18 de julho de 2017

'Mensalão da toga': esquema fraudulento de empréstimos entre FHE/POUPEx e Associação de juízes pode ficar impune

Depois de sete anos, 'mensalão da toga' pode ficar impune
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, recebeu em 2010 um telefonema que a deixou abalada. Seu irmão, general Jorge Fraxe, a questionou sobre uma dívida, que hoje corresponderia a R$ 117 mil, na Fundação Habitacional do Exército (FHE).
A dívida estava registrada em nome da juíza, mas ela nunca fez empréstimos na FHE. Mais de cem juízes também não sabiam que tinham débitos elevados na fundação, pois não haviam firmado contratos. Eles foram vítimas de uma fraude atribuída a colegas magistrados.
Durante quase dez anos, a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) levantou dinheiro na fundação do Exército usando nomes de associados que desconheciam a trama. Entre 2000 e 2009, a segunda maior entidade de juízes federais do país assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados, vários deles em nome de fantasmas.
Com recursos obtidos em sucessivos contratos fictícios, a associação rolou mensalmente empréstimos não quitados. Parte do dinheiro era desviado ou depositado em contas de laranjas.
A Folha revelou o caso em novembro de 2010. Levantamento feito nas últimas semanas sugere que o "mensalão da toga" deve ficar impune.
Em abril de 2011, temendo essa hipótese, 40 juízes prejudicados entregaram abaixo-assinado à corregedoria do TRF-1. Pediam uma "investigação célere", afirmando que seus nomes foram utilizados "de forma irresponsável, temerária e fraudulenta".
O primeiro convênio entre a Ajufer e FHE previa a concessão de empréstimos no limite de R$ 20 mil. No segundo convênio, esse teto foi suprimido. No período investigado, seis ex-presidentes da Ajufer receberam o total de R$ 6 milhões, em 45 empréstimos. Cinco deles conseguiram novos contratos, mesmo acumulando dívidas.
A FHE descobriu a pirâmide financeira numa auditoria realizada em 2009.
Em outubro de 2010, a fundação moveu uma ação de cobrança contra a Ajufer. Pede que a entidade seja condenada a pagar R$ 32,6 milhões (valores atualizados), correspondentes ao saldo devedor de empréstimos.

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MOROSIDADE
Uma ação penal sigilosa se arrasta no TRF-1, em Brasília.
Foram denunciados Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, Hamilton de Sá Dantas e Charles Renaud Frazão de Moraes, ex-presidentes da Ajufer; o ex-diretor da FHE José de Melo, além de Cezário Braga e Nilson Freitas Carvalho, apontados como agiotas e doleiros.
Eles foram acusados, pelo Ministério Público Federal, da prática dos crimes de gestão fraudulenta, falsidade material e ideológica, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. A denúncia foi oferecida em dezembro de 2014. Só foi recebida em maio de 2016. O relator, desembargador Jirair Meguerian, ainda não citou os réus para apresentarem defesa prévia. Foi decretada a extinção da punibilidade, por prescrição, de Hamilton Dantas.
O tribunal não presta informações sobre o processo, que corre em sigilo de justiça.

A PIRÂMIDE
No esquema, a Ajufer intermediava o repasse de dinheiro entre a FHE e o associado, tanto para a tomada de empréstimo quanto para amortização das parcelas. Para liberar do dinheiro, bastava a Ajufer informar o nome do associado. Não havia garantia, controle ou fiscalização.
A anatomia desse "mensalão" foi exposta pelo ministro Herman Benjamin, em voto no Conselho da Justiça Federal, com base em relatório de juízes designados pela própria Ajufer, depois que o ardil foi descoberto.
O juiz Moacir Ramos indicava à FHE os supostos beneficiários dos empréstimos. Sacava a quantia para pagar prestações dos empréstimos em curso e transferia para suas contas pessoais e de laranjas a diferença [ou seja, o valor sacado, menos as prestações em curso]. No mês seguinte, "firmava" novos empréstimos fraudulentos em valores superiores à soma das prestações anteriores e repetia o desvio de recursos.
Ramos atuou em todas as gestões da Ajufer –como diretor financeiro e como presidente quando o golpe foi descoberto. "Ele 'rolou' a dívida total por quase uma década, sem que o problema fosse percebido", diz Benjamin.
O TRF-1 aposentou compulsoriamente Moacir Ramos, em julho de 2013 (o juiz pedira aposentadoria por invalidez dois anos antes). Aplicou medidas brandas a Hamilton Dantas e Solange Salgado (censura) e a Charles Moraes (advertência).
No último 30 de junho, o ministro Raul Araújo, do STJ, determinou o arquivamento de inquérito sigiloso, autuado em 2011, para apurar a conduta do desembargador Antônio de Souza Prudente, primeiro presidente da Ajufer. Em 2014, o Conselho da Justiça Federal arquivou uma sindicância sobre Prudente.

