28 de outubro de 2016

Capitão do Exército é condenado a mais de 5 anos de reclusão por desviar cerca de um milhão de cartuchos usados

Capitão do Exército é condenado a mais de 5 anos de reclusão por desviar mais de um milhão de cartuchos usados
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, por peculato-furto, a cinco anos e nove meses de reclusão. Ele foi acusado de desviar e vender a empresas privadas mais de um milhão de cartuchos de munição usados, de diversos calibres, pertencentes ao Exército Brasileiro e que foram vendidos como sucata.
O oficial era o comandante da 2ª Companhia de Suprimento, sediada na cidade de Palmeira (PR) e vinculada ao 5º Batalhão de Suprimento (5º B Sup), em Curitiba (PR). O militar usou das facilidades propiciadas pelo cargo que ocupava em proveito de enriquecimento ilícito, segundo restou apurado. Depois de inúmeros recursos impetrados pela defesa do reú, inclusive durante a fase de investigação, o caso foi apreciado novamente no STM nesta terça-feira (25).
A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que capitão exerceu, no período entre janeiro de 2002 a dezembro de 2004, a função de comandante do quartel e lhe cabia, dentre outras atribuições, a guarda dos estojos vazios encaminhados pelas Unidade Militares apoiadas pelo 5º B Sup até o seu recolhimento ao Depósito Central de Munição, em Paracambi (RJ), para recarga e reutilização novamente pela Força.
Mas segundo a acusação, mesmo tendo conhecimento do destino final dos cartuchos deflagrados, alienou, por diversas vezes, grandes quantidades do material para empresas privadas, contrariando o Regulamento de Administração do Exército.
O regulamento, além de vedar aos Comandantes de Subunidade a prática de atos administrativos patrimoniais, exige que todo o material, inclusive aquele considerado inservível, seja alienado mediante procedimento licitatório. De acordo com a perícia feita pelo Exército, foram desviados e vendidos pelo oficial mais de 800 mil cartuchos de calibres 7,62 milímetros, usados nos fuzis automáticos leves (FAL) e nas metralhadoras MAG; mais de 60 mil de cartuchos de calibre .50 além de 19 mil cartuchos utilizados em pistolas 9 mm.
O Ministério Público disse que, no segundo semestre de 2003, o réu, utilizando uma viatura e sob o falso pretexto de que encaminharia os estojos para o Parque Regional de Manutenção/5 (Curitiba/PR), alienou, mediante pagamento em dinheiro, grande quantidade de estojos para uma das empresas.
“Com o objetivo de conferir a legitimidade às suas ações perante seus subordinados, o capitão afirmou que os estojos recolhidos pelos veículos civis diziam respeito à licitação ocorrida no ano de 2001 e que os estojos transportados para Curitiba destinavam-se ao Parque Regional de Manutenção/5, para a confecção de brindes, falsificando, inclusive, a assinatura de um outro capitão, em um recibo, que atestaria que o Parque Regional de Manutenção teria recebido estojos vazios”, denunciou a promotoria na peça de acusação.
Além disso, informou o representante do Ministério Público, para impedir que as alienações fossem descobertas por seus superiores, o réu teria recebido diretamente os estojos vazios encaminhados por diversos quartéis e determinou ao Chefe da Seção de Estojos Vazios a não inclusão do material nas Fichas de Estoque. Depois, destruiu as Guias de Recolhimento que deveriam ter sido arquivadas na Companhia e determinou também que que fossem destruídas todas as fichas de serviço com registros de saídas e entradas de viatura até o ano de 2004, que indicavam as múltiplas missões com destino a Curitiba para entregar os estojos vazios. Os prejuízos aos cofres públicos foram da ordem de R$ 51 mil reais.
“Assim agindo, o réu violou, de forma continuada, o comando normativo insculpido no artigo 303, § 2° do Código Penal Militar, consistente no crime de peculato-furto, pois, valendo-se da facilidade que lhe proporcionava a função de Comandante da 2ª Cia Sup subtraiu e alienou estojos vazios de munição, recolhidos na Companhia, em proveito próprio, não obstante o material pertencesse à União Federal e estivesse sob a Administração Militar”, arguiu a promotoria.
