15 de setembro de 2015

Adiamento do reajuste dos servidores não se aplica aos militares

O adiamento do reajuste dos servidores da União de janeiro para agosto de 2016 não se aplica aos militares. Refere-se aos 21,3% concedidos ao funcionalismo, em quatro parcelas anuais até 2019. Com o adiamento, o governo pretende economizar R$ 7 bilhões.
Ao contrário dos civis, o reajuste das Forças Armadas não foi anunciado oficialmente. Em 7 de agosto,  ao responder à um questionamento no programa Comandante Responde, o General Villas Bôas informou que a "expansão salarial" deveria ser de 25%, parcelados em quatro anos, contra os 21% concedidos ao funcionalismo público. O comandante disse que havia uma "definição, não anunciada ainda".


Leia também
"Expansão salarial" dos militares será de 25% em quatro anos, afirma Comandante do Exército
Reajuste dos militares deve ser de 25,5% em quatro anos. 5,5% em 2016.
De lá para cá, não houve anúncio oficial. Portanto, o governo não pode adiar aquilo que não foi concretizado.
Tradicionalmente, a primeira parcela do reajuste dos militares tem sido paga em março, diferentemente do servidores civis, que a recebem em janeiro. Não há porque alimentar ilusões: dificilmente os milicos escaparão da 'pedalada' nos soldos. Em todo caso, é esperar para ver.

36 comentários:

Anônimo disse...

Lamento, Montedo, mas você está equivocado. O reajuste dos militares também foi adiado para agosto.
O anunciado foi adiamento do reajuste dos "servidores públicos" e não "servidores públicos civis", portanto estamos englobados na primeira expressão. É uma questão de interpretação. Aguarde que será esclarecido muito em breve.

Anônimo disse...

Segundo informa a jornalista Martha Beck no site de O Globo, Joquim Levy vai propor que a presidente Dilma Rousseff vete qualquer tipo de aumento para o funcionalismo federal em 2016. Essa é uma das dez ações que o ministro da Fazenda vai propor a Dilma para a redução de gastos do governo.
Se adotada, a medida poderá afetar o 'reajuste diferenciado' de 25,5 % em quatro parcelas anuais, previsto para os militares a partir do próximo ano.

13 de Setembro de 2015.

Lembra disso, Montedo?

Anônimo disse...

Precisa se informar melhor. O adiamento é para todo o funcionalismo.

Anônimo disse...

Acho muito difícil o governo conceder reajuste só para os militares! Tiveram os reajustes cancelados antes mesmo de serem anunciados. A coisa pode ficar ainda pior: os funcionários civis só terão o reajuste em agosto de 2016, o que leva crer que os militares só vão receber em março de 2017.

Amauri disse...

Concordo. É impossível adiar algo q NÃO foi prometido e é improvável qq aumento p/ os milicos já q a Presidente negou aumento paras as demais categorias do funcionalismo público federal, mesmo àquelas com peso Político!!!!

Anônimo disse...

Vamos esperar nossos Cmt para esclarecer essa "EXPANSÃO SALARIAL".

FALA "CENTRO DE COMUNICAÇÕES SOCIAIS DO EB", estamos aguardando

Anônimo disse...

Os militares não terão aumento e cobrirão as diversas greves que os diversos setores farão! Duvidas? E com certeza teremos muitas dívidas! R$

Anônimo disse...

Poxa!!! magoou.

Alexsandro Vieira disse...

O gente boa não foi nem anunciado aumento p os militares, os militares não são considerados funcionários públicos, são uma categoria diferenciada não são regidos pela CLT. Temos uma legislação própria e uma lei de remuneração, safo anônimo desinformado. ..

Anônimo disse...

Não havia nada definido, para ter reposição (pq essa merreca oferecida não é aumento real) tem de ser publicado um decreto da Presidente, e isto não ocorreu nem para militares nem para civis (que por sinal estavam negociando apenas 2 anos e não 4, por motivos óbvios). Acredito que os civis iniciarão greves (talvez até uma greve geral). Enquanto isso, à milicada só resta rezar. Tempos nebulosos virão.

