30 de agosto de 2016

A reestruturação da remuneração dos militares e seus efeitos na redução de gastos.Ou: o Exército elege um porta-voz.

Nota do editor
No artigo anterior, assinalei que as colocações do general Garrido eram um 'ponto fora da curva' para o perfil dos atuais generais da ativa. Urge reformar esse entendimento: este segundo artigo, igualmente publicado numa página do Exército que, se não é a principal, mesmo assim é oficial, sinaliza que o general tornou-se uma espécie de porta-voz da Força Terrestre quando o assunto é carreira, previdência ou remuneração dos militares. Sem dúvida, trata-se de um avanço, pois passa-se a ter um contraponto altamente qualificado às bobagens e inverdades que são lançadas com frequência na mídia. Entendo que a tarefa da família militar seja a de multiplicar o alcance dessa publicação através das mídias sociais. 
Leia, comente, repasse. Faça sua parte!

A reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas e os efeitos na redução de gastos do Governo

Eduardo Castanheira Garrido Alves*
A forte crise econômica que se abate sobre o País requer medidas de contenção de gastos, no âmbito da administração pública. Independentemente dos fatores que deram origem à atual crise, seus reflexos são sentidos diretamente por grande parcela da população brasileira, quer pela perda de poder aquisitivo, ocasionada pelo retorno da inflação, quer pela redução da oferta de emprego, levando à mudança de hábitos de consumo e à busca por novas alternativas de renda.
O Governo Federal tem anunciado, entre outras reformas, a necessidade de uma Reforma Previdenciária que se traduz em mais um grande esforço ao qual todos os cidadãos brasileiros serão submetidos. A argumentação está em que o Tesouro Nacional não tem como arcar com os elevados déficits gerados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelas pensões pagas às pensionistas de militares.

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Quando se fala em reduzir despesas, é importante destacar que os militares já vêm contribuindo com esse esforço, desde a edição da Medida Provisória (MP) nº 2.131, de 28 de dezembro de 2000, que reestruturou a remuneração nas Forças Armadas, extinguindo vários benefícios.
Com a edição da MP nº 2.131, de 2000, foram extintos os direitos: ao adicional de tempo de serviço; ao auxílio-moradia; à pensão para as filhas; ao acúmulo de duas pensões militares; à contagem em dobro do tempo de serviço para licença especial não gozada; ao recebimento de proventos do posto acima na inatividade; à contribuição para pensão militar de dois postos acima; e à licença especial. Essas mudanças foram implementadas sem regras de transição, ou seja, tiveram efeitos imediatos a partir da publicação da MP – atual MP 2.215-10, de 2001.
O esforço dos militares das Forças Armadas para a contenção de gastos do Governo pode ser traduzido em números. Entre 2003 e 2015, os gastos com inativos militares e pensionistas foram reduzidos em 20% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passando de 0,73% para 0,51% do PIB. Para o mesmo período, os gastos com aposentados e pensionistas do RGPS, por exemplo, aumentaram em, aproximadamente, 19%, passando de 6,24% para 7,42% do PIB.
Anualmente, o Ministério da Defesa encaminha ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o “Estudo Atuarial das Pensões Militares”, que é um dos anexos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, levado ao Congresso Nacional. Esse documento aponta a tendência de redução dos gastos com nossos pensionistas, ratificando a efetividade da MP 2.215-10, de 2001. Essa tendência foi corroborada pela Nota Técnica Conjunta nº 4/2016 do Congresso Nacional, de 25 de maio de 2016, ao analisar o PLDO 2017, que retrata a redução da diferença entre receitas e despesas do sistema de pensões militares de R$ 11,52 bilhões em 2016, para R$ 8,22 bilhões em 2050.
É indiscutível uma diminuição dos gastos públicos e de uma melhor eficiência e efetividade no emprego de seus recursos públicos, mas no que se refere aos militares das Forças Armadas, faz 16 anos – desde dezembro de 2000 – que as medidas necessárias para a redução de gastos com inativos e pensionistas foram tomadas, com reflexos bastante significativos, que implicaram na supressão de vários direitos dos militares das três Forças, com a consequente perda de poder aquisitivo, de renda e de formação de patrimônio da categoria.
* General de Divisão da ativa
EBlog/montedo.com

37 comentários:

Anônimo disse...

