9 de março de 2017

Em nota, Comandante do Exército cita estudos sobre reestruturação da carreira e da remuneração dos militares

Do: Comandante do Exército

Para: Todas as Organizações Militares (OM)

Assunto: Msg nº 003, de 08 de março de 2017

Distribuição: Lista F

Difusão: Comandantes/Chefes/Diretores de OM


Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA)

Sr Comandante / Chefe / Diretor,
No momento em que o Governo discute os rumos do sistema previdenciário nacional, as propostas de reforma da previdência têm estado entre os principais temas abordados pelos mais diversos veículos de comunicação. Tal fato tem gerado apreensões no público interno, pelos possíveis reflexos para o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA).
Em função desse quadro, este Comando definiu a gestão do SPSMFA como o tema prioritário para o ano de 2017, direcionando e concentrando os esforços dos Órgãos de Direção e de Assessoramento.
Assim sendo, medidas e ações coordenadas vêm sendo adotadas, no âmbito do Exército e em conjunto com as demais Forças Armadas, para proteger os interesses comuns aos militares, na ativa e na inatividade, e às pensionistas. Todos os escalões estão engajados decisivamente para que as nossas demandas e peculiaridades sejam consideradas nesse processo.
Nesse sentido, algumas providências e ações já foram realizadas ou estão em curso, tais como:
- emissão de Diretriz de coordenação e orientação das atividades de acompanhamento relativas ao SPSMFA (EB10-D-08.001) – Portaria nº 1.549, de 21 Nov 2016, onde constam as informações e conceitos básicos sobre o assunto;
- criação de Grupos de Trabalho Político, de Comunicação Social e Técnico, sob a coordenação da SEF;
- interlocução sistemática com parlamentares e formadores de opinião sobre o tema, por intermédio da Assessoria Parlamentar do Gab Cmt Ex e CCOMSEx;
- realização de estudos e ações conjuntas com os Comandos da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, sob a coordenação do Ministério da Defesa;
- estreitamento das ligações institucionais com o Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e
- aproximação com os órgãos de imprensa e divulgação de variados produtos de Com Soc sobre o SPSMFA nos diversos meios de comunicação, mídias sociais e site do EB (http://www.eb.mil.br/protecao-social).
O foco nesses diálogos iniciais com os órgãos do Governo é firmar alguns conceitos fundamentais, tais como:
- Os militares não têm um regime previdenciário instituído. A Constituição Federal, em seu art. 142, § 3º, inciso X, estabelece que lei disporá sobre o ingresso, limite de idade, estabilidade, transferência para inatividade, remuneração etc, respeitadas as peculiaridades das suas atividades;
- a “reforma” para os militares ocorreu com a edição da MP nº 2.131, de 28 Dez 2000, e os seus efeitos já levaram à redução dos custos em relação ao PIB;
- os direitos adquiridos devem ser preservados; e
- os princípios da integralidade (manutenção, na inatividade, das parcelas remuneratórias a que fazia jus o militar enquanto em serviço ativo - art. 50, Inciso II da Lei 6.880/80 Estatuto dos Militares) e da paridade (a garantia de, em se concedendo um aumento remuneratório aos militares da ativa, este seja extensivo, obrigatoriamente, aos inativos e pensionistas - art. 10 da MP 2.215-10) sejam resguardados.
Sobre a situação atual do projeto governamental de reforma previdenciária, é relevante frisar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema, elaborada pelo Executivo e em tramitação no Congresso Nacional, não afeta os integrantes das Forças Armadas.
É oportuno registrar, também, que importantes lideranças do Governo e do Poder Legislativo reconhecem as peculiaridades da carreira militar e as características próprias do SPSMFA.
Concomitantemente, estão sendo realizados estudos, em conjunto com as demais Forças Armadas e com o MD, acerca dos seguintes assuntos: reestruturação da carreira e da remuneração dos militares; e racionalização administrativa e operacional. Tudo com o objetivo de adequar a Força Terrestre aos desafios futuros impostos à Instituição e aos cenários e conjunturas do País, bem como atender aos anseios da Família Militar.
Constata-se que mensagens em redes sociais e em aplicativos de celular, impregnadas de especulações e conclusões precipitadas sobre o assunto, vêm gerando inquietude nos militares. Este Comando recomenda tranquilidade a todos, pois as informações serão encaminhadas no devido tempo e pelos canais oficiais.
Cabe-nos manter a crença em nossos sólidos ideais, embasados nos mais caros valores e virtudes militares, e prosseguirmos firmes e fortes no cumprimento de nossas atribuições constitucionais, orgulhosos por pertencer a uma das mais respeitadas Instituições de nosso País. Nós não abandonaremos os nossos no campo de batalha.
Sigamos em frente!

