8 de dezembro de 2016

Planalto altera PEC da reforma da Previdência para beneficiar militares, diz jornal

Manobra
Segundo a Folha de S.Paulo, medida foi tomada após pressões dos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Westphalen Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional)
O projeto de reforma da Previdência, divulgado pelo governo federal à imprensa na terça-feira, é diferente do texto protocolado na Câmara dos Deputados. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) teve pontos alterados em benefício de militares, policiais militares e bombeiros, permitindo que membros das Forças Armadas acumulem aposentadorias e pensões, direito que não poderá ser adquirido pelo restante da população caso a reforma seja aprovada.
De acordo com a publicação, o governo Temer fez as mudanças em resposta às pressões dos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Westphalen Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). A alteração também deixa policiais militares e bombeiros fora das novas regras de acesso à aposentadoria.

Decisão em tempo recorde
No início da tarde desta quarta-feira, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) afirmou que protocolará seu parecer pela admissibilidade da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara horas depois de ser confirmado como relator da matéria no colegiado.
Segundo Moreira, a proposta não fere nenhuma cláusula pétrea da Constituição Federal, na medida em que não mexerá em direitos adquiridos.
— Sou The Flash — disse o peemedebista, em referência ao super-herói dos quadrinhos que possui poder de se mover em velocidade ultra rápida.
O parlamentar previu ainda que vai ler seu parecer na CCJ somente na próxima semana. A previsão do deputado é que o texto será aprovado na comissão antes do início do recesso parlamentar de fim de ano, que começa no dia 23 de dezembro.
Zero Hora/montedo.com

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