Minha continência à esse companheiro da Suprir! Tragam uma quarta estrela para o Gen Garrido...ah, e um Oscar tb...mitou!

Anônimo disse...

Bla...Bla...Bla...Na prática a teoria é outra!

Anônimo disse...

Vc viu esse video ...

25 de agosto - Dia do Soldado

https://www.youtube.com/watch?v=0MvjPuCgq9c

Anônimo disse...

Excelente General!!!!

Anônimo disse...

Sim, muito bonito, mas é o E DAÍ?
Que quem entrou nas FFAA antes da MP do Mal, 2215, com uma regra do jogo FICOU no PREJUÍZO!
E Aí?
"mas no que se refere aos militares das Forças Armadas, faz 16 anos – desde dezembro de 2000 – que as medidas necessárias para a redução de gastos com inativos e pensionistas foram tomadas, com reflexos bastante significativos, que implicaram na supressão de vários direitos dos militares das três Forças, com a consequente perda de poder aquisitivo, de renda e de formação de patrimônio da categoria."
Vai ficar por isto mesmo?

Anônimo disse...

Pelo amor de Deus condecora esse homem, o melhor!

Anônimo disse...

Um grande dilema : Chora,Chora porque está com fome e quer almoçar, mas quando vai receber o almoço chorado ganha um pão duro pra comer ...
Aí fica difícil né !!

2º Ten QAO -WFO

Anônimo disse...

A famigerada MP do Mal causa um prejuízo, para os militares que entraram na força depois da sua edição, na ordem de 30 até 40 ℅ dos salários, dependendo do posto ou graduação que deixou o serviço ativo ( anuenios e posto acima) em relação a os mesmos postos e graduações que entraram pra reserva antes de perder estes direitos.
Façam uma simulação de quanto ganha um Capitao QAO, com 33 anos de serviço e foi pra reserva com soldo de major e um Capitao QAO, um Subtenente que foi pra reserva com soldo de segundo tenente e um Subtenente atual, indo pra reserva daqui há 15 anos.
Sem falar no moral, pois não houve regra de transição, ficou uma sensação de ser passado para trás, mudança de regra com a bola em jogo.
A MP do Mal é uma herança maldita que nos foi legada.

ST Gonçalves disse...

Fui subordinado deste militar (Cel Garrido na época) no 11 D Sup, e exponho aqui seu respeito e justiça com seus subordinados. Militar admirável.

Anônimo disse...

Duvido se fosse com civis, eles mudavam a regra desse jeito. Todos ganhariam na Justiça a diferença do salário. No caso dos militares tudo é mais difícil, já começa com os advogados que são uns "tapados" em se tratando de causa militar.

Léo disse...