Brasília, DF, 08 de março de 2017.

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS
Comandante do Exército

51 comentários:

Anônimo disse...

Esse é o nosso Cmt. Eu confio.

Anônimo disse...

Poderia dizer para quando são as datas de implantação.

Anônimo disse...

Eu também confio.
2° Sgt 2002

Anônimo disse...

Estudos, grupos de trabalho, divulgação em veículos de opinião, etc, etc, ou seja, de concreto nada.

Por exemplo, sobre a "reestruturação" das carreiras eu pergunto: o que está em estudo de mudança na situação dos sargentos? Sou 1º Sgt, vai acontecer o que com os atuais 1º Sgts? Poderemos ingressar no QAO? O QAO vai ser extinto? O EB vai criar mais uma graduação entre a de 1º Sgt e a de ST? Teremos de ficar mais quanto tempo além dos 30 anos? O auxílio moradia começará a ser pago quando e como será pago? O EB vai construir mais PNRs?

Os militares mereciam, pelo menos, a consideração de saber o que esses infinitos grupos de estudos estão "estudando" sobre, por exemplo, o futuro das nossas vidas!!

Ora, que nossos "comandantes" estavam mergulhados em grupos de estudos todos nós já sabíamos! Havia necessidade desse comunicado?

Queremos saber do específico, do conteúdo desses estudos que vão impactar na nossa vida futura e não saber (já sabíamos) que o EB está fazendo estudos!!

Sinceramente...

Anônimo disse...

Falem o que quiserem, mas comparado aos Generais Gleuber, Albuquerque e Enzo, o Gen Vilas Boas é o CMT do EB que mais colocou a boca no tombone pelos interesses da tropa.

Anônimo disse...

Mais um blá blá blá e nada de informações práticas...só sabem criar siglas (SPSMFA, meu Deus do céu)

Anônimo disse...

Fé na missão

3sgt 2013

Anônimo disse...

Não confio em generais desde 1992, quando tive o desprazer de saber que alm de muitojau informados, mentem e ainda só tem compromisso com eles mesmos e com seus interesses.

Anônimo disse...

Estou confiante de que podemos ter uma boa notícia. Estou na for há 14 anos e só ouço notícias ruins. Pela lógica é hora de algo positivo acontecer.

Anônimo disse...

Logo você? .........

Anônimo disse...

Volto a frisar no assunto relativo à família militar! Esta "família" é composta de oficiais e graduados. Portanto, o estudo de reestruturação deverá ser abrangente e incluir TODA a família. Confio nas suas palavras Comandante, mas como vítima da MP nº2.131 de 28 Dez de 2000 , vítima dos famosos 28% e depois de constatar que um subtenente da PMMG passou a receber em 2015 um salário de R$13.500,00,confesso que além do enorme desapontamento com a instituição, acreditar numa recuperação justa de nosso poder aquisitivo num momento de recessão econômica tão drástica e duradoura ,é algo utópico, surreal, incompatível com a realidade brasileira.

Anônimo disse...

"Pertencer a uma das mais respeitadas Instituições de nosso País" é bonito, mas não enche a barriga. Precisamos ser valorizados financeiramente e isso é URGENTE.

Anônimo disse...

