16 de maio de 2016

Temer terá que lidar com descontentamento das Forças Armadas

Restrições orçamentárias
Marinha, Exército e Aeronáutica reclamam das restrições orçamentárias

O presidente em exercício Michel Temer terá de lidar com o descontentamento nas Forças Armadas com as graves restrições orçamentárias que vêm enfrentando nos últimos anos. A Marinha está com 46% da frota parada e sem navios de escolta suficientes para dar proteção às plataformas do pré-sal. A previsão é que o projeto de construção do submarino com propulsão nuclear atrase mais quatro anos, sendo concluído após 2025 - última projeção feita.
No Exército, a situação também é considerada complicada e houve necessidade de se fazer um redesenho do portfólio estratégico da Força. Os frequentes contingenciamentos exigiram redução drástica na linha de produção do blindado Guarani, que poderá levar a Iveco, fabricante do equipamento, a suspender a produção por falta de pagamento. Segundo informações, o Exército não terá recursos para pagar a empresa daqui a três meses.
Na Aeronáutica, não é diferente. Quase metade da frota está parada. A construção do avião cargueiro KC 390 só está em prosseguimento porque a Embraer, mesmo sem receber o R$ 1,4 bilhão devido pelo governo federal, está bancando o projeto sozinha, que já sofre atraso de dois anos na sua certificação.
“Quase a totalidade do orçamento (da pasta) hoje é consumido com custeio de pessoal, deixando em segundo plano projetos que são fundamentais para a garantia da soberania do País e para o avanço tecnológico que, apesar de serem germinados na Defesa, transbordam a Defesa e trazem benefício para todo o desenvolvimento do País”, disse ao Estado o novo ministro da Defesa, Raul Jungmann. “Precisamos criar base para ter uma previsibilidade para garantir desembolso de recursos que deem continuidade, em um ritmo adequado, dos projetos estratégicos evitando que projetos que deveriam durar cinco, seis anos, não durem 20 ou 30 anos, como estamos vendo hoje.”

Fronteiras
fez referência, por exemplo, ao projeto do Sistema Integrado de Monitoramento das fronteiras (Sisfron). “Ele é de importância vital para o País”, afirmou , para quem o Brasil tem de ter “um cuidado especial com suas fronteiras, especificamente com a Venezuela que hoje vive em uma instabilidade grande e que muitas vezes provoca uma migração para cá”.
O Sisfron começou a ser implantado em 2013, com prazo de conclusão de 10 anos. Só que, se for mantido o cronograma atual de repasses, ele só será finalizado em 2040, já com equipamentos obsoletos. O atraso impacta 22 empresas nacionais de alta tecnologia envolvidas no processo, com demissão de pessoal qualificado e eliminação da capacidade produtiva.
Dos R$ 185 milhões que o Exército precisava, no mínimo, este ano para dar prosseguimento ao projeto em 2016, a previsão - ainda sujeita a cortes - não chega a R$ 140 milhões. Os chamados restos a pagar do ano passado que já deveriam ter sido repassados às empresas que estão trabalhando no projeto somam R$ 236 milhões.
A Marinha - cujos navios que estão operando tem idade média de 33,3 anos - também sofreu um forte baque no final de 2015, quando teve de suspender, devido a restrições orçamentárias, o projeto para controlar e vigiar a zona econômica exclusiva brasileira do Oceano Atlântico, chamado de Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz). O projeto, semelhante ao Sisfron das fronteiras, iria proteger uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados do Atlântico, onde o Brasil tem imensas plataformas petrolíferas.
No caso da Aeronáutica, a demora do governo em concluir a compra de 36 aviões de caça para atualizar a frota da Força Aérea Brasileira deixou ameaçada a capacidade do País de proteção do espaço aéreo nacional. O projeto só foi assinado em agosto passado, após se arrastar por mais de 12 anos. Outro projeto que sofre restrição orçamentária é o programa de dados, que permite o uso de comunicação por data link entre controladores de tráfego aéreo e pilotos.(Agência Estado)
DIÁRIO do PODER/montedo.com

32 comentários:

Unknown disse...

Bem. Que tal o Exército começar enxugando a filha mandado para casa os PTTC que exercem função rolha dentro das OM?

Anônimo disse...

Eu não pago conta com "Guarani" ou "SISFRON"...quero saber é do reajuste salarial, isso é o que INTERESSA!!!

Anônimo disse...

Esse projeto do submarino nuclear não desencalha nunca? Quando terminarem, se terminarem, vai ser comparado a caravela de Cabral.Sempre procuramos os motivos ou culpados por essa e outras situações de penúria.A maioria deles já esta na reserva, acredito. Ficar de boca fechada também prejudica.

Anônimo disse...

Olha ai !!!!!

http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/2016/05/15/ministro-garante-reajuste-para-o-judiciario/

Anônimo disse...

Descontetamneto das praçss né ! Porque oficial nunca reclaama.