OUTRO LADO
A Ajufer chamou à responsabilidade todos os ex-presidentes e tesoureiros que assinaram os contratos fictícios, informa Roberto Veloso, presidente da entidade nacional dos juízes federais (Ajufe) e ex-presidente da Ajufer.
A Ajufer ingressou na Justiça com denunciação à lide, ou seja, passou do polo passivo para o ativo na ação de cobrança movida pela FHE.
O juiz federal Moacir Ramos afirmou à corregedoria que "a utilização indevida do nome dos juízes em nada repercutiu na esfera patrimonial ou moral dos magistrados", porque eles "não figuram como devedores."
Ramos disse que a FHE "tinha conhecimento de todos os contratos e os assinava sem opor qualquer resistência". O advogado de Ramos, Jonas Modesto da Cruz, diz que só se pronuncia nos autos. Solange Salgado disse ao corregedor que "assinava cheques em branco, na confiança que depositava no juiz Moacir Ramos".
Charles Moraes afirmou à corregedoria não ter consciência da dimensão dos fatos, "devido à confiança que depositava no diretor-financeiro, Moacir Ramos".
Os advogados de Hamilton Dantas informaram que só se manifestam nos autos. Ao corregedor, o juiz disse que "não tem riqueza pessoal " e "perdeu o controle da sua situação financeira e do próprio acompanhamento dos seus contratos".
O desembargador Antônio de Souza Prudente afirmou à Folha, em 2011, que jamais realizou qualquer convênio.
A defesa de José de Melo, ex-diretor da FHE, diz que ele não praticou irregularidades, e que agiu em nome do então presidente da fundação. Procuradas, as defesas de Cezário Braga e Nilson Freitas Carvalho não se manifestaram.
*
PASSOS LENTOS
Investigação sobre empréstimos fraudulentos a juízes emperra na Justiça

CONTRATOS FRAUDULENTOS
Entre 2000 e 2009, a Ajufer, uma associação de juízes federais, contratou empréstimos com nomes de associados e de laranjas sem que eles soubessem

DESVIOS
Os contratos estabeleciam que a Ajufer depositaria os empréstimos nas contas dos juízes, mas parte do dinheiro foi sacada

VENDA IRREGULAR
Em 2010, após descobrir a fraude, a fundação que fez o empréstimo recorreu à Justiça para cobrar dívida de R$ 21 milhões. No ano seguinte, a Ajufer vendeu um imóvel sem autorização da assembleia dos juízes para abater a dívida

INVESTIGAÇÃO
Jul.2011
Tribunal Regional Federal abre processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer

Dez.2014
Ministério Público Federal oferece denúncia contra sete pessoas

Mai.2016
Denúncia é recebida

Situação atual
1. O processo depende de análise de recursos apresentados por dois denunciados [embargos declaratórios]
2. Até agora o relator da ação penal, desembargador Jirair Meguerian, não citou os denunciados para apresentarem defesa prévia
Folha de São Paulo/montedo.com

32 comentários:

Anônimo disse...

Estamos perdidos...

Anônimo disse...

Por favor Montedo permita este post!!!

Resumindo: o dinheiro de nos associados no FHE/Poupex, a maioria militares, foram roubados por generais, coronéis e juízes.........depois não querem pagar os seguros de vida.......ainda se acham que tem condições pra cobrar moralidade a tropa.

Anônimo disse...

A dúvida que todos tem. Qual o critério para trabalhar na POUPEX. Observo muitos familiares de militares sem qualificação trabalhando. Conheci um cozinheiro Tipo taifeiro Sd que sabia tudo de feijoada. Ele ficou todo tempo dele no EB e quando saiu conseguiu uma boca e recebe 6 mil por Mês (o que ele diz). Qual o critério.?? Alguém sabe?

Anônimo disse...

É tudo de propósito. No final, não se pune ninguém, não se cobra ninguém, todos eles vão desfrutar do dinheiro roubado, e o povo que "se ferra".

Anônimo disse...

Essa Fundação perdeu sua finalidade institucional a muito tempo.

Ela foi criada para proporcionar a compra de imóveis por militares, mas são poucos que conseguem adquirir algum em razão dos elevados valores de seus imóveis.

