20 de junho de 2016

Temer vai revogar decreto de Dilma que retirou poderes dos comandantes militares, diz jornalista

Lembrete do editor
O blog noticiou em primeira mão a publicação do Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015. Na época, escrevi: 
"Numa só canetada, Dilma Vana Rousseff conseguiu fazer o que PSDB e PT não conseguiram em 21 anos no poder: reduziu à pó a autonomia dos Comandantes Militares sobre seus subordinados."
Quando a grande mídia repercutiu a notícia, o governo colocou a culpa em Eva Chiavon, petista de estimação de Jaques Wagner, então ministro da Defesa.
Segundo Ricardo Noblat, Michel Temer vai restituir os poderes retirados da cúpula militar pelo governo Dilma.

EXCLUSIVO: Temer devolve aos comandantes militares os poderes que Dilma retirou

Ricardo Noblat
Está previsto para hoje o anúncio de que o presidente interino Michel Temer devolverá aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica as atribuições que lhes foram retiradas pela presidente afastada Dilma Rousseff com o Decreto 8.515 de três de setembro do ano passado, que trata da direção e gestão de cada uma das forças armadas.
Ao Ministro da Defesa, em prejuízo dos comandantes militares, Dilma delegou, entre outros poderes, o de transferir para a reserva remunerada oficiais superiores, intermediários e subalternos, reformar oficiais da ativa e da reserva, promover oficiais a postos superiores e até nomear capelães militares. E o pior: os comandantes militares não foram consultados sobre o decreto.
O decreto produziu tal irritação entre oficiais superiores das três forças que Dilma, uma semana depois, acabou recuando em parte de sua decisão. Assinou uma retificação ao decreto dizendo que o Ministro da Defesa poderia subdelegar aos comandantes militares os poderes que ela havia lhe conferido. Ocorre que o Decreto 8.515 contraria a Lei Complementar 67, de 1999.
A lei dispõe que os comandantes exercerão a direção e a gestão da respectiva força (art. 4º, com a redação da LC 136/2010). Assim, Dilma não poderia delegar ao ministro competência que lei atribui aos comandantes. “O ministro não pode subdelegar competências que não poderia ter recebido por delegação, pois elas são dos comandantes”, observa o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
Temer revogará o decreto e a retificação assinados por Dilma.
BLOG DO NOBLAT (O Globo)/montedo.com

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12 comentários:

Anônimo disse...

não muda muita coisa

Anônimo disse...

E os 28,86%, vai sair quando?

Renato Arquimedes Brasil - CFS 90 disse...

Quem sabe agora eles criem coragem para brigar pela MP do MAL, que a quinze anos nos aniquilou os direitos.

Anônimo disse...

Kkk decreto inútil. Ninguém sabe para que serve o Ministro da Defesa e o Ministério.
Se os Comandantes das Forças possuem todo o controle legal de cada instituição, o Ministro da Defesa não pode opinar em nada, somente um cargo político sem expressão.
Quem manda de fato nas forças armadas são os seus Comandantes.

Anônimo disse...

E a MP 2215? Quando vai ser revogada ou corrigida para retornar os benefícios tungados dos militares?

Anônimo disse...

Quero ver ele (temer) acabar com a MP do mal, a 2215/2000.

Anônimo disse...

Mais poder pra quê ?

Tem varias providências em beneficios para a familia militar e não são tomadas ! Apenas usam o poder para retirar direitos.

O Ex Cmt Enzo um mês antes de passar o bastão, não proibiu o pagamento das férias não gozadas do tempo de recruta ? Uns receberam e outros não, quer dizer cometeu uma grande injustiça, favorecendo uns e sacaneando outros ou seja tirando um direito, que todos os civis recebem.

Tem uma ação ganha na Justiça por um funcionario do DNIT, recebendo 10 ferias não gozadas dos anos 60. Os militares sempre top ... top ...

Sempre o meu pirão primeiro, as minhas diarias primeiro, etc ...

Anônimo disse...

Srs Genrais a tropa pede ...

ATENÇÃO ARAPONGAS E ADJUNTOS DE COMANDO, PASSEM PARA OS SEUS CMT OU CHEFES OU DIRETORES, AS SEGUINTES NECESSIDADES DA TROPA. ALGUMAS FORAM DECISÕES INTERNAS E INTERNAMENTE DEVERIAM SER REVOGADAS.