Ou seja, General Garrido,nós,militares, com menos de trinta anos de serviço ,à época ,perdemos, e muito , vários direitos -TODOS OS GENERAIS,TODOS, E VÁRIOS CORONÉIS, naquela data,levaram para a reserva TODOS OS DIREITOS RETIRADOS DA TROPA,com a anuência dos Comandantes das Forças Armadas ,os quais também foram integralmente beneficiados .Na data de hoje ,as pensões militares representam 0,51 do PIB-segundo suas palavras- o que significa R$ 11.52 bilhões a serem pagos ,neste ano, e ,segundo sua projeção , essa rubrica será de apenas R$ 8.22 bilhões no ano de 2050- pela maneira como reajustam nossos vencimentos será bem menos, creio eu.E diz mais, Vossa Excelência que , inversamente proporcional , as despesas com as pensões dos civis subiram cerca de 19%,no mesmo período. Eu posso concluir ,então ,e afirmo que ,segundo suas próprias palavras, a tropa ,desde o ano 2000, pagou muito caro o preço de uma suposta economia do Governo Federal para equilibrar os rombos nas contas púlicas.Equilibrou-se, General? Não!!! Mentiras,mentiras e mentiras!!! Não as suas palavras matemáticas e repletas de estatísticas, mas o que venderam naquela ocasião para a tropa foi,sim, uma grande mentira.Os políticos do PSDB , cujo representante maior era o Sr FHC, Presidente da República de então, que comandaram aquelas retiradas de todos os direitos da tropa, estão voltando ao poder central logo,logo para terminar de liquidar as Forças Armadas. Nós pagamos muito caro e isso nos levou a termos,hoje, OS MAIS VERGONHOSOS E VEXATÓRIOS VENCIMENTOS,entre todas as Carreiras de Estado e, o que chega a ser ridículo e humilhante, menos que os vencimentos de várias Polícias Militares, inclusive de Estados pobres da Federação .E agora, General,o que será que a Tropa terá que pagar ,mais uma vez, para , supostamente, equilibrar O ROMBO nas contas públicas do Brasil, fruto da roubalheira da mesma classe política corrupta?

Anônimo disse...

blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá bla ....

Anônimo disse...

Lembrando que militar sequer tem previdência própria. O desconto para a pensão é para os pencionistas e o desconto, juntamente com o fundo de saúde, é para toda a vida.

Anônimo disse...

O prejuizo foi muito grande. Perdi um posto acima e 12 anuênios (trabalhei, mais não ganhei 1% ao ano), somando tudo, eu poderia estar ganhando hoje, uns R$ 3 mil a mais e ter uma vida melhor. A tropa foi enganada por aqueles que na época já tinham os seus direitos assegurados e concordaram.

Anônimo disse...

Comentários do tipo "Mais do mesmo"... Sem representatividade parlamentar, com projetos que surtem efeitos concretos, não passamos de meros fantoches pra nossos políticos!!

Anônimo disse...

Os militares são tão inteligentes.......
Colaboram com a edição de uma MP do Mal para cortar nossos benefícios e salários para sobrar caixa pro restante do governo esbanjar....
O legal que os generais é coronéis que estavam na ativa na época não perderam os direitos....
Imagina na guerra...

Anônimo disse...

Conheço vários colegas que bateram panela para tirar a Dilma...
A principal justificativa é que ela é comunista e o Brasil vai virar uma cuba. Acorda guerreiro, o muro de Berlim caiu na década de 80...
Agora a turma do PSDB está pronta para fechar o caixão dos militares...

Jodivar disse...

O estelionato intelectual reside em tratar o pagamento de pensão militar como despesa. O valor recolhido mensalmente pelos militares, que constitui a liquidez do plano, é patrimônio dos militares e não do Exército ou do Governo. Por outras palavras, o pagamento dos inativos e pensionistas é mera devolução do dinheiro economizado ao longo de uma vida inteira, e não um benefício como pode querer que pareça. Qualquer retórica fora disso é malabarismo semântico desonesto para mascarar a intenção de meter a mão grande no patrimônio privado dos militares, que aliás já sofrem com os piores salários do Executivo federal.

Anônimo disse...

Anônimo disse...
Para quem desejar fazer qualquer denúncia, inclusive anônima, pode acessar o site abaixo:
http://www.mpm.mp.br/ouvidoria/
Mas não se esqueça: quanto mais informações, mais fácil a investigação.
É preciso indicar o nome dos envolvidos, o numero do contrato, da licitação, do empenho etc.
Sem isso, o MPM arquiva de cara.
Eles só investigam se houver informações detalhadas e coerentes.
Não podemos deixar de denunciar crimes que ocorrem nos quartéis.
Muitos oficiais contam com o nosso medo para cometer crimes, por isso precisamos denunciar.
27 de agosto de 2016 22:08

O QUE O MPM PODE FAZER POR VOCÊ?
O QUE É CRIME MILITAR?