Anônimo disse...

O que nos resta, é mudar para o setor civil, pois não há perspectiva de melhora no meio militar. O papiro liberta.

Anônimo disse...

Mudar para o setor civil? Está me falando setor público, então Somente por base no papiro mesmo....Porque as demissões só estão aumentando no setor civil meu caro...

Anônimo disse...

Estou tendo aumentos indiretos, meu empréstimos estão acabando, não estou precisando de aumentos atualmente. Foram longos 60 meses, mas estou me libertando! Amém?

Anônimo disse...

Caro Montedo, por favor,

O assunto diárias que os nossos generais ganham a rodo, surgiu DIFERENÇAS DE ENTENDIMENTO em um link bem abaixo entre 03 leitores, mas como o assunto em tela envolve dindim, esclareço e abro uma discussão sadia sobre DIARIAS. Veja ...

=> Didaticamente, fim esclarecer aos leitores o assunto diárias ..

==> Acesse o mesmo site anterior ...
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6907.htm#art8

Vc já leu ? ==> TABELA DE DIÁRIAS DOS MILITARES ACESSE ...
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4307.htm#anexoiii

Vc já leu ? ==> Leia sobre diárias no Dec 4307 ( dos militares )
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4307.htm

:::::::::::::
Em tempo: Não seria surpresa se no meio militar, o acompanhante de posto/grad inferior não estiver ganhando o mesmo valor do último posto. Militar sempre adorou prejudicar-se ou se auto prejudicar, enquanto o civil faz tudo para não se prejudicar, pois são unidos.

O assessor do Ministro ganha diarias iguais a do Ministro. Captou inteligente !

:::::::::::::::::::::::::::::::::
DECRETO Nº 6.907, DE 21 DE JULHO DE 2009.

“Art. 3o ........................................

Parágrafo único. O servidor que acompanhar Ministro de Estado, na qualidade de assessor, fará jus a diária correspondente à de titular de cargo de natureza especial, ainda que na hipótese de que trata a alínea “e” do inciso I do § 1o do art. 2o.” (NR)
::::::::::::::::::::::::

=> Oras, se um Cap acompanha o seu Cel Cmt ou um Gen, e não se hospedam e nem se alimentam em quarteis e comem e dormem no mesmo lugar, a diária é a do maior posto. Ou o preço da comida é diferenciada para um e para o outro ?

Anônimo disse...

Caro colega, desde a edição da EC 19/98 nós militares não somos mais considerados servidores públicos.

Explico: antes da vigência da EC 19/98 existiam duas categorias de servidores, quais sejam: servidores públicos civis e militares. Após a edição dessa emenda constitucional perdemos a condição de servidores públicos e passamos a ser servidores da pátria, ou seja, somos considerados uma categoria especial, conforme prescreve o Art 3○ , in verbis:
....
Art. 3 Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.
...

Assim, por exemplo, caso um militar seja aprovado em concurso público hoje, será automaticamente enquadrado no regime geral de previdência, que é o INSS, com opção de aderir ou não ao regime de previdência complementar, denominado FUNPRESP. Quem está papirando pra concurso sabe o que estou falando. Resumindo tudo isso a respeito de concurso: quem já tem mais de 20 anos de serviço só compensa sair do EB se dobrar o salário, porque no final da carreira, independente do valor que ganha no cargo civil passará para o INSS.

E o que tem haver esse papo de concurso com o tema servidor público? Nada. Só pra explicar que caso a pessoa já seja servidor público antes de Fev/2013 e venha passar em outro cargo público ele não irá para o regime geral de previdência. No caso dos militares, o governo não considera os militares como servidores públicos por isso é vala comum, ou seja, passou em concurso, independente de quando entrou nas FFAA, vai para o INSS quando se aposentar.

