16 de março de 2015

Justiça nega pagamento de diferença a cabos que atuaram como sargentos no Haiti.

Justiça nega pagamento adicional a militares de Santa Maria que atuaram no Haiti
Onze cabos exigiam a diferença remuneratória por terem atuado como sargentos
Imagem ilustrativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de 11 cabos do Exército Brasileiro que pediam pagamento de diferenças remuneratórias por terem atuado como sargentos durante a Missão de Paz no Haiti (Minustah), entre os anos de 2004 e 2007.
Os militares ajuizaram ação na Justiça Federal de Santa Maria (RS). Eles alegam que realizaram função típica de sargento, comandando grupo de combate, durante a atuação no Haiti. Já o Exército diz que as substituições ocorreram apenas de forma eventual, verbalmente, quando ausente o superior hierárquico.
A ação foi julgada improcedente em primeira instância e os militares recorreram ao tribunal. A relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, confirmou a sentença.
Salise teve o mesmo entendimento que o juízo de primeira instância. Para ela, ainda que tenham havido as substituições, a condição de militar em cenários como o do país caribenho deve ser vista de forma diferenciada.
“É inerente à condição de militar a substituição de seu superior hierárquico em situações extremas. Os servidores do Exército recebem constante treinamento para enfrentarem as situações mais hostis, não sendo ponderável que se esquivem de prestar adequado serviço à Pátria, ainda que, circunstancialmente, a atividade exija esforço além do previsto para o respectivo posto, a bem de não deixarem a instituição militar acéfala”.
CORREIO do POVO/montedo.com

23 comentários:

Anônimo disse...

"...não sendo ponderável que se esquivem de prestar adequado serviço à Pátria" No meu entendimento não trata-se de se esquivar de fazer nada, tanto que os Cabos efetivamente desempenharam as funções a eles atribuídas. Trata-se sim de remunerar de acordo com o que se exige. Duvido que essa Juíza considere normal, caso ela mesma venha a desempenhar uma função superior a sua, sem com isso receber qualquer diferença. É muito fácil considerar que o militar sempre deve dar um algo além, sempre pode fazer algo a mais, apenas por amor à Pátria, enquanto que todas as demais categorias são respeitadas em tudo. Nós temos apenas os deveres, as demais categorias todos os direitos e mais um pouco.Essa é a justiça no Brasil de hoje.

Daniel -MB disse...

Os militares estão aptos a exercerem funções da graduação ou posto imediatos, isso é mais antigo que a mãe do sarampo, além disso o critério para ir para o Haiti foi voluntariado. Quem ganhou com isso só foi o advogado!

Anônimo disse...

E ainda tem gente que defende este tipo de atitude. Estamos mal. Por isso que não podemos levar a sério os chorões de plantão.

Anônimo disse...

Considerando que o EB lança mão de uma parcela do repasse da ONU!

Anônimo disse...

Daí a pouco isso vai virar uma máfia... Igual a dos reintegrados! A malandragem ta demais...depois querem cobrar dos Governantes!

Anônimo disse...

Cabos Temporários que não se enquadram, "cheios" de direitos.
Sargentos QE (CFC) querendo ser promovidos a primeiro sargento e a subtenente sem os respectivo curso que habilita (CAS).
Cabos voluntários para força de paz, querendo vencimentos por exercerem cargo de superior....
E assim vai.....
Aguardem cenas dos próximos capítulos.

Anônimo disse...

Tinha que aparecer um Colega de Escola falando mal dos Sargentos QE. Fico triste com o mesmo colega que ao mesmo tempo que presta continência aos Oficiais Temporários (nada contra), presta continência e está subordinado a um ministro da defesa com somente 2º Grau, comunista e defensor de Che Guevara, fica perdendo seu precioso tempo criticando o Sargento QE e os Cabos temporários, ambos praças, que certamente estarão ao seu lado em caso de uma possível guerra. "Eita" classe desunida.