Hoje ela funciona como verdadeira financeira. Cerca de 96% de seus recursos são empregados na ciranda financeira. E olha que seus juros não são os menores, dentre outras instituições, quando concedido para militares.

É um grande cabide de emprego para generais e coronéis da reserva e seus familiares, mesmo sem terem expertise na área.

O último chefe do CCIEx, que tem a atribuição de fiscalizar a FHE, ao passar para a reserva, foi ser chefe a auditoria da FHE. Seria uma retribuição, pois o cara é incompetente na área.

Não vale a pena manter ligado a esta entidade. Vale lembrar que, segundo a Constituição Federal, ninguém é obrigado a associar ou manter associado.

Anônimo disse...

...E as instituições estão funcionando "bem".

Anônimo disse...

Perguntinhas:

Qual militar já deu golpe na FHE/POUPEX ?

O capital é arrecadado vem dos militares e beneficiam civis com luxuosos apartamentos e ainda emprestam o nosso dindim.

Eles, os civis, contribuem com o que ?

Apenas beneficiados !

Anônimo disse...

Essa entidade, era para construirsó moradias cujo valor fossem acessiveis a todos os graduados e todos oficiais e não luxuosos imovies com 4 quartos em áreas nobres, os quais não podem ser adquiridos por militares.

De onde sai o capital da FHE/POUPEx ?

Dos militares. Então diminuam o sarrafo e excluam esses civis, que nada contribuem.

Anônimo disse...

Enquanto isso, os militares endividados por causa dos baixos salarios, devido a falta de um reajuste que reponha a inflação, não pode renovar o emprestimo mesmo tendo margem, a não ser que pague 50% das parcelas devidas. Pode isso Arnaldo !

Mas beneficiar civis e tomar golpe pode.

* Inflação de Mar 12 a 30 Jun 17 somaram 41%. E o reajuste apenas 5,5% + 5,5% !

Anônimo disse...

Bancodata:

A maior e mais LUCRATIVA FINANCEIRA do Brasil é a POUPEX!

Pesquisem em

https://bancodata.com.br/financeiras

Sgt ESA, formado em economia.

Anônimo disse...

É triste! Tanto militar pagando aluguel e a FHE POUPEX financiando juízes. Se os praças não fossem tão desunidos poderíamos criar a FHP PPQAOEX (Fundação Habitacional dos Praças-Poupança dos Praças e Quadro Auxiliar de Oficiais do Ex). Quem iria administrar seria um QAO com formação em administração e quem trabalharia seria esposas de praças com formação em ciências contábeis. ..Aos moldes da FHE. Sonhar não custa nada!

Anônimo disse...

Pra isso que serve a fhe. E ainda tem general cara de madeira querendo incentivar mais militares a aderirem aos serviços dessa organização (merecia um termo mais adequado, mas deixa esse termo mesmo). Do meu bolso, jamais verão 1 centavo que seja.

Anônimo disse...

g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/video-mostra-traficantes-da-mare-festejando-a-chegada-de-novas-armas-a-comunidade.ghtml

Anônimo disse...

Tenho nível superior de contabilidade. Falo dois idiomas. Entreguei curriculum na FHE/POUPEX e nunca fui chamado. O motorista de um Quartel saiu do Exército e pegou uma "boquinha". Pelo que fiquei sabendo a especialidade dele é lanterneiro.

Anônimo disse...

Os 40 juízes prejudicados entregaram abaixo-assinado à corregedoria do TRF-1? Não deveriam registrar B.O. e iniciar uma ação judicial? Vão enrolar até prescrever.Renovavam frequentemente os empréstimos e embolsavam a diferença, tipo o que os militares tentam fazer mais só depois de pagar cinquenta poe cento das prestações. Nesse caso, não podemos afirmar que o "baixo" salário seria o estopim para isso mas a má índole e certeza da impunidade. Os presidentes e ex não são coronéis ou generais?

Anônimo disse...

Que "bela notícia" para os "puxa-sacos" de magistrados!Durmam com essa!!!!

Anônimo disse...

Há 30 anos atrás, um Sargentão me deu um conselho: "-não entra em nada que termine com EX ou AM".
Segui o conselho, nunca me associei no FAM, Poupex, GBOEx, etc, e não me fez falta.

Anônimo disse...

Será que vai ser igual a CAPEMI. Pois quando saquei o saldo não deu nem para comprar uma caixa de 24 garrafas de loirinha.

Anônimo disse...