Também foram denunciados, em coautoria, três civis, que eram proprietários das empresas que negociaram a compra dos cartuchos vazios. A denúncia contra o capitão foi recebida na Justiça Militar da União, na Auditora de Curitiba (5ª CJM) em junho de 2006. Desde então, a defesa do réu impetrou diversos recursos, junto à própria Auditoria e também junto ao Superior Tribunal Militar, a exemplo de mandados de segurança, correições parciais e mandados de segurança.
Em 31 de março de 2015, Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar decidiu absolver os réus civis - por considerar que não incidiram em infração penal - e condenar o capitão, como incurso no art. 303, §2°, do CPM (Peculato-Furto), à pena de 5 anos, 9 meses e 3 dias de reclusão, com o direito de apelar em liberdade, e, na eventualidade do cumprimento da pena em estabelecimento civil, o regime inicial "semi-aberto".
A defesa do capitão interpôs recurso de apelação junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília, argumentando a ausência de elementar “proveito próprio” do tipo penal do peculato-furto. Relata que o acusado incidiu em erro administrativo e que não poderia ter subtraído os estojos vazios, uma vez que era detentor do material. Aduz também que não restou comprovado nos autos a ocorrência do peculato-furto em toda a sua inteireza, pedindo a absolvição.
Ao analisar o recurso, o ministro Odilson Sampaio Benzi disse que o oficial do Exército, exercendo a função de Comandante da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, desviou, por diversas vezes, em proveito próprio, estojos vazios de munições pertencentes ao Exército Brasileiro nos anos de 2002 a 2004. Fundamentou que a materialidade do delito restou demonstrada nos autos, em laudos técnicos, pelos recibos de pagamento de venda de sucata em nome da empresa do ano de 2003 e 2004 e pelas declarações contidas no interrogatório dele e dos outros denunciados.
“Como se vê, a prova testemunhal confirmou em Juízo que o acusado prosseguiu alienando os estojos de munições vazios após o desfecho da licitação de 2001 até o ano de 2004. No mesmo sentido, os civis absolvidos, proprietário e funcionários da empresa que adquiriu os estojos de munições vazias, confirmaram em Juízo que, após o desfecho da licitação de 2001, adquiriam sem licitação, entre os anos de 2002 a 2004, estojos vazios de munições pertencentes ao Exército, os quais foram enviados pelo acusado”, disse o magistrado.
O ministro relator também informou que os recibos de pagamento de venda de sucata em nome da empresa do ano de 2003 e 2004, assinados pelo acusado, também confirmam que ele foi beneficiado pelo pagamento.
“Portanto, embora não seja possível se chegar com exatidão ao valor recebido com a venda da res, uma vez que os expert não precisaram qual foi a quantidade de estojos alienados, demonstra os depoimentos colhidos nos autos, a prova testemunhal, documental e pericial que a elementar do delito “em proveito próprio” restou configurada, uma vez que foi o Apelante o maior beneficiado pelo delito. Registre-se, também, que o Peculato-Furto tutela o patrimônio público, a regularidade e a probidade administrativas, sendo que o principal bem jurídico protegido no delito é a confiança depositada pela Administração no seu agente, e não apenas o patrimônio”.
O ministro concluiu seu voto dizendo que se conclui dos depoimentos do acusado militar e dos civis absolvidos, da prova testemunhal, documental e pericial, que a autoria e a materialidade delitiva restaram demonstradas nos autos, confirmando que o apelante, exercendo a função de Comandante de um quartel do Exército, desviou, dolosamente, por diversas vezes, em proveito próprio, estojos vazios de munições pertencentes ao Exército Brasileiro nos anos de 2002 a 2004.
O magistrado manteve a íntegra da sentença de primeira instância, expedida pela Auditoria de Curitiba, com o direito de apelar em liberdade e o regime prisional inicialmente aberto. Os demais ministros do STM, por maioria, acataram o voto do relator.
STM/montedo.com

24 comentários:

Anônimo disse...