Anônimo disse...

QE 1SGT? Assim tão fácil? Sem prestar concurso, sem curso de aperfeiçoamento, sem se preocupar com TAF, TAT, conceito, sem nunca ter feito uma sindicância, sem nunca ter dado uma instrução, a vida toda de caserna sem assumir certas responsabilidades porque não fizeram escola, e não podendo realizar certas tarefas porque não são cabos, sem falar na escala de serviço, que lhes e estranha porque são "velhos"...parem de politicagem e sejam gratos por terem sido acolhidos por essa instituição chamada EB, sem concurso e por predileção de um ou outro chefe militar ou cmt de OM. Não se trata de recalque senhores, e sim quebra na hierarquia, pois Sgt QE que era cabo a pouco tempo, já saiu 2Sgt por "antiguidade" antes de Sgt de escola bem mais antigo... O que aconteceria se promovessem os QAO com tempo inferior ao tempo exigido no posto para os Ten de AMAN? Na minha opinião, independente da função ou tempo de serviço do QE, alguém fora da forca apadrinhou essa causa e demonstra desrespeito e falta de conhecimento sobre hierarquia militar.

Anônimo disse...

Sou sargento. Trabalho há 8 anos em função de oficial superior, à qual fui designado por demostrar capacidade. E mesmo entendendo ser uma baita injustiça comigo (como profissional) por não receber um centavo a mais por isso, continuo (e continuarei) a atuar na mesma função, até que me designem para outra. Tem desvantagens? Sim! Mas também tem vantagens. E pesando umas contra outras, as vantagens se sobressaem. Além disso, sou voluntário.
Não tiro o direito dos cabos de requerer em quaisquer instâncias legais seus direitos. Mas é dever inerente ao militar o entendimento da carreira e suas nuances. Se querem ganhar como sargentos, prestem concurso. Todo ano abrem centenas de vagas.

Anônimo disse...

Se esta diferença fosse paga abriria brecha para os Sargentos que exercem função de Cmt Pel (Tenente) e os Tenentes que exercem função de Cmt Cia (Capitão) lutarem pelo mesmo direito. Na minha opinião a não concessão foi correta.
Detalhe: Não tenho nada contra os Cabos.

Anônimo disse...

Tanto lá como cá, existem os que, como diria Gerson, "querem levar vantagem em tudo".

Anônimo disse...

Se fosse um tenente exercendo função de capitão, seria a mesma decisão? Já vi muita seção funcionando perfeitamente nas mãos de subão no lugar de tenente. Lembro que tenente quando substituía capitão ou major, acho que ganhava como adicional.
Advogados, espertos, gostam de casos que não dão em nada. Juntam uma turma grande, pega um "tostão" de cada um e garantem um carro novo.Cuidado, mas não devemos deixar de exigir os nossos direitos.

Anônimo disse...

PREZADO COMPANHEIRO DO COMENTÁRIO DAS 17 de março de 2015 09:43(SE É QUE VOCÊ PODE SER CONSIDERADO COMPANHEIRO)...

É POR ISTO QUE ESTAMOS NA SITUAÇÃO QUE ESTAMOS. EM VEZ DE FOCAREM NO PROBLEMA, VOCÊS FICAM RECLAMANDO DAS MIGALHAS QUE OUTROS CONSEGUEM.


DAQUI UNS 4 ANOS NAO EXISTIRÁ MAIS SARGENTOS QE NO EXÉRCITO, E AI VOCÊS PREZADOS COMPANHEIROS, VÃO RECLAMAR DE QUE????? DE QUEM????

CARA, NOS SOMOS UMA FRAÇÃO DE PROFISSIONAIS MUITO... MUITO... MUITO...

NÃO VOU DIZER O NOME SENÃO O MONTEDO NÃO PUBLICA. MAS A VONTADE É DE DIZER EXATAMENTE O QUE PENSO DE VOCÊ, PREZADO COMPANHEIRO.

jaos disse...