Os crimes militares de competência do Ministério Público Militar são aqueles praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – no exercício da atividade funcional. Também são considerados crimes militares aqueles cometidos por militar da reserva, reformado, ou por civil, contra as instituições militares, neste caso contra a ordem administrativa militar. As infrações praticadas contra o patrimônio das Forças Armadas, como fraudes previdenciárias de pensionistas das FFAA ou irregularidades em licitações conduzidas pelas Forças, também são da área de atuação do MPM.

Além dos crimes militares, o MPM é responsável, pelo controle externo da atividade policial judiciária militar e pelo inquérito civil objetivando a proteção, prevenção e reparação de dano ao patrimônio público, ao meio ambiente, aos bens e direitos de valor histórico e cultural, a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, e a proteção dos direitos constitucionais no âmbito da administração militar.

QUANDO ACIONAR O MPM?

Sempre que verificada a ocorrência de um crime militar, o Ministério Público Militar deve ser acionado. Abusos e ou omissões praticados pelos integrantes das Forças Armadas também devem ser comunicados ao MPM. Da mesma forma, deve-se levar ao conhecimento do MPM as irregularidades e os danos relacionados ao patrimônio público (um dano a prédio do Exército), ao meio ambiente (a invasão de uma Área de Proteção Ambiental das FFAA), aos bens e direitos de valor histórico e cultural no âmbito da administração militar (a depredação de um monumento militar).

COMO DENUNCIAR?

Não há a necessidade de advogados ou procurações para falar com o Ministério Público Militar. Qualquer cidadão pode entrar em contato direto com o MPM, os canais são os seguintes:

o Serviço de Atendimento ao Cidadão – Fale com o MPM pode ser acionado eletronicamente, na página do MPM, pelo telefone 0800 021 7500 (ligação gratuita), ou fisicamente, no endereço: Av. Presidente Vargas, 522 – 5º e 9º andares – Centro
CEP 20071-000 – Rio de Janeiro – RJ;
o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disponível na página eletrônica do MPM, também pode ser solicitado para encaminhamento de denúncias;
as Procuradorias de Justiça Militar – 14 Procuradorias de Justiça Militar, além da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, estão distribuídas pelo território nacional. Veja, no botão Procuradorias, na barra superior dessa página, aquela cuja a área geográfica de atuação corresponde à sua localidade e entre em contato, seja pelo telefone, seja pessoalmente.

Anônimo disse...

Ao anônimo de 30 de agosto de 2016 18:53
Avise seus companheiros petistas que o muro de Berlim foi derrubado, foram vcs que não esqueceram, é pra vcs que 1964 ainda não passou, foram vcs que encheram de esquerdistas as universidades e escolas públicas e a imprensa, e o resultado é esse aí que estamos vendo na sociedade brasileira. "VERDADEIROS CRISTÃOS NÃO SE MISTURAM COM ESQUERDISTAS."

Templário

Rogério disse...

Se eu entendi direito, o que para a maioria é a MP do mal, para a instituição, representada nas palavras do general, é a contribuição dos militares para a contenção de gastos do governo federal...tanto assim que a autiridade se vangloria pela efetividade da MP, que teria fornecido instrumentos para uma economia de 20% em relação ao PIB desde que a MP foi aprovada e entrou em vigência.....não há o que comemorar....

Anônimo disse...

Comedor de pao com mortadela detectado!

Francisco Novellino disse...