Atenção aos pessimistas, nosso salários terão melhorias sim, ano que vem.

Anônimo disse...

Quero saber quando será a reestruturação salarial. Não quero morrer pobre.

keko marques disse...

Esqueceste do zenildo. Realmente, o VB é diferenciado.

Raposa Blindada disse...

São Tomé, São Tomé, Sao Tomé... Será?

Anônimo disse...

Pelos fatos o general me parece se preocupa com a tropa.sinto que ele esta trabalhando em silêncio. Podem aguardar melhorias para nós.percepção minha.sei que eu vou ouvir criticas em relação aos antigos que sofreram com a mp do mal.mas o que ocorre oje com as ffaa e necessário uma reestruturação.

Anônimo disse...

Amigo que incentiva a tropa dizendo Fé na Missão, deve ter bem consciente o que significa Fé, um dogma da igreja onde argumentos findos, findos também os questionamentos.
Aprendi esta maneira de enrolar no EB, quando não sei algo, digo que estou estudando...

Gilson Eb disse...

Já fui comandado do Gen Villas Boas em 1999...trata-se de um homem honrado e muito sério...tenho certeza que ele buscará o melhor para a tropa. Selva!!

Rogerio Pereira disse...

Sabe de nada inocente, sou suboficial dá reserva.Perdemos a cada inovação.Se há crise, como divulga o governo, como se pode pensar em recuperação salarial? A lógica do governo: aumento o salário dos maiores que são em menor número vejo o mínimo para os menores, mas tirando algum direito a médio prazo. Foi assim que perdemos um posto acima ao ir para a reserva entre outros

Anônimo disse...

falar menos e fazer mais diga isso ao nobre general pois tem muita conversa e pouco resultado, faça como a PF chega solando nesses corruptos do governo se realmente for um comandante senão põe o pijama e faz como a grande maioria do generais vai para o clube militar emitir notas como se resolvesse algo.

Anônimo disse...

Um GT igual aquele que definiu a cor do guarda chuva? Menos bla bla bla e mais ação. Quero ver reflexos no meu contracheque e mais comida na barriga do meus meninos

Anônimo disse...

Ainda acreditam no sistema, tadinhos.

Anônimo disse...

Eu confio no Gen Villas Boas!!!

Anônimo disse...

Sem demagogia acredito que o Gen Villas Boas está fazendo o que pode!!!

Anônimo disse...

Turma de 96 preparem se mais uma vez seras prejudicada ! Acabou de sair um decreto com diminuicao do nr de vagas para Subtenente. Turma de 96 segura !!! Decreto de 8 marco reducao do nr de vagas para subtenente ! Se a rurma de 96 ja foi prejudicada na promocao para 2 sgt agora tem mais essa !!! Obrigado DAPROM essa turma nao deveria de existir no Exercito é muito brincadeira de mal gosto !!! Toda vez que a turma de 96 entra no QA acontece isso !!!

Anônimo disse...

Conheço esta ladainha há muito tempo,muito "estudo" e o final é sempre o mesmo, perde-se e pronto.

Anônimo disse...

A ladainha continua a mesma, o fumo é certo.

Anônimo disse...

Acredito. Faz o que pode, mas a tropa está cansada do mínimo.

Anônimo disse...

Pelo tempo que esse senhor está na função, ainda não deu tempo de fazer nada? Estão sempre preparando, estudando, averiguando, ponderando e o resultado sempre está em um futuro que não chega nunca, e isso dura até a chegada do próximo comandante que então começa a jogar gerúndios em nossos ouvidos. Eu chamo isso de enrolação.

Léo disse...

