Esrevi este texto em fevereiro de 2010, na esteira da polêmica criada em torno das declarações do General Raimundo Nonato Cerqueira, então candidato à uma vaga no STM. De lá para cá, pouca coisa mudou sobre o tema. Então, creio que vale a republicação, com algumas atualizações necessárias.
Homossexualismo nas Forças Armadas
Ricardo Montedo
Mudem-se os conceitos, cultive-se o respeito à dignidade humana, estimule-se a salutar convivência entre pessoas de orientação sexual diferente e isso se refletirá atrás dos muros dos quartéis.
Alguns militares não aprendem nunca! A maioria dos altos coturnos já entendeu há muito tempo que a verdade deve ser relativizada, preferencialmente dando-se a ela uma maquilagem que agrade ao chefe de plantão ou, se necessário for, mentir com a maior cara-de-pau. Só assim se obtém sucesso junto aos mandantes da hora, que gostam de escutar apenas o que lhes é agradável aos ouvidos.
Nas Forças Armadas, carreiras às dúzias tem sido construídas assim; militares às pencas sobem na profissão abrindo mão da verdade e da franqueza, sinais inequívocos da mais pura lealdade, em prol de alguns pontos a mais na ficha de conceito. Espinhas dobráveis são vistas por muitos como equipamentos básicos para o sucesso na carreira. Assim, fala-se o que o chefe quer ouvir e não o que a consciência e o dever profissional exigem que seja dito. Notem que não estou falando da disciplina consciente, aquela que obriga todo militar a seguir a decisão tomada pelo superior, mesmo discordando. Refiro-me às instâncias de discussão que devem ser percorridas antes da deliberação final.
Feito o intróito, volto à frase inicial: alguns militares não aprendem nunca! É o caso do General Cerqueira, indicado por Lula para o cargo de Ministro do STM. Pois não é que, durante a sabatina de praxe na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (cujos membros demonstraram no episódio muito mais presteza e fervor cívico do que no questionamento do notório saber jurídico do atual Ministro do STF, Dias Toffoli), ao ser instado a dar sua opinião sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas, o general ousou ser sincero?!?!
Da Agência Senado: “A vida militar se reveste de determinadas características, de tipo de atividade, inclusive em combate, que pode não se ajustar ao comportamento desse indivíduo. A maior parte dos Exércitos do mundo não admite. Não é que o indivíduo seja um criminoso. Não sou contra o indivíduo ser [homossexual], cada um toma sua decisão. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar - acrescentou Raymundo Nonato, para quem o homossexual comprovadamente não consegue comandar a tropa.”
Pronto! Caiu o mundo na cabeça do pobre general! A patrulha caiu de pau em cima de suas declarações, desvirtuou-as num piscar de olhos, aplicou-lhe a pecha de homofóbico, exigiu, via Eduardo Calcinha Vermelha Suplicy, uma retratação por escrito e... pimba! Criou-se artificialmente uma área de atrito, destinada, mais uma vez, a tentar desacreditar as instituições fardadas junto à opinião pública, algo que as esquerdas vêm perseguindo, sem sucesso, há muito tempo.
As Forças Armadas tem em suas fileiras representantes de todo o extrato social tupiniquim, de A à Z. A caserna proporciona possibilidades de ascensão profissional e social como nenhuma outra instituição consegue. Um recruta semi-analfabeto, com inteligência, perseverança e vontade suficientes, poderá chegar ao generalato, se souber aproveitar as oportunidades que surgirem à sua frente. E isso é um fato e não conversa pra boi dormir!
Sendo uma amostragem muito aproximada do brasileiro médio, não é de estranhar que os cidadãos fardados pensem de forma semelhante aos civis sobre a maioria dos assuntos e o homossexualismo é apenas um deles.
Fala-se muito em suprimir da legislação castrense as citações à “pederastia”. Porém, uma simples alteração na letra da lei não transforma um sentimento arraigado desde sempre na sociedade e, por consequência, nos quartéis.
Nas quase três décadas em que servi ao Exército, convivi com diversos companheiros homossexuais, muitos deles profissionais exemplares, cumpridores de suas obrigações. Sua postura e competência inibiam, no mais das vezes, a segregação ostensiva por parte da maioria. Embora o preconceito latente, os militares gays convivem civilizadamente com seus colegas, na maior parte dos casos.
A discriminação se exacerba quando entra em cena a promiscuidade. O assédio a colegas de farda, as relações sexuais dentro dos quartéis, estes sim, são fatores que causam sérios problemas, geram falta de respeito, fomentam a indisciplina.
O assédio sexual é um procedimento nefasto, danoso à moral, à ética, ao pundonor militar e como tal deve ser abordado, sejam seus autores hetero ou homossexuais. Ponto. Essa é a visão das instituições militares, mas não de seus integrantes.
É evidente que, mercê do preconceito e apesar da isonomia legal, o tratamento da questão não é linear ou simples. No meio militar se aceita com certa naturalidade o cerco de um superior a uma subordinada, mas reage-se com indignação quando ambos são do mesmo sexo. Tal atitude reflete a realidade do mundo civil, acrescida e agravada pelas características específicas da profissão militar, que envolve aspectos como virilidade, coragem física, convivência íntima em confinamentos prolongados, etc.
Em suma, não se pode cobrar dos integrantes das Forças Armadas uma postura que é inversa ao que pensa a maioria da sociedade, por mais que se negue. Mudem-se os conceitos, cultive-se o respeito à dignidade humana, estimule-se a salutar convivência entre pessoas de orientação sexual diferente e isso se refletirá atrás dos muros dos quartéis.
Porém, o repúdio à promiscuidade e aos desregramentos de toda ordem continuarão sendo, como devem ser, características das instituições militares, sem as quais a classe fardada perderia muito de seu valor perante a sociedade brasileira.