Os genarais então !!! Nem falam, com diarias a vontade, mordomias, movimentações direto, etc ...

Anônimo disse...

Oficiais ficam caladinhos, também com movimentações a cada dois anos, PNR em mais 90% das GU quando chegam, etc ... as praças sifú n ... vezes.

A praça entra no PNR depois de n... anos e quando ta livre do carissimo aluguel, é movimentado e mais n ... anos na fila.

Anônimo disse...

Generais só falam de programas, investimentos na Força e o salário nem tocam no assunto ... vivem em Marte. Grandes fingidores.

Nem na RACE.

daniel camilo disse...

Sobre o salário, não se fala nada? Sobre os 28% já garantido pela justiça nada, também? Equipamento não funciona sem alguém para operá-lo.

Anônimo disse...

E as nossas perdas salariais em mais de 32% desde 1º Mar 12 ?????

Militar ==> Carta aos Congressistas

http://montedo.blogspot.com.br/2016/01/carta-aos-congressistas.html

Anônimo disse...

Olhem as perdas ai .. 34,9280%

http://www.debit.com.br/consulta10.php

==> Veja o IPCA do IBGE ...

http://www.debit.com.br/indice_acumul.php?indexador=17&imes=03&iano=2012&fmes=05&fano=2016
Cálculo da variação de um período
..............................
IPCA (IBGE)

A variação do índice IPCA (IBGE) para o período de 01/03/2012 a 30/04/2016 é 34,9280% - (incluso as conversões de moeda)

Anônimo disse...

E outra falta de preocupação com a "familia militar " é a injustiça causada pela MP do Mal ( LRM de 28 Dez 00 ) no que se refere ao desconto do:

QUEREMOS QUE O DESCONTO DA PENSÃO SEJA O SEMELHANTE O QUE ESTAVA SENDO DESCONTADO ANTERIORMENTE A "MP DO MAL" - OU SEJA - SOBRE O VALOR DO SOLDO E NÃO SOBRE O BRUTO RECEBIDO! ISSO SIM É A REALIDADE DA NOSSA LUTA

Assim como, o desconto do FUSEx deveria ser descontado para todos sobre os soldo e não sobre o bruto, pois um militar do mesmo posto ou graduação, ganha mais ou menos em relação ao outro e o atendimento é igual para ambos.

Mas a justiça não é desse mundo, não é verdade !

Anônimo disse...

SENHORES GENERAIS, A TROPA PEDE ....

ATENÇÃO ARAPONGAS E ADJUNTOS DE COMANDO, PASSEM PARA OS SEUS CMT OU CHEFES OU DIRETORES, AS SEGUINTES NECESSIDADES DA TROPA. ALGUMAS FORAM DECISÕES INTERNAS E INTERNAMENTE DEVERIAM SER REVOGADAS.

* É A HORA DE USAR O TÃO FALADO PODER DISCRICIONARIO DO CMT PARA O BEM. OU É SÓ PARA O MAL ( PUNIR, NÃO PROMOVER, NÃO TRANSFERIR, TRANSFERIR, ETC ... )

** QUE TAL FALAREM SOBRE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS REAIS PARA A TROPA E A FAMILIA MILITAR ?

A MINHA SUGESTÃO DE PAUTA SERIA:

- construção de pelo menos 50 PNR para ST/Sgt por GU em até 5 anos;
- auxílio-moradia;
- reajuste anual entre 30% em uma única parcela;
- data base no dia do Exército;
- pagamento das férias não gozadas do ano de recruta, cujos militares que incorporaram até 1983, não era dado esse direito. Em 2013/2014, alguns inativos receberam e outros não. Uma boa parte do pessoal da ativa gozaram e receberal 1/3 em dindim e já outros dançaram, pois foi revogada pelo Gen Enzo no apagar das luzes ou seja aos 44 min do 2º tempo;
- salário familia para cada filho até os 14 anos de idade, no percentual entre 5% a 10% do soldo cada um;
- volta do posto acima na passagem para a inatividade ( não teve transição );
- quando construir qualquer OM, começar pelos PNR, que atendam 80% do efetivo pelo menos;
- diminuição dos intersticios ( aumentados em 50% em 2002 por Portaria, após a perda de um posto acima pela MP do Mal-LRM );
- em todas a reuniões Cmdo RM ou DE ou Bda ou AD, os Cmt deverão obrigatoriamente apresentar indicadores de endividamento da tropa sob seu Cmdo nas dezenas de entidades consignatárias ( SPP da OM );
- nas RACE, indicadores fornecidos pelo CPEx, situação todo EB;
- o desconto do FUSEx e Pensão militar sobre o soldo e não sobre o bruto (atualmente, um militar do mesmo posto ou grad, paga pelo mesmo atendimento um valor diferenciado, pois um ganha mais do que o outro );
- volta do direito da viúva do militar falecido no serviço ativo, revogados pela Port 080-DGP, que dava direito a viúva de receber além das 4 ajudas de custos, o transporte da bagagem, carro, moto e as passagens, para o local que indicasse residir sem o esposo falecido;
- determinação para que aquela representação parlamentar de militares que trabalham no dia a dia no Congresso, não visem apenas os interesses da Instituição, mas também da "familia militar";
- proibições dos expedientes desnecessários e sem recursos para manter;
- determinar uma data para ser entregue uma NOVA LRM para o Presidente TEMER;
- desconto do FUSEx e Pensão militar sobre o SOLDO, parte igual para todos, e não sobre a remuneração bruta. ( era ssim antes da MP do Mal );
- aumentar de 4 ajudas de custo para 10, quando o militar ir prá reserva. Atualmente, um militar temporario recebe 7 ou 8 remunerações;
- atualização da tabela de bagagem, Auto e moto, não atualizadas desde Dez 1994 (o frete deve ter aumentados mais de 600% nesse periodo de 20 anos);