Babacão.

Estragou a sua carreira por causa de mixaria e ambição, cujo valor equivale a 4 (quatro) vencimentos mensais.

Já deve ter gasto muito com advogados, além da insônia, vergonha, depressão, ansiedade, etc

Vida que segue ....

Anônimo disse...

Desobediência Civil dos Juízes? E dos Militares?

http://www.alertatotal.net/2016/10/desobediencia-civil-dos-juizes-e-dos.html

Anônimo disse...

Sabe o que é engraçado?
Sempre que a notícia é sobre praças, o blog divulga os nomes.
Já quando é oficial, o blog só publica quando o caso é de notório conhecimento de todos, inclusive quando publicado também em outras mídias...

Nem estou questionando aqui se é certo ou errado tornar público os nomes dos envolvidos, entretanto, porque não usar o mesmo critério sempre?

1º Ten QCO - Turma de 2014 (ex-sargento da turma de 2004).

Anônimo disse...

Por 51 mil ???

Anônimo disse...

Esses cartuchos não vão para o lixo? Onde servi ia para o lixão. Sem querer justificar o "erro" desse capitão, No quartel onde servi um cabo e um civil desviavam querosene de avião.(o cabo foi expulso). Um taifeiro desviava leite e pão do rancho ,pernoite, para levar para sua casa.(foi punido), e tinha um Major que tinha chácara e o doce caseiro e a carne que serviam no rancho era proveniente dessa chácara. Carne ruim e doce ruim, que o quartel pagava a preço de ouro.(Não houve punição, aliás, dizem que ele foi promovido a Coronel).

Anônimo disse...

Será que é o mesmo que cortou as árvores do Quartel e depois vendeu???

Anônimo disse...

Só não tem nome o meliante.....

Anônimo disse...

A notícia está postada conforme a página do STM. A não veiculação de nome do militar envolvido creio não ser opção do blog.

Anônimo disse...

Tudo mentira! No EB só Praça que rouba, desvia, frauda, assedia, e outras mais. Oficial nunca faria esse tipo de coisa! Tudo mentira!

Anônimo disse...

Casos de flagrantes e expostos na mídia, ai não tem jeito da Justiça Militar dar uma mãozinha.

Anônimo disse...

Estojos para o lixão?

Anônimo disse...

Maj Wilson André na época CAP.

Anônimo disse...

Sem querer defender o Blog (o Montedo pode se defender por si), a queixa com relação a exposição de nomes das reportagens é injusta. O Blog reproduz reportagens de outros veículos, a maioria civis. Alguns desses órgãos divulgam nomes e outros não. Independem de posto ou graduação. Civil não liga para isto. O Blog do Montedo não produz notícias e sim reproduz notícia. Chororo desnecessário.

Anônimo disse...

O valor de R$ 51.000,00 é relativo ao patrimônio. O valor de venda é maior. Quanto a queixa da chácara do coronel que vendia doce e carne para o quartel: porque o colega não denunciou o fato. Se omitiu e agora fica reclamando. Denuncie mesmo de forma anonima.

Anônimo disse...

Homi rapaizz !!!! O Montedo não suprimiu nada. Se liga.

Tenha a disposição e entre no site do STM e veja que o Montedo só transcreve as matérias conforme está nos sites ou Blogs, incluso dos Jornais.

Que coisa heim !!!!

Anônimo disse...

Poucos comentarios em todas as postagens. Os leitores desanimaram ?????

Anônimo disse...

Pois é ! Tem aquele que rapou a mata do quartel e deixou o terreno rapado, liso, careca kkkkk enfim, o quartel ficou sem camuflagem, descoberto e desabrigado.

Anônimo disse...

Não aprendeu que no brasil tem que roubar muito , mas muito mesmo, tipo igual ao pessoal no mensalão, petrolão, apaniguados com o BNDES...aí não dá nada....
Foi desviar porcaria de ferro velho...
se ferrou....
e brasil véio....

