11 de julho de 2015

28, 86 %: União caminha para pagar dívida a 40 mil militares

28, 86% beneficia os militares de postos abaixo de major, que serviram entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2009
Representantes de entidades de defesa dos direitos dos militares com  presidente do Senado Renan Calheiros em 2014, que prometeu colocar projeto em pauta
Representantes de entidades de defesa dos direitos dos militares com presidente do Senado Renan Calheiros em 2014, que prometeu colocar projeto em pauta
A próxima semana será decisiva para os militares das Forças Armadas que esperam pelo pagamento da dívida dos 28,86%. Associações que representam a categoria vão se reunir na quarta-feira com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, para fechar um acordo sobre a forma de liquidar o passivo. A proposta das entidades é dividir o valor em quatro parcelas mensais. Adendo à Lei Orçamentária (LDO) reserva cerca de R$ 20 milhões a serem pagos este ano. São 40 mil contemplados que vão receber de R$ 6 mil a R$ 11 mil, conforme a patente.
“Temos boa perspectiva pela frente, já que o ministro mostra possibilidade de diálogo com os militares. É a chance de tirar o projeto que está na gaveta do Planejamento desde fevereiro de 2013”, disse Genivaldo da Silva, presidente da Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas (Amarp-DF). A reunião foi articulada pelas entidades que defendem os direitos da categorias, como a Unifax e Comissão QESA Brasil.
A quitação é referente ao reajuste dado somente às patentes acima de major, em 1993. Quem tem direito ao valor são os militares de postos abaixo, que serviram entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2009, uma vez que os tribunais superiores reconheceram o direito.

SARGENTO, R$ 6 MIL
De acordo com os representantes de praças e suboficiais, o valor retroativo dos 28,86% será sobre o soldo atual do militar. Ainda segundo as entidades dos militares, um capitão hoje deve receber aproximadamente R$ 11 mil, um primeiro tenente R$ 8 mil, um segundo tenente aproximadamente R$7,5 mil. O segundo sargento deve ganhar cerca de R$ 6 mil.

MELHORIAS NO SOLDO
Na reunião com o ministro da Defesa, outros pontos serão levantados: aprovação da promoção do Quadro Especial da Reserva (QER); a volta do posto acima para quem passa para a reserva, o adicional de inatividade quando o militar vai para reserva, os 10% sobre o soldo aos militares que completam dez anos de farda e a volta do auxílio-moradia. (R. A.)
Coluna do Servidor (O Dia)/montedo.com

55 comentários:

Anônimo disse...

Atentai para o periodo e quem tem direito.

Estão inclusos todos os que serviram naquela época: Cb, Sgt e Of Temp, etc ... okey !

Uma historinha ( quem tem para contar e não fica rugindo apenas e não contribui com nada ). Vejamos ...

Em abril de 2004, o Cmt da OM chegou de uma reunião e avisou os integrantes da OM, para entrar na Justiça pela diferença dos 28,86% e até nos orientou para não pagar advogado e entrar na Pequenas Causas da Justiça Federal e assim fizeram uns 60% mais ou menos, dos ST, Sgt ( não tinha QAO na OM ). Houve uma correria de reservistas pra OM, em busca da ficha financeira, fim por em anexo a ação e receberam.

Detalhe: Mesmo o Cmt orientando, uns 40% daqueles que tinham direito não entraram. Isso pra mim é frouxidão dos leões.

Eu recebi em 2011, o valor de R$ 3.200 por ter entrado com a ação em maio de 2004 ( retroagindo 5 anos, recebi o periodo de maio 1999 a 28 Dez 00, data da entrada em vigor da MP dos demonios - LRM )

Lições não aprendidas. Tenho dito.

BFS a todos os assíduos leitores do Montedo.

Vida breve. Breve vida.

Anônimo disse...

Essa ladainha é tão antiga....
espero que desta vez saia do campo das idéias.....
2° Sgt 2002

Ten Reis disse...