*** O valor da indenização é para o militar custear o transporte da sua bagagem e não JUNTAR 3 ou 4 militares para alugar UM caminhão.
- Etc ...

Anônimo disse...

Terá que conviver? Ele não está preocupado com a Defesa! Tanta coisa importante, saúde, educação, segurança... A Defesa só é prioridade em país de primeiro mundo! Mas se eu fosse ele acabava com o EV, mandava tudo embora desde ja! Ia acabar com hm monte de unidades fantasmas espalhadas pelo Brasil, que só servem para dar gasto! Serviço temporário apenas os técnicos indispensáveis, o resto acabava tudo! Nada contra os camaradas, mas quando nao se tem de onde tirar, é necessário cortar na carne! As FAA estão apenas de fantoches para a nação, faxina, formatura, exposições, cursos para trotes... Cortaria tudo, a nação trm muitas outras prioridades, para ficar gastando com FAA que nao satisfaz a finalidade.

Anônimo disse...

O QUE SIGNIFICA O AUMENTO DE 5,5% NOS SOLDOS DOS MILITARES FEDERAIS ?

“Ao longo dos anos , os militares vêm em um contínuo e progressivo achatamento salarial , que ,nos últimos tempos , alcançou níveis nunca dantes imaginados.”

Relatório da Comissão Mista da Câmara de Deputados para apreciar a MP nº215/2004 .

1. Significa a continuidade da perversa política de remuneração imposta aos militares federais desde 2004.

Em fevereiro de 2004 , a remuneração média dos militares federais equivalia a 110% daquela da Administração Direta ( categoria de detentores de cargos públicos com a pior remuneração em nível federal) – Boletim Estatístico de Pessoal nº 94 , de fevereiro de 2004, página 60 , do MPOG .

Em maio de 2015 , essa relação passou a ser de 69,45% - Boletim Estatístico de Pessoal nº229 , de maio de 2015 , página 42 , do MPOG .

No que se refere a outras categorias de detentores de cargos públicos , em maio de 2015 , a remuneração média dos militares federais correspondia a :

- 28,17% a do Banco Central ;

- 30,01% a do Legislativo ;

-33,87% a do Judiciário ;

-37,36 % a do Ministério Público Federal.

(Boletim Estatístico de Pessoal nº 229 , de maio de 2015 , página 42 , do MPOG.)

Em 2003 , as despesas com o pagamento do pessoal militar federal equivaliam a 1,16% do PIB , em 2014, essa relação passou a ser de 0,82% do PIB .

(Boletim Estatístico de Pessoal nº 224 , de dezembro de 2014 , páginas 25 e 26 , do MPOG e Sistema Gerador de Séries Temporais- Série 1207 ( Produto interno bruto em R$ correntes)- do Banco Central do Brasil.)
CONT................

Anônimo disse...

CONT..
Como se observa, essa política vem impondo , progressivamente , por mais de uma década , aos militares, uma situação aviltante , sob o ponto de vista salarial. Não é um processo que decorra de dificuldades econômicas eventuais do país , mas eclodiu e progrediu em períodos de elevadas taxas de crescimento do PIB.

Portanto, não tem sentido altas autoridades afirmarem , por ocasião de aumentos salariais , que o reajuste concedido foi o possível de obter para os militares . Essa afirmativa tem sido proferida em todas ocasiões , mesmo naquelas em que diferentes setores dos servidores públicos obtiveram reajustamentos superiores a 70% , enquanto os militares obtinham 15% .

No período de 2004 a 2014 , os Militares Federais tiveram um aumento cumulativo de 130% , enquanto a Administração Direta , categoria de servidores federais com a pior remuneração , foi aumentada em 225% .Nesse mesmo período ,a remuneração média dos Militares Federais aumentou 18,20% acima da inflação acumulada ,a dos Servidores Civis em geral cresceu 62,00% acima do índice inflacionário e a da Administração Direta 95%.

O que se constata , na verdade, é a falta de interesse e de uma vontade determinada para superar a iníqua situação remuneratória dos militares , que se evidencia e se aprofunda a partir de 2004 .