Anônimo disse...

iSSO MESMO MONTEDO!VAMOS PRENDER ESSES CORRUPTOS TODA DENUNCIA FUNDAMENTADA É ACEITA PODE SER ANÔNIMA É SÓ FAZER O PACOTE MPM/MPF

O QUE O MPM PODE FAZER POR VOCÊ?
O QUE É

CRIME MILITAR?

Os crimes militares de competência do Ministério Público Militar são aqueles praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – no exercício da atividade funcional. Também são considerados crimes militares aqueles cometidos por militar da reserva, reformado, ou por civil, contra as instituições militares, neste caso contra a ordem administrativa militar. As infrações praticadas contra o patrimônio das Forças Armadas, como fraudes previdenciárias de pensionistas das FFAA ou irregularidades em licitações conduzidas pelas Forças, também são da área de atuação do MPM.

Além dos crimes militares, o MPM é responsável, pelo controle externo da atividade policial judiciária militar e pelo inquérito civil objetivando a proteção, prevenção e reparação de dano ao patrimônio público, ao meio ambiente, aos bens e direitos de valor histórico e cultural, a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, e a proteção dos direitos constitucionais no âmbito da administração militar.

QUANDO ACIONAR O MPM?

Sempre que verificada a ocorrência de um crime militar, o Ministério Público Militar deve ser acionado. Abusos e ou omissões praticados pelos integrantes das Forças Armadas também devem ser comunicados ao MPM. Da mesma forma, deve-se levar ao conhecimento do MPM as irregularidades e os danos relacionados ao patrimônio público (um dano a prédio do Exército), ao meio ambiente (a invasão de uma Área de Proteção Ambiental das FFAA), aos bens e direitos de valor histórico e cultural no âmbito da administração militar (a depredação de um monumento militar).

COMO DENUNCIAR?

Não há a necessidade de advogados ou procurações para falar com o Ministério Público Militar. Qualquer cidadão pode entrar em contato direto com o MPM, os canais são os seguintes:

o Serviço de Atendimento ao Cidadão – Fale com o MPM pode ser acionado eletronicamente, na página do MPM, pelo telefone 0800 021 7500 (ligação gratuita), ou fisicamente, no endereço: Av. Presidente Vargas, 522 – 5º e 9º andares – Centro
CEP 20071-000 – Rio de Janeiro – RJ;
o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disponível na página eletrônica do MPM, também pode ser solicitado para encaminhamento de denúncias;
as Procuradorias de Justiça Militar – 14 Procuradorias de Justiça Militar, além da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, estão distribuídas pelo território nacional. Veja, no botão Procuradorias, na barra superior dessa página, aquela cuja a área geográfica de atuação corresponde à sua localidade e entre em contato, seja pelo telefone, seja pessoalmente.
Outras Perguntas Frequentes
sic mpm

Anônimo disse...

Dinheiro de pinga se comparado com os crimes de Lesa Pátria do PT.
Vejam alguns exemplos de gastos feitos pelos governos petistas:
– 40 bilhões de reais com os Jogos Olímpicos;
– 30 bilhões com a Copa do Mundo de Futebol;
– 21 bilhões de reais desviados da Petrobras;
– 12,6 bilhões de reais repassados a 7.700 ONGs, governo Lula;
– 9 bilhões de reais em publicidade, em 4 anos do governo Dilma. O último não tenho;
– 7 bilhões de reais em publicidade, governo Lula;
– 1 bilhão de reais ao MST e outros movimentos ligados ao PT, governo Dilma;
– 152 milhões de reais repassados ao MST, governo Lula;
– 154 milhões de reais com cartão corporativo (gastos secretos), gestão Dilma;
– 65,9 milhões de reais repassados à UNE nos governos Lula e Dilma;
– 50 milhões de reais com cartão corporativo (gastos secretos), gestão Lula;
– 11 milhões de reais repassados por Dilma a blogueiros petistas às vésperas do impeachment;
– 6,5 bilhões de reais em obras na República Dominicana;
– 1 bilhão de reais/ano de mesada à ditadura cubana, sob o disfarce de “Mais Médicos”;
– US$ 2,9 bilhões investidos a fundo perdido na construção da primeira fábrica de medicamentos contra Aids da África, em Moçambique; fazendas experimentais de arroz no Senegal e de algodão em Mali; projetos agropecuários, de combate ao trabalho infantil e de capacitação de docentes para o ensino de português no Timor-Leste, e a implantação de bancos de leite humano de 22 países da África;
– US$ 1,5 bilhão de prejuízo naquela falsa tomada de assalto às refinarias da Petrobras na Bolívia. Na verdade foi um ato nojento e covarde de traição do governo petista ao povo brasileiro. Conforme posteriormente Lula confessou, ele e o índio cocaleiro já haviam acertado toda a farsa, anteriormente: Evo faria o teatrinho de “ocupação“ das instalações da Petrobras e ele doaria tudo à Bolívia. E assim foi feito;
– US$ 1,22 bilhão na construção de uma 2ª ponte de 3.156 m sobre o rio Orinoco, Venezuela;
– US$ 1,5 bilhão na construção de um trem subterrâneo na Argentina (o famoso soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ligando Buenos Aires a Moreno);
– US$ 1 bilhão para o metrô Cidade do Panamá, Panamá;
– US$ 900 milhões de perdão de dívidas a ditaduras africanas para com o Brasil;
– US$ 792,3 milhões de prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, Texas;
– US$ 732 milhões na construção do Metrô de Caracas, Venezuela;
– US$ 692 milhões para o porto de Mariel, Cuba;
– US$ 636,8 milhões na expansão de gasodutos da distribuidora Cammesa, Argentina;
– US$ 400 milhões em auxílio para compra de alimentos para Cuba;
– US$ 200 milhões para compra de máquinas agrícolas para Cuba (bolsa agrícola cubana);
– US$ 6 milhões para melhorias no porto de Mariel, em Cuba;
– US$ 243 milhões para a hidrelétrica de Manduriacu, Equador;
– US$ 320 milhões para hidrelétrica de Chaglla, Peru;
– US$ 152,8 milhões para a autopista Madden-Cólon, Panamá;
– US$ 180 milhões para construção do aqueduto do Chaco, Argentina;
– US$ 350 milhões na construção da barragem de Moamba Major, Moçambique;
– US$ 125 milhões na construção do aeroporto de Nacala, Moçambique;
– US$ 103 milhões no parque eólico Artilleros, Uruguai;
– US$ 180 milhões na construção do metrô de superfície em Maputo, Moçambique;
– US$ 343 milhões na construção da Hidrelétrica de Tumarin, Nicarágua;
– US$ 125 milhões na Hidrelétrica de San Francisco, Equador;
– US$ 280 milhões para a ampliação da rodovia Centro Americana, na Guatemala;
– US$ 10 milhões na construção de um hospital para os palestinos;e
– US$ 230 milhões na construção de rodovias do Projeto Hácia del Norte, Bolívia. Projeto idealizado por Evo Morales e 100% financiado com o nosso dinheiro, para facilitar o escoamento da produção de coca, já que boa fatia do PIB boliviano provém do narcotráfico.
Aliás quem tiver estômago forte e quiser tomar conhecimento desse verdadeiro contrato lesa-pátria selado com forte viés ideológico, um presentão do “companheiro e irmão Lula”, como costuma chamá-lo o índio cocaleiro, é só clicar aqui.

Fonte:
Alamir Longo

Anônimo disse...

vai sair Coronel do mesmo jeito, talvez com uns 4 meses de atraso.

Anônimo disse...

O nome do militar em questão é MARCOS BASILIO XAVIER DE SOUZA, Cap MB, turma de 1992. Tem mais 03 processos ainda para responder. Atualmente serve no 27 B Log

Sergio Luiz disse...

Eu não acredito nessa matéria. Só pode ser verdade se o Capitão for QAO ou Temporário.

Anônimo disse...

Veja a matéria sobre o capitão da madeira, publicado nesse Blog ...

Parece ser o mesmo militar, veja ...

http://montedo.blogspot.com.br/2016/06/capitao-do-exercito-e-dois-civis-sao.html

Bah Tchê !!!!

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