

Anônimo disse...

Lamúrias, reclamações e, a esperança continua para que o erro seja desfeito, mas pelo que vejo, o caldeirão político está fervendo por outros motivos e, até o aumento dos ministros do STF está ameaçado. Então, tão cedo essa MP não entrará em votação. Acredito até que jamais será. Vai completar a maioridade por consequência do desleixo, revanchismo e coragem. Depois que a pirâmide financeira e política do PT começou a desmoronar estão aparecendo sinais de uma reação tardia e já com outras idéias maléficas contra os militares. Desse jeito, os milicos não precisam nem de inimigos externos, já bastam os de dentro.

Anônimo disse...

É mesmo um descalabro. Só num país como o Brasil temos uma classe de militares que são prejudicados pelos seus próprios chefes. Só aqui podemos observar que não precisamos de inimigos externos, pois, os nossos chefes demonstram com suas atitudes que realmente são nossos inimigos. Agora faço uma pergunta? E numa situação real de combate. Como será atitude desses senhores? Será que defenderão sua tropa ou nos entregarão de bandeja para o inimigo em troca de migalhas? Só tempo dirá.

Anônimo disse...

O que de pior pode acontecer para o militar é mexer na situação atual. Se mexer, perderemos.
Lembro que fomos seduzidos pelo "soldão" (aumento salarial) e, de fato, houve um ligeiro reajuste, após ficarmos 8 anos, eu disse 8, sem haver um reajuste. Não houve aumento, mas reajuste e sem recuperação das perdas.
Passado o delírio desse "soldão", isto deve ter durado uns 2 meses, a ficha caiu e apareceu o pacotinho de maldades, em forma de perdas de vários direitos.
Para que vocês tenham uma ideia, hoje estou tendo de trabalhar mais 4 anos do que estava estabelecido, com um salário menor do que receberia. Simplificando, ganho menos para trabalhar mais. Obrigado FHC.
Portanto, meus amigos, não caiam na mesma lorota de melhorar o salários com a aprovação desta MP, porque vão colocar compensações que não valerão a pena.

Léo disse...

Simples, amigo.Na

guerra? Na guerra resurge a facista Lei Marcial.Caso um militar reclame que não têm uniformes ou que lhe falta até alimentos dignos , seu destino será o fuzilamento.Claro ! Lamento a dureza da resposta.

Anônimo disse...

Só não entendi a contradição de acabar com os expedientes "desnecessário" por falta de recursos...
E vc acha que teria recurso pra tudo isso aí??? E não teria para o expediente!!!!!

Ou vc só enxerga o seu lado?

Anônimo disse...

Rapaz... Vc tá de parabéns com tão lindo jogo de palavras...
Aprendeu com o luladrão foi???
É incrível como os inocentes úteis como você ainda tem a capacidade e a audácia de ....
Kkkkkk
Melhor deixar pra lá...
Mais um milico melancia

Anônimo disse...

Cidadão, a denúncia do MP tratou-se apenas de um dos muito esquemas.. os outros virão!

Anônimo disse...

Ao inteligente das 16 de setembro de 2016 14:49

Expedientes inventados por determinados Cmt OM, sexta feira a tarde, sabado de manha, etc .. ou quer que eu desenhe.

Anônimo disse...

Em relação às pensionistas a única coisa que deferia ser feita é a extinção da pensão militar na inatividade, ficando unicamente a viúva(o) e dependentes incapazes, de ambos os sexos, com direito a receber os proventos. O rombo das contas provém justamente do pamento ad-eternum de proventos às dependentes, como se incapazes fossem, como que ser dependente de militar fosse meio de vida. As pensões devem servir tão somente para garantir uma subsistência para as pessoas incapazes.

Otrebor ninibo disse...

To nem ai, estou estudando para sair do EB, 3sgt turma 2013!

Anônimo disse...

Montedo, é uma boa questão para o "Comandante Responde".
Infelizmente a mentalidade precisa se renovar! Temos o poder em mãos, mas não sabemos usá-lo.
Enquanto isso, continuaremos a receber 2%, enquanto a Força Nacional recebe 550 ao dia, para a mesma missão!
Fé, Muita Fé na missão!

Anônimo disse...

Quem vai reparar essa traição e covardia com a família militar? Com a palavra os Comandantes das FFAA.

Anônimo disse...

Perdi um ano de tempo de serviço por um mês na do mal. Fiquei um ano a mais por falta de uma regra de transição. Espero que isto seja reparado no futuro.

carlos disse...