Caros amigos,segundo o antigo Cmt da Marinha em seu discurso de fim de ano, almirante Moura Neto, em agosto haverá a votação da nova LRM, ao invés de aproveitamos as excelentes postagens do Montendo para discutimos o que poderemos levar como proposta de emenda, através daqueles em quem votamos (ou nenhum dos senhores não votaram em ninguém), ficamos em autofágicas criticas que só interessam aos nossos detratores, estou na inatividade e nem por isso esqueço a dificuldade dos senhores da ativa e espero o mesmo de cada um da ativa, o judiciário é o poder moderador e neste papel jurisdicional é fundamental para apascentar os conflitos entre os iguais e o Estado, como presidente de uma Instituição séria como a FAMIL-MT estive com outros bravos companheiros levando propostas "fora da força" para melhorar as nossas vidas, como por exemplo a proposta do então suplente a dep. cel Rogério da Aeronáutica que os nossos irmãos de arma que chegasse a graduação de ST ganhasse os proventos de Major, como no Exército Americano. Sou oficial superior ref. por doença, no dia 27/03, faremos uma Assembléia para colocar em votação uma nossa proposta de LRM, a ser remetido a presidência da República como nos permite a CF88 e se dependesse de mim eu simplesmente, solicitaria a redição da Lei 1316 de 20 de janeiro de 1951- Código de Vencimentos e Vantagens dos militares e aos que criticam as iniciativas dos cabos em questão, lá está estampado " Art 14. O militar no desempenho de cargo, encargo ou função, atribuído privativamente a pôsto ou graduação superior à sua perceberá os vencimentos integrais correspondentes a êsse pôsto ou graduação", entre outros direitos que nos foram solapados a cada sua nova roupagem, até chegar na MP do Mal. Que o Senhor dos Exércitos, seja misericordioso para mostrar a cada um d nós que se unirmos nas galerias do Congresso Nacional, nas votações de matérias de nossos interesses, seremos reconhecidos e bem remunerados como a PM-DF, pagos pela mesma fonte que nos pagam, ao criticarem aqueles que de alguma forma busca melhoria para si e seus familiares como os QE que o façam também se não por cada um dos Senhores ao menos por suas famílias, como o grande patriota Sargento Vinicio Feliciano, abraços a cada um e a tdodos. Julio Augusto de Oliveira Soares pres. da FAMIL-MT

Anônimo disse...

O comandante da marinha acreditou mesmo na promessa de votação em agosto? Esqueceram de dizer para ele que não tem um tostão, pois os "ratos" estavam escondendo essa informação. Na melhor hipótese, vão dizer que vão fazer um novo estudo, só para enrolar e prejudicar de novo. Quero ver a coragem dos novos quando chegar a hora.

Anônimo disse...

se o militar exerce função de superior hierárquico de forma permanente, tipo, 3º Sgt chefiando uma Sub-tenência, faz juz sim a diferença.

no caso em questão, os militares eventualmente exerciam a função de Cmt Gp, não era permanente, e também o Cb é substituo do Sgt.

Anônimo disse...

Tem que entrar na justiça sim, sempre que achar que tem algum direito, senão não muda nada.
Tem que incomodar a justiça, para que eles façam nossos "acomodados"chefes se mexerem.

Rodrigo disse...

A situação em tela na reportagem é esdrúxula. Estes cabos escutaram o canto da sereia de algum advogado. isto já não existe no EB há anos.
Aliás, esta Gu de Sta Maria acontece cada coisa no campo jurídico na área militar, pelo amor de Deus!!!

Anônimo disse...

Ao anônimo de 17 de março de 2015 17:39,

Não se conquista nada no grito!
Caso o companheiro não saiba, no mundo virtual (web, redes sociais, blogs, e-mails, etc) textos escritos em letras maiúsculas significam que o autor está gritando.
Este ambiente de comentários do Blog é um espaço democrático, onde pontos de vistas, idéias e comentários devem ser postados com respeito a todos, leitores, comentaristas, debatedores e mediador do Blog.

