3 de maio de 2015

STF veta equiparação salarial entre militares das Forças Armadas e PMs do DF

Constituição veda equiparação entre militares das Forças Armadas com PM e bombeiros do DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é inconstitucional equiparar a remuneração dos militares das Forças Armadas com a dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 665632, relatado pelo ministro Teori Zavascki. A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.
Os autores do recurso, militares das Forças Armadas residentes no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação para tentar conseguir a equiparação. Eles alegaram que mesmo que o artigo 24 do Decreto-Lei 667/1969 vede que a remuneração do pessoal das Polícias Militares seja superior aos soldos pagos aos membros das Forças Armadas, desde o advento da Lei 11.134/2005 os militares das Forças Armadas recebem soldos inferiores aos dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
O caso chegou ao STF depois que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve sentença que julgou improcedente os pedido, por entender que o artigo 24 do Decreto-Lei 667/1969 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, por ser incompatível com o artigo 37 (inciso XIII), e por inexistir preceito jurídico-legal que imponha correspondência entre o subsídio dos militares do Distrito Federal e o soldo dos membros das Forças Armadas.

Análise
O relator do recurso, ministro Teori Zavascki, manifestou-se pelo reconhecimento de repercussão geral na matéria em debate. Quanto ao mérito, lembrou que a questão acerca da pretendida equiparação entre a remuneração dos militares das Forças Armadas e dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal já foi objeto de análise pelo STF, cuja conclusão apontou para a inviabilidade de tal equiparação, com base na vedação constante do artigo 37 (inciso XIII) da Carta Magna. O dispositivo constitucional em questão veda a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
“A pretensão dos recorrentes se afigura, portanto, evidentemente incompatível com a Constituição Federal de 1988, uma vez que importa a equiparação de vencimentos entre os integrantes das Forças Armadas e os militares do Distrito Federal”, concluiu o ministro.
A manifestação do relator pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria foi seguida, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual, vencido o ministro Marco Aurélio. Quanto ao mérito, no sentido de reafirmar a jurisprudência dominante do STF, “conhecendo do agravo para negar provimento ao recurso extraordinário”, ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux.
Cenário MT/montedo.com

44 comentários:

Anônimo disse...

O interessante é que toda a segurança do DF é paga pela União ou seja o mesmo cofre que paga as FFAA.

É preiso que tenhamos representação politica.

Mas os egoistas, os desinteressados, os alienados, os invejosos, os que olham os seus próprios umbigos, não entendem isso.

Procure saber quantos PM/BM forma eleitos pelo Brasila.

Acordem alienados !!!!!!!

Anônimo disse...

Infelizmente os nossos Generais, coronéis e demais oficiais superiores só acordam para a realidade salarial das FFAA, quando passam prá reserva. Ai caem na real e veem que não dá prá nada essa remuneração.

Sempre tiveram essa mania de dar o exemplo prá nação e as autoridades civis do congresso, do STF ( judiciario como um todo) governadores, Dep Estaduais, prefeitos, vereadores não estão nem ai.

Reajustam os seus salários quando querem e os valores são altíssimos.

Até quando meu Deus !!!!!

Ten Reis disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Ten Reis disse...

O que esperar de um STF onde seus ministros foram escolhidos a dedo pelo governo petista??? por falar nisso, alguém tem notícia de algum dos novos Comandantes terem se manifestado a respeito dos nossos vencimentos??? mudaram o Comando mas continua tudo a mesma coisa, lamentável!!!

Anônimo disse...

Os ministros do STF são indicados pelo governo, vocês acham que eles vão aprovar alguma coisa que vai prejudicar o governo? Quanto vcs acham que o executivo economiza em cima dos baixos e defasados soldos dos militares das FFAA?
Continuem analfabetos políticos e divididos. Eh isso que o governo mais quer.

Anônimo disse...

Meus amigos se for para beneficiar os miseráveis salários dos militares das Três Forças armadas o juiz vai contra. Que mérito é esse que foi analisado? Vejamos: deve ser: Por ser militar, não têm família, não estuda,não têm saúde, não têm benefício, não têm casa própria, têm de comer"casca de ata", "papel h", é isso !? Respeitem as Forças Armadas!