Creio que a verdadeira "reforma" deve partir das próprias Forças Armadas, por meio da valorização dos "combatentes de carreira" em relação aos demais militares. Muitos oficiais - e mesmo praças - ingressam na MB, no EB e na FAB com uma qualificação de nível superior ou técnica, reconhecida pelo MEC/CAPES, que lhes permite, ainda durante o Serviço Ativo, complementarem sua renda pelo exercício de atividades relacionadas às suas qualificações. Após passarem à Inatividade, podem se dedicar sem restrições à sua profissão no meio civil. Entendo que uma Nação mantém suas Forças Armadas para fazer aquilo que nenhum outro órgão público ou empresa pode fazer: FUNCIONAR COMO INSTRUMENTO DO ESTADO NO USO LEGÍTIMO DA FORÇA CONTRA AMEAÇAS AOS INTERESSES NACIONAIS. Penso que os militares que se dedicar a essa atividade-fim por 30 anos ou mais devem ser considerados a razão de ser das FFAA, e colocados no topo das prioridades de cada força singular, bem como do Ministério da Defesa.

Anônimo disse...

TODOS OS GENERAIS,TODOS, E VÁRIOS CORONÉIS, naquela data,levaram para a reserva TODOS OS DIREITOS RETIRADOS DA TROPA.....
Não todos que tinham 30 anos ou mais, recalque e mínimo não adiantam, enquanto houver praça com recalque e sem coragem e oficial sangue azul realmente a nossa situação não vai melhorar

Anônimo disse...

Que os Generais não sejam nossos amigos tudo bem. Agora, nossos Generais serem nossos inimigos é o fim da picada. Fazem de tudo para destruir sua tropa. Vergonhoso.

Anônimo disse...

Gostaria muito de entender os grupos de estudos das famigeradas reestruturações da remuneração dos militares das Forças Armadas contaram, contam ou contarão com algum representante das Praças? Nuncaaaaaaaaa! Afinal nós não temos a visão ampla dos nossos estimados Comandantes! Logo só existe um destino piorar e muito.

Pracinha sincero.

Anônimo disse...

A administração governamental é ineficaz, irresponsável e fantasiosa. Estamos com o exemplo clássico sendo sendo julgado pelo senado federal.Gasta-se o que quer e como quiser, joga-se o dinheiro arrecadado pelo ralo sem respeito às Leis e quando não tem mais dinheiro, olha-se para o cofre dos militares. Na cabeça dos governantes, para que precisam de avião de caça, submarino nuclear, fragatas, navios de guerra, carros de combate, etc? Para que servem esses homens e mulheres todos dentro dos quartéis parados e produzindo papeladas? Para a maioria dos políticos, que se fazem de desentendidos,militares das Forças Armadas só servem para substituírem funcionários nas obras de estatais decadentes ou empresas envolvidas em falcatruas e que abandonaram obras pelo país.Como os policiais, mesmo contra a Lei, entram em greve e fazem protestos, os das FFAA, são substitutos, como se fossem de outro planeta.Querem diminuir o rombo da previdência, então fiscalizem direito, administrem corretamente sem uso político e, principalmente, esqueçam o cofre dos militares, pois está vazio.

Anônimo disse...

Com Dilma ou sem ela, os militares continuarão a ser as VÍTIMAS e alvo de todo processo de corte de verbas. Estavam lá, Lula e Dilma, com suas migalhas. Agora, ficaram o "Drácula", o "Vampiro" (que adora milico) e os filhotes do FHC, que detonou com a remuneração. O Congresso só tem olhos para os militares quando querem que obras abandonadas sejam terminadas. Os militares escaparam por pouco nesse último "reajuste". Se não tivesse sido publicado no Diário Oficial, certamente estaria cancelado ou adiado. Eles sabiam que dependeriam dos militares caso as coisas saíssem do controle e nem se arriscaram em mexer nesse "reajuste". Quero ver a força que vão ter para barrar a do STF.

Anônimo disse...

Ao pracinha sincero,
Existe uma comissão composta por oficiais generais, superiores e PRAÇAS para estudar junto ao MPOG a nossa remuneração. Favor pesquisar mais....