Não querendo desanimar, mas ouvi pelos corredores do QG, que a promoção na reserva dos QEs não se concretizará, pois se o governo conceder aos QEs essa promoção, terá que promover também, todos os militares de carreira que passaram para a reserva durante a MP do mal, pois certamente vai abrir uma enorme brecha para isso, quanto as demais reivindicações são justas e por uma questão de justiça devem ser aprovadas pelo governo, dependendo das negociações.

Anônimo disse...

Todas as categorias de trabalhadores estão pedindo muito e os militares não podem ser diferentes, devem lutar pelo muito e o melhor para todos, já que sempre fizeram e continuam fazendo do seu melhor para a Nação brasileira.

bravo!

Anônimo disse...

Tô pagando pra ver. Opa! Pagando não, que tô sem grana.

Anônimo disse...

Na foto estão o Sgt Genivaldo, A Sra Kelma, a Sra Ivone Luzardo e outros que não conheço.

Muito obrigado senhores e senhoras por combater o bom combate e lutar por nós. Eu sou grato e sempre fui grato por reconhecer as ações das esposas dos militares desde os idos anos de 2004.

Desculpe aqueles que não reconheceram nas eleições de 2006, 2010 e 2014 os seus valores e nos privaram da nossa bancada militar das FFAA na Câmara Federal.

" Senhor ! perdoai, eles não sabem o que fazem "

Bom final de semana a todos os guerreiros e guerreiras da foto.

Anônimo disse...

Alguém viu os Bolsonaros na foto da audiência ? O Jair, o filho Eduardo ....

Anônimo disse...

Bom dia, o discurso é bonito, e a esperança continua, queira Deus que desta vez realmente saia do papel, e passe a prática, isto é o pagamento dos valores a nós devidos, seja 11,8 ou 6 mil reais, qualquer que sejam, que nos paguem. E que nossas vantagens sejam repostas, para que tenhamos uma aposentadoria tranquila e não precisarmos trabalhar após a reserva, continuemos confiantes.

Lauro Costa disse...

Ótima notícia Montedo, Fé na Missão!!!!

Anônimo disse...

Bom dia !

Pesquisei e passo no 0800. Espero que o amigo divulgue. Grato

=> Como contactar um deputado, acesse ...
http://www2.camara.leg.br/
................................

=> Deputados Federais da PM, BM, PF ...

* Cadê a Bancada das FFAA ???

- Alberto Fraga (DEM-DF) - Cel PM-DF
dep.albertofraga@camara.leg.br
https://pt-br.facebook.com/albertofraga.oficial
...................................
- Capitão Augusto (PR-SP) - PM-SP
dep.capitaoaugusto@camara.leg.br
https://pt-br.facebook.com/capitaoaugustooficial
...................................
- Cabo Daciolo ( Sem partido ) - BM-RJ
"André Gab. Dep. Cabo Daciolo" ,
"Dep. Cabo Daciolo"
https://pt-br.facebook.com/benevenuto.daciolo
...................................
- Izalci (PSDB-DF) - Ex ten R2 do EB
dep.izalci@camara.leg.br
https://pt-br.facebook.com/izalci
...................................
- Tenente Lúcio (PSB-MG) Ex Ten R2 do 36º BIMtz
dep.tenentelucio@camara.leg.br
https://www.facebook.com/tenentelucio1
...................................
- Jair Bolsonaro (PP-RJ) Cap R1 EB
dep.jairbolsonaro@camara.leg.br
https://pt-br.facebook.com/jairmessias.bolsonaro
http://www.bolsonaro.com.br/
...................................
- Capitão Fábio Abreu (PTB-PI) Cap PM-PI
*** não está em exercício ***
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí
https://pt-br.facebook.com/capfabioabreupi

- Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) - PF
dep.eduardobolsonaro@camara.leg.br
https://pt-br.facebook.com/bolsonaro.enb
...................................
- Cabo Sabino (PR-CE) Cb PM-CE
dep.cabosabino@camara.leg.br
https://pt-br.facebook.com/pages/Cabo-Sabino/697004213668375
...................................
- Subtenente Gonzaga (PDT-MG) PM-MG
dep.subtenentegonzaga@camara.leg.br
https://pt-br.facebook.com/subtenentegonzaga
...................................
- Major Olimpio (PDT-SP) - PM-SP
dep.majorolimpio@camara.leg.br
https://pt-br.facebook.com/olimpio.major
...................................
* Vc pode ter certeza que podemos contar com eles.