É de enlouquecer qualquer um.

Anônimo disse...

Como eu venho dizendo as forcas armadas esta sendo desmoraliza cada dia mais e so uma questao de tempo para esta polvora acender deixa ten e capitaes comecarem a passar dificuldades e perceberem que ganham menos que um soldado da pm de brasilia. Ou vao botar o rabinho entre as perna e esperar chegar a coronel que e o salario de um 3S da pm haha ha

Anônimo disse...

Senhores, por omissao dos nossos chefes as FA ja eram! Hoje valem menos que as PM. Alias, transformaram-nas em uma simples e desrespeitada Guarda Nacional.

Anônimo disse...

Boa tarde companheiros, mais uma batalha perdida e com certeza logo, logo surgirá mais uma necessidade Nacional que iremos ser empregados, e como sempre iremos cumprir da melhor maneira possível, e nossa sociedade ficará satisfeita e por aí vai, mas quando falam em nossos salários, ninguém briga por nós, concordo com o companheiro que mencionou que trocarem nossos Chefes e continuamos na mesma, sem ninguém a nosso favor, também com o amigo que disse que a maioria dos membros do STF são indicados do governo, e aí eles não são loucos de votar contra o Governo, estamos a mingua e sem pai e sem mãe, um forte abraço a todos.

Anônimo disse...

Estamos colhendo o que plantamos!, com a nossa prepotência, arrogância sempre fazendo questão de dar exemplo é isso aí, sem representatividade e com comandantes que só olham os seus próprios interesses, não temos o direito de reclamar, basta seguir a orientação dos superiores: não tá satisfeito? pede pra ir embora!!!!

Anônimo disse...

Sim existe uma Lei Federal que trata esse tema! Porém se é para nos beneficiar nem a Lei é obedecida...assim como a LRM que é medida provisória há mais de uma década! Mas quando é para nos prejudicar... Hum ai ..."só têm direito adquirido depois que completar 30 anos..." aí se foi LE, Posta Acima...etc...etc..até quando... Nosso salarario já não da mais para viver! Acho que é agora! Basta!

Anônimo disse...

Já que é inconstitucional a equiparação de salários entre as FFAA e a PM/ Bombeiros do DF, então aumentem nossos vencimentos de modo que fique acima do deles. Afinal de contas estamos hierarquicamente acima deles na cadeia de comando, não é?
Creio que tá mais do que provado que existe uma quebra de hierarquia com relação a esta situação.

Anônimo disse...

Senhores!A rotina não pode ser alterada! Em 2015 recebemos a última parcela do "reajuste", em 2016 continuará a penúria e reclamações, em 2017 as esposas irão fazer panelaços, apitaços, etc, em 2018 começarão os estudos para a melhoria salarial e em 2019 será concedido um reajuste de 27% parcelado no mínimo em 3 anos. kkkkkkk A vida como ela é, infelizmente

Anônimo disse...

Infelizmente cada ano que passa a esperança nas FA e cada vez menor, um oficial que tem casa na maior parte da carreira, viatura na porta de casa com motorista nao vai lutar nunca por melhorias. Ai qd se aposenta e sente o peso de um aluguel e que vai reclamar...

Anônimo disse...

A questão perdida é somente de a de que a PM DF sirva como parametro-base para a remuneração da FA. Os magistrados em momento algum julgaram ser proibido o militar das FA receber mais que a PM. Agora é montar uma bancada politica forte, formada por aqueles que realmente sofrem as agruras do dia a dia dos militares- náo um bolsonaro, que até hoje nada fez de util em relação a isso- e votar uma LEI que supra nossas necessidades remuneratorias. Ou esperem sentados, porque "eles" estão sempre preocupados.

Anônimo disse...

Essa batalha de equiparação salarial entre PMs e BMs do DF deveria está acontecendo ao contrário. Não que eles não mereçam, mas eles deveriam está ganhando menos ou igual aos militares das FFAAs. Mas está chovendo de baixo para cima!

Anônimo disse...