Sem que exista uma censura efetiva , a remuneração dos militares assumiu as condições de um tema interdito , sobre o qual não se deve falar nem perguntar.

Um assunto incômodo ,possivelmente, pela sua permanência na agenda de problemas não resolvidos , pela sua prioridade, pelo impacto que causa na vida do soldado.

Mas , talvez, esse desconforto possa ser superado pelo esclarecimento, pelo debate , pelo convite a uma ação decidida e imediata.

O descaso com que o assunto da remuneração dos militares vem sendo tratado, nesses últimos anos , pelos setores da administração pública responsáveis pelo tema, se apresenta quando se faz um retrospecto das circunstâncias e dos documentos produzidos por ocasião dos estudos e das deliberações que redundaram nos últimos seis reajustes salariais concedidos aos militares federais.

Assim , por ocasião da apreciação da MP nº 215, de 16 de setembro de 2004 , que redundou na Lei nº11.008 de 17 de dezembro de 2004 , de conversão da referida MP, a Comissão Mista , instaurada na Câmara dos Deputados ,referiu-se ao problema , no seu Relatório , da seguinte forma :

“Os níveis remuneratórios dos militares federais, consideradas as características peculiares da profissão , a natureza de suas atribuições e o quadro geral de remuneração do serviço público federal, são ,sem dúvida , insatisfatórios . Ao longo dos anos , os militares vêm em um contínuo e progressivo achatamento salarial , que , nos últimos tempos, alcançou níveis nunca dantes imaginados”.

Anônimo disse...

No entanto,naquela oportunidade,em setembro de 2004,as autoridades responsáveis pelo assunto alegaram que o exíguo 10% concedido de aumento decorria das “possibilidades orçamentárias” do momento.

Portanto, era reconhecido o “achatamento salarial”, mas a providência para superar essa disfunção limitava-se a conceder 10% de acréscimo nos valores dos soldos.

O valor do PIB , em 2004 , em reais correntes , era de 1,958 trilhão .

Em 24 de novembro de 2005 , após um longo debate sobre as possibilidades de conceder um reajuste remuneratório aos militares federais ,que realmente reparasse a degradante situação salarial existente , a Lei nº 11.201 aumentou os valores dos soldos em 13%.

Naquela ocasião ,já na fase final dos debates , o então Ministro da Fazenda , em reunião conjunta com o Ministro da Defesa ,o Ministro do Planejamento e os Comandantes das Forças disse que : dirigindo-se aos Comandantes , “Meus senhores , o governo só pode conceder , ao pessoal da tropa e para os postos mais elevados , uma gratificação”. Proposição completamente extemporânea aos estudos realizados . Incontinenti, o Comandante da Marinha, respondendo ao Ministro da Fazenda , disse : “ Se os senhores assim decidirem , podem escolher , agora , outro Comandante da Marinha, pois eu não darei essa notícia ao meu pessoal”.Imediatamente , os outros Comandantes ,igualmente, se posicionaram.

A reunião foi suspensa e dias depois estava sendo dado o aumento linear de 13% , ainda, muito aquém do que o necessário para superar o referido “achatamento salarial”. O motivo alegado para tão modesto índice foi a indisponibilidade de recursos .

O episódio retratou, com exatidão ,o descaso com que tão sensível assunto é encarado pelas mais altas autoridades , pois a solução proposta, que agredia aspectos fundamentais da ética militar , nunca havia sido considerada pelas Forças , mas poderia funcionar como um “cala a boca” , um ludibrio .

Anônimo disse...

A reunião foi suspensa e dias depois estava sendo dado o aumento linear de 13% , ainda, muito aquém do que o necessário para superar o referido “achatamento salarial”. O motivo alegado para tão modesto índice foi a indisponibilidade de recursos .

O episódio retratou, com exatidão ,o descaso com que tão sensível assunto é encarado pelas mais altas autoridades , pois a solução proposta, que agredia aspectos fundamentais da ética militar , nunca havia sido considerada pelas Forças , mas poderia funcionar como um “cala a boca” , um ludibrio .

Retratou , também,a repulsa à uma proposição , que, embora satisfizesse ao critério de provocar o menor impacto orçamentário possível, estaria além dos limites da moralidade, pois os militares não poderiam aceitar uma solução que privilegiasse os segmentos mais elevados da estrutura hierárquica , em detrimento dos demais postos e graduações . Ainda mais , balizou aquela linha de conduta que não pode ser transgredida e tem de ser reafirmada com atos e palavras , para que seja evidente .

Os militares federais não dispõem de sindicatos , que, na atual configuração da nossa sociedade , defendem os interesses e apresentam as reivindicações dos diferentes setores laborais.

As condições para o exercício da atividade militar , aquelas condições referidas à dignidade do homem , do soldado,a sua remuneração , a sua saúde , o seu bem estar pessoal e o da sua família,enfim, a sua proteção social são garantidas pela cadeia de comando.