Com essa grana roubada, daria para construir quantos Aptos para Cap, Ten e graduados ?
Essa Instituição foi criada com a grana arrecadada mensalmente dos militares e depois foi incluindo civis para financiamnetos diversos, porquê ? Qual a contribuição deles ?

Anônimo disse...

Há 30 anos, um Sub me deu um bizu, ele disse : - " Militar sem cadeia e sem empréstimo não é de confiança "


Sgt Resenha

Anônimo disse...

Já estou na reserva a 3 anos e por estes motivos que nunca me associei a FHE POUPEX, na minha unidade só servia para os militares fazerem emprestimos consignados e todos os anos eramos obrigados a participar de palestras realizadas por Coroneis APOSENTADOS de que a FHE POUPEX era a melhor coisa que criaram para os militares.

Anônimo disse...

Alguém aqui já leu a revolução dos bichos? Pois é...

Anônimo disse...

Ao amigo que tem curso superior e fala dois idiomas: ainda bem que você não conseguiu. Você pagaria o "pato" pelas armações descobertas. Sem desmerecer os motoristas taifeiros, etc, eles não conhecem de assuntos e trâmites financeiros e são facilmente usados só para atender "clientes" da base da pirâmide. Os endinheirados vão direto para o topo.Onde moro, na época em que os militares correram para pegar empréstimos frequentes, havia fila para ser atendido e muitas atendentes, só mulheres. Hoje, está quase sempre vazio e as "funcionárias" são mínimas.

Anônimo disse...

fui otario, ops, associado da poupex por 10 anos, quando tivemos que nos recadastrar uns 4 anos atrás, aproveitei para refletir: 140,00 jogados fora todos os meses, e para que? 70 mil pra esposa quando eu morrer.
ela ja vai ficar com a pensão e viver feliz com o ricardão.
então sai desse lixo.
hoje investi o dinheiro em consorcio, da propria poupex, o qual é um bom investimento a longo prazo, rende um pouco mais que a SELIC ao ano e não tem cobrança de IR durante a sua vigência.
se eu tivesse feito isso desde lobinho, certeza que já tinha minha casa própria.

Lopes87 disse...

Vejo centenas de militares recorrendo à "financeiras" de esquina (existem em cada esquina de qualquer cidade), que cobram juros exorbitantes, para poderem saldar suas dívidas.
A nossa querida POUPEX, só renova empréstimos se o militar pagar 50% das parcelas. Porém o desconto obrigatório (plano-pecúlio, etc) está sempre lá no contra-cheque.
Já precisei dessa Instituição, não vou negar, agora se puderem caiam fora. Verdadeiro cabide de emprego para Oficiais na reserva.

Anônimo disse...

Conheço uma jovem que ´s sobrinha e outra afiliada de funcionário da POUPEX que pegaram uma vaga. Uma trabalha meio expediente. No escritório da POUPEX é toda alegre, mostra os produtos e na rua passa pelos militares e faz que não conhece. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

Anônimo disse...

Onde estão os "bacharéis e "estudantes de direito" que vivem falando grosso aqui no Blog ,para defender estes "juízes " que fizeram os militares de trouxas??? Financiaram os "luxos" das excelências com o minguado salário e enorme sacrifício e agora irão ver seus algozes se valerem das leis para se livrarem de uma punição e deixarem como legado,um rombo milionário para a instituição!

Anônimo disse...

"Há 30 anos atrás, um Sargentão me deu um conselho: "-não entra em nada que termine com EX ou AM".
Segui o conselho, nunca me associei no FAM, Poupex, GBOEx, etc, e não me fez falta." Me dei mal, entrei para a CAPEMI, em 87 decidi sair, fui a um posto da CAPEMI na Vila Militar em Deodoro e de lá me mandaram para o centro da cidade, era associado desde 83, o que eu consegui resgatar só deu pra pagar um pastel com caldo de cana e a passagem de volta. Fujam do FAM e da Poupex !

Anônimo disse...

Diretores da POUPEX, façam a DEMISSÃO de todos e renove seus quadros. Concurso para ocupar vagas. A falta de credibilidade esta grande. Vejo o mesmo fim do MONTEPIO DA FAMILIA MILITAR, CAPEMI, SABEMI, GBOEX que eram empresas fortes e foram perdendo os seu Público.

Anônimo disse...

19 de julho de 2017 11:34, falou tudo. É isto ai mesmo. Forte 73!

Luciano Santos disse...

Meu suado $$$ essa fundação, se assim podemos chamar, não vê desde 2002.

Anônimo disse...

pago so o consorcio de caixão, e olhe lá...

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