Sempre houve o argumento de que não tem dinheiro e não há como criar vagas para os quartéis do Exército, entretanto constrói-se quartéis em SINOP-MT, Brigadas no maranhão, 3º BAVEx, 9º BCom e transformação de Cia PE em Batalhões de PE nas capitais, sisfron, caças e.... Não é preciso ser nenhum estudioso para entender que esses projetos todos são criados com base na economia de mão de obra barata das Forças Armadas, recuperá-se a capacidade operacional das Forças Armadas, sim, mas em detrimento da capacidade salarial do elemento humano, pois não há salário digno, não há pagamento dos direitos trabalhistas e não há condições dignas de trabalho nas Forças Armadas, portanto economizá-se de um lado, para investir em outro. Tudo é realizado na obscuridade, as FA são uma instituição centenária, ela sabe muito bem onde quer chegar. Desta forma, acho muito difícil haver equiparação salarial e pagamento dos direitos trabalhistas como outros órgãos, se não como haverá investimentos alocados para áreas de material militar.

Anônimo disse...

Engraçado que esse mesmo STF não julga inconstitucional as equiparações que as Justiças Federal e Estaduais fazem com o MPF/MPE quando lhes interessa. A última foi absorver o auxílio-educação (mais de 2.000 reais por filho até os 24 anos) e o auxílio-locomoção que tinham absurdamente aprovado no MPF.

Anônimo disse...

Moçada, esqueçam de outros brigarem por nós. Creio que nada mudará a curto/médio prazo, pelo menos desconheço alguma atitude ou intenção real do cmdo que queira mudar mesmo a questão salarial. Pensem em suas famílias e estudem para passar em outro concurso melhor, caso queiram o conforto da estabilidade, ou para terminar uma faculdade, pós graduação etc e vão para a iniciativa privada. O sistema é assim e não vai mudar. Ter qualidade nos recursos humanos das fa não faz diferença para o cmdo. É triste mas é verdade, acha que tá ruim então pede para sair. Eu acho que tá ruim, mas vou sair para uma bem melhor. Cap aman

Anônimo disse...

Alguma surpresa?
Pra mim não. ...
nossos cmt estão comemorando agora.

Anônimo disse...

Ainda me perguntam se vou fazer ECEME. Fala sério. Valorização zero.

Anônimo disse...

A verdade é que se não começarmos algum planejamento desde já para a melhoria salarial, ano que vem vai estar pior do que está agora. Já que a hierarquia está indo para o ralo, comecemos a nos manifestar politicamente independente de posto ou graduação... vamos ignorar esses nossos chefes bunda-moles que não tem culhões para lutar pela tropa!

Anônimo disse...

Se os nobres de outrora tivessem imposto que nossa República seriam 4 poderes harmônicos entre si, não estaríamos nesta penúria. Quem sabe uma pec...

Anônimo disse...

Meus amigos, juntem seus tempos de serviço, LE, Gu Esp, completou trintão, vão embora. Aqui fora com as nossas experiências, com o conhecimento e um pouco da nossa competência, só um pouco, dá para continuar trabalhando para dar uma reforçada no salário e melhor de tudo sem trabalhar com esse monte de hipócritas, alienados e utópicos que existem em funções de comando nos diversos rincões desse nosso país.
Graças a Deus completei a minha jornada e agora é bola pra frente, curtir um pouco e começar de novo, agora sem a encheção de saco desses incompetentes, que são excelentes estafetas para levarem os documentos que muitos de nós brilhantemente produzimos para serem assinados.

Altevir Stall disse...

Querem remuneração decente? Em 2018 teremos a maior oportunidade para solucionar este problema crônico. Acabar com "PETISTA" e "CORJA" na ilha da fantasia. Saber que tem militar das FFAA que vota no PT, é dolorido demais.
Vá ser masoquista la na ponte de Cuba que caiu.

Anônimo disse...

Alguém ainda acha que esse STF e nossos Cmts farão algo pra tropa? Acabei de fazer um cotejamento agora e em dez/2014, o diretor (Ten Brig) recebeu mais de R$ 12.000,00 de diárias. Ele vai reclamar?

Anônimo disse...