Esse papel de garantidor da proteção social do soldado impõe, à liderança militar,um conjunto de obrigações e de exigências ,dentre as quais a de velamento pela existência e efetividade dessas condições.

Em 2005 , o valor do PIB ,em reais correntes ,era de 2,171 trilhões .

Em 29 de junho de 2006,foi editada a Medida Provisória nº 306, convertida pela Lei nº 11.359 ,de 19 de outubro de 2006 .

Por esses diplomas legais, foi concedido 10% de aumento nos valores dos soldos.

O valor do PIB, em reais correntes , em 2006 ,era de 2,400 trilhões .

A Medida Provisória nº431, de 14 de maio de 2008, convertida pela Lei nº 11.784 de 28 de setembro de 2008 ,retomou , na área militar , o procedimento de conceder aumentos remuneratórios parcelados.

Anônimo disse...

Depois , ocorre um certo esvaziamento das reivindicações em decorrência da garantia de ganhos futuros. Constata-se uma acomodação das expectativas.

Ainda mais , as parcelas concedidas por diplomas legais,mas a serem efetivadas em um futuro, inibem a postulação de novas parcelas fora do programa estabelecido, que , na maioria das vezes , em um cenário inflacionário ,como o atual, não contabiliza as perdas decorrentes do processo inflacionário.

Em 2008 foi editada a MP nº431 que estabeleceu sete parcelas de aumentos,de janeiro de 2008 a julho de 2010 , variando, em média, de 3,65% a 10,00%, com um valor total , nos três anos , de 30%.

O então Ministro da Defesa disse que “O aumento foi de acordo com as possibilidades do Estado.”

Os valores do PIB em reais correntes eram :

- em 2007 , de 2,718 trilhões ;

- em 2008, de 3,107 trilhões ;

- em 2009 , de 3,328 trilhões ;

- em 2010 , de 3,886 trilhões .

Em agosto de 2011 ,os Comandantes das Forças encaminharam , aos escalões superiores , estudo que propunha um aumento nos valores dos soldos dos Militares Federais de 47,15%, a ser concedido em um exercício financeiro.

Essa proposta tinha em vista equiparar a remuneração dos Militares Federais à da Administração Direta – categoria com a pior remuneração em nível federal.

Após um ano de avaliações , a Lei nº12.778 , de 28 de dezembro de 2012 ,concedeu , aos militares federais , aumento remuneratório ,em três parcelas anuais , aproximadas, de 9,16%.

O então Ministro da Defesa , na ocasião , disse que :“Na atual situação econômica foi o que pudemos dar”.

Os valores do PIB ,em reais correntes ,eram :

- em 2011, de 4,375 trilhões ;

- em 2012 , de 5,316 trilhões ;

- em 2013 , de 5,316 trilhões ;

- em 2014 , de 5,521 trilhões .

Agora , por intermédio da Mensagem nº613 , de 30 de dezembro de 2015 , o Executivo remeteu, ao Congresso Nacional, o PL nº4255/2015 alterando os valores dos soldos dos Militares Federais.

Anônimo disse...

Assim , considerando-se a previsão( muito conservadora ) de que a inflação efetiva alcance o modestíssimo índice de 6,00% nos anos de 2017 , 2018 e 2019 e a inflação de agosto a dezembro de 2016 fique em torno de 3,68 % , teremos uma inflação acumulada, no período de agosto de 2016 até dezembro de 2019, de, aproximadamente , 23,48 %, muito próxima do limite estabelecido na EM nº00507/2015 MD MP, de 30 de dezembro de 2015 , para a expansão da folha de pagamento dos Militares das Forças Armadas prevista para o período (25,50%).

Desse modo ,fica claro que o aumento concedido decorre da intenção de corrigir a inflação que supostamente deverá ocorrer a partir de 1º de agosto de 2016 . Em dezembro de 2019 , se tudo acontecer de acordo com os índices imaginados ,as remuneração dos militares estariam protegidas nos seus valores reais imaginados para agosto de 2016. É preciso , notar , no entanto , que os aumentos foram anunciados em dezembro de 2015 , para serem efetivados em agosto de 2016 . A inflação que ocorrerá nesse período, pela metodologia estabelecida , deverá se ajustar ao número 2,02%(25,50%-23,48%).

Por que essas minúcias estão sendo examinadas ?

Porque nesses números , nas intenções que os produziram está amparada uma questão moral .

O que foi dito? O que foi amplamente anunciado ?

Que estava sendo concedido um reajuste médio de 27,50 % “tendo em vista a necessária valorização das Forças Armadas e as limitações impostas pelo cenário fiscal” .

Os Militares Federais não foram valorizados , ao contrário , estão perdidos na decepção da hipocrisia cometida .As esquálidas parcelas anuais , com precisão decimal ,não nasceram do interesse “em valorizar”o homem , o soldado brasileiro.

A valorização moral , afetiva , psicológica não pode ser reduzida a decimais .

