8 de setembro de 2015

Recuo: após canetada, Defesa vai delegar poder aos comandantes militares

MARINA DIAS
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para delegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes, mas foi passada ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, por decreto assinado por Dilma Rousseff.
O texto, publicado na sexta (4) no "Diário Oficial" da União, causou polêmica entre os militares.
O governo tenta minimizar o desgaste com as Forças Armadas, que já estavam insatisfeitas com a ideia do Planalto de retirar o status de ministério do Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general José Elito.
O decreto estava parado na Casa Civil havia três anos, e a assinatura sem aviso prévio de Dilma gerou surpresa. Nem a cúpula do Ministério da Defesa nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar plenamente informados da decisão da presidente.
De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.
Diante da polêmica, a pasta precisou divulgar uma nota, na tentativa de esclarecer que o decreto tinha como objetivo apenas atualizar um anterior, de 1999, que ainda considerava como existentes os antigos ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica.
À Folha, Wagner foi enfático: "Não houve nenhuma intenção de usurpação de poder. Foi simples normatização".
Entre as atribuições que passaram, por ora, para as mãos do ministro, estão a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção a postos oficiais superiores, designação e dispensa para missão de caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras.
Ainda segundo o texto, que entra em vigor 14 dias após sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes das Forças Armadas –o que será concretizado com a portaria editada pela Defesa em até duas semanas.
Procurados pela reportagem, Marinha e Aeronáutica disseram, por meio da assessoria, que não irão se pronunciar sobre o assunto. O Exército não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
Folha/montedo.com

Nota do Ministério da Defesa


Wagner esclarece decreto de delegaçãoCom relação ao Decreto nº 8.515, publicado no Diário Oficial da União, em 4 de setembro de 2015, que delega competência ao Ministro de Estado de Defesa para atos relativos a pessoal militar, o Ministério da Defesa esclarece:
1 – O novo decreto 8.515/15 promove uma atualização do antigo decreto 2.790, de 29 de setembro de 1998 e do decreto 62104/1968 (que são anteriores à criação do Ministério da Defesa, em 1999), para incluir a pasta como competente para edição de atos de gestão de pessoal militar. Houve necessidade de adaptar a legislação que ainda considerava como existentes os antigos ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica.
2 – A proposta de decreto foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2013, com a participação de todas as Forças singulares e unidades do Ministério da Defesa com vistas a compatibilizar a Consolidação da Legislação Militar à legislação de criação pasta que completou 16 anos.
3 – Conforme consta do novo decreto, o Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica).
4 - A publicação do decreto 8.515/15 obedece o processo de consolidação institucional do Ministério da Defesa e não fere o papel constitucional das Forças Armadas.
Ministro da Defesa
Jaques Wagner

23 comentários:

Anônimo disse...

O decreto interfere também nos currículos das escolas militares. Prá mim isso é conversa mole, um passo de cada vez.
E essa Secretaria-Geral do Ministério da Defesa deveria ser exonerada e o decreto sustado. Decreto é decreto, portaria é portaria.

Anônimo disse...

Depois que a coisa se transforma em Lei, já era!

Anônimo disse...

terça-feira, setembro 08, 2015
"EXCLUSIVO: A VERDADE SOBRE O DECRETO MILITAR BOLIVARIANO DA DILMA. OU: AQUILO QUE OS ALEGRES RAPAZES E RAPARIGAS DA GRANDE MÍDIA ESCAMOTEIAM."

http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2015/09/exclusivo-verdade-sobre-o-decreto.html

"Só agora, passado o 7 de Setembro é que alguns veículos e blogs da grande imprensa brasileira "descobriram" o que já é denominado "Decreto Bolivariano". Sim, porque, a exemplo da Venezuela abre as portas para a bolivarianização das Forças Armadas. Consumada a solerte intenção da bandalha comunista do PT as Forças Armadas do Brasil estarão submissas ao Foro de São Paulo, a organização esquerdista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, destinada a transformar a América do Sul, Central e o Caribe, numa extensão de Cuba."

Anônimo disse...

Concordo plenamente, muito bem colocado!

Anônimo disse...

Portaria se revoga com facilidade, um Decreto Presidencial não.
Me enganam que eu gosto!
Não é possível que os comandantes militares aceitarão mais essa punhalada. Essa superou a todos os desaforos que os comunistas/terroristas/guerrilheiros estão impondo às FFAA.
É hora de um basta!!!

Anônimo disse...

para quer reclamar se somos todos incapaz de lutar por nossos direitos!!!!!!! e muito bla bla bla para pouca açao!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

De pouco em pouco as forças armadas se tornará uma milícia desarmada

Anônimo disse...