Acredito que este seja o momento de darmos nossa cota de sacrifício por nossa pátria. Não devemos perder as esperanças nem a confiança, pois nossos chefes estão preocupados e acompanhando tudo silenciosamente, dentro dos princípios da disciplina, para no momento adequado buscar uma recomposição justa para nossos vencimentos. Vamos apertar os cintos um pouco e aguardar confiantes, certamente em breve teremos boas notícias em relação a nossa situação. Tenho muita fé. Vou ter que encerrar o comentário porque a enfermeira está voltando com aquela injeção que me dá sono. Obrigado.

Anônimo disse...


Sala do Ministério da Defesa pega fogo e chamas são contidas por bombeiros

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/05/03/interna_cidadesdf,481753/sala-do-ministerio-da-defesa-pega-fogo-e-chamas-sao-contidas-por-bombe.shtml

Anônimo disse...

"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO"

Pra ralar nós não somos do serviço público...??? É isso que eu canso de ouvir nos quartéis: Vcs não são funcionários públicos...

Outra questão é a seguinte: Não é só a PMDF que está nesse patamar de salário, a maioria dos estados da federação está com salário de seus militares muito superior do que os da FA

Anônimo disse...

Lembro de quando o gen Enzo disse em 2012 para confiarmos em nossos comandantes (mas não acreditei).O Gen Villas Boas ainda não teve a "desvergonha" de dizer (mas também não acreditaria)... desta forma essa notícia não é novidade, apenas não sabíamos quando viria... agradeço ao pessoal que tentou e pelos que de alguma forma tentam algo pelo menos para mostrar que existimos. Dentro da minha esfera tenho tentado também... OBS: MEUS AGRADECIMENTOS EXCLUEM OS GENERAIS E MEU CMT DE OM...
Vamos lá falidos!!!!

Anônimo disse...

"Homem primata, capitalismo selvagem
oh!!!,oh!!!,ohhhh!!!
Eu aprendi, a vida é um jogo, cada um por "sí" e Deus contra todos"

E nossos comandantes com salários de ministro, festa com wisque e barca de sushi.

CADA UM POR SÍ!

Anônimo disse...

Desculpem a sinceridade, mas a Polícia é muito mais útil para a nação do que os militares, correm muito mais risco de vida,não recebem quase nada para serem movimentados, para a maioria o acesso é para nível superior, não tem PNR, estão distribuídos nos mais distantes rincões do Brasil e, sem todo o aparato de um PEF ou Cia Fron, mas apenas 1 ou 2 PM com arma curta, então os militares merecem ganhar mais, merecem sim, mas as policias deveriam e devem receber mais que os militares sem sombra de dúvida, como é na maioria dos países, com exceção dos comunistas, onde quem ganha mais são as FFAA. Não vamos partir para essa comparação pq vamos perder.
STen Honório.

Anônimo disse...

Eu Suboficial da Marinha, na Reserva há 12 anos, já estou ganhando menos que um soldado recém formado em Brasília.
Considero um crime o que o governo vem fazendo com as Forças Armadas, sendo elas responsáveis pela Soberania Nacional.

Fardado Indignado disse...

Vou fazer algumas perguntas à todos os brilhantes comentaristas... Como os senhores tratam os seus cães de guarda? Atiram-lhes ossos ou sentam seus cães na mesa da sala de jantar? Seus cães comem picanha ou ração? Nós somos cães de guarda da nação, só temos valor e somos reconhecidos quando somos empregados! A ração oferecida pelos civis não está está minguando, pois se estivesse realmente "pegando" nós, os cães, já teríamos mordido o nosso dono. Somos a "Geni" da história, os pseudos- intelectuais preferem ser roubados diariamente pela corja política a dar o braço a torcer na questão de 64. A população também não tá nem aí, desde de que, é claro, não falte carnaval, futebol e permissividade no país. Acho que tudo vai permanecer como está, para nossa classe, as opções já foram dadas acima, empurrar com a barriga, se qualificar e zerar tudo na reserva com ao menos uma merreca garantida ou se qualificar bastante para se aventurar na iniciativa privada, ou ainda o que seria ideal porém mais complicado, passar para outro cargo público mais vantajoso.
Em alguns jogos das diversas ligas esportivas americanas e outros eventos de entretenimento os militares americanos são saldados pelo público presente. Eles têm prioridades de embarque em aeronaves e etc. Pois mesmo jogando bombas indiscriminadamente em algumas populações ao redor do mundo, a grande maioria do povo americano reconhece seu valor por defender o estilo de vida americano. Apenas o futuro dirá se um dia teremos o reconhecimento financeiro dispendido pelo nosso sacerdócio. Somente quando o caos social somado ao esgotamento de nossas migalhas tornar esse país inabitável e que as coisas serão revolvidas e resolvidas para nós militares e para o povo sofrido dessa grande nação.

