17 de março de 2015

STM: novo presidente, brigadeiro assume afirmando que "Justiça Militar da União é essencial à manutenção da hierarquia e da disciplina".

Novo presidente reafirma compromisso com projetos estratégicos
Posse aconteceu nesta segunda (16).
STM/Divulgação
Na tarde desta segunda-feira (16), tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro William de Oliveira Barros para o biênio 2015/2017. A nova Presidência é composta também pelo vice-presidente, o ministro Artur Vidigal de Oliveira.
Entre as autoridades presentes ao evento, destacaram-se: o ministro-chefe de Segurança Institucional da Presidência, José Elito Siqueira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do TST,ministro Antônio Levenhagen; e o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz.
Também compareceram à posse, o procurador-geral em exercício do Ministério Público Militar, Roberto Coutinho, e os três comandantes das Forças Armadas: o Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, o Comandante da Marinha, Almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato.
Ao se despedir do cargo na Presidência, a ministra Maria Elizabeth Rocha fez um balanço dos nove meses em que atuou à frente do STM. Lembrou a inauguração dos novos portais de internet e intranet, o envio ao Congresso da PEC 21/2014 para a inclusão do STM no CNJ e a criação de grupo de trabalho, também no Congresso, para a reforma do Código Penal Militar (CPM).
Destacou ainda a conclusão da digitalização dos áudios de todas as sessões plenárias desde 1972, a criação do programa Diálogo Aberto, que promoveu debates na área do Direito com especialistas de diversos ramos.
O ministro do STM Cleonilson Nicácio Silva fez a saudação ao ministro William em nome da Corte. Ressaltou qualidades do novo presidente como “equilíbrio de razão temperado por forte humanismo, poderosa combinação a facultar discernimento e justeza em seus julgamentos”. “Persistindo jovem e de espírito alegre, já aliou aos seus quarenta e seis anos de Força Aérea oito anos como ministro desse colendo tribunal, e agora, em culminância própria, assumiu merecidamente como o seu quinquagésimo nono presidente”, declarou o magistrado.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do STM reafirmou o compromisso em dar continuidade às "diversas iniciativas e ordens em vigor, em especial aquelas relativas à ampla divulgação da atuação da Justiça Militar da União”. Enfatizou também o acompanhamento de matérias de interesse da JMU, como a atualização do Código Penal Militar (CPM), do Código de Processo Penal Militar (CPPM), da Lei de Organização Judiciária Militar e a PEC que inclui um representante do STM junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Está devidamente comprovado que a Justiça Militar da União é essencial à manutenção da hierarquia e da disciplina, pilares basilares em que se sustenta o estamento militar brasileiro, cujos maiores participantes e interessados são os integrantes das Forças Armadas e a sociedade brasileira”, afirmou o novo presidente.
O presidente abordou o tema do número de processos julgados pela JMU e o aumento de sua competência para incluir o julgamento de ações relacionadas a matérias administrativas. Segundo o ministro, a existência de regulamentos disciplinares nas três Forças funciona como uma espécie de “filtro”, impedindo que ocorra “um elevado número de condutas a serem apreciadas à luz do Código Penal Militar”.
Ao final de seu discurso, o ministro William fez uma breve retrospectiva sobre momentos marcantes de sua vida pessoal e profissional, destacando o seu compromisso com valores como “verdade”, “fraternidade”, “ensinamentos religiosos” e “respeito à coisa pública”. Reafirmou também a sua disposição para o “diálogo, a troca de ideias e de experiências mútuas” com todos os órgãos do Poder Judiciário.

Trajetória
O ministro William de Oliveira Barros, novo presidente do STM, ingressou na Força Aérea Brasileira em 1961 e ocupou diversos cargos, principalmente operacionais: foi piloto de helicóptero e transporte aéreo; com 7.255 horas de voo, tornou-se especialista na Aviação de Busca e Salvamento, com atuação na região amazônica. É especialista em prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos.
Em postos de comando, o oficial-general foi diretor de Ensino, comandante do Comando-Geral de Operações Aéreas e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, em Brasília. É ministro do STM desde 2007.
A nova presidência foi eleita pelo Plenário do STM em 5 de fevereiro. A composição segue um rodízio entre as Forças Armadas e ministros togados. A ordem, estabelecida no Regimento Interno do Tribunal, é a seguinte: Marinha, Exército, Aeronáutica e ministro civil. Quando o presidente é oriundo das Forças Armadas, a vice-presidência é ocupada por um civil e vice-versa.
STM/montedo.com

13 comentários:

Anônimo disse...

"Justiça Militar da União é essencial à manutenção da hierarquia e da disciplina". Hum... Sei...

Anônimo disse...