* É A HORA DE USAR O TÃO FALADO PODER DISCRICIONARIO DO CMT PARA O BEM. OU É SÓ PARA O MAL ( PUNIR, NÃO PROMOVER, NÃO TRANSFERIR, TRANSFERIR, ETC ... )

** QUE TAL FALAREM SOBRE VALORIZAÇÃO E MELHORIAS REAIS PARA A TROPA E A FAMILIA MILITAR ?

A MINHA SUGESTÃO DE PAUTA SERIA:

- construção de pelo menos 50 PNR para ST/Sgt por GU em até 5 anos;
- auxílio-moradia;
- reajuste anual entre 30% em uma única parcela;
- data base no Dia do Exército;
- pagamento das férias não gozadas do ano de recruta, cujos militares que incorporaram até 1983, não era dado esse direito. Em 2013/2014, alguns inativos receberam e outros não. Uma boa parte do pessoal da ativa gozaram e receberal 1/3 em dindim e já outros dançaram, pois foi revogada pelo Gen Enzo no apagar das luzes ou seja aos 44 min do 2º tempo;
- salário familia para cada filho até os 14 anos de idade, no percentual entre 5% a 10% do soldo cada um;
- volta do posto acima na passagem para a inatividade ( não teve transição );
- quando construir qualquer OM, começar pelos PNR, que atendam 80% do efetivo pelo menos;
- diminuição dos intersticios ( aumentados em 50% em 2002 por Portaria, após a perda de um posto acima pela MP do Mal-LRM );
- em todas a reuniões Cmdo RM ou DE ou Bda ou AD, os Cmt deverão obrigatoriamente apresentar indicadores de endividamento da tropa sob seu Cmdo nas dezenas de entidades consignatárias ( SPP da OM );
- nas RACE, indicadores fornecidos pelo CPEx, situação todo EB;
- o desconto do FUSEx e Pensão militar sobre o soldo e não sobre o bruto (atualmente, um militar do mesmo posto ou grad, paga pelo mesmo atendimento um valor diferenciado, pois um ganha mais do que o outro );
- volta do direito da viúva do militar falecido no serviço ativo, revogados pela Port 080-DGP, que dava direito a viúva de receber além das 4 ajudas de custos, o transporte da bagagem, carro, moto e as passagens, para o local que indicasse residir sem o esposo falecido;
- determinação para que aquela representação parlamentar de militares que trabalham no dia a dia no Congresso, não visem apenas os interesses da Instituição, mas também da "familia militar";
- proibições dos expedientes desnecessários e sem recursos para manter;
- determinar uma data para ser entregue uma NOVA LRM para o Presidente TEMER;
- desconto do FUSEx e Pensão Militar deve ser sobre o SOLDO, como era antes da MP do Mal;
- aumentar de 4 ajudas de custo para 10, quando o militar ir prá reserva. Atualmente, um militar temporario recebe 7 ou 8 remunerações;
- atualização da tabela de bagagem, Auto e moto, não atualizadas desde Dez 1994 (o frete deve ter aumentados mais de 600% nesse periodo de 20 anos);

*** O valor da indenização é para o militar custear o transporte da sua bagagem e não JUNTAR 3 ou 4 militares para alugar UM caminhão.
- Etc ...

Anônimo disse...

E ai, com mais poder, vão resolver ....

Enquanto isso, estamos vivendo com 36% a menos desde 1º Mar 12.

Computado Maio )))) A tropa tá perdendo ==> De 01/03/2012 a 31/05/2016 são 35,9804% ( Chore muito militar !!!! )

Nossas perdas desde o último reajuste em 1º Jan 12, por enquanto. E até 1º Ago 16 ??? Parabens generais. A tropa sem diárias pra completar a remuneração ... top top n.. vezes. Tudo falido.

Cálculo da variação de um período ...
A variação do índice IPCA (IBGE) para o período de 01/03/2012 a 31/05/2016 é 35,9804% - (incluso as conversões de moeda)

==> Fonte
http://www.debit.com.br/consulta10.php

http://www.debit.com.br/indice_acumul.php?indexador=17&imes=03&iano=2012&fmes=05&fano=2016

..........................
Militar ==> Carta aos Congressistas
http://montedo.blogspot.com.br/2016/01/carta-aos-congressistas.html

Anônimo disse...

Faltou a dispensa do militar de cumprir o expediente normal ao sair de serviço.

Anônimo disse...

Anônimo de 20 Junho-20:16h
Excelentes apontamentos, com certeza beneficiaria a tropa como um todo. Acontece que, o pessoal, em geral, está preocupado em manter seus cargos e não ousam contrariar seus chefes por medo. muitas providências só dependem de vontade interna, mas, "de onde menos se espera é dali que não vem nada".

Anônimo disse...

Mas, esse assunto já não estava resolvido? Aí o presidente Temer muda tudo,e se a Dilma não voltar, vale até 2018. Se a Dilma retornar, vira zona. Depois, ninguém sabe o que vai acontecer. se os petistas voltarem, muda tudo de novo. Com a PEC que querem limitar gastos dos poderes,os reajustes salariais vão pro "beleléu".Quem ganhou, ganhou, e quem não tiver força e verba é só esperar igualar ao salário mínimo.Militares só levam lapadas e rasteiras.

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