O que , realmente , originou o parcelamento e a constituição das parcelas foi o interesse em controlar a expansão das despesas com o pagamento dos militares , um controle , que deveria parecer positivo ( valorizar as Forças Armadas) ,mas , ao mesmo tempo , evitasse “o exagerado”, que os militares conseguissem sair do “arrocho salarial”, como a Câmara dos Deputados assinalou .

Pois é , exatamente , esse ludibrio ,que encobre a mentira do reajuste de dezembro de 2015 , o motivo da indignação de todos atingidos por essa manobra que sempre se repete : em 2004 ,em 2005,em 2006 , em 2012 , em 2015 .

Interessante observar, quanto a esse aspecto , é a afirmação da Exposição de Motivos, que acompanha o PL nº4255/2015, sobre o limite de expansão da folha de pagamento dos Militares Federais em 25,50% até 2019. Quer dizer ,não se pretende corrigir o “achatamento salarial” , mas garantir um limite de crescimento da “folha de pagamento”,algo em torno de 6,00% (o limite superior da meta inflacionária) anuais.

Essa iníqua situação salarial dos militares só poderá ser superada quando for enfocada particularmente e fora de iniciativas que visem a conceder reajustamentos gerais que atendam a variadas categorias do setor público.

A EC nº18 , quando passou a denominar os integrantes das Forças Armadas de Militares e os retirou da classificação prevista na então Seção III ( Dos Servidores Públicos Militares ) , do Capítulo VII , do Título III , colocando-os no artigo 142 do Capítulo II ( Das Forças Armadas) do Titulo V ,inviabilizou, no que se refere aos militares, os efeitos do inciso X do artigo 37 da CF ,quando diz que à remuneração dos servidores públicos é “assegurada revisão geral anual ,sempre na mesma data e sem distinção de índices.”

No entanto, o que tem ocorrido?

As remunerações dos Militares (que não são servidores públicos), nesses últimos anos, têm sido corrigidas no contexto dos reajustes dos servidores públicos (“revisão geral anual”) , “na mesma data”e , quase exatamente, no mesmo índice ( “sem distinção de índices”).

Anônimo disse...

No entanto, o que tem ocorrido?

As remunerações dos Militares (que não são servidores públicos), nesses últimos anos, têm sido corrigidas no contexto dos reajustes dos servidores públicos (“revisão geral anual”) , “na mesma data”e , quase exatamente, no mesmo índice ( “sem distinção de índices”).

Ora,nos onze anos que separaram 2003 de 2014, não ocorreu , nessa década, nenhuma iniciativa realmente eficaz para corrigir essa grave disfunção;muito embora o PIB fosse ascendente e algumas categorias de detentores de cargos públicos tivessem, no período , aumentos cumulativos maiores do que o dobro dos concedidos aos militares federais .

O que realmente aconteceu ?

Desculpas , explicações risíveis : “no momento foi o possível de conceder aos militares” enquanto o PIB evoluía de R$1,72 trilhão para R$5,52 trilhões .

Agora , os militares , para se equivalerem , sob o ponto de vista remuneratório , à categoria de servidor com a pior remuneração , em nível federal , necessitam de um aumento de, aproximadamente, 50% , nos valores dos soldos ,a ser concedido em um exercício financeiro, de acordo com os dados do Boletim Estatístico de Pessoal nº225 , de Janeiro de 2015, página 42 , do MPOG.

2. O aumento de 5,5% significa que, em agosto de 2016, 50% dos:

- Generais de Brigada terão um aumento de R$ 699,51 nas suas remunerações líquidas;

- Coronéis do EB terão um aumento de R$ 508,74 nas suas remunerações líquidas;

- Capitães do EB terão um aumento de R$ 352,10 nas suas remunerações líquidas;

- Subtenentes do EB terão um aumento de R$ 210,96 nas suas remunerações líquidas;

- Segundos – Sargentos do EB terão um aumento de R$ 141,31 nas suas remunerações líquidas .

( Dados de dezembro de 2015)

Anônimo disse...

É preciso considerar que o poder de compra desses números se referem aos valores presentes em janeiro de 2016 , sem considerar a inflação futura de dezembro de 2015 a agosto de 2016.

3. Significa que o Estado Brasileiro retribui os serviços prestados pelos seus soldados com quantias muito abaixo dos níveis daquela categoria com a pior remuneração em âmbito federal.

Que essa retribuição remuneratória é um indicador importante da percepção que os responsáveis pela administração pública no Brasil têm do soldado brasileiro.

4. Significa que a remuneração indigna recebida pelo soldado é um estímulo aversivo , que atua negativamente sobre as suas atitudes e os seus comportamentos, minando a vontade , os interesses e toda a constelação dos atributos afetivos do homem.

Nenhuma exortação, nenhum procedimento das ditas “ações de liderança”poderá se sobrepor à percepção do soldado de si mesmo, quando constata , na sua realidade , que o tratamento que recebe é o mais depreciado entre todos os agentes do Estado.