ARROMBARAM O BRASIL!Deputados e senadores são acusados de serem corruptos e de pertencerem à Maior Organização Criminosa-Política da história da humanidade:a turma da Lava-Jato. Não somos imbecis!O STF transitou em julgado,há anos, e determinou que o Governo nos pagasse 28%.Nenhuma posição oficial nos informou sequer o porquê do descumprimento daquela determinação.Se um militar causar prejuízos à Fazenda Nacional o mesmo o pagará,total e imediatamente,tão logo termine o processo acusatório.Agora,quando a mesma União nos deve,aí,amigos,podem esperar deitados.Mentiram para nós,com a MP DO MAL! Nos foi dito que o Brasil precisava da nossa cota de sacrifício para que o mesmo voltasse aos trilhos da boa governança,do desenvolvimento econômico,do equilíbrio orçamentário e que,em um futuro próximo,seria feito justiça social ,para todas as classes.Pois bem:nos tiraram quase tudo que podiam dos nossos vencimentos.O tempo passou...Quinze anos passaram! Qual é a boa governança que temos,hoje,no Brasil? Qual foi o desenvolvimento econômico alcançado pelo país ,nos últimos 15 anos? Como está o equilíbrio orçamentário do país da "Suruba do Cajú",da bandidagem ,institucionalizada? Qual foi a justiça social-VENCIMENTOS DECENTES E JUSTOS- que nos coube ,a nós ,militares das Forças Armadas,depois de toda aquela" COTA DE SACRIFÍCIO",exigida das nossas famílias,há 15 anos,cujos comandantes de então nos impuseram? Não pode haver boa governança em um país cujos parlamentares estão sendo acusados de serem corruptos,alguns já presos.Afirmo que o desenvolvimento econômico prometido para nossas famílias transformou-se na maior recessão da história brasileira.Quanto ao resultado das promessas de justiça social futura - VENCIMENTOS DECENTES E JUSTOS-foi cumprido,sim,menos para nós,entre todas as Carreiras de Estado.Para nós,o que restou foi a certeza do descumprimento de uma determinação judicial.O que sobra para nós daqueles políticos insaciáveis é a certeza de que,mais uma vez, nos será dada a cumprir " A cota do Sacrifício das nossas famílias- trabalharemos por 40 anos, para que a turma dos PIXULECOS,do dinheiro na cueca,possa ,nos próximos 20 , continuar saqueando o país, não equilibrar o Orçamento da União ou tornar a desequilibra-lo,não promover o desenvolvimento econômico da nação da roubalheira e continuar nos pagando os VENCIMENTOS MAIS VEXATÓRIOS, VERGONHOSOS, HUMILHANTES E RIDÍCULOS ,entre todas as Carreiras de Estado.E,quem sabe,daqui a 20,30 anos, exigirem ,pela terceira e não última vez, mais uma" Cota de Sacrifício " da próxima geração de militares das Forças Armadas.Isto não é "especulação" e muito menos " conclusões precipitadas".São fatos.São conclusões concretas que todos nós,do Brasil do Mensalão,do Petrolão, dos Fundos de Pensões saqueados pelo crime organizado,sentimos ,na nossa alma e no olhar dos nossos familiares, o quanto somos tratados,sim,senhor ,como cidadãos de quinta classe.Parabéns,Montedo! Só faltaram escrever ,no informativo do Exmo Sr Gen Ex Villas Bôas, Comandante do Glorioso Exército de Caxias, que ,no Blog do Montedo, os militares estão expondo,pela primeira vez, as suas "inquietudes"..., " especulações e conclusões precipitadas..." .Poderia-se poupa-lo ,caso quem nos comanda não entendesse ,como indisciplina, o desabafo dos seus comandados,suas angústias,olho no olho,com coragem moral de quem fala e sabedoria de quem ouve.Falar o que se sente e o que se pensa ,para quem nos comanda , é ,antes de tudo, lealdade.A mesma lealdade que todos nós, especialmente os postos da base do oficialato e as Praças tão sofridas esperamos de quem nos comanda.Esperamos,sim,Comandante Villas Bôas, que nós não sejamos,mais uma vez,deixados para trás, vendo todas as Carreiras de Estado prosperarem e serem valorizadas, financeiramente,no " Campo de Batalha" ,por Vossa Excelência,como o fomos ,durante a aprovação da ordinária, sorrateira e covarde MP DO MAL.PARABÉNS,MONTEDO! O Blog atingiu um novo patamar!!!