( Divulgue. Abra mentes atrofiadas. )

Anônimo disse...

Alguém tem a Pauta da 300ª RACE, que ocorreu entre 29 Jun e 03 Jul 15 ?

Quais foram os assuntos tratados de interesse da tropa ou seja do chamado baixo clero ?

Anônimo disse...

DETALHE DA MATÉRIA.

.... Associações que representam a categoria vão se reunir na quarta-feira com o ministro da Defesa, Jaques Wagner ...

Dia 15 Jul 15.

Anônimo disse...

Felizmente ...

Hoje existem muitas Associações nos ajudando, as quais não tem tido a merecida divulgação. Mas tudo começou nos idos anos de 2004 ... pelas guerreiras.

Leia mais ...

http://montedo.blogspot.com.br/2013/06/esposa-arma-secreta-dos-militares.html

Adote um alienado na sua OM e mande as matérias da caserna e históricas para ele. Okey !

* Gratião senhores. Gratidão. Veremos nas eleições de 2018 !

Lições não aprendidas.

Anônimo disse...

SUGESTÃO DE PAUTA PARA AS DIVERSAS ASSOCIAÇÕES TRATAREM COM O MINISTRO DA DEFESA NO PROXIMO DIA 15 JUL (QUARTA-FEIRA):

* O ideal seria uma reunião prévia entre as Associações para a elaboração de uma PAUTA COMUM e evitar constrangimentos na hora, discussões, não concordãncias, debates inúteis ... ou seja OBJETIVIDADE.

** Escolher um debatedor competente, com linguagem clara e conhecedor dos problemas, legislações ...

Dicas:

- data base;

- reajuste em uma única parcela e ano a ano ( fora disso é suícidio com inflação sem controle e prevista em 9% em 2015 );

- construção de PNR em todas as guarnições nos próximos 4 anos, que atenda pelo menos 80% do efetivo dos ST/Sgt da guarnição;

- determinação para o EB fazer o pagamento das férias não gozadas do ano de recruta, cujos militares que incorporaram até 1983, não era dado esse direito ( Em 20013 e 2014, alguns receberam e na saida o Ex Cmt do EB determinou o não pagamento a contar de Jan 15 ). Alguns se deram bem e o direito é de todos;

- volta do posto acima na passagem para a inatividade ( não teve transição em 28 Dez 00 ) a regra mudou no final do 2º tempo;

- diminuição dos intersticios ( aumentados em 2002, pelo Cmt do EB na época, após as pauladas da MP do Mal-LRM );

- desconto do FUSEx e Pensão militar sobre o soldo e não sobre o bruto;

- volta do direito da viúva do militar falecido no serviço ativo, constantes da Port 080-DGP, e revogada pelo Cmt do EB, que dava direito a viúva de receber além das 4 ajudas de custos, o transporte da bagagem, carro, moto e as passagens, para o local que indicasse residir sem o esposo falecido ( a familia do falecido ta sendo abandonada em qualquer lugar do Brasil, longe da terra natal e dos seus familiares );

- determinação para que aquela representação parlamentar de militares que trabalham no dia a dia no Congresso, não visem apenas os interesses da Instituição, mas também da "familia militar";

- determinar que quando construir qualquer OM, começar pelos PNR, que atendam 80* do efetivo pelo menos;

- determinar uma data para ser entregue uma NOVA LRM para a Presidente Dilma;

- Etc ...

Almir Lima disse...

Caro Ten Reis somente os CABOS hoje QESAS da Aeronáutica foram discriminados quando no ano de 1984 as CABOS Femininos foram promovidas esse prejuízo ninguém sofreu!

Anônimo disse...