5. Que não será possível construir e manter Forças Armadas capacitadas , motivadas e criativas sem que o militar , individualmente , perceba a si mesmo como um ente digno, útil e valorizado.

Um dos fatores fundamentais para a construção dessa consciência reside na retribuição remuneratória , que reforça o poder motivador dos estímulos auto compensatórios.

A questão da recompensa salarial dos militares não é, apenas, um elemento a ser considerado nas questões técnicas da elaboração orçamentária , evidentes em expressões tais como : “foi o possível de obter para os militares” . Transcende , em muito , essa visão econômica – financeira , contábil e reducionista.Essa questão , de amplitude e profundidade muito maiores , diz respeito à idéia da sociedade que pretendemos construir , ao nosso futuro de um país continental e livre ( se ainda for possível manter essa continentalidade e a nossa liberdade).

Como não perceber o delírio de almejar sistemas de armas sofisticados ,de desenvolver projetos de alta tecnologia , de considerar a possibilidade de manter políticas de projeção de poder , quando os agentes da utilização dessas armas e os sujeitos da concepção desses projetos e dessas políticas são os mais desvalorizados nas suas retribuições salariais ?

Anônimo disse...

6. Significa que não há um interesse determinante ,uma vontade decisiva para resolver tão grave problema , que se arrasta por mais de uma década.

Nesses últimos anos , todos os reajustes salariais concedidos aos militares federais foram irrisórios e acompanhados de justificativas risíveis.

Como aceitar as permanentes alusões à insuficiência de recursos , quando outras categorias de detentores de cargos públicos obtêm reajustes expressivos , quando a realidade com que nos deparamos na gestão e na probidade da aplicação dos recursos públicos é deprimente.

Apesar das inúmeras análises pormenorizadas , baseadas em índices divulgados por entidades oficiais , que apontam , sob variados aspectos (PIB, Despesas Primárias da União , índices inflacionários, comparações das remunerações médias per capita e dos dispêndios anuais com o pagamento de diferentes categorias do servidor público) para uma situação salarial degradante em que um Oficial do mais alto posto percebe menos que um Técnico da Polícia Civil dos Ex-Territórios do Acre , Amapá, de Roraima e Rondônia ; um Capitão tem uma remuneração bruta mensal menor do que a de um Agente Penitenciário Federal ; 50% dos Segundos Sargentos do Exército tem uma remuneração líquida menor que R$ 2.770,00 e 50% dos Terceiros Sargentos do Exército uma remuneração líquida menor que R$2.790,00 . Apesar dessa situação calamitosa, que se desenvolve por mais de uma década , nenhuma medida efetiva foi realmente tomada, os reajustes concedidos , como já se viu foram irrisórios .

Mas ,desconhecendo essa realidade desoladora , insistentemente descrita , setores da administração pública federal ampliam as suas atuais preocupações relativas à remuneração dos militares federais para o seu Sistema de Proteção Social .Pretendem conceber mecanismos para usurpar , ainda mais , os direitos remuneratórios dos militares ,que , recentemente , já foram subtraídos de importantes parcelas compensatórias às características da atividade militar em troca da manutenção das regras da paridade e da integralidade .

De modo que se observa um movimento estranho em que , antes mesmo de serem completadas as conseqüências das medidas preconizadas na MPnº2215/2001 e na Reforma da Previdência Social de 2003 já se especulam novas alterações nos procedimentos acordados .

7.Significa que os militares federais não estão sendo valorizados e que as suas lideranças não são levadas em conta.

Alguém desconhece essa realidade ?

Realidade perversa que vem sendo construída ano a ano.

Pois é a realidade vivida pela Família Militar, de dedicação irrepreensível ao Exército e ao Brasil .

Brasília , 3 de fevereiro de 2016

Synésio Scofano Fernandes

Anônimo disse...

Não adianta chorar agora. O governo que aí está, só tem uma "capa" melhorada mas são os mesmos que sempre relegaram os militares. Quem aceitou migalhas do Lula e Dilma, agora não pode exigir nada.

Anônimo disse...

Movimentado à revelia, por necessidade de serviço, solicitei um PNR via judicial e o único vago é o do General: só lamento, minha família também necessita de um teto...

Anônimo disse...

Boa noite !

Se fizermos uma retrospectiva no tempo vamos observar que esta situação vem desde 1989 mais precisamente em abril de 1989, na cidade de Washington, capital do EEUU, houve uma reunião que ficou conhecida de como "CONSENSO DE WASHINGTON quase todas elas americanas. Dessa reunião participaram altos funcionários do governo dos Estados Unidos, das entidades financeiras internacionais, do FMI Banco mundial, Banco Interamericano, de Desenvolvimento, além de diversos economistas convidados de toda América Latina. O Consenso de Washington segundo o relato muito esclarecedor do ex-embaixador PAULO NOGUEIRA BATISTA meses antes de morrer em seu trabalho "A VISÃO NEOLIBERAL DOS PROBLEMAS LATINO AMERICANO" abordou 10 assuntos
1) Disciplina fiscal; para os países da AMÉRICA LATINA;
2) priorização dos gastos públicos;
3) reforma tributária;
4) liberalização financeira,
5) regime cambial que favorecesse às importações;
6) liberalização comercial (queda das barreiras alfandegárias que protegessem à produção nacional);
7) investimento estrangeiros diretos;
8) PRIVATIZAÇÕES;
9) desregulamentação da economia; e
10) a propriedade intelectual, a questão das patentes.