Anônimo disse...

Esse oje é dá hora.

Anônimo disse...

Keko Marques, no caso do Gen Zenildo, ele era Ministro do Exército, ou seja, não havia interlocutores entre ele e o Presidente, entendeu...

Anônimo disse...

O nome disso é Esperança, ou seja, uma espera lonnnnnnnnnnnngaaaaaaaa!

Anônimo disse...

Essa dita previdência dos militares jamais traria um deficit no Orçamento, militares não tem culpa das más gestões durante os governos. Militares são uma classe sem direitos e já retiraram muitos deles na MP do MAL.Jamais deixaram de cumprir o seu dever mesmo na adversidade de receber salários bem abaixo da maioria de servidores. Ninguém jamais aceitará tamanha injustiça, principalmente, em se tratando de preservação de direitos consolidados.

Pracinha da Reserva disse...

Blá, Blá, Blá, estamos cansados de tantos estudos, queremos conclusões, chega de enrolação, enquanto continuam estudando, nossas famílias passam necessidades e nós praças não conseguimos passar um ano sequer, sem renovar o famigerado consignado, queremos sim, algo real que engorde um pouco nosso contracheque.

Anônimo disse...

Então Cmt comece por ..

A tropa e a "familia militar" gostariam de menos blá blá blá e mais ações efetivas no âmbito interno, com a máxima brevidade possivel.

===> EXEMPLOS DE AÇÕES ASEREM TOMADAS NAS RACE ...

- construção de PNR que atendam todos ST/Sgt por GU em até 5 anos;
- auxílio-moradia;
- volta do anuênio por cada ano trabalhado, retroativo ao ano 2001 ou seja pagamento de 16% sobre o soldo de imediato;
- reajuste anual entre 30% em uma única parcela;
- data base no Dia do Exército;
- pagamento da LE não gozada e não contada em dobro para a inatividade;
- pagamento das férias não gozadas do ano de recruta (não tirou, tem direito, oras !!!), cujos militares que incorporaram até 1983, não era dado esse direito. Em 2013/2014, alguns inativos receberam e outros não. Uma boa parte do pessoal da ativa gozaram e receberal 1/3 em dindim e já outros dançaram, pois foi revogada pelo Gen Enzo no apagar das luzes ou seja aos 44 min do 2º tempo. tal injustiça beneficiouuma miniria e outros que recorreram ao judiciario, tá pagando em média 25% ao advogado, de um direito líquido e certo;
- salário familia para cada filho até os 14 anos de idade, no percentual entre 5% a 10% do soldo cada um;
- volta do posto acima na passagem para a inatividade (não teve transição);
- quando construir qualquer OM, começar pelos PNR, que atendam 80% do efetivo pelo menos;
- diminuição dos intersticios (aumentados em 50% em 2002 por Portaria, após a perda de um posto acima pela MP do Mal-LRM);
- em todas a reuniões Cmdo RM ou DE ou Bda ou AD, os Cmt deverão obrigatoriamente apresentar indicadores de endividamento da tropa sob seu Cmdo nas dezenas de entidades consignatárias ( SPP da OM );
- nas RACE, indicadores fornecidos pelo CPEx, situação todo EB;
- o desconto do FUSEx e Pensão militar sobre o soldo e não sobre o bruto (atualmente, um militar do mesmo posto ou grad, paga pelo mesmo atendimento médico um valor diferenciado, pois um ganha mais do que o outro ), tal como era antes da MP do Mal (LRM);
- volta do direito da viúva do militar falecido no serviço ativo, revogados pela Port 080-DGP, que dava direito a viúva de receber além das 4 ajudas de custos, o transporte da bagagem, carro, moto e as passagens, para o local que indicasse residir como se o militar estivesse em atividade;
- determinação para que aquela representação parlamentar de militares que trabalham no dia a dia no Congresso, não visem apenas os interesses da Instituição, mas também da "familia militar";
- proibições dos expedientes desnecessários (sábados, domingos, feriados, sexta a tarde ) devido a visita de alguma autoridade, que escolheu uma segunda feira para aparecer na GU, sem recursos necessarios para uma boa alimentação da tropa e outras despesas;
- determinar uma data para ser entregue uma NOVA LRM para o Presidente TEMER;
- aumentar de 4 ajudas de custo para 10, quando o militar ir prá reserva. Atualmente, um militar temporario recebe 7 ou 8 remunerações;
- atualização da tabela de bagagem, Auto e moto, não atualizadas desde Dez 1994 (o frete deve ter aumentados mais de 600% nesse periodo de 20 anos);