Com relação ao aumento salarial está previsto no orçamento SIM, porém com uma ressalva, que será definido por lei de iniciativa do poder executivo. Não vou postar aqui o artigo, quem quiser ver acesse o PLDO e veja no anexo que trata de despesas com pessoal.

Obs: Como sei que vai aperecer alguns dizendo que isso não procede, para conhecimento eu ostou aprovado em concurso público e é exatamente isso que aconteceu comigo.

Grande abraço galera!

Subão disse...

Não posso "torcer" contra mim mesmo, porém prevejo reajuste zero para os próximos 2 anos. E... as transferências serão restritas aos oficiais de academia. Prevejo, também, muitas viagens de inspeção dos oficiais generais, afinal, as diárias não podem parar!!! Para os praças e oficiais do QAO.... só resta a margem consignável... ou seja, bem vindos aos empréstimos do FAM e Banco do Brasil..... nada mudou!!!!

Anônimo disse...

Do jeito que vai daqui uns dias o salário minimo estará maior que o dos militares.

Anônimo disse...

Estou na mesma situação que o anônimo 11:23, empréstimos acabando. Entra um dindin a mais no PG, graças a Deus.

Anônimo disse...

Os milicos das Forças Armadas reclamam, reclamam só reclamam que ganham pouco, estão com seus soldos defasados etc., mas não lembram que poderiam ter pelo menos DEZ representantes no Congresso para defendê-los, ficam discutindo se o tal representante vai representa-los se ganhar um salário de parlamentar. Desculpem-me, não elegeram nem aquelas senhoras que os defendem para continuar "brigando" por eles.

Anônimo disse...

Amigos, vcs estão delirando, eles nos amam tanto q adoram nos ..... diariamente.
Caiam na real, o desmantelamento é feito por dentro, o resto é conversa para boi dormir.
Nada teremos de aumento, mas nos mandaram tampar os furos das greves dos civis.
quem viver vai confirmar.
Chega de ilusão. Abs

Anônimo disse...

Mais um general que vai "queimar a língua" por acreditar nesse governo de faz-de-conta?. Adiar para agosto significa CANCELADO. Não terá dinheiro do mesmo jeito. Assim, também, o imposto PROVISÓRIO, será permanente, eterno.Isso é só para enrolar trouxas que ainda acreditam neles. Que a Dilma resolva de vez pegar as malas e saia o mais rápido possível. É inacreditável ver tanta incompetência numa mesma pessoa e, esta, permanecer a frente de uma Nação.Só no Brasil.

Suerlandio Ferreira disse...

Ao colega das 12:59 .

1° a emenda é n°18/98
2° Lá no art.3° não fala nada de CATEGORIA ESPECIAL DE SERVIDORES DA PÁTRIA.
2° Se passou no concurso;e só porque aconteceu isso contigo ISSO SÓ significa que você papirou pouco e não conhece jurisprudência.
3° Outra coisa , também passei num concurso e digo qual FOI PRF/2013.E ainda falo mais, quer verificar, é só clicar FRANCISCO SUERLÂNDIO .

Paciência realmente é uma dádiva; que eu não possuo.

Anônimo disse...

Onde se lê: EC 19/98
Leia-se: EC 20/98

Anônimo disse...

Saberia me dizer qual salário seria compensador (3°.....2°°...1° Sgt) para sair da Força?

Por enquanto a reserva compensa....mas até em qual patamar?....

Gde abco

Anônimo disse...

Caro colega, primeiramente quero parabeniza-lo pela aprovação na PRF, mesmo sendo na condição de sub judice.

Segundo, já que diz que o Artigo postado acima nada diz sobre servidores da pátria, convido-o a olhar o Art. 3° , da Lei 6880, que é o Estatuto dos Militares, lá está escrito com todas as letras é só conferir.