Ola sou pensionista militar, meu pai era taifeiro e serviu a aeronáutica por 30 anos sendo dois de soldado e 28 de taifeiro, houve a promoção e foi a segundo tenente, a promoção saiu hei maio de 2010, agora recebi uma carta do Dirap do Rio, dizendo que o posto de tenente dado na data acima sera reavaliado porque foi dado endevido e querem rebaixar para Sub, pelo que pude entender eles erraram geral, e a lei me ampara porque ja se passaram mais de 05 anos a portaria.
Desculpa vir na página, sei que esse não é o assunto em pauta, mais preciso de uma orientação jurídica de um profissional da área militar
agradeço.

Anônimo disse...

O Bolsonaro ficou bem na foto, esse sim briga pelos militares!!!!

Anônimo disse...

Quem tem direito ao valor são os militares de postos abaixo, que serviram entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2009? 2009? 09?

Anônimo disse...

Caro Ten Reis a promoção dos sargentos do quadro especial é regida por uma Lei específica, que difere totalmente as dos sargentos de carreira, se não já teria aberto uma brecha para os sargentos de carreira da ativa, no que tange ao interstício de quatro anos exigido aos QE para a promoção à 2 Sgt, por favor, pare de perseguir os QE da reserva, tente lutar por seus direitos e deixe os outros em paz.

Ten Lourenço disse...

Não entendi uma coisa: esse pleito é SOMENTE para os oficiais e praças que tem alguma ação ou ligados a alguma entidade, ou TODOS os oficiais e praças que não receberam até o presente?

Anônimo disse...

FOCO NO SENADO!

Lembram do apelo que muitos de nós (pena que ainda minoria), fizemos ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, sobre a MPV 2215/01 (MP do Mal)?

PoiS é SURTIU efeito POSITIVO. Vejam a movimentação RECENTE (30/06) no trâmite da matéria.
https://www.facebook.com/pagamento2886militaresforcasarmadas/photos/a.446723532033866.102180.445918022114417/988284411211106/?type=1&theater

Agora temos que INTENSIFICAR nosso APELO aos demais senadores. Cada um envie sua mensagem para o Senador do seu estado, solicitando apreciação e votação. GRATOS!

Anônimo disse...

Eu to louco pra me apaixonar!

Anônimo disse...

Alguem pode me dizer o que significa PNR? O significado das letras eu digo, obrigado!

Anônimo disse...

Boa tarde.

Tem leitores que alegam não ter entendido. Por gentileza, leia o 1º comentário.

O limite para receber foi até 28 Dez 00, data da entrada em vigor da MP do Mal (LRM ) ou seja, quem serviu entre 1993 e 28 Dez 2000.

BFS.

blog montedo.com disse...

Anônimo disse...
Alguem pode me dizer o que significa PNR? O significado das letras eu digo, obrigado!

PNR: Próprio Nacional Residencial, ou seja, as residências funcionais dos militares.

Anônimo disse...

PNR - Próprio Nacional Residencial

Anônimo disse...

A diferença dos 28,86% foi um pagamento escalonado do Gen Ex ao soldado.

Os prejudicados foram de capitão pra baixo. Vai ressarcir quem serviu entre 1993 e 28 Dez 00.

Um S Ten por exemplo, tem direito a receber uma diferença de 4,91 % do soldo em cada mês.

Ten Reis disse...

ANÔNIMO de 11 de julho de 2015 14:25, e quem disse para você que estou "perseguindo" os QEs? por favor LEIA com ATENÇÃO e interprete o que postei para que não se crie animosidades pelo blog. Apenas disse que ouvi em comentário pelo QG em Brasília onde 3 oficiais superiores conversavam sobre o assunto, e o que eles falavam, aonde está a "perseguição" nisso??? francamente, é cada um que aparece a fim de arrumar um tumulto...

Anônimo disse...

Montedão São Paulino,

Muitos ainda estão com dúvidas. Vc não poderia publicar a tabela contendo a diferença do soldo, referente aos 28,86%, no link abaixo tem a tabela:

http://asmirpe.blogspot.com.br/2013/02/tabela-da-diferenca-de-2886.html

=> Tem direito: De Maj para baixo, que serviu entre 1993 e 28 Dez 00.

Exemplo:

caso fosse pago hoje, um Maj teria direito a 0,46% do soldo a cada mês.