*** O valor da indenização é para o militar custear o transporte da sua bagagem e não JUNTAR 3 ou 4 militares para alugar UM caminhão.

Anônimo disse...

Já ri de vc hoje, Kiko?

Anônimo disse...

A realidade é q semana q vem tenho q renovar o empréstimo na Poupex. Tá difícil viu, não sabia q ia passar essa situação humilhante q eu vivo. Longe de ter luxo, não estou tendo algumas coisas básicas.

Essa 93 disse...

Então Pq sobra $ da transferência? Você devolve o que não usou? Se usa o resto pra comprar carro e imóvel é enriquecimento ilícito

Anônimo disse...

Eu tb confio no Cmt do EB! Aviação!

Anônimo disse...

Tá bem hein Anônimo das 13:41. Ainda pode renovar na PoUPEX, pra mim só resta a CREFISA.

Anônimo disse...

O saco do chefe é o corrimão para a glória. Kkkkk

Anônimo disse...

Nós não abandonaremos os nossos no campo de batalha.

Vou lembrar disso.

Anônimo disse...

Eu confio em Deus... mas aprendi a respeitar quem põe suas esperanças em um homem. Que o senhor dos exércitos possa nos guardar num momento tão difícil onde há muito falatório.

Anônimo disse...

Então vai embora seu pústula! Vc e tantos outros que preferem se esconder no anonimato, criticando sistematicamente nossa Organização e nossos chefes, a encarar o mercado de trabalho civil. Seja coerente e deixe o EB...tenho certeza de que sua ausência completará uma lacuna, seu funcionariozinho público fardado (militar com certeza vc não é!).

Anônimo disse...

MONTEDO DA SERIE
A VIDA SEM EDPERANÇA DA PRAÇA !!!

Anônimo disse...

Acabei do almoçar e estou triste ainda, passo o dia todo em estado depressivo por ter entregue minha vida as Forçad Armadas. Sem sonhos e sem esperanças pois no dia 8 de março saiu um decreto diminuindo as vagad para subtenente e como as coisas ja andam de mal a pior, com a promoção mais distante ainda fica tudo mais dificil.
Vocé jovem não seja sargrnto do Exercito pois não tem concurso interno para Oficial igual a Aeronaútica. O primo da minha esposa enreou 10 anos depois do que eu na Aeronautica e hoje já é oficial e de quebra ele deopois de uns anos casou se com uma militar e assim a renda deles dobraram. Financiaram um Apto em Copacabana e quando chego em jma visita de familia ele diz : Praça é horrivel pois ele não quer chegat a lugsr nenhum. Cimo posso chegar a algum lugar se nao tem concurso para oficial interno.

Anônimo disse...

Eu estou em ponto de enfartae...tem tres filhos e minha promocao para subtenente de 95 vai ser atrasada mais uma vez !!

Fernando Hernandez da Silva disse...

Quero confiar, mas não houve como não lembrar dos anos '90, quando em um Informex o Cmdo dirigiu-se à tropa dizendo que não se fazia necessário recorrerem à Justiça para fazerem jus aos hoje famigerados 28,86%...

Anônimo disse...

Eu tambem, recebendo o salario equiparado a Ministro de Estado, fora as diárias né.

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