Terceiro, já que passou na PRF deve estar acompanhado a luta dos vários companheiros ex- militares que passaram nesse concurso para tentarem ser enquadrados no regime antigo, porem o MPOG ja bateu o martelo e disse que ex-militar não é servidor público e sim categoria especial. Vide ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 - MPOG.

Por fim, paciência é um Dom divino. Pratique-a e terá sucesso.

Grande abraço!

Rodrigo Xavier disse...

Boa noite, eu assistir toda a entrevista ao vivo dos ministros e o ministro da fazenda foi bem claro quando respondeu a uma reporter que mais de 61% das contas obrigatórias é com a folha de pagamento que tem civis e militares , aposentados civis e militares da reserva e que o aumento é só em agosto de 2016 ou seja , quando ele estava falando em funcionários ele estava colocando os militares no meio

Anônimo disse...

O art. é o 22 do Decreto 4.307. Só que deverá ser justificada a necessidade de hospedagem do militar de menor posto/graduação no mesmo local do de maior, e isto, salvo se o de menor realiza a segurança do de maior ou no caso da cidade ser tão modesta que só tenha uma opção de hospedagem, raramente ocorrerá.

Anônimo disse...

Se se se, sejamos realistas a nossa presidente teve a coragem, audácia e oficialmente tirou os poderes dos comandantes. É ÓBVIO que NÃO teremos reajustes ou "expansão salarial" como disse o comandante do exército que NEM SE QUER PARTICIPOU DAS NEGOCIAÇÕES.
OBS: Isso tem duas motivações principais: 1)TIRAR o pt do PODER em todas as esferas,começando nas próximas eleições (GUERRA NAS URNAS) 2)Continuar a faculdade !!!!

Anônimo disse...

MONTEDO FAVOR PUBLICAR A SEGUINTE PESQUISA : MILITARES NAS ESCOLAS - A PATRIA EDUCADORA...,Digo isso pois os mitares da area de saide e os reformados podem acumular matricula dos estados e municipios devidamente autorizados pelo TCU , bem como os medicos militares Da ativa. Meu DEUS, porque o militar nao pode acumular outro cargo de magisterio magisterio, tantos formados....seria uma opção para ajudar o país e aumentar o salario indiretamente. Montedo ,iliyares na educaçao...patri educadora....

Anônimo disse...

Caro colega, o quanto seria compensador ganhar para valer a pena sair das FFAA é muito relativo. Caso vc seja 3° Sgt ou 2° Sgt moderno, certamente estará com 15 ou 16 anos. Nesses casos, qualquer concurso público de nível médio o salário é bem maior. Agora, caso seja 1° Sgt vc já estará com pelo menos 20 anos de serviço, nesse caso o funil começa a ficar pequeno demais, sem contar que vc já estará perto de ir pra reserva com salário integral.

Não estou aqui para desanimar quem deseja fazer concurso, pois como já postei anteriormente eu também estou aprovado em concurso público e estou refletindo até que ponto valerá a pena eu trocar uma aposentadoria integral por uma que irá me colocar no INSS.

Como exemplo, cito um militar que passar para o cargo de Auditor da Receita Federal, ao completar seu tempo de serviço na receita independentemente do salário que ele está recebendo na ativa ele passará a receber pelo INSS, ou seja, o teto do INSS.

Para vc entender melhor é preciso vc pesquisar um pouco sobre o FUNPRESP. A partir de fevereiro de 2013, todos os novos servidores entrarão no regime novo. Pesquise um pouco a respeito na Internet e entenderá melhor esse assunto. Vide também a Norma Técnica postada abaixo sobre o que o MPOG diz a respeito dos ex militares das FFAA.

Por fim, volto a dizer que não estou querendo desmotivar ninguém a deixar de estudar para concurso, acho que cada tem que correr atrás daquilo que considera melhor pra si e sua família. Logo, só queria esclarecer a respeito desse novo regime que o governo criou e muitos ainda desconhecem.

Grande abraço!

Anônimo disse...