Anônimo disse...

Síndrome de Estolcomo??? Eles fazem greve, tocam o terror na sociedade, fazem-nos trabalhar por eles, e ainda saem como heróis, conseguindo tudo que pleitearam.. e nós e que não merecemos ganhar melhor???

Anônimo disse...

Formar bancada política para brigar pelos militares das FA? Esqueçam! Assim como os comandantes que só pensam em manterem seu padrão de vida embalados pelas mordomias e promessas de cargos na reserva,os que se tornam políticos se esquecem e perdem a força que já não tinham. Falar é fácil, fazer é uma guerra. Os policiais conseguem seus reajustes porque grevam, protestam e tem que os defendam. O governo coloca o "rabo" entre as pernas e é obrigado a ceder. Já com as FA, eles ficam rindo da cara de todos pois não podem grevar(?), protestar(?)e ficar a mercê de incompetentes.Escravidão oura.

Anônimo disse...

O pessoal da Corte está se lixando, acompanhem o BE, vejam a quantidade de missões , cursos, estágios e visitas ao exterior, transferências de dois em dois anos, passadinhas na Brigada Paraquedista para completar a cota de saltos como TC ou Cel, diárias e mais diárias; e os comandantes das Forças ainda recebem uma gratificação maior que o salário, fora as mordomias e, para finalizar o ex-comandante da Marinha já explicou a origem do apartamento que possui no Leme?

Anônimo disse...

Agora eu pergunto ? Para que serve ou a quem serve o STF ? Vivemos anos de penúria mas somente somos lembrados quando acontece uma catástrofe,quando precisa combater traficantes em favelas ou para matar mosquitos da dengue ! Valorização é zero e as humilhações são constantes ! Até quando vai isso ? O comando só se preocupa em dar medalhas a políticos para que no futuro ter uma boquinha em alguma estatal ! Brasil,sil,sil !!

Anônimo disse...

Eu já sabia...

Anônimo disse...

Nada mudou

Anônimo disse...

Montedo, parabéns pelo site, acompanho diariamente seu blog e tenho esperança de um dia ler uma noticia favoravel aos milicos.

Anônimo disse...

melhor comentario ate agora, parece piada, mas eh a pura realidade!!

Senhores!A rotina não pode ser alterada! Em 2015 recebemos a última parcela do "reajuste", em 2016 continuará a penúria e reclamações, em 2017 as esposas irão fazer panelaços, apitaços, etc, em 2018 começarão os estudos para a melhoria salarial e em 2019 será concedido um reajuste de 27% parcelado no mínimo em 3 anos. kkkkkkk A vida como ela é, infelizmente

t.t disse...

Parem de reclamar pessoal..."PELO MENOS NÓS SOMOS UMA DAS INSTITUIÇÕES COM A MAIOR CREDIBILIDADE DO POLLLVO." Isto não basta!?!? Pois deveria...Militar trabalha pelo sentimento da missão comprida e cumprida...e nada mais!!! NÃO APRENDERAM A SOBREVIVER NA SELLLLVAAA??? POIS USEM SEUS CONHECIMENTOS...
Façamos o seguinte: se esconde atrás do Birô, finge que está muito preocupado, e bola pra frente...futebol ,muito churrasco e de preferência meio exped...
E ainda me perguntam se "vou cursar a Escola do Método"...kkkkk...Faz-me rir!!!

Anônimo disse...

É isso aí. Vamos mostrar nossa indignação. O judiciário que nos negou essa chance tem aprovado aumentos sucessivos que são estendidos a todas as suas instâncias.
Não dão o exemplo.

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