Fraudes atingiram licitações no Exército, IFMS e superintendências
Num dos casos, o ágio foi de 600% sobre o valor unitário dos produtos adquiridos
Aline dos Santos
Campo Grande (MS) - As fraudes investigadas na operação Licitante Fantasma, realizada nesta terça-feira (21) pela PF (Polícia Federal) em Campo Grande, atingiram licitações do Exército, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda e Superintendência Federal de Agricultura. Os órgãos foram divulgados em nota da CGU (Controladoria-Geral da União).
A operação investiga organização criminosa que fraudava o sistema ComprasNet (pregão eletrônico para compras do governo federal) e licitações presenciais. Não foi divulgado que tipo de compra foi fraudada. Num dos casos, o ágio foi de 600% sobre o valor unitário dos produtos adquiridos.
A investigação, com três anos de duração, identificou um grupo empresários organizado para fraudar, de forma sistemática, as compras. Eles faziam acertos de preço e fraudes nos lances efetuados nas licitações.
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Campo Grande. A ação tem 20 policiais federais e servidores da CGU (Controladoria-Geral da União).
O nome da operação faz alusão às empresas que formalmente participavam dos processos licitatórios atuando como concorrentes, mas que na verdade eram fictícias e pertenciam ao mesmo dono.
Uma das empresas alvo da operação está apta, no papel, a oferecer 28 serviços, que vão de obra pública a alinhamento e balanceamento de carro.
“Tive o trabalho de contar ontem. Teve uma empresa habilitada a fornecer 28 tipos de serviço. Desde construção de obras públicas a alinhamento e balanceamento de carro. No cadastro social dela, pode fornecer uma gama imensa de serviços”, afirma o chefe da Controladoria Regional da União no Estado, José Paulo Barbiere.
As empresas suspeitas das fraudes atuam em vários segmentos, como terceirização de mão de obra, reforma, filmagem de eventos de órgãos públicos, manutenção de ar-condicionado. “Basicamente, elas ganham a licitação fraudada e subcontratam para outra empresa participante do conluio ou não”, diz Barbiere.
Desta forma, o produto era entregue e a participação de várias empresas dava impressão de que havia competição no sistema ComprasNet (pregão eletrônico para compras do governo federal). As ofertas nas licitações eram feitas de um mesmo computador e com diferença miníma de tempo.
Ainda de acordo com a investigação, são cerca de 15 empresas relacionada a dois empresários, alvos da ação nesta terça-feira. Porém, eles não aparecem como proprietários , abrindo uma linha de investigação se havia laranjas conscientes. Ou seja, se as pessoas estavam cientes do uso do nome nas empresas ou não.
“Os proprietários no papel, no contrato social, não são quem manipulavam essas empresas, eram os dois. Os donos das empresas são terceiros que serão investigados”, afirma o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Cleo Mazzotti.
Os nomes das pessoas e das empresas não foram divulgados sob justificativa de que o procedimento está sob sigilo na Justiça Federal. A PF e CGU negam que haja envolvimento de funcionário público federal no esquema.
Na avaliação de contratos de R$ 60 milhões, o prejuízo chega a R$ 25 milhões. As licitações são do Exército, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda e Superintendência Federal de Agricultura.
E o dinheiro?
De acordo com a CGU, os próximos passos para evitar fraudes no sistema de compra é a adoção de filtros para identificar quando as propostas partirem de um mesmo computador, a exemplo do que aconteceu na fraude investigada.
Conforme Barbiere, devem ser instaladas processos de tomada de contas especial para reaver os recursos junto às empresas. A União também pode entrar com ações pedindo ressarcimento. Os empresários vão responder por fraude à licitação, estelionato qualificado, formação de quadrilha e posse de irregular de arma de fogo. O flagrante das armas resultou na prisão de ambos.
Campo Grande News/montedo.com