Um S.O ou S Ten seria 4,93% do soldo.

BFS.

EDSON LENGRUBER disse...

Próprio Nacional Residencial

Anônimo disse...

PNR = Próprio Nacional Residêncial

Anônimo disse...

Obrigado!

Júlio Fortes disse...

À anônima de 11 de julho de 2015 13:22: está correto, se passaram 5 anos e o ato se consolidou, torna-se proibido à administração militar anulá-lo após o termo de 5 anos, e percepção da pensão como oficial neste período bem como para o futuro, tal percepção, de igual forma, encontra-se legal. Desde que você não tenha interferido no ato, como por exemplo: ter tido conluio com alguém da administração para alterar o sistema ou ter apresentado de propósito documento falso que alterasse a veracidade dos fatos, situação em que estaria na hipótese considerada de má fé e o ato se tornaria passível de anulação pela administração militar. Ao contrário, estando de boa fé não se admite a repetição do débito* do que já foi pago, calcado nas súmulas 249/TCU (órgão que analisa as contas, remunerações e pensões pela legalidade) e 34/AGU (órgão de representação judicial da União, que defende a União). Estando, ainda, de boa fé a proibição da anulação do ato e de sua manutenção, ainda, que indevida encontra lastro no Art 54 da Lei 9.784/1999.

* O pagamento de pensão e vencimento é considerado um débito da União para com o respectivo beneficiário. Se há a hipótese de devolução do já pago pela União por algum beneficiado, a esse fenômeno pelo direito de receber a devolução (débito pela 2ª vez), por parte da União, dá-se o nome de repetição do débito.

Cel R/1 Fortes - Advogado OAB MS 19.006

Anônimo disse...

Vi publicado no BE de ontem (10 jul) uma comissão para estudar a carreira em "Y", alguém sabe o que é isso?
Grato

Anônimo disse...

Quem pode me responder essa pergunta, eu entrei na Marinha em março de 1996 concursado e fui p/ reserva c/ INATIVO na mesma patente como SD em 2002 por motivo de saúde( podendo prover),GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ALGUM PERCENTUAL, NESSA LUTA DOS 28.86 %.

Anônimo disse...

Não vamos esquecer das promoções dos taifeiros da Aeronáutica, sem atender os pré requisitos exigidos pela Aeronáutica, principal o CAS,sem falar da quebra de hierarquia com o pessoal Especialista que carregam o piano e merecem também promoção de posto acima.Absurdo!

Anônimo disse...

duvida eu fui militar em 2007 recruta e voltei ao eb como aluno em 2011 tenho direito?

Anônimo disse...

Tem leitor que não presta atenção e fica repetindo as perguntas. Basta ler os comentários e terá a sua resposta. Veja o que diz o primeiro.

O direito é entre 1993 e 28 Dez 00. Caracas !!!

Anônimo disse...

Desde quando oficial superior ou não entende de Leis??? São comentários pautados pelo achismo e pelo preconceito.

Marcos franca disse...

Só acredito quando eu for no banco e sacar a plata.

Anônimo disse...

Obrigada pela orientação, estou a guardando a Dirap se manifestar para analise, após eu ter enviado as alterações do meu pai, peco um email de contato, e deixo o meu soraiapaes@hotmail.com, para uma possível assessoria.
grata.

joao Vieira disse...

A propósito, cade o nobre Dep. Bolsonaro na foto ? Deve estar la pelos corredores da camara falando mal de gays e qerendo instituir a cadeira elétrica no Brasil, ou seja, fazendo o que todo fanfarrão gosta de fazer pra ganhar votos pois lutar por direitos dos militares que é bom nada né ! O cara nunca apresentou um projeto passivel de crédito e nunca fez defesa de campanha salaria dos militares na tribuna. Fala sério!!!

Anônimo disse...

PNR significa: Próprio Nacional Residencial. São casas ou apartamentos em vilas militares para quem serve naquela cidade e pagam só um percentual do soldo como aluguel.

Anônimo disse...

Ingresse com mandado de segurança preventivo porque você já tem documento que indica que haverá lesão ao direito. Pedir liminarmente a manutenção do pagamento do provento de tenente. Vai precisar de um advogado.