Se eles querem economizar, sabem muito bem onde estão os excessos: funcionários fantasmas e apadrinhados, compras de carros novos para substituir carros novos;fiscalizar as bolsas sociais que pagam a quem não tem direito e não tem limites;gastos com luxo desnecessários; funcionários "marajás";e,a quantidade absurda de ministérios criados só para atender aos amigos.Sobre a "expansão"salarial dos militares, é uma incógnita. Está mais para cancelado até quando a arrecadação ficar positiva, o que não ocorrerá. Nunca teve dinheiro e não terá nos anos que virão, pois foi uma lorota jogada para calar a boca enquanto arranjavam uma mentira para colocar a culpa.Governo que não tem metas, não sabe quais são e provocou o maior rombo da história do Brasil, como vai garantir dinheiro no futuro? Fico torcendo para que não cheguemos a ficar igual a Venezuela.

Anônimo disse...

Anônimo 15 de setembro de 2015 23:58
O Estado do Rio de Janeiro não está aceitando nem os militares reformados para dar aula, não. Eles estão cortando o salário dos professores que são militares reformados, alegando que não é permitida a acumulação. No RJ, o governo não está obedecendo ao TCU. País do desmando! O Brasil é um país pobre e muito atrasado mesmo. Nos EUA, militares na ativa trabalham nas lojas de shopping e em vários outros lugares normalmente, pois lhes é permitido isto. Aqui, este "papo" de EDUCAÇÃO só é válido na hora de querer voto, mas não há intenção de população instruída. Eles querem o povo dentro de sua ignorância e de sua insignificância.

Anônimo disse...

Caro colega das 7h52, corroborando o q disse, temos o seguinte cenário (já pacificado na esfera administrativa - MPOG):
A admissão do militar das FFAA em cargo de natureza efetiva, na esfera federal, obedecerá ao Regime Próprio do Servidor Público Federal e estará sujeito ao limite do RGPS, operado pelo INSS.
Esse entendimento ocorre em face de a nossa relação com a União não ser na condição de servidor público titular de cargo efetivo (art. 1º da Lei nº 12.618/2012), e, sim, como membro das Forças Armadas, denominados militares (art. 142, § 3º da Constituição Federal).
Na condição de militar das FFAA, a nossa relação funcional e previdenciária está regida por lei específica (MP nº 2.215-10, de 2001 e Decreto nº 4.307, de 2002), na forma prevista no art. 142, incisos II e XII, e não pelos art. 39 e 40 da CFRB/88, nem pelas disposições da Lei nº 8.112, de 1990.
Assim, como novo vínculo com a União, o ex-militar terá considerado o tempo de serviço como militar averbado na contagem geral de tempo de serviço para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Complementar.
No entanto, as regras aplicáveis à sua nova situação como servidor púbico ocupante de cargo efetivo serão as vigentes na época da admissão, ou seja, Funpresp.
Aqueles q se opõem - todos, por certo -, terão de apelar ao Judiciário o possível reconhecimento de vínculo federal, pois, na esfera adm. não têm obtido sucesso.
Maj QCO Leonardo

Anônimo disse...

Ao Anônimo das 19:59, que acha que sabe tudo de Fumpresp:
Colega, o fato do MPOG "bater martelo" que o militar não é servidor público não quer dizer que o assunto está encerrado... o MPOG é governo e é lógico que ao governo interessa q todos migrem para Funpresp... o Sr é um mar de conhecimento com um palmo de profundidade!!! estude e saia do Titanic ... esse sim está afundando!!! Ou seja peão pra sempre!!! só o papiro salva..

Anônimo disse...

O correto é fuNpresp (Fundo de Previdência do Servidor Público) e não fuMpresp.
Grande abraço!

Anônimo disse...

De novo o Major QCO Leonardo e agora um tal de Suerlãndio, arrego Montedo,só "doutores" no seu blog, por que esses caras não assumem o o MD ? Quem sabe o Palácio do Planalto ? Rabugento.

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