Ampliar a competência para julgar matérias administrativas? Piada. Alguém tem dúvida de que isso é apenas para "judicializar os quartéis"? Se isso realmente acontecer, ninguém mais poderá questionar nada na via judicial, pois já sabe qual será sua "sentença".

Anônimo disse...

Sim, senhor, SELVA! Salve o DNIT e os "SEVERINOS"! Salve os mosquitos da dengue também; salve as obras abandonadas, pois isso dá um dinheirinho extra. Na hora da reposição salarial justa... que se virem como puderem!

Anônimo disse...

Condenar o coitados dis Praças e ser leniente com os Ofiças! Tem que acabar com essa boquinhas cara para a Nação e im desserviço ao povo!

Anônimo disse...

Bizu...recorrer ao verdadeiro colegiado... STF! Esse STM perde todas...ate porque não são Magistrados! Ops... E caro hein!

Anônimo disse...

Quando os comandantes, em quaisquer níveis, dão exemplos para a Tropa, somente isso basta para manter a "hierarquia e a disciplina"!!!

Daniel -MB disse...

Justiça??? Tenho minhas dúvidas e são muitas, hierarquia em todos os setores existe a diferença é que no meio militar é obrigatório chamar de senhor e prestar continência. Agora quero ver um posicionamento realmente relevante na questão das sacanagens e injustiças feitas contra os militares nesses últimos anos.

Anônimo disse...

Quando ingressei no exército, me ensinaram: "Aqui existe hierarquia e disciplina " depois de alguns anos percebi que só existe mesmo isso. Justiça certamente não há.

Anônimo disse...

O stm deveria observar mais os autoritarismo e patrimonialismo que domina boa parte de nossas OM

Anônimo disse...

De Justissa esse STM entendi...perde todas para o STF! Eita boquinha cara para Nação!

Anônimo disse...

EU JA DISSE ISTO AQUI MIL VEZES E OS COMENTÁRIOS ACIMA SO ME RESPALDAM.

É UMA BOQUINHA DOS NOSSOS OFICIAIS SUPERIORES MUITO CARA AO ERÁRIO.

É UM CARGO LINDO, REVESTIDO DE GLAMOUR E MUITO DIMDIM PARA QUEM O ALCANÇA.

NÃO SÃO MAGISTRADOS COMO O COMENTARISTA DISSE AI EM CIMA, POR ISTO VIVEM A LEVAR PITOS, ISTO MESMO, PITOS DO STM, ESTE SIM, COMPOSTO POR MAGISTRADOS.

E USANDO A PALAVRA DE OUTRO COMENTARISTA: USEMOS ESTE MESMO STM PARA NOS DEFENDER, PORQUE TUDO QUE VEM DESTE TRIBUNAL SÃO SOMENTES SENTENÇAS CONDENATÓRIAS PARA BAIXO E MESMO ASSIM UMA GRANDE PARTE DERRUBADA NO STM QUE TEM TANTOS COISAS MAIS A FAZER.

FECHEM, USEM O DINHEIRO EM PNR, PRINCIPALMENTE PARA AS PRAÇAS. MUITO MELHOR USO.

Anônimo disse...

CORRIGINDO....

EU JA DISSE ISTO AQUI MIL VEZES E OS COMENTÁRIOS ACIMA SO ME RESPALDAM.

É UMA BOQUINHA DOS NOSSOS OFICIAIS SUPERIORES MUITO CARA AO ERÁRIO.

É UM CARGO LINDO, REVESTIDO DE GLAMOUR E MUITO DIMDIM PARA QUEM O ALCANÇA.

NÃO SÃO MAGISTRADOS COMO O COMENTARISTA DISSE AI EM CIMA, POR ISTO VIVEM A LEVAR PITOS, ISTO MESMO, PITOS DO STF, ESTE SIM, COMPOSTO POR MAGISTRADOS.

E USANDO A PALAVRA DE OUTRO COMENTARISTA: USEMOS ESTE MESMO STF PARA NOS DEFENDER, PORQUE TUDO QUE VEM DESTE TRIBUNAL (STM) SÃO SOMENTES SENTENÇAS CONDENATÓRIAS PARA BAIXO E MESMO ASSIM UMA GRANDE PARTE DERRUBADA NO STF QUE TEM TANTOS COISAS MAIS A FAZER.

FECHEM, USEM O DINHEIRO EM PNR, PRINCIPALMENTE PARA AS PRAÇAS. MUITO MELHOR USO.

Anônimo disse...

Até quando vai haver tanta malandragem no Brasil...esse STM é um exemplo claro de enganação e gastos ao Brasil! O EB ainda vive nos tempos do Império! Cheio de direitos imorais...isonomia é uma palavra que não existe na força!

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