Anônimo disse...

Amigos, os outros que vocês não conhecem na foto são Ex-Soldados Especializados da FAB

Anônimo disse...

Olha companheiros acho que os Sargentos QE que preenchem os requisitos tem que serem promovidos sim na Reserva independente tem que fazer uma minuciosa verificação em em seus assentamentos (folhas de alterações) e promover a 2 Sgt que possuem os requisitos. Pois uma coisa é o posto acima outra coisa é a promoção. Isso se a promoção do Posto acima na Reserva voltar todos desta forma seriam beneficiados. Nos Militares precisamos ser mais unidos e tirar as viceiras de cavalos pos todos tiraram serviço e todos ralaram todos tem a sua história eu por exemplo passei 12 anos em região inóspita na amazônia e não recebia nada de mão beijada nem transferencia eu recebi. Acho muita injustiça não promover quem faz jus.

Barbara disse...

Olá! Sou pensionista de 2º sgt do Exército desde 1990, gostaria de saber se terei direito a essa diferença de 28,86 % ?

Anônimo disse...

A próxima semana será decisiva ...RSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRS, E VOCES ACREDITARAM HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH, ESSA FOI BOA

Anônimo disse...

Quem sabe, está chegando o Natal, época para milagres, eu não acredito em Papai Noel. Mas a propósito, o que foi tratado na 300ª RACE, rsrs, já foi homologado o uso do guarda-chuva, o dia do uniforme, qual seria o tema dessa reunião? continência sem uniforme, já vi muito bisonho prestando a paisana, fico pensando nos "temas" abordados. Enquanto isso na ponta da linha, a tropa agoniza devido ao descaso dos seus "Chefes", pq lideres não temos há muito, mas há muito tempo mesmo, continuemos esperando as migalhas caírem, a espera de um milagre de Natal.

Anônimo disse...

Boa tarde.Servi no periodo de 1994 até o ano de 2003.Entrei com uma ação na justiça na qual no ano de 2008 fui informado pelo meu advogado que havia perdido a ação.Questionei o mesmo dizendo que como uns ganham e outros podem perder uma ação com a mesma causa.Gostaria de saber se mesmo tanto tempo depois tenho como recorrer?

Alex lobo disse...

bom dia!!!
Venho por meio desta informar se eu terei o direito como (sd do exército pára-quedista) deformado pela justiça Federal em trânsito julgado o correspondente valor de 28,86% conforme mencionado às patentes inferiores.
'Sendo que observei comentários de cb'
servo no ano letivo de 2003/03 e sendo reformando como incapacidade para a vida castrense.
desde a presente data tenho dificuldades de trabalhar por possuir família e um solado pequeno.
Além disso a reforma foi como msm posto q possui a na ativa,aonde me deixou indignado até msm pelo Adv da ação,por não me explicar o por quê que eu não tive o direito de subir um posto e nem ao de terceiro agr.
mal consigo sobreviver com esse valor.
Ficarei grato a quem puder me tirar essas dúvidas.:
Atenciosamente Alex lobo

eliomar teixeira nunes disse...

na minha epoca ,foi ao contrario, o comandante , do patrulha ,segundo saiu boletim, que eu vi ele dizendo que não precisava entrar ,na justiça porque todos teriam direito , que se entrassem na justiça seria perda de tempo, e que esses demorariam a receber ,por isso que não entrei,e nessa epoca nos estavamos fazendo um pacotão, eu falo e provo

Mario Figueiredo disse...

O Art 2º da Lei 1079, de 10 Abr 50, diz: São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da Repúblicaque atentarem contra a Constituição e esçecialmente contra:................VIII-O cumprimento das decisões judiciárias.

Paulo Eduardo disse...

Olá eu entrei e perdi tive que pagar a multa de 10% para a União pois foi posto em penhora um terreno que eu tinha paguei quase mil rs

Unknown disse...

Eu servi o quartel de Pindamonhangaba Batalhão Borba gato entre os anos de 1993 até 1997 e no último ano eu recebi a promoção de cabo será que tenho direito

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