Veja que 1992, houve a separação do reajuste dado ao salário mínimo e as demais aposentadorias, hoje como está os pobres aposentados e pensionistas ? depois tivemos o fator previdenciário em 1988 e FHC 2001 MP do Mal, então não se trata de política de governo e sim do FMI e demais sistemas financeiros que quer a dominação total da economia mundial. Nossos últimos governos estão sendo dominados pelo sistema, no FHC (Henrique Meireles), Lula (Henrique Meireles), Temer, novamente na economia Henrique Meireles, não sou profeta, mas me cheira muito mal esta troca de governo. Vou fazer um esforço para sentir esperança.

Do livro Em Defesa do Brasil de Werner Rempel
HTTP://BRASILESCOLA.UOL.COM.BR/GEOGRAFIA/CONSENSO-WASHINGTON.HTM#SHARE-RODAPE

Anônimo disse...

Tá vergonhosa a situação salarial...

Anônimo disse...

Olha - nós militares tanto da ativa como da reserva precisamos é tomar uma postura diante a nossa realidade. Esperar por está minoria de GENERAIS já com suas vidas - suas famílias todas estruturadas. PRECISAMOS diante de tudo é colocar o nosso reajuste SALARIAL, e não ficarmos calados diante a uma situação de miséria que foi feito agora ultimamente.Um cidadão em sua postagem postagem evidenciou o que deveria ser pelo ao menos ser feito: - Um reajusta anual de 30% mas que pago de uma só vez. - CHEGA DE FAZEREM "HORA" COM NOSSA CARA - isto é um absurdo - vinte e míseros quebrados em 4 ou 5 anos. Vergonha - Tenho tristeza em dizer isto: - MAS estamos parecendo "BONECOS" fardos - bonitinhos alI - Mas cadê o nosso SUPORTE PARA: - ARMAMENTOS - MUNIÇÕES - ALIMENTAÇÃO - VERBAS PARA NOVOS EQUIPAMENTOS- NOSSOS HOSPITAIS EM DECADÊNCIA - OS PRN's EM ABANDONO - CADÊ O APOIO FINANCEIRO PARA AS ACADEMIAS NA FORMAÇÃO DE OFICIAIS E SARGENTOS COM UMA BOA PREPARAÇÃO. Estamos vivendo um caos. - Apenas indo cumprir com a disciplina e responsabilidade, mas sem incentivo, sem ESTRUTURA. Por favor MOTENDO - publique isto - É a apenas os fatos mais evidentes vividos atualmente nas FFAA Brasileira. Alguém tem que tomar uma séria e devida providência - Vejam os bilhões que sumiram dos nossos cofres. Agora não vamos pagar por este "ROMBO" - Sabemos certamente das dificuldades - mas precisamos reagir diante ao lado MILITAR de nossa nação - Vivemos uma máscara de vergonha em nosso País. Chega....

Anônimo disse...

Minha gente.....
Não esquentem a cabeça....isso se resolve rapidinho....APLICA-SE O REGULAMENTO.....claro disciplinar....kkkkkk
Estamos F R I T O S!!!

Anônimo disse...

Anônimo de 16 de maio de 2016 13:40.

Foi a mais linda exposição que já vi neste espaço democrático.

Nem tudo esta perdido. Sou praça e vejo que existe irmãos de farda independente de posto ou graduação que possui lucidez sobre o que esta acontecendo.

Parabéns.

Sgt Mat Bel disse...

pessoal, se querem melhorias vcs tem que entender que as OM ociosas tem que ser desfeitas. Não adianta numero de OM EXCESSIVOS.

UM EXEMPLO É RJ, RS e PR. São muitas OM.
No Amazonas também JÁ tem muita OM.

Cortar temporÁrios, CPOR, NPOR, reduzir o QCP como fizeram nas escolas este ano.

Anônimo disse...

Estamos esquecendo que, os "LOBOS" vermelhos em pele de cordeiro, foram afastados, mas um "LOBO", com capa verde e amarela, ainda está no poder. A Justiça está funcionando e os simpatizantes do PT estão querendo pegar o Temer.A coisa pode ficar pior? Pode. Já imaginaram o Temer afastado também, e o presidente ser o Waldir Maranhão?

Anônimo disse...

Essa temer é .`. ? Então aguardem que no governo dele só vai dar .`.
Vai se cercar de .`.

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