10 de dezembro de 2015

Tenente coronel do Exército é condenado por oferecer propina em aquisição de próteses cirúrgicas

Atualizado em 10 dez, as 7h30min

CORONEL DENUNCIADO PELA PJM RECIFE É CONDENADO POR CORRUPÇÃO ATIVA
Recife (PE) - O oficial superior do Exército propôs propina de 10% a 15% a representantes do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) em processo para aquisição de próteses cirúrgicas orçado em R$ 1 milhão. O militar e dois civis denunciados pelo Ministério Público Militar foram condenados pela Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, no Recife, por corrupção ativa, crime previsto no artigo 309 do Código Penal Militar.
O coronel, lotado no Departamento Geral de Pessoas, em Brasília, era responsável pela liberação de recursos para as compras dos hospitais militares de todo o país. Em janeiro de 2010, prometeu a vantagem ilícita ao HMAR mediante a adesão a atas de pregões eletrônicos.
Uma das tratativas para efetivação do processo foi gravada com autorização judicial e confirma todo o acerto. Outra conversa monitorada judicialmente atesta a participação dos dois civis condenados na tentativa de fraude. Na ocasião, eles apresentaram ao representante do HMAR uma ata de registro de preço do Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, com uma oferta de próteses cirúrgicas e promessa de uma propina de 15% sobre o valor de cada empenho.
Na sentença, o Conselho Especial de Justiça para o Exército da 7ª CJM afirma que a condição de oficial superior combinada à quebra de confiança depositada por seus superiores hierárquicos foi determinante para a fixação da pena-base em dois anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, concedida a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos. Os dois civis receberam a mesma pena, um ano de reclusão, atenuada em razão dos bons antecedentes dos condenados e considerando que o esquema não chegou a ser instalado no HMAR.
MPM/montedo.com

Nota do editor
Trata-se do Tenente Coronel de Intendência Nélson Tupinambá. Ele passou para a  reserva remunerada em março de 2012.
Mais informações sobre o caso aqui.
Nº do Processo na Justiça Militar: 0000117­65.2012.7.07.0007

7 comentários:

Anônimo disse...

Tem que ser preso, exonerado da força e ser indigno do posto.
Vergonha termos gente assim sujando o nome das forças armadas, infelizmente temos mais gente assim que gostariamos. Pois suja o nome dos militares indiretamente dignos e honestos que ficam mal vistos pela sociedade.

Anônimo disse...

É interessantíssimo o protecionismo. Se fosse um praça ou graduado, por uma simples suspeita haveria o nome completo do sujeito com outras informações. Como se trata de um oficial, escondem o quanto podem o nome do condenado. REPITO, condenado por um crime. Cada dia que passa e que estudo me convenço que existe realmente uma separação de classes que transcende aos círculos militares, que é ideológica e imbecilizante. SGT Roberto

Anônimo disse...

mi mi mi se fosse um praça mi mi mi

Anônimo disse...

Pra quem entende de direito sabe que não deu em nada essa condenação, visto que o mesmo foi beneficiado com o sursis.

Avante!

Anônimo disse...

Valeu Montedo pela pesquisa e divulgação do nome do meliante. Só tenha cuidado com o CECOMSEX e com o CIE que, com essa sua disposição em "dar nome aos bois", podem tentar de calar de alguma forma. Parabéns pela coragem!

Amauri disse...

Corrupto existe em todas as profissões.......

Anônimo disse...

Interessante, pela matéria o fato ocorreu em 2010, como ele conseguiu ir para a reserva se a partir do momento que se é denunciado, isto não é possível.......

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