O companheiro das 09:43 somente expôs seu ponto de vista, em momento algum ele faltou com respeito a quem quer que seja, muito menos gritou.

Aponte, onde está o erro do colega?

Leia atentamente o texto que o colega escreveu e observará que não há nada de mais. Só verdades!
Você pode não ter gostado de o companheiro ter escrito algumas verdades, entretanto o colega não fez nenhuma afirmação infundada.
O fato de não gostarmos do que os outros comentam, não nos dá o direito de desqualificar o comentário.

Não se iluda, o pensamento do colega das 09:43 é o pensamento de todos o profissionais que passam por tudo que ele disse:
Avaliação, conceito, valorização do mérito, quadro de acesso por merecimento, cursos, estágios, TAF, TAT, sindicâncias, escrivães de IPM, serviço de Adjunto, Sgt Dia e Cmt Gda. Ocorre que, para serem políticos e convenientes, muitos acabam não falando.
(Para fazer média, pode agora, depois desta postagem aparecer "algum" dizendo que não é bem assim, blá, blá, blá). Mas, não se iluda.

Procure fazer um teste, experimente se colocar no lugar deles. Que tal?

Com todo respeito, eu jamais chamaria um prêmio desses de "MIGALHAS".
Afinal, conquista é conquista.
















SAULO LINDNER disse...

Obrigado meu amigo de carreira...Com certeza vc ja deve ter precisado da ajuda de um QE...Por isso que estão cada vez mais chorando pelo cantos ai, por aumentos, pelas missões de Paz. Pela falta de moral de vc que não se prestam para lutar pelos seus direitos. COM CERTEZA A CLASSE DO QUADRO ESPECIAL MERECE SIM, CHEGAR A SUBOFICIAL, POIS TRABALHOU E SUOU MUITO SANGUE PARA TAL. VC DEVE SER UM PICA FUMO QUE DEPOIS DE 2 ANOS DE EsSA COLOU O TRASEIRO NUMA CADEIRA E NÃO FEZ MAIS NADA. ABRAÇOS DO QUADRO ESPECIAL.

Anônimo disse...

Amigo Saulo, se esse é seu nome, suponho que o que lhe falta em educação é recíproco em sensatez. Lutar por direitos não significa ser indisciplinado, relutante às ordens dos superiores, tampouco erguer faixas em frente às residências de nossos chefes em Brasília, menos ainda usar subterfúgios políticos e alianças com políticos e civis que desconhecem os preceitos e pilares básicos do EB para galgarem promoções.

Corneteiro Lopes disse...

Fugindo um pouco do post, Os sargentos do Quadro Especial meerceram sua promoção a segundo sargento, a justiça foi feita aos valorosos anos de serviço que estes militares prestaram a força, porém a questão da promoção a primeiro sargento e subtenente, agora se tornou um engodo pois qual o curso que habilita o graduado a ascender na carreira é o CAS. Agora o Sr Deputado Paulo Pimenta ao jogar pra galera torna tal aspiração dos nobres companheiros nada mais como uma um chamaria eleitoeiro aos desavidados.

Anônimo disse...

"Os cães ladram e a caravana passa". Foi assim quando conseguimos a promoção de 2º sargento, será assim quando formos promovidos à graduação de 1º Sargento e Subtenente QE na Ativa. Pode falar o que quiserem. As minhas divisas de 2º Sgt estão no meu braço provando que temos força e em breve o losango dourado ornará as nossas fardas. Fé na missão. Se o "IVO - Inimigo Verde Oliva" tivesse alguma força, além de ficar de "mi mi mi" nos Blogs, não estariam engolindo o CHQAO. Parabéns amigos QE´s e futuros Subtenentes.

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