Anônimo disse...

Praças que que fazem parte da comissão para estudar nossa remuneração junto ao MPOG atuam como digitadores, sabe de nada o anônimo das 15:21 do dia 1º de setembro.Rabugento.

Anônimo disse...

NÃO É UM COMENTÁRIO SOBRE ESTA MATERIA, POREM SERIA BOM A DIFUGAÇÃO NA PÁGINA PRINCIPAL, SOMENTE ATRAVÉS DA INTRANET TEREMOS ACESSOS AOS NOSSOS DADOS OU SEJA, SÓ NOS QUARTEIS. CADÊ A ATENÇÃO AO DIREITO DO MILITAR EM CONSULTAR AS PÁGINAS ATUALIZADAS DO SICAPEX.


Indisponibilidade de Sistema do DGP

Qua, 17 de Agosto de 2016 09:00 E-mail Imprimir PDF
O DGP informa que a página do sistema “Informações do Pessoal” está disponível somente via Intranet (http://portal.dgp.eb.mil.br/almq1/acesso.asp).
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Última atualização em Qua, 24 de Agosto de 2016 15:42

Anônimo disse...

E o que os praças fazem nessas comissões? Servem o cafezinho dos Of sup? Passam slides? Faça-me o favor... até parece que praça ajuda decidir o que já está sacramentado. Inocente. E o que já está decidido nunca acena com simpatia ao universo das praças.

Anônimo disse...

No dia do julgamento final da ex-presidente Dilma, o Senado Federal nos deu o exemplo de tratamento "igualitário e dentro da Lei", quando "rasgou" a Constituição Federal e deixou a Dilma com direitos políticos.Assim fazem com relação aos militares das FA, quando permitem que os PM's do Distrito Federal, que são Forças auxiliares e não poderiam ganhar mais que a Força principal, encontraram um jeitinho de burlar a Lei, talvez por medo dos protestos e greves.Tenho alguma coisa contra a PM? Não, até elogio a força, a liderança e união que tem nessa hora.

Anônimo disse...

Caro anônimo das 15:21 do dia 1º de setembro! Sinto lhe informar sua resposta mostra sua parcialidade inábil, não fiz a pergunta somente dos estudos atuais e sim sobre os pretéritos também já que vivemos hoje o que foi decidido ontem. Mas como um ser subserviente você já serviu aos seus propósitos. E que bom sendo um ser bem informado, pode nos informar o verdadeiro papel dos praças nestes estudos, seria por exemplo verificar junto ao seu circulo possíveis melhorias para os militares? Ou levantar as dificuldades que passam? Ou ainda propor mudanças nas legislações para melhorar a vida da família militar?

Ps. Leia primeiro antes de sair respondendo.



Pracinha sincero.

Anônimo disse...

Boa tarde.
Telefonei para uma OM querendo falar com um militar, por coincidência ele era Adjunto de Cmdo, o cabo que atendeu o telefone era bastante educado e explicou para mim que recebeu a função do Adj de Cmdo.

Senhores existem vários Cmt que estão usando o Adj de Cmdo como Ajudante de Ordens. No EB os Sgt QE e Cm estabilizado estão em falta. solução nome pomposo e missão de soldado.
Servir café e anotar recados não desmerece ninguém,mas usar um 1º Sgt.
E no mínimo desvio de função.

Anônimo disse...

Adj de comando não serve para outra finalidade a não ser anotar recados, servir café e organizar a agenda de um Cel, em um exército cheio de vaidades e atrasado como o nosso. O que querem fazer com essa ideia é cobrir o nicho deixado pelos sgt QE. O próximo passo é o Adj de Cmdo tb dirigir para o cmt...kkkkkk.

Anônimo disse...

Anonimo. Esse papo de virtuosismo do soldado é velho, quero ver é um salário digno para os praças os dos generais são de marajás.

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