Subdelegação que pode ser retirada a qualquer momento, pois é uma simples portaria.

Anônimo disse...

Em breve a Dilma deverá criar um decreto mudando o patrono do Exército brasileiro que deverá ser Simon Bolívar,Ernesto Che Guevara ou Fidel Castro ! Deste jeito,o Jean Wyllys será ministro da defesa !
Aguardem !

Anônimo disse...

Vocês acham que o ministro da defesa ia querer trabalhar tanto assim, sozinho? Quem manda é ele e quem obedece e trabalha são os militares.

Amauri disse...

Ainda ñ entendo o pq do celeuma envolvendo o tema!!!! Srs essas atribuições, q o decreto 8.515/15 meramente atualizou, são prerrogativas de Ministros de Estado (no caso específico, do Ministro da Defesa) e os Cmt das FA (por + competentes q sejam) NÃO possuem STATUS de Ministro!!!!
Eles são assessores e/ou auxiliares (ñ sei o termo adequado) do Ministro da Defesa. E como já foi esclarecido por àquela Autoridade, serão SUBdelegadas, em data e portaria ministerial oportunas, tais atribuições de competência aos comandantes militares no âmbito de cada Força!!!!

Anônimo disse...

O Alto Comando deveria exigir um Ministro da Defesa que entenda do assunto. #ForaJaques

Anônimo disse...

Com todo respeito, entre recuo e revogação de um Decreto Presidencial há uma distancia enorme. Dilma bateu pé que não irá revogar o Decreto, fizeram um arranjo de uma Portaria do MD delegar os poderes aos comandantes. Pergunto: Por que não revogar o Decreto? Respondo: Portaria delegando poderes poderá cair quando quiserem. Ai é onde mora o perigo.
Penso que querem cercar o último poder que é capaz de impedir que os vermelhos assumam de vez essa Nação tão traida.
Altos Coturnos, não entreguem nosso pais assim tão facilmente. Voces são a esperança do povo que foi enganado pela maldita governante.

Garivaldino Ferraz - Brasília disse...

Eu não tenho simpatia alguma pela atual presidente do país, muito menos pelo tal de "Jacú", que ocupa o cargo de ministro da defesa, mas me sinto mal ao ver tanta gente indignada por nada.Se derem uma lida nos decretos revogados, que constam ao final do tal "decreto bolivariano", verão que não houve alteração em nada. A não ser que os que antes eram Ministros, agora não o são mais. E suas prerrogativas de Ministro, foram repassadas ao que ocupa o cargo de Ministro. Simples. E, só para lembrar, quem determinou que os Comandantes Militares não são mais Ministros, foi o "príncipe da sociologia", aquele. O mesmo que empurrou a MP do mal goela abaixo da milicada! Não se preocupem com o que não deve causar preocupação!

Anônimo disse...

E nós ainda comemoramos a Independência em relação a Portugal? Deveríamos sim começar uma luta pela nossa segunda Independência, dessa vez em relação a Cuba.

Anônimo disse...

Não consigo entender qual é a função desse MD.
O MP publicou uma Portaria restabelecendo o auxilio invalidez dos milicos lascados de saúde, não demorou muito foi revogada por outra Portaria.

Anônimo disse...

Essa tentativa de justificar, afirmando que "não fere o papel constitucional das forças armadas" é como se afirmassem que o trabalho exercido pela forças estão acima das prerrogativas de comandantes,ou seja,Comandar sem ter os meios de comando.Parece simples para a Defesa mas, o mal estar continua.É,para comandantes, descer um andar.

Anônimo disse...

Como é que é? Os srs vão reagir ou não?

Anônimo disse...

A desinformação ou a contrainformação petista está funcionando até aqui nos comentários do blog.

Anônimo disse...

Ainda bem. Tinha magoado os brios.

Anônimo disse...

Será que em breve os militares estarão sob o comando de um dos membros do MST e participante do Fórum de São Paulo? Basta agora trocar o ministro da Defesa e cancelar as delegações aos comandantes. Fica tudo nas mãos deles. Quem não concordar com o governo, passa para a reserva imediatamente.E, a fila vai andando até chegar a vez de quem gosta do PT ou se renderá às propostas.

keko marques disse...

Tá faltando D. Pedro por aqui.

Mauro sgt QE disse...

Senhores e militares principalmente o pessoal mais antigo a que ponto chegamos, a cada dia uma surpresa esse decreto é mais uma afronta e das grandes pois, castra definitivamente os poucos poderes de nossos chefes e transfere todos a um paizano, por sinal com um historico bem complexo, e que não esta nem ai para nós militares já que seu cargo é simples mente politico e de confiança da presidenta....
Por favor providencias pois nao podemos virar um exercito vermelho.

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