Como esse nosso país é injusto com os praças das Forças Armadas. Esses praças
é que fazem realmente as coisas acontecerem, principalmente agora com essa inserção deles na falida insegurança publica desse país entregue ás baratas.
Por que fazem isso com esses homens? É muito duro os que os praças estão sofrendo. Pois fiquem sabendo: Eles não só são elementos de combate para a guerra que por sua vez já é uma vida árdua, no qual nem todos são capazes. Esses praças mal pagos sem direito a auxílio moradia, morando em áreas de alto risco fazem também serviços administrativos como todo servidor público civil que quando chega a hora fecha o seu setor e debanda. O combatente quando designado para tarefas administrativas muitas das vezes ficam depois do expediente até terminá-as, afinal, militar não tem hora para chegar em casa senhores. È bom também saber que esses serviços administrativos não são fáceis e sem deixar a sua tarefa operativa, o serviço de guarda, a faxina e as demais pastas cumulativas que assume sem direito a nada de remuneração extra. Tenho certeza que muitos políticos e servidores públicos não sabem disso. Além do mais esses militares são avaliados semestralmente por treinamentos físico, comportamento e outras avaliações. Tenho certeza de que se existe pessoas nesse país que podem assumir inúmeras tarefas são esses homens que estão cada vez mais sendo injustiçadas dentro do serviço público.

Anônimo disse...

O que me revolta é a dedicação exclusiva e a impossibilidade de poder prestar outro concurso público sem abrir mão de um direito adquirido ao ir para a reserva. Sempre trabalhei (e muito) na aviação ,nos meus 30 anos e agora quero trabalhar em uma nova área(TI) na qual possuo formação superior, mas não posso prestar concurso público. Acho isto totalmente injusto. Os "novinhos " estão certos! Estudem muito e acreditem que possam conquistar objetivos maiores. Tenho colegas que hoje são até procuradores do Estado e eram graduados. A mim ,só resta o empreendedorismo ou o milagre de uma empresa admitir um analista com mais de 50 anos de idade.

Anônimo disse...

Maior valorização para Cursos.
Exemplo Curso de Perito Criminal, o militar faz uma missão real e muitas vezes é chamado na Justiça para expor o caso. Quase sempre questionado por autoridades.
Paraquedista, missão real.
Motociclista batedor missão real, alta velocidade tudo para cumprir a missão.
estes tem que serem reconhecidos.
Tenho um colega que "zomba": antigão esta quebrando a cabeça com estes laudos e eu aqui tomando meu tererê e com teu mesmo salário. Esta mentalidade tem que mudar. Tem que mudar isto, visto que o militar que se especializa se "ferra" e o que faz m1a1 esta na boa. Vamos lá Adjuntos de Comando é hora de mudar.

Anônimo disse...

Salário das Polícias Militares no BRASIL em 2015
Estado
Salário inicial
1 BRASILIA R$ 7.190,98
2 RONDÔNIA R$ 5.952,80
3 TOCANTINS R$ 4.872,80
4 GOIAS R$ 4.485,92
5 SANTA CATARINA R$ 4.173,85
6 MINAS GERAIS R$ 4.098,01
7 PARANÁ R$ 3.651,75
8 ALAGOAS R$ 3.368,86
9 CEARÁ R$ 3.336,14
10 MARANHÃO R$ 3.333,57
11 ACRE R$ 3.278,65
12 AMAPÁ R$ 3.230,02
13 RONDÔNIA R$ 3.182,66
14 PARÁ R$ 3.155,49
15 PIAUÍ R$ 3.101,21
16 MATO GROSSO R$ 3.067,40
17 MATO GROSSO DO SUL R$ 3.055,49
18 RIO DE JANEIRO R$ 2.909,50
19 RIO GRANDE DO NORTE R$ 2.904,01
20 SÃO PAULO R$ 2.901,63
21 AMAZONAS R$ 2.726,37
22 SERGIPE R$ 2.702,78
23 PERNAMBUCO R$ 2.819,88
24 ESPIRITO SANTO R$ 2.632,97
25 RIO GRANDE DO SUL R$ 2.632,88
26 PARAÍBA R$ 2.548,16
27 BAHIA R$ 2.497,79

RESPONSÁVEL PELA PESQUISA: DIRETOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS DA ABAMF, SARGENTO RICARDO AGRA
1- FONTE DE CONSULTAS- SITES OFICIAIS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E TERRITÓRIOS (SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POLICIAS MILITARES, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DOS MILITARES ESTADUAIS)
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