13 de novembro de 2016

Coronéis do Exército são acusados de liberar armas de forma irregular em SP

Estadão Conteúdo
Dois coronéis e um soldado do Exército, além de três despachantes e dois civis, são acusados de montar um esquema de corrupção no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar (SFPC/2), do Comando Militar do Sudeste (CMSE), em São Paulo. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o grupo "criminoso organizado" vendia atos administrativos que resultavam em liberações e transferências de armas de fogo de alto poder destrutivo, "sem qualquer preocupação com o tipo de produto controlado pelo órgão". Os acusados negam.
Alguns, porém, como mostrou a investigação, recorriam às Forças Armadas para tentar obter uma arma, diante da burocracia da Polícia Federal. É a PF que analisa pedidos de compra de armas por civis, que têm de justificar a necessidade da aquisição.
Todos os acusados foram denunciados e se tornaram réus por decisão da Justiça Militar. Os crimes teriam acontecido entre 2009 e 2012, período em que o SFPC foi chefiado pelo coronel Antonio Carlos Passos da Silva e teve como servidor o coronel Luciano de Oliveira Nóbrega.
Foi nessa época que o MPM identificou, por exemplo, a transferência irregular de uma metralhadora Browning calibre .30 para o acervo de um colecionador; o armamento de funcionamento automático pode disparar até 250 tiros por minuto, com alcance de 540 metros. A acusação diz que a arma tem "alto poder militar".
O promotor relata "uma sequência inexplicável de irregularidades na tramitação de documentos, autorizações, transferências, de forma sistemática, sem a observância das normas aplicáveis ao controle de armas de fogo". Segundo o MPM, não se sabe quantas armas teriam sido obtidas dessa forma.
A quebra de sigilo bancário dos dois oficiais teria fornecido indícios de que ambos receberam pagamentos indevidos para acelerar e permitir irregularidades nos trâmites no SFPC. Análise dos dados bancários do coronel Passos, por exemplo, mostrou que o pagamento do salário representava apenas 27% dos créditos recebidos no período - ele é acusado de receber vantagem indevida.
Quanto ao coronel Nóbrega, o relatório identificou que 68% dos créditos que ingressaram na conta do investigado se referiam a recebimento de proventos, contratação de empréstimos e transferências entre contas dele próprio. O oficial é acusado de inserir declaração falsa na administração militar.

Fuzil
Em outras duas investigações, o Ministério Público identificou a mesma irregularidade na transferência de uma metralhadora calibre .50 e na tentativa de obtenção de um Fuzil Automático Leve (FAL), de uso restrito das Forças Armadas. Os equipamentos sob suspeita foram apreendidos.

Despachante diz que houve 'erro administrativo'
Os réus nos processos que apuram o funcionamento do suposto esquema de corrupção negam as ilegalidades. O despachante Marcos Cestari, que atuou para incluir no acervo de um colecionador a metralhadora calibre .30, disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que ocorreu um "erro administrativo".
"Segundo se apurou em sindicância e posterior inquérito policial-militar, foi que ocorreu um erro administrativo, que após os resultados das mencionadas apurações foi convalidado pela diretoria em Brasília."
A defensora pública Juliane Rigon Taborda, que representa o soldado Diogo Nunes dos Santos, réu em um dos processos, disse haver uma "conexão frágil" na acusação.
"Das cinco ações interpostas contra Diogo, ele já foi absolvido em três. A defesa acredita que terão o mesmo fim. A conexão frágil e questionável entre meros indícios contra ele e os registros fraudados demonstra que a acusação não tem provas", declarou em nota.
Responsáveis pela empresa Mira Certa, os despachantes Luciano Correia e Giuliana Ayumi Martines Pinto não deram entrevista para "não comprometer a defesa e o andamento regular do processo".
O "Estado de S. Paulo" não obteve resposta de Julio Cezar Fagundes, advogado do coronel Antonio Carlos Passos da Silva. A defesa do coronel Luciano Nóbrega não foi localizada. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
UOL/montedo.com

11 comentários:

Anônimo disse...

E ai ! Algum sabidão não vai dizer que o Montedo inventou ? É cada figura.

Colaborar com o Blog enviando links com assuntos sobre a caserna que é bom, nadinha.

Simplesmente vê, lê e guarda pra si, os demais que se exploda.

Anônimo disse...

Tenho certeza que o mentor de tudo é o Soldado, não acham????

Anônimo disse...

...toma Nóbrega, certa vez me deu mijada em frente a todos os Delegados por um erro da tua equipe mesmo, agora leva, moral de cueca...

Anônimo disse...

Vou repetir: a nação não sabe da missa a metade. Em Florianópolis tá cheio de militares com casa em Jurerê Internacional. Quem não conhece dá um google aí.

Anônimo disse...

Esses soldados estão com esse poder todo? Estão assinando e autorizando transferências de produtos controlados? Tai uma forma de conter gastos, então. Tira os oficiais e coloca só soldados.

Anônimo disse...

Eu não sei por que se sustentam colecionadores. Este negócio de colecionador de armas tem de acabar. Armas têm que estar em segurança, e mesmo assim ainda sofrem roubo!

Anônimo disse...

IVOS(Adjetivo Perorativo dado pelos corruptos) de todo Brasil ou diria melhor Corregedores(pela Legalidade,Impessoalidade,Moralidade,Publicidade e Eficiência dos Atos Administrativos no EB) façam a sua parte doa a quem doer:
PODE SER ANÔNIMO

O QUE O MPM PODE FAZER POR VOCÊ?

O QUE É CRIME MILITAR?

Os crimes militares de competência do Ministério Público Militar são aqueles praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – no exercício da atividade funcional. Também são considerados crimes militares aqueles cometidos por militar da reserva, reformado, ou por civil, contra as instituições militares, neste caso contra a ordem administrativa militar. As infrações praticadas contra o patrimônio das Forças Armadas, como fraudes previdenciárias de pensionistas das FFAA ou irregularidades em licitações conduzidas pelas Forças, também são da área de atuação do MPM.

Além dos crimes militares, o MPM é responsável, pelo controle externo da atividade policial judiciária militar e pelo inquérito civil objetivando a proteção, prevenção e reparação de dano ao patrimônio público, ao meio ambiente, aos bens e direitos de valor histórico e cultural, a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, e a proteção dos direitos constitucionais no âmbito da administração militar.

QUANDO

ACIONAR

O MPM?

Sempre que verificada a ocorrência de um crime militar, o Ministério Público Militar deve ser acionado. Abusos e ou omissões praticados pelos integrantes das Forças Armadas também devem ser comunicados ao MPM. Da mesma forma, deve-se levar ao conhecimento do MPM as irregularidades e os danos relacionados ao patrimônio público (um dano a prédio do Exército), ao meio ambiente (a invasão de uma Área de Proteção Ambiental das FFAA), aos bens e direitos de valor histórico e cultural no âmbito da administração militar (a depredação de um monumento militar).

COMO DENUNCIAR?

Não há a necessidade de advogados ou procurações para falar com o Ministério Público Militar. Qualquer cidadão pode entrar em contato direto com o MPM, os canais são os seguintes:

o Serviço de Atendimento ao Cidadão – Fale com o MPM pode ser acionado eletronicamente, na página do MPM, pelo telefone 0800 021 7500 (ligação gratuita), ou fisicamente, no endereço: Av. Presidente Vargas, 522 – 5º e 9º andares – Centro
CEP 20071-000 – Rio de Janeiro – RJ;
o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disponível na página eletrônica do MPM, também pode ser solicitado para encaminhamento de denúncias;
as Procuradorias de Justiça Militar – 14 Procuradorias de Justiça Militar, além da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, estão distribuídas pelo território nacional. Veja, no botão Procuradorias, na barra superior dessa página, aquela cuja a área geográfica de atuação corresponde à sua localidade e entre em contato, seja pelo telefone, seja pessoalmente.

Anônimo disse...

Oq o pobre soldado tem com a história? Tirava xerox a mando dos coronéis?!

Anônimo disse...

Poucos sabem mas a atividade de SFPC é uma "MISSÃO REAL". Trabalham diretamente com o Público. É uma atividade de Prestação de Serviços, inclusive sujeitas as Sanções do Código de Defesa do Consumidor, visto que o Exército presta um serviço ao cidadão. O Comandante de Organização Militar que possui SFPC tem mais esta preocupação e responsabilidade. Os seus integrantes tem que serem os melhores militares da unidade militar. Os atributos tem que ser de discrição, boa apresentação individual, organização e tato para tratar o Público Civil. Quem é colecionador e atirador são pessoas de posses (muita grana) é uma atividade de alto custo. Complementando aínda estes militares realizam fiscalizações em Mineradoras, Fábricas, Comércio de Armas e outras. Uma atividade que trabalha muito e poucos são voluntários. Parabéns aos integrantes desta atividade que representam o nosso Exército Brasileiro. Com certeza isto é um caso isolado e não vai abater os militares que se orgulham de ser do Exército de Caxias. Brasil Acima de Tudo! Selvaaaaaaaaaa!!

Anônimo disse...

Reportagem do uol contra militares e ou pro desarmamento ? que novidade...

Anônimo disse...

O soldado tem que cair também! Ele possuia mais prestigio que STen. Era peixe de coronel. Isso não tem preço. Para servir de exemplo para os angelicais soldados que ficam pendurados no guarda-chuva dos Cel espionando os STen e os Sgt antigos para os coronés. A palavra dele tem mais valor que de um Sten no QAM. Se esse ultimo não o agradar o Cel